DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024
PROCESSO LICITATORIO Nº 85-2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 085-2024 - Pregão
Eletrônico 048-2024 - Aquisição de Alimentos, torna público a abertura do Processo
Licitatório cujo objeto é a registro de preços de gêneros alimentícios, para atender a
demanda da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Abertura dia 04/07/2024, às
09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site
www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.
Bambuí/MG, 11 de junho de 2024.
PAULO MENDONCA DA SILVA
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024
PROCESSO LICITATORIO Nº 85-2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 085-2024 - Pregão
Eletrônico 048-2024 - Aquisição de Alimentos, torna público a abertura do Processo
Licitatório cujo objeto é a registro de preços de gêneros alimentícios, para atender a
demanda da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Abertura dia 04/07/2024, às
09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site
www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.
Bambuí/MG, 13 de junho de 2024.
PAULO MENDONCA DA SILVA
PRESIDENTE DA CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024
PROCESSO LICITATORIO Nº 86-2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 086-2024 - Pregão
Eletrônico 049-2024 - Serviço de Medicina no Trabalho, torna público a abertura do
Processo Licitatório cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de
serviços em Medicina e Segurança do Trabalho, através de exames clínicos e específicos,
para elaboração de atestados de saúde ocupacional nos atos de admissão e controle
periódico em conformidade com os cargos disponibilizados na Prefeitura Municipal de
Bambuí e relatório do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO do
ano de 2023, para atender a Secretaria Municipal de Administração. Abertura dia
04/07/2024, às 14:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura
ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.
Bambuí/MG, 13 de junho de 2024.
PAULO MENDONCA DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 86/2024 - PROCESSO 76/2023
O Município de Bela Vista de Minas/MG publica extrato do Primeiro Termo Aditivo ao
contrato nº 86/2023. Locador: Espólio de Nilton Rosa da Silva, representado pela
Inventariante Lucinda Gertudes dos S. Silva. Objeto: Prorrogação de contrato referente a
aluguel. Valor: 23.760,00. Vigência: 08/06/2024 a 07/06/2025. Bela Vista de Minas, 13 de
junho de 2024. SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES. Prefeita.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
PROCESSO N° 46/2024
AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 09/2024, PROCESSO N° 46/2024.
A Prefeita Municipal Samantha Aparecida de Ávila Costa Magalhães, revoga o Processo
Licitatório nº 046/2024, Pregão Eletrônico 09/2024, para retificação do Termo de
Referência e do Edital. Será aberto um novo certame.
Bela Vista de Minas, 12 de junho de 2024.
SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERILO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
Objeto: Contratação de Empresa especializada do ramo para execução de
pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo TSD, na estrada vicinal sede
distrito de Lelivéldia (Morro Manelão), zona rural do Município de Berilo em atendimento
ao Contrato de Repasse OGU/920233/2021/CAIXA, conforme projeto básico, conforme
especificações constantes no Projeto Básico. Abertura das propostas: 28 de junho às
08h30min no site:www.licitardigital.com.br. Mais informações poderão ser obtidas pelo e-
mail: licitacao@berilo.mg.gov.br, no site www.berilo.mg.gov.br, pelo telefone (33) 99707-
6277 ou diretamente no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Berilo/MG, na
Praça Doutor Antônio Carlos, 85, Centro, Berilo.
Berilo-MG, 13 de junho de 2024.
FLÁVIA FERREIRA DAS NEVES AMARAL
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERIZAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024
CONTRATO Nº 046/2024. Originado da realização do Processo Licitatório 014/2024 -
Concorrência Eletrônica 001/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução de pavimentação e recuperação de vias públicas urbanas, conforme contrato de
repasse 944698/2023/MCIDADES, no município de Berizal-MG, nas condições estabelecidas
no Termo de Referência. Contratado: ENGENORTE-ENGENHARIA, SERVICOS E CONS U LT O R I A
LTDA - CNPJ 07.469.458/0001-33. Valor do Contrato: R$ 960.899,6082. Assinatura:
12/06/2024. Vigência: 12 meses. Informações: Departamento Licitações, situada na Rua
Luiz Otavio Franco, 18, Centro, Berizal - MG. E-mail: licitacao.berizalmg@gmail.com
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024
CONTRATO Nº 047/2024. Originado da realização do Processo Licitatório 015/2024 -
Concorrência Eletrônica 002/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução de pavimentação e recuperação de vias públicas urbanas, conforme contrato de
repasse 944698/2023/MCIDADES, em Berizal-MG, em bloquetes sextavados, com
fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários. Contratado:
PREMOLDADOS & CONSTRUTORA CORREIA LTDA-ME - CNPJ 15.558.442/0001-25. Valor do
Contrato: R$ 584.034,7794. Assinatura: 12/06/2024. Vigência: 12 meses. Informações:
Departamento Licitações, situada na Rua Luiz Otavio Franco, 18, Centro, Berizal - MG. E-
mail: licitacao.berizalmg@gmail.com
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIQUINHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
Tipo Menor Preço. PL Nº 058/24. Objeto: Contratação de Empresa especializada
e qualificada para a realização de recapeamento asfáltico sobre alvenaria poliédrica em
diversas
ruas
do
Município.
Obtenção
do
Edital:
www.biquinhas.mg.gov.br
e
www.ammlicita.org.br. Credenciamento até às 09h50min do dia 02/07/2024. Abertura às
10h00min do dia 02/07/2024 (Horário de Brasília). Informações pelo e-mail:
licitacao@biquinhas.mg.gov.br.
Biquinhas-MG, 13 de junho de 2024.
LORENA SOUZA OLIVEIRA MENEZES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
Processo Licitatório 54/24.
Objeto: Registro de preços para aquisição de moveis, equipamentos de
informática e ares condicionados para atender as necessidades das secretarias do
município. Sessão dia 01/07/24 ás 09:00 h. Edital disponível no site bocaiuva.mg.gov.br e
no portaldecompraspublicas.com.br.
Bocaiúva - MG, 14 de Junho de 2024.
BIANCA SOUZA RODRIGUES
Pregoeira
HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de sua
Pregoeira Oficial torna público o P.L. 017/2024 - P.E 012/2024.
Obj.: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação
de serviços de manutenção e recarga de extintores. Sessão dia 17/07/2024 as 09h00min. Edital nos
Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br.
BIANCA CLAUDINA FERNANDES PEIXOTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA PENHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha - MG, vem através do Prefeito
Municipal, tornar público os seguintes atos: PRC 125/2024 - Pregão Eletrônico 61/2024 -
Objeto: implantação de registro de preços para possível aquisição de concreto usinado,
sem uso de bombas para atender as necessidades da prefeitura municipal de Bom Jesus da
Penha/MG. Abertura da sessão e início da disputa: 27/06/2024 às 08h30min.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024
PRC 143/2024 - Pregão Eletrônico 69/2024 - Objeto: contratação de empresa
especializada para fornecimento de acervo de livros destinados à educação infantil e ao
ensino fundamental para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do
município de Bom Jesus da Penha/MG. Abertura da sessão e início da disputa: 27/06/2024
às 13h00min.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024
PRC 145/2024 - Pregão Eletrônico 70/2024 - Objeto: contratação de empresa
especializada para realização de recarga de extintores de incêndio para atender as
demandas da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha/MG. Abertura da sessão e início
da disputa: 28/06/2024 às 08h30min.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024
PRC 146/2024 - Pregão Eletrônico 71/2024 - Objeto: implantação de registro de
preços para possível aquisição de materiais de artesanato para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Cultura do município de Bom Jesus da Penha/MG. Abertura da
sessão e início da disputa: 28/06/2024 às 13h00min.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024
PRC 147/2024 - Pregão Eletrônico 72/2024 - Objeto: implantação de registro de
preços para possível aquisição de medicamentos para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha/MG.
Abertura da sessão e início da disputa: 01/07/2024 às 08h30min. Acesso ao edital
www.bomjesusdapenha.mg.gov.br. Publique-se.
NEI ANDRÉ FREIRE
Prefeito
SANDY CINTIA DA SILVA
Pregoeira Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
Homologação e Adjudicação da Concorrência 06/2024, o Prefeito Municipal
de Campina Verde/MG, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o
que dispõe a Lei n°. 14.133/2021 e suas alterações, resolve homologar e adjudicar o
processo administrativo nº 0014138/2024, concorrência nº 06/2024.
Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de recapeamento
asfáltico em concreto betuminoso usinado a quente e sarjeta nos bairros Sinhô Teixeira
e Centro no município de Campina Verde, convenio nº 1491000299/2024/SEGOV,
emenda indicação nº 138559, conforme edital e seus anexos, projeto executivo,
planilha
orçamentaria,
cronograma
físico financeiro,
memorial
descritivo e BDI.
Contratada: HY Construtora LTDA, CNPJ 31.339.236/0001-80 com sede na Avenida
Brasília, nº 1784, Bairro Jardim do Bosque na cidade e Frutal/MG. Valor global da
contratação: R$ 458.000,00 (quatrocentos e cinquenta e oito mil reais).
Campina Verde, 14 de Junho de 2024.
HELDER PAULO CARNEIRO
Prefeito