DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
O Responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021 e alterações posteriores, a
vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: a) N. Processo:
314/2024; b) N. Licitação: 09/2024; c) Modalidade: Pregão Eletrônico; d) Data de
Homologação: 06/06/2024; e) Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios não perecíveis
básicos para atender as Unidades Escolares PNAE. Participante: DUNONNI ALIMENTOS
LTDA: Total do Participante: R$ 38.700,00; Participante: LUX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA:
Total do Participante: R$ 166.691,00; Participante: MARLI COSIM DE OLIVEIRA: Total do
Participante: R$ 525.104,00; Participante: TREVO ALIMENTOS LTDA EPP: Total do
Participante: R$ 357.925,50; - Total Geral: R$ 1.088.420,50
Nova Andradina-MS, 6 de junho de 2024.
GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI
Secretario Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 10/2024
A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público, que fará realizar a
licitação abaixo relacionada, nos termos da Lei n° 14.133/2021 e posteriores alterações:
Processo PM-ADM-2024/05329, na modalidade Concorrência n° 10/2024, tipo menor
preço. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO CAPELA
ECUMÊNICA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL SANTA BÁRBARA, NA CIDADE DE NOVA
ANDRADINA- MS, CONFORME C.I Nº2369/2024 E SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº174/2024, a
pedido da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração. Recebimento da
Documentação e Proposta: Dia: 26/07/2024 às 09:00 horas (horário de Brasilia - DF).
O Edital estará à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de
Nova Andradina, www.pmna.ms.gov.br, na seção LICITAÇÕES, e na Plataforma da BLL -
http://www.bll.org.br/ ou na Prefeitura Municipal, sito a Av. Antonio J. M. Andrade n. º
541. Poderá apresentar proposta, qualquer empresa, cujo objeto social expresso no
Estatuto ou Contrato Social em vigor, especifique atividade pertinente e compatível com
objeto da presente licitação e que satisfaça as condições estabelecidas neste Edital.
Nova Andradina-MS, 12 de junho de 2024.
OSMAR FERREIRA DA NOBREGA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
Processo Administrativo Nº 6.344/2024
O Município de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul, informa os
interessados que fará realizar licitação na Modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO. Objeto:
Aquisição de equipamentos (mini carregadeira) em atendimento ao Termo de Convênio N.
947707/2023, programa: Ação 00SX - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável
Local Integrado - Código: 5300020230020 celebrado entre o Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional e o Município de Ponta Porã/MS, de acordo com as condições
e especificações estabelecidas no edital, anexos e termo de referência. Legislação: Lei nº
14.133/2021, Lei Complementar 126/2006, com suas alterações. Data e Horário da
realização: 01 de julho de 2024, às 09h00min horas (horário de Brasília). Edital:
https://comprasbr.com.br/, http://pmpontapora.rcmsuporte.com.br:8079/transparencia/ e
https://www.gov.br/pncp/pt-br Local de Realização: Site: https://comprasbr.com.br/
Ponta Porã-MS, 11 de junho de 2024.
CAROLINE DANIELE TEODORO
Pregoeira
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024
03/2024 e 04/2024 PC. 053/2024 - P.E 04/2024 - S.R.P 18/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada e do ramo para a futura e
eventual aquisição de gêneros de alimentação, visando atender as necessidades da
Administração Pública Municipal de Alto Rio Doce direta e indireta, bem como em
atendimento a merenda escolas das redes municipais e estadual de Alto Rio Doce, em
atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer,
Abertura dia 28/06/2024 às 09:00h.
PC. 047/2024 - P.E 02/2024 - S.R.P 16/2024 Objeto: Contratação de empresa
especializada e do ramo para a futura e eventual aquisição de gêneros de alimentação,
visando atender as necessidades do Centro de Referência da Assistência Social, abrangendo
o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo do Município de Alto Rio Doce, em
atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social, Abertura dia 27/06/2024 às
09:00h.
PC. 051/2024 - P.E 03/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada e do
ramo para lecionar aulas de dança Zumba, visando atender as oficinas disponibilizadas através
dos Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo do Município de Alto Rio Doce, em
atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social, Abertura dia 01/07/2024 às 14:00h.
Em 13 de junho de 2024.
DOUGLAS MARCELINO VIVEIROS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
PROCESSO 072/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção da Unidade
Básica de Saúde José Justino de Souza, conforme portaria GM/MS nº 3.257 de 7 de março
de 2024, a qual seleciona o município de Alvinópolis no Âmbito do programa de Aceleração
do Crescimento (Novo PAC) e proposta nº 36000005993/2023, conforme Termo de
Referência e demais anexos, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de
Saúde. Data da Sessão: 02/07/2024.
Abertura dos envelopes: 13:00 horas. Local: https://ammlicita.org.br/. Ed i t a l
disponível no PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal AMM https://ammlicita.org.br/
e no site do município https://www.alvinopolis.mg.gov.br/.
Alvinópolis, Minas Gerais, 14 de junho de 2024.
MAUROSAN GONÇALVES MACHADO.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAÍ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2024
O Município de Araçaí torna pública a realização de dispensa de licitação para
aquisição de livros literários em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Empresa
vencedora: VIZU EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA com valor total de R$26.688,00
(vinte e seis mil seiscentos e oitenta e oito reais). Fundamentada no art.75, II da Lei 14.133/21.
Autorização: Marcio Gonzaga Dias de Oliveira - Prefeito Municipal, em 13/06/2024.
Em 13 de Junho de 2024.
MARCIO GONZAGA DIAS DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade pregão
eletrônico n°: 014/2024 - processo nº 038/2024 - RP: 012/2024 - 1ª Republicação -
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
CONSUMO DE PANIFICAÇÃO (PÃES), PARA ATENDER AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO.
Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia 27/06/2024 às 09:00 horas. Local:
www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de
Brasília (DF).
O Edital completo nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações-portal e
www.licitanet.com.br. Mais informações na SMLLCCTI, na Praça Gaioso Neves nº 129,
Centro, Araguari-MG, ou pelo telefone (0**34) 3690-3280.
12 de junho de 2024.
CRISTIANE NERY PEREIRA
Secretária Municipal de Educação
JOHNATHAN LOURENÇO DE ALMEIDA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada - 02 Carretas
Basculante em cumprimento à execução do convênio: 923107/2021, de acordo com
Parecer na Nota Técnica nº 229/2024/ATAC-CME- CGPI/SPOA/SE/MAPA. Contratante:
Prefeitura Municipal de Arinos. Contratada: M A M Vidal Ltda. - CNPJ sob o nº
04.576.614/0001-77. Dotação Orçamentária: 02.09.05.20.608.0054.1054 - 4.4.90.52.00 -
Ficha: 676 - Fonte: 1.500.000.0000. Valor Global: R$ 35.974,24. Vigência: 31/12/2024.
Arinos, 13 de junho de 2024. Marcílio Alisson Fonseca de Almeida - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALÉIA
EXTRATO DE CONTRATO
P. LICITATÓRIO 9/24,
P. ELETRÔNICO 4/24,CONTRATO19/24 Objeto:
Aquisição de
maquinários (retroescavadeira e trator agrícola) p/ Auxílio do Desenv. Sustentável do Mun.
de Ataléia - Convênio TRANSFEREGOV.BR 945083/2023. Contratada: BRASIF S/A Exportação
Importação, 52.226.073/0001-08. Valor Global: R$ 445.000,00. Vigência: 07/06/24 a
31/12/24. Informações: na Pref. Mun. de Ataléia, sala da CPL, Rua Gov. Valadares, 112,
Centro, CEP: 39.850-000, Ataléia. Gilson B. Bastos, Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
Processo 0070/2024, Concorrência 0003/2024 - Homologado em 13/06/2024. Adjudicação
Processo 0070/2024, Concorrência 0003/2024 - Empresa vencedora: MONTE VERDE INDÚSTRIA
EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME; Adjudicado em 13/06/2024. Valor Total: R$ 244.000,00.
Baependi, 13 de junho de 2024.
DOUGLAS STADUTO SOUZA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 33/2024
Processo 0080/2024, Concorrência 0033/2024 - Homologado em 13/06/2024. Adjudicação
Processo 0080/2024, Concorrência 0033/2024 - Empresa vencedora: THALES DE FARIA
SOUZA; Adjudicado em 13/06/2024. Valor Total: R$ 471.440,00.
Baependi, 13 de junho de 2024.
DOUGLAS STADUTO SOUZA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 44/2024
Processo nº: 0096/2024 - Extrato de Edital - Pregão Eletrônico nº 0044/2024 - Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de concentradores de oxigênio. Data e
horário limite para cadastramento de propostas: 01/07/2024, às 12h55min. Os julgamentos
das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 01/07/2024, findo o prazo de
protocolo das propostas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso
identificado 
no 
link 
"licitações", 
horário 
de 
Brasília-DF. 
Edital 
e 
informações
complementares pelo telefone (35) 3343-3204; e-mail licitacoes@baependi.mg.gov.br; site:
www.baependi.mg.gov.br.
Baependi, 13 de junho de 2024.
DOUGLAS STADUTO SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024
PROCESSO LICITATORIO Nº 84/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 084-2024 - Pregão
Eletrônico 047-2024 - Aquisição e Instalação de Ar-Condicionado, torna público a abertura
do Processo Licitatório cujo objeto é registro de preços de aparelhos de ar-condicionado,
com a instalação, para atender a Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Abertura dia
04/07/2024, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura
ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.
Bambuí/MG, 11 de junho de 2024.
PAULO MENDONCA DA SILVA
Presidente da CPL