DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 34/2024PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 Contratante:
Prefeitura Municipal de Fronteira. Contratada RIO DOCE COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA.
Objeto: Aquisição de dois veículos, sendo uma ambulância simples remoção furgão e um
veículo transporte sanitário, a serem utilizados nas ações diárias de média e alta
complexidade da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Resolução nº 9.122 de 10 de
novembro de 2023 da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. Valor global
R$501.000,00 (quinhentos e um mil reais). Prazo: 31 de dezembro de 2024. Fronteira, 13
de junho de 2024 Sérgio Paulo Campos Prefeito ..
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 - RP 37/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - Pregão
Eletrônico nº 037/2024 - RP 037/2024. Menor Preço. A Prefeitura Municipal de
Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 28 de junho de 2024, no
endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o registro de
preços para prestação de serviços na realização de exames de imagens, a serem utilizados no
atendimento da demanda e auxilio médico nos diagnósticos de média e alta complexidade.
Fronteira/MG;13 de junho de 2024.
MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILEIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 66/2024
Objeto: Registro de Preços para futura Aquisição de Veículos tipo Furgão,
Original de Fábrica, 0 km (1º emplacamento em nome do Município), transformados em
AMBULÂNCIA - TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO para atender a Secretaria Municipal de Saúde
de Galiléia/MG.
Início de Recebimento das Propostas: 17/06/2024, às 08h00min.
Fim do Recebimento das Propostas: 03/07/2024, às 08h00min.
Data da Sessão: 03/07/2024, às 09h00min.
Local: Plataforma da BLL www.bll.org.br.
Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail:
licitacao@galileia.mg.gov.br, Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de
Compras Públicas (PNCP). Maiores Informações na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia-
MG, pelo email: licitacao@galileia.mg.gov.br ou pelo telefone: (33) 3244-1381.
Galiléia-MG, 13 de junho de 2024.
JONATAS MELO BALTAR
Secretário Municipal de Administração e Governo
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARDA-MÓR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N° 27/2024 -
Prefeitura Municipal de Guarda-Mor através de seu Pregoeiro Municipal -
Henrique Osmir Queiroz Oliveira e sua Equipe de Apoio comunica que fará realizar às
08h30min do dia 28 de junho de 2024, licitação tipo menor lance por item, que tem por
objeto: aquisição de patrulha mecanizada composta por 02 (dois) roçadeiras de arrasto, 01
(um) perfurador de solo e 01 (um) pulverizador águia tanque para atendimento das
demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, conforme transferência
especial/segov indicação 99221. Conforme especificações deste edital e seus anexos, e
comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br,
www.guardamor.mg.gov.br e PNCP (licitações). Maiores informações pelo telefone (41)
3557-2301 ou p/ e-mail: licitacomprasgmor@gmail.com, de 08h as 11h e de 13h as 17h.
Guarda-Mor/MG 13 de junho de 2024.
HENRIQUE OSMIR QUEIROZ OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
Processo Licitatório Nº 23/2024. Pregão Eletrônico Nº 09/2024. Na publicação
do aviso de licitação efetuada no Diário Oficial da União, Seção 3, página 225 do dia
24.05.2024, e no Diário oficial de Minas Gerais, Diário dos Municípios Mineiros, página 5
do dia 24.05.2024, ficam alteradas as descrições dos itens 01,02 e 03 constantes do anexo
I e IV do edital. Onde lê-se "Abertura: 18.06.2024", leia-se "Abertura: 01.07.2024".
Guimarânia/MG, 13 de junho de 2024.
ADÍLIO ALEX DOS REIS.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 115/2024. PREGÃO ELETRÔNICO: 013/2024. Espécie: Contrato
nº 043/2024 e 044/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG. Contratadas:
REGIONAL FLEX SOLUÇÕES AUTOMOTIVAS EIRELI, CNPJ: 32.291.875/0001-86 e ALINE
MARIA MOREIRA 13031455614, CNPJ: 54.080.295/0001-82. Objeto: contratação de
empresa para fornecimento de lubrificantes automotores e prestação de serviços de troca
de óleo da frota municipal em atendimento as necessidades das Secretarias solicitantes.
Valor total contratado: R$ 946.730,00 (novecentos e quarenta e seis mil, setecentos e
trinta reais). Data de assinatura: 12/06/2024. Vigência: 12/06/2024 até 11/06/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2024
Conforme decreto 6.220 de 01/11/23, instituindo o pregão eletrônico,
torna público a
abertura de processo licitatório
na modalidade pregão
eletrônico - registro de preços n° 025/2024 constitui objeto da presente
licitação registro de preços para futuras e eventuais aquisição de fraldas
descartáveis, visando suprir as necessidades da secretaria municipal da saúde, a
fim de atender aos pacientes cadastrados no protocolo municipal para o
fornecimento de
fraldas descartáveis,
conforme resolução
cms/ibia/mg nº
024/2016 de 26 de janeiro de 2016, que será realizado no dia 28/06/2024 às
09:00 (nove horas) pelo site www.licitanet.com.br. informações pelo telefone
(34) 3631-5754 - a aquisição do edital será através dos sites www.ibia.mg.gov.br
e www.licitanet.com.br.
MARLENE APARECIDA DE SOUZA SILVA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 50/2024
Processo 142/2024.
O Município de Iguatama torna público o registro de preços para aquisição de
ferramentas e equipamentos para atender as necessidades das diversas secretarias do
município de Iguatama/mg. Abertura: 27/06/2024 às 09:00h. Edital disponível: 14/06/2024
no
Setor
de
Licitações:
(037)
3353-2289
e
site
www.iguatama.mg.gov.br
e
www.licitanet.com.br.
Iguatama, 13 de junho de 2024.
LUCAS VIEIRA LOPES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM
R E T I F I C AÇ ÃO
Nos EXTRATOS DE CONTRATOS, publicados no DOU de 12/6/2024, Seção 3,
página 165, inclua-se, 'por ter sido omitido, o título: PREFEITURA MUNICIPAL DE
INHAPIM.
(p/Codou)
AVISO DE ANULAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 3/2024
Torna publico - Extrato de anulação do PROC. N° 069/2024, CREDENCIAMENTO nº
003/2024; cujo objeto é: Credenciamento para a prestação de serviços de exames de patologia
clínica e Citopatologia, para atendimento de cota complementar à cota SUS, relacionados na
Tabela SUS, para a Secretaria Municipal de Saúde de Inhapim.
Fica Anulado Em Definitivo O Processo Citado Por Motivo de Vicios No Mesmo.
Maiores informaçoes a disposição na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim.
Telefone: (33)3315-1234.
Inhapim, 13 de junho de 2024.
MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 43/2024
O município de Itabira torna pública a Revogação do Pregão Na Forma Eletrônica
PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 043/2024, PROCESSO 076/2024, cujo objeto consiste na
Aquisição de 2 (dois) Veículos Novos, 0 Km, sendo: Caminhonete (Cabine Dupla) e
Caminhonete (Picape) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de
Itabira/MG, conforme quantidade e especificações constantes no Anexo I - Termo de
Referência do Edital, por razões de interesse público decorrente de fato superveniente
devidamente comprovado, conforme decisão circunstanciada inserta no processo licitatório.
Itabira, 13 de junho de 2024.
NATÁLIA LACERDA FARIA
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 132-2024
Chamada Pública 002-2024 - PL 053-2024. Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, para atender aos alunos matriculados nas Escolas da Rede Municipal/Secretaria
Municipal de Educação. Contratada: APAFI - Associação dos Produtores da Agricultura Familiar
de Itabirito - CNPJ: 14.965.741/0001-11 - Valor Total: R$ 475.464,00. Vigência: 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHOMI
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº 1/2024. Processo Administrativo nº 012/2024 - Modalidade: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 001/2024. Tipo: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 028/2024,
procedente do Processo Licitatório nº 013/2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 010/2024
(realizado pelo Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Amag). Objeto: Aquisição
de rolo compactador, marca Sany, fabricante Sany, modelo SSR120, novo (zero hora), com
equipamentos obrigatórios exigidos pelo CONTRAN. Órgão Gerenciador: CONSÓRCIO
PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAG. Detentora do Registro de Preços:
CENTRO OESTE IMPLEMENTOS PARA TRANSPORTE LTDA (CNPJ: 25.521.683/0001-53).
Itanhomi, 10 de junho de 2024.
RAIMUNDO FRANCISCO PENAFORTE
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Município de Itanhomi torna público, nos termos do artigo 71 da Lei Federal
nº 14.133/2021, a ADJUDICAÇÃO do Processo Administrativo nº 012/2024 - Modalidade:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024. Tipo: Adesão à Ata de Registro de Preços nº
028/2024, procedente do Processo Licitatório nº 013/2024 - Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 010/2024 (realizado pelo Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da
Amag). Objeto: Aquisição de rolo compactador, marca Sany, fabricante Sany, modelo
SSR120, novo (zero hora), com equipamentos obrigatórios exigidos pelo CONTRAN. Fica o
objeto ADJUDICADO à empresa CENTRO OESTE IMPLEMENTOS PARA TRANSPORTE LTDA
(CNPJ: 25.521.683/0001-53), pelo valor global de R$ 435.000,00.
Itanhomi, 11 de junho de 2024.
RAIMUNDO FRANCISCO PENAFORTE
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Município de Itanhomi torna público, nos termos do artigo 71 da Lei Federal
nº 14.133/2021, a HOMOLOGAÇÃO do Processo Administrativo nº 012/2024 - Modalidade:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024. Tipo: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 028/2024,
procedente do Processo Licitatório nº 013/2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº
010/2024 (realizado pelo Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Amag).
Objeto: Aquisição de rolo compactador, marca Sany, fabricante Sany, modelo SSR120, novo
(zero hora), com equipamentos obrigatórios exigidos pelo CONTRAN. Adjudicatária:
CENTRO OESTE IMPLEMENTOS PARA TRANSPORTE LTDA (CNPJ: 25.521.683/0001-53). Valor:
R$ 435.000,00. Por este ato, amparado pelo Parecer Técnico Jurídico, procedo à
HOMOLOGAÇÃO do presente processo nos termos da legislação em vigor.
Itanhomi, 12 de junho de 2024.
RAIMUNDO FRANCISCO PENAFORTE
Prefeito