DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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250
Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
Processo de Compra n.º 074/2024 - Processo Licitatório n.º 056/2024
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de organização,
coordenação técnica, arbitragem e equipe de apoio para os jogos escolares - JEF 2024 e
jogos da inclusão e integração - JIICF 2024 de Coronel Fabriciano, com alunos dos anos
finais do ensino fundamental da rede Municipal e ensino médio da rede Estadual, em
atendimento a Secretaria de Governança Educacional e Cultural, tendo como fonte de
receita Recursos não Vinculados de Impostos. Comunicamos que a vencedora do referido
processo foi a proponente: ML PROMOCOES DE EVENTOS LTDA, referente ao objeto, ao
valor global de R$ 79.800,00 (setenta e nove mil e oitocentos reais).
Coronel Fabriciano, 12 de junho de 2024.
DÉBORA KÉSIA SIRIANO SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024
Processo de Compra n.º 133/2024 - Processo Licitatório nº 076/2024
Objeto: Contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de
empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra e materiais
e equipamentos, para prestação de serviços, para execução de construção de praça na Rua
Raimundo Alves de Carvalho, Bairro Santa Terezinha II, em atendimento à Secretaria de
Governança de Obras e Serviços Urbanos, tendo como fonte de receita, Transferência da
União à Compensação Financeira de Recursos Minerais (CEFEM).
O
Edital
encontra-se
disponível
pelos
endereços
eletrônicos
www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública
ocorrerá
em
01/07/2024
às
13h30min
pelo
endereço
eletrônico
https://ammlicita.org.br/.
Coronel Fabriciano, 12 de junho de 2024.
JOSÉ PEREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024
Registro de Preços n.° 021/2024 - Processo de Compra n.° 094/2024 - Processo Licitatório
n.° 067/2024
Objeto: futura e eventual aquisição contínua de medicamentos frustrados e/ou
desertos no Pregão Eletrônico nº 004/2024, para administrar nos pacientes internados /
atendidos no hospital Dr. José Maria Morais (HJMM), para administrar nos pacientes
atendidos na UPA 24 horas Dr. Walter Luiz Winter Maia, para dispensar aos pacientes
atendidos e acompanhados pela atenção básica, atenção especializada e saúde mental da
Secretaria de Governança da Saúde do Município de Coronel Fabriciano, tendo como fonte
de receitas: Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Estadual e Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Fe d e r a l .
O
Edital
encontra-se
disponível
pelos
endereços
eletrônicos
www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública
ocorrerá
em
01/07/2024
às
13h00min
pelo
endereço
eletrônico
https://ammlicita.org.br/.
Coronel Fabriciano, 12 de junho de 2024.
PATRÍCIA CRISTINA FERREIRA SÁ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓLITA
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCÔRRENCIA ELETRÔNICA N º 3/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N° 09/2024 - CONCÔRRENCIA ELETRÔNICA N° 03/2024 -
O Prefeito Municipal de Crisólita-MG RONALDO COSTA FARIAS torna público
que, em respeito aos princípios gerais de direito público, às prescrições da Lei nº 14.133,
de 01 de abril de 2021, procede, em nome do Município de Crisólita-MG, e em defesa do
interesse público, a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório nº 09/2024, na modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 03/2024, objeto - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE PARTE DE ESTRADA VICINAL, EM PISO
INTERTRAVADO COM BLOCO SEXTAVADO, NA COMUNIDADE DENOMINADA "BANCO DA
TERRA", NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. A Administração ao constatar a inconveniência e
a importunidade, poderá rever o seu ato e consequentemente revogar o processo
licitatório, respeitando-se assim os princípios da legalidade e da boa-fé administrativa.
Nesse caso, a revogação, prevista no art. 71, inciso II, da Lei Nova de Licitações, constitui
a forma adequada de desfazer o certame ora em comento, tendo em vista a
superveniência de razões de interesse público que fazem com que o procedimento
licitatório, inicialmente pretendido, não seja mais conveniente e oportuno para a
Administração Pública. Desta forma, com brevidade a Administração Pública providenciará
a contratação do objeto em questão. Insta informar que, não há prejuízo para o erário
público, aos interesses pessoais de terceiros, e nem haverá prejuízo para o interesse
público. Crisólita-MG, 13/06/2024.
RONALDO COSTA FARIAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÁLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Processo Licitatório nº 035/2024,
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, PARA
EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NAS COMUNIDADES DE
PIABANHA
E BARREIRAS,
DO MUNICÍPIO
DE
CRISTÁLIA/MG, teor
na integra
em
diariomunicipal.com.br/amm-mg
CRISTÁLIA-MG, 13 de junho de 2024.
TAMIRES RIBEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Processo n° 415/2024 - Pregão Eletrônico n° 16/2024.
Objeto: Aquisição de veículo automotor, 7 lugares. Tipo: menor preço unitário.
Acolhimento das propostas: das 16h30min do dia 14/06/2024 até as 08h do dia
28/06/2024.
Data
e
hora
da
disputa:
28/06/2024
às
09h.
Local
Sítio:
https://bllcompras.com. Mais informações e edital completo, junto à Prefeitura Municipal
de Divisa Nova, situada à Praça Presidente Vargas, n° 01, Centro, pelo telefone (35) 3286-
1200,
pelo
e-mail:
licitacao@divisanova.mg.gov.br
ou
pelo
site
www.divisanova.mg.gov.br.
Em 13 de junho de 2024.
DANIELA CAROLINA FIGUEIREDO ARAÚJO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BOSCO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 057/2024.
O Município de Dom Bosco -MG, torna público nos termos das Lei Federal n.º
14.133/21, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania,
o Processo Licitatório n.º 057/2024, Concorrência Eletrônica n.º 006/2024, visando a
Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil para prestação de
serviços de Reforma e ampliação da futura sede do Conselho Tutelar de Dom Bosco. Data
e horário do recebimento das propostas: até às 08:h00 do dia 28/06/2024. Data e horário
do início da disputa: 09:h00min do dia 28/06/2024. Disponibilização do edital na
plataforma
www.bnc.org.bre
site
http://www.dombosco.mg.gov.
Informações
complementares poderão ser obtidas através dos telefones: (38) 3675-7137, (38) 9.9725
9776.
Dom Bosco-MG, 12 de Junho de 2024.
FERNANDA SOUZA DE OLIVEIRA
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e
Cidadania
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 058/2024.
O Município de Dom Bosco -MG, torna público nos termos das Lei Federal n.º
14.133/21, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, o Processo
Licitatório n.º 058/2024, Concorrência Eletrônica n.º 007/2024, visando a Contratação de
empresa especializada do ramo de engenharia civil para prestação de serviços Calçamento
em pavimento intertravado - Base, Colchão, Bloquetes e=6cm FCK=35Mpa, nos canteiros
centrais da Avenida Cândido Pereira Campos, perímetro urbano de Dom Bosco - MG. Data
e horário do recebimento das propostas: até às 10:h00 do dia 28/06/2024. Data e horário
do início da disputa: 11:h00min do dia 28/06/2024. Disponibilização do edital na
plataforma
www.bnc.org.bre
site
http://www.dombosco.mg.gov.
Informações
complementares poderão ser obtidas através dos telefones: (38) 3675-7137, (38) 9.9725
9776. Dom Bosco/MG, 06 de Junho de 2024.
MARCOS AURÉLIO REZENDE CHAVES
Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 059/2024.
O Município de Dom Bosco -MG, torna público nos termos das Lei Federal n.º
14.133/21, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, o Processo
Licitatório n.º 059/2024, Concorrência Eletrônica n.º 008/2024, visando a Contratação de
empresa especializada do ramo de engenharia civil para a execução dos serviços de
sistema de iluminação do estádio municipal. Data e horário do recebimento das propostas:
até às 11:h00 do dia 28/06/2024. Data e horário do início da disputa: 14:h00min do dia
28/06/2024.
Disponibilização
do
edital
na
plataforma
www.bnc.org.bre
site
http://www.dombosco.mg.gov. Informações complementares poderão ser obtidas através
dos telefones: (38) 3675-7137, (38) 9.9725 9776. Dom Bosco/MG, 06 de Junho de 2024.
KLEBER BARBOSA DA SILVA
Secretário Municipal de Esportes
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM VIÇOSO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Processo nº 024/2024 - Pregão Eletrônico nº 007/2024 - da Prefeitura Municipal de Dom
Viçoso/MG -
Objeto: Contratação de empresa para obras de implantação de sinalização
viária, faixa elevada, mobiliário, demolição e pavimentação de trechos de duas ruas da
cidade
de Dom
Viçoso, com
recursos do
Contrato de
Repasse Nº
1082.772-
13/929141/2022/MDR/CAIXA - junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR. A
Pregoeira, Talita Cristina Deodato ADJUDICOU e o Prefeito Municipal, Francisco Rosinei
Pinto HOMOLOGOU o referido Processo para a Empresa Monte Verde Indústria Extração e
Comércio Ltda ME, CNPJ nº 14.396.611/0001-05, no valor global de R$ 434.000,00
(quatrocentos e trinta e quatro mil reais).
Em 13 de junho de 2024.
FRANCISCO ROSINEI PINTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGENÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Eugenópolis torna público a realização do Pregão
Eletrônico nº 003/2024, pela plataforma BNC (https://bnc.org.br), com critério de
julgamento do tipo menor preço global, referente ao Processo Administrativo nº 017/2024.
Apresentação das propostas até 08h00min do dia 01/07/2024. Data de abertura da sessão
pública: 09h00min do dia 01/07/2024.
Objeto: Aquisição de Câmeras e demais equipamentos de monitoramento para
fortalecimento da segurança pública do Município de Eugenópolis/MG, conforme edital e
seus anexos. Aplicação da LC 123/2006: Ampla Concorrência. Valor estimado da aquisição
R$ 357.171,87.
O
edital
poderá
ser
adquirido
no
Portal
da
Transparência
(www.eugenopolis.mg.gov.br) e no Portal da Bolsa
Nacional de Compras - BNC
(https://bnc.org.br) e no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Eugenópolis/MG, na
Praça Ângelo Rafael Barbuto, nº 58, Centro, das 08:00 ás 16:00 horas nos dias úteis -
Informações pelo tel. (32) 3724-1133
Em 13 de junho de 2024.
JUAREZ LUIZ BREIJÃO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2024
Prefeitura Municipal de Eugenópolis torna público a realização do Processo
Administrativo nº 012/2024 - Pregão Presencial nº 015/2024 - Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de internet banda larga em atendimento ao projeto de
monitoramento para fortalecimento da segurança pública do Município de Eugenópolis,
conforme Edital e seus Anexos - Valor estimado da contratação R$ 38.651,04 - Aplicação da
LC 123/2006: Ampla Concorrência - Critério de julgamento: Menor Preço Global - Hora e
Data da Sessão: 13:00 horas do dia 01/07/2024 - O edital poderá ser adquirido no Portal
da Transparência (www.eugenopolis.mg.gov.br) ou no setor de licitação da Prefeitura
Municipal de Eugenópolis/MG, na Praça Ângelo Rafael Barbuto, nº 58, Centro, das 08:00 ás
16:00 horas nos dias úteis - Informações pelo tel. (32) 3724-1133
Em 13 de junho de 2024.
JUAREZ LUIZ BREIJÃO
Prefeito