DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato 028/2024, oriundo do Processo nº 17/2024 - Concorrência nº
002/2024. Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços na
construção de quadra poliesportiva na Escola Municipal José Pereira da Cruz na Vila São
José,
Município
de
Campo
Azul/MG.
Contrato
de
Repasse
nº
917805/2021/CIDADANIA/CAIXA.
Contratado:
Felix
Engenharia
Ltda,
CNPJ:
12.259.597/0001-72. Valor: R$ 220.000,00. Vig.: 28/05/2024 a 28/01/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
O Mun. de Campos Gerais-MG, torna público Proc. Licitatório nº 24/24,
Concorrência nº 05/24, tipo menor preço global, p/ contratação de empresa p/ execução
de obras de expansão de rede elétrica de distribuição urbana, conforme planilhas,
memoriais, e projetos, em ruas diversas, com protocolo até dia 02/07/24 as 14:00 h na
plataforma de licitações: www.licitardigital.com.br, telefone: (31) 3836- 1130; inform. 35
38531436/2713, http://www.camposgerais.mg.gov.br
SIRLEI DE OLIVEIRA BORGES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
Extrato de Edital. Objeto: Contratação de Empresa especializada para reforma e
melhoria da Praça "João de Freitas Fidelis", no Distrito de Sapucaia - Caratinga/MG.
Abertura: 01/07/2024 às 09h30min, na plataforma localizada no endereço eletrônico
www.bll.org.br. O Edital encontra-se à disposição na Sede da Prefeitura e no site:
www.caratinga.mg.gov.br. Mais informações no (33) 3329-8023.
Caratinga-MG, 13 de junho de 2024.
JACQUES DORIGHETO
Superintendência de Contratos e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁSSIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 2/2024
PRC 158/2024
A Prefeitura de Cássia/MG torna público que realizará o seguinte Processo
Licitatório: Concorrência Eletrônica nº 002/2024. Objeto: "Contratação de Empresa
Especializada para Execução de Obra de Pavimentação e Recapeamento de Vias Urbanas
do Município de Cássia/MG, conforme Contrato de Repasse nº 918611/2021/MDR/CAIXA",
sendo recebidas as propostas até às 8h do dia 11 de JULHO de 2.024, e início da disputa
de lances às 8h30min do mesmo dia, cujo critério de julgamento será o de "Menor Preço
Por Lote (GLOBAL)", conforme Anexos I e IV.
O Edital da Concorrência Eletrônica está à disposição dos interessados nos sites
www.bnc.org.br e www.cassia.mg.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal, na sala da
Seção de Licitações, nos dias úteis das 7h às 11h e das 13h às 17h - informações pelo tel.
(0**35)
3541-5709
/
5710
ou
pelos
e-mails
licitacoes@cassia.mg.gov.br,
cleiton.batista@cassia.mg.gov.br
e vinicius.melo@cassia.mg.gov.br.
Para tira
dúvidas
técnicas contactar Luiza Parreira - Secretaria de Obras e Infraestrutura e Pedro Lopes -
Seção de Projetos (35) 3541-5725 (Luiza)
/ 3541-5726 (Pedro) e pelos e-mails
luiza.parreira@cassia.mg.gov.br e pedro.lopes@cassia.mg.gov.br.
Cássia/MG, 13 de JUNHO de 2024.
RÊMULO CARVALHO PINTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 8° termo aditivo ao Contrato nº 096/2022 Espécie: Contrato de Obras n°
017/2022 Processo Licitatório n° 232/2022, Dispensa de Licitação n° 044/2022.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E CONSTRURAL CONSTRUÇÕES E
TERRAPLANAGEM
LTDA CNPJ
05.024.835/0001-03,
PARA
OBRA DE
DRENAGEM
E
PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS JOSÉ DO GRUPO E PEDRO NETO DA CIDADE DE CATAGUASES-
MG. O presente termo aditivo terá por objeto a prorrogação da vigência contratual por 04
(quatro) meses iniciando a contagem a partir de 13 de junho de 2024 e término em 12 de
outubro de 2024, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 e incisos da Lei Federal
8.666/93 e interesse da administração pública, conforme ofício nº 220/2024 da Secretaria
de Obras e em consonância com o parecer jurídico. Cataguases-MG. Data da assinatura:
29/05/2024. José Henriques, Oswaldo Israel da Silva Cruz, José Maria Magalhães Sasso,
Júlia Werneck Tartaglia, Lídia Pereira Dias Marques, Lavínia do Carmo Diniz
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 UASG 984305 PE 90035
Processo Licitatório Nº 59/2024 Tipo: Menor Preço por item.
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de
coleta de resíduos sólidos urbanos gerados no perímetro urbano e distritos localizados na
zona rural do município, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Serviços
Urbanos da Prefeitura de Cataguases-MG. Data de realização: 01/07/2024 às 09h Valor
estimado: R$ 4.700.780,60 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021
Disponibilidade do Edital: pregaocataguases@gmail.com, no site da Prefeitura de
Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Fe d e r a l :
www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através
do e-mail pregaocataguases@gmail.com Cataguases, 12 de junho de 2024
JOSÉ HENRIQUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 6/2024
O Município de Central de Minas - MG torna público aos interessados que será
realizada licitação, na modalidade PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 023/2024
- CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 06/2024, tendo como objeto: Contratação de
empresa de engenharia para obra de Calçamento de diversas ruas no Município de Central
de Minas - MG. Dia e Hora para Recebimento dos Envelopes: 01/07/2024 às 08h30min.
Data e Hora para Término do Credenciamento: 01/07/2024 às 08h30min.
Disponibilização
do
edital
e
informações
no
endereço
https://www.centraldeminas.mg.gov.br/. Tel.: (33) 99987 - 0067.
GILBERTO FERREIRA DA CUNHA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024
PROC. LICITAÇÃO 082/24
Tipo menor preço global. Objeto: Contratação de empresa para execução de
obras de recapeamento asfáltico em trecho da Rua Mariano Ribeiro - Distrito de Penha
Longa, Chiador. Credenciamento, análise das Propostas e Documentos: 01/07/24 às 10h.
Na
Rua
Padre
Carlos
Dondero,
16,
Centro.
Inf:
(32)3285-1000.
Edital:
licitacao@chiador.mg.gov.br. Site: https://pm-chiador.publicacao.siplanweb.com.br/editais.
Chiador, 13 de junho de 2024.
MARIA REGINA COSTA DE S. REIS
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2023
PRC Nº 300/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2023. Objeto: O objeto da
presente licitação é a aquisição de equipamentos para consultórios das unidades de saúde,
conforme condições e especificações contidas neste termo de referência. ADJUDICO E
HOMOLOGO
o objeto
do certame
às empresas:
BRASIL DEVICES
EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 34.680.592/0001-51, no valor total de R$864,00
(oitocentos e sessenta e quatro reais); BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº 45.329.312/0001-81, no valor total de R$950,83 (novecentos e cinquenta reais e oitenta e
três centavos); Comércio de Medicamentos Nunes LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
12.628.603/0001-11, no valor total de R$5.002,29 (cinco mil, dois reais e vinte e nove
centavos); CONVE COMÉRCIO DE MÓVEIS E UTILIDADES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
53.438.403/0001-83, no valor total de R$2.100,00 (dois mil e cem reais); CRM DISTRIBUÍDORA
MEDICAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.818.340/0001-01, no valor total de
R$204,90 (duzentos e quatro reais e noventa centavos); D&D EMPREENDIMENTOS
COMERCIAIS EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.994.516/0001-48, no valor total de
R$750,00
(setecentos
e
cinquenta
reais);
GEODONTO
PRODUTOS
E
SERVICOS
ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 46.268.563/0001-66, no valor total de
R$480,00 (quatrocentos e oitenta reais); M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP,
inscrita no CNPJ sob nº 31.499.939/0001-76, no valor total de R$10.810,00 (dez mil, oitocentos
e dez reais); VISAMED COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº
08.380.296/0001-25, no valor total de R$3.250,00 (três mil, duzentos e cinquenta reais).
Cláudio-MG, 12 de junho de 2024.
REGINALDO DE FREITAS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÔNEGO MARINHO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Aviso de Licitação - Edital de Credenciamento Nº 001/2024 - Processo
Licitatório Nº 017/2024 - Inexigibilidade Nº 003/2024 - Objeto: Credenciamento de pessoas
jurídicas para atuar como pedreiro, pedreiro de acabamento, carpinteiro, bombeiro
hidráulico, ajudante de serviços gerais, calceteiro, podador e eletricista, conforme
especificações contidas em edital e seus anexos. A entrega da documentação terá início no
primeiro dia útil após a publicação deste edital das 08h00min às 12h00min e entre
13h00min às 17h00min - Local: Sala de Reunião da CPL situada à Av. Hermenegildo
Nogueira da Silva -s/n B. Centro / Cônego Marinho - MG, permanecendo em aberto para
quaisquer novos interessados.
O Edital estará disponível no Setor de Licitações e Contratos. Informações: (38)
99915-9003 e E-mail: licitacao@conegomarinho.mg.gov.br e está disponível no endereço
eletrônico: https:// www.conegomarinho.mg.gov.br/site/licitacao
Cônego Marinho - MG, 12 de junho de 2024.
AGIDÊ ALVES SANTANA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 36/2024
PROCESSO LICITATORIO N°081/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RESTABELECIMENTO DE DRENAGEM
CÓRREGO ROCHEDO DE JOÃO PINTO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO PENA-
MG. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site
www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com.
Data:19 /06/2024, às 08:00 HORAS as 14:00 HORAS
Conselheiro Pena- MG, 13 de junho de 2024.
NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA
PREFEITA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 38/2024
PROCESSO LICITATORIO N°084/2024
OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DO NOVO MUSEU NO
AMBIENTE DA RODOVIÁRIA. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no
site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com.
Data: 26/06/2024, às 08:00 HORAS as 14:00 HORAS.
Conselheiro Pena-MG, Em 13 de junho de 2024.
NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO
RESULTADO DE JULGAMENTO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 12/2024
Processo de Compra n.º 059/2024 - Processo Licitatório n.º 055/2024.
Objeto: Aquisição de cobertura passarela policarbonato e estrutura metálica
para atender as Unidades Básicas de Saúde dos Bairros Amaro Lanari, Caladinho do
Meio, Recanto Verde, Mangueiras e Centro de Atenção Psicossocial Infantil - CAPSi,
com Instalação inclusa nas unidades, em atendimento à Secretaria de Governança da
Saúde, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do
SUS, Provenientes do Governo Federal. Informamos que os itens 01 a 05 o objeto da
licitação supracitada foram fracassados
Coronel Fabriciano, 7 de junho de 2024.
PAULO VALADARES DA SILVA
Agente de Contratação