DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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252
Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2024
A Prefeitura Municipal de Itanhomi torna público para conhecimento de todos,
que fará realizar no dia 01/07/2024, às 08:30 h, a Licitação Nº 017/2024 - modalidade
CONCORRÊNCIA Nº 008/2024, tipo MENOR PREÇO, em conformidade com a Lei Federal nº
14.133/2021. Os envelopes deverão ser protocolados na Prefeitura até às 08:30 h do dia
01/07/2024. O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada em
engenharia para execução de obra de pavimentação asfáltica na sede do Município, conforme
Emenda Individual nº 42670011 (Ação OEC2 / Ministério da Fazenda / Transferência Especial).
O EDITAL se encontra à disposição dos interessados, que poderão adquiri-lo até o dia
28/06/2024, das 7:00 às 11:00 e das 12:00 às 16:00 h, junto à Comissão de Contratação, em
sua sede à Avenida JK, nº 91 - Centro - Itanhomi/MG - CEP: 35.120-000, ou através do site:
http://transparencia.itanhomi.mg.gov.br, também poderá ser solicitado através do e-mail:
itanhomiprefeitura@gmail.com. Para maiores esclarecimentos entre em contato com a
Comissão de Contratação, através do e-mail acima ou pelo telefone (33) 3231-1345.
Itanhomi, 12 de junho de 2024.
LAERTE ALVES MARTINS DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 29/2024. Processo Administrativo nº 012/2024 - Modalidade: PREG ÃO
ELETRÔNICO Nº 001/2024. Tipo: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 028/2024, procedente
do Processo Licitatório nº 013/2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 010/2024 (realizado
pelo Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Amag). Objeto: Aquisição de rolo
compactador, marca Sany, fabricante Sany, modelo SSR120, novo (zero hora), com
equipamentos obrigatórios exigidos pelo CONTRAN. Contratante: Município de Itanhomi.
Contratada: CENTRO OESTE IMPLEMENTOS PARA TRANSPORTE LTDA (CNPJ: 25.521.683/0001-
53). Valor: R$ 435.000,00. Dotação orçamentária: 02.07.01.26.782.0020.1032.449052-00
(1500.000.0000, 2.706.000.0000). Vigência: 13/06/2024 a 31/12/2024. Itanhomi, 13 de junho
de 2024. Dr. Raimundo Francisco Penaforte - Prefeito Municipal.
Contrato Nº 28/2024. Processo Licitatório nº 008/2024 - Modalidade: CONCORRÊNCIA Nº
004/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de
obra de pavimentação em blocos de concreto sextavado na sede do Município, conforme
Emenda Parlamentar Individual de execução obrigatória na modalidade de transferência
especial. Contratante: Município de Itanhomi.
Contratada: AMERICAN STAR PRE-
MOLDADOS 
EIRELI 
(CNPJ: 
41.534.191/0001-59).
Valor: 
R$ 
198.000,00. 
Dotação
orçamentária: 
02.07.01.15.451.0020.1015.449051-00 
(Fonte: 
1.500.000.0000,
1.700.000.0000, 1.706.000.0000, 1.710.000.0000). Vigência: 13/06/2024 a 31/12/2024.
Itanhomi, 13 de junho de 2024. Dr. Raimundo Francisco Penaforte - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU
EXTRATOS DE CONTRATOS
Credenciamento/Chamada Pública Nº 5/2023. Município de Itatiaiuçu - MG - Processo
administrativo nº 411/2023 - Inexigibilidade Nº 30/2023 Credenciamento/Chamada
Pública nº 05/2023 - Objeto: Credenciamento de empreendedores familiares rurais ou
suas organizações, para compra de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para
fornecimento parcelado, para a alimentação escolar dos alunos da rede municipal de
ensino do Município de Itatiaiuçu/MG. Contrato nº 912/2023. Vigência: 01/01/2024 a
31/12/2024. Contratante: Município de Itatiaiuçu. Contratada: Onofre Jesus da Silva -
CPF nº ***.551.***-00. Valor: R$ 39.992,56 (trinta e nove mil, novecentos e noventa
e dois reais e cinquenta e seis centavos). Secretaria Municipal de Educação.
Credenciamento/Chamada Pública Nº 5/2023. Município de Itatiaiuçu - MG - Processo
administrativo nº 411/2023 - Inexigibilidade Nº 30/2023 Credenciamento/Chamada
Pública nº 05/2023 - Objeto: Credenciamento de empreendedores familiares rurais ou
suas organizações, para compra de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para
fornecimento parcelado, para a alimentação escolar dos alunos da rede municipal de
ensino do Município de Itatiaiuçu/MG. Contrato nº 913/2023. Vigência: 01/01/2024 a
31/12/2024.
Contratante:
Município
de Itatiaiuçu.
Contratada:
Lucimaria Ferreira
Massensini - CPF nº ***.889.***-34. Valor: R$ 39.977,92 (trinta e nove mil, novecentos
e setenta
e sete
reais e
noventa e
dois centavos).
Secretaria Municipal
de
Ed u c a ç ã o .
Credenciamento/Chamada Pública Nº 5/2023. Município de Itatiaiuçu - MG - Processo
administrativo nº 411/2023 - Inexigibilidade Nº 30/2023 Credenciamento/Chamada
Pública nº 05/2023 - Objeto: Credenciamento de empreendedores familiares rurais ou
suas organizações, para compra de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para
fornecimento parcelado, para a alimentação escolar dos alunos da rede municipal de
ensino do Município de Itatiaiuçu/MG. Contrato nº 914/2023. Vigência: 01/01/2024 a
31/12/2024. Contratante: Município de Itatiaiuçu. Contratada: Olímpia Maria Resende -
CPF nº ***.366.***-87. Valor: R$ 28.250,08 (vinte e oito mil, duzentos e cinquenta
reais e oito centavos). Secretaria Municipal de Educação.
Credenciamento/Chamada Pública Nº 5/2023. Município de Itatiaiuçu - MG - Processo
administrativo nº 411/2023 - Inexigibilidade Nº 30/2023 Credenciamento/Chamada
Pública nº 05/2023 - Objeto: Credenciamento de empreendedores familiares rurais ou
suas organizações, para compra de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para
fornecimento parcelado, para a alimentação escolar dos alunos da rede municipal de
ensino do Município de Itatiaiuçu/MG. Contrato nº 915/2023. Vigência: 01/01/2024 a
31/12/2024. Contratante: Município de Itatiaiuçu. Contratada: Daniel Capella - CPF nº
***.992.***-93. Valor: R$ 39.995,40 (Trinta e nove mil, novecentos e noventa e cinco
reais e quarenta centavos). Secretaria Municipal de Educação.
Credenciamento/Chamada Pública Nº 5/2023. Município de Itatiaiuçu - MG - Processo
administrativo nº 411/2023 - Inexigibilidade Nº 30/2023 Credenciamento/Chamada
Pública nº 05/2023 - Objeto: Credenciamento de empreendedores familiares rurais ou
suas organizações, para compra de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para
fornecimento parcelado, para a alimentação escolar dos alunos da rede municipal de
ensino do Município de Itatiaiuçu/MG. Contrato nº 653/2022. Vigência: 01/01/2024 a
31/12/2024. Contratante: Município de Itatiaiuçu. Contratada: Braulio Henrique de
Andrade - CPF nº ***.315.***-02. Valor: R$ R$ 19.173,50 (Dezenove mil, cento e
setenta e três reais e cinquenta centavos). Secretaria Municipal de Educação.
Credenciamento/Chamada Pública Nº 5/2023. Município de Itatiaiuçu - MG - Processo
administrativo nº 411/2023 - Inexigibilidade Nº 30/2023 Credenciamento/Chamada
Pública nº 05/2023 - Objeto: Credenciamento de empreendedores familiares rurais ou
suas organizações, para compra de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para
fornecimento parcelado, para a alimentação escolar dos alunos da rede municipal de
ensino do Município de Itatiaiuçu/MG. Contrato nº 654/2022. Vigência: 01/01/2024 a
31/12/2024. Contratante: Município de Itatiaiuçu. Contratada: Arnaldo Chaves - CPF nº
***.978.***-69. R$ 39.993,86 (Trinta e nove mil, novecentos e noventa e três reais e
oitenta e seis centavos). Secretaria Municipal de Educação.
Credenciamento/Chamada Pública Nº 5/2023. Município de Itatiaiuçu - MG - Processo
administrativo nº 411/2023 - Inexigibilidade Nº 30/2023 Credenciamento/Chamada
Pública nº 05/2023 - Objeto: Credenciamento de empreendedores familiares rurais ou
suas organizações, para compra de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para
fornecimento parcelado, para a alimentação escolar dos alunos da rede municipal de
ensino do Município de Itatiaiuçu/MG. Contrato nº 655/2022. Vigência: 01/01/2024 a
31/12/2024. Contratante: Município de Itatiaiuçu. Contratada: Madalena Custódia de
Jesus - CPF nº ***.655.***-34. Valor: R$ 9.187,50 (Nove mil, cento e oitenta e sete e
cinquenta centavos). Secretaria Municipal de Educação.
Credenciamento/Chamada Pública Nº 5/2023. Município de Itatiaiuçu - MG - Processo
administrativo nº 411/2023 - Inexigibilidade Nº 30/2023 Credenciamento/Chamada
Pública nº 05/2023 - Objeto: Credenciamento de empreendedores familiares rurais ou
suas organizações, para compra de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para
fornecimento parcelado, para a alimentação escolar dos alunos da rede municipal de
ensino do Município de Itatiaiuçu/MG. Contrato nº 656/2022. Vigência: 01/01/2024 a
31/12/2024. Contratante: Município de Itatiaiuçu. Contratada: Marilândia Gonçalves
Ferreira - CPF nº ***.794.***-66. Valor: R$ 39.720,00 (Trinta e nove mil, setecentos e
vinte reais). Secretaria Municipal de Educação.
Credenciamento/Chamada Pública Nº 5/2023. Município de Itatiaiuçu - MG - Processo
administrativo nº 411/2023 - Inexigibilidade Nº 30/2023 Credenciamento/Chamada
Pública nº 05/2023 - Objeto: Credenciamento de empreendedores familiares rurais ou
suas organizações, para compra de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para
fornecimento parcelado, para a alimentação escolar dos alunos da rede municipal de
ensino do Município de Itatiaiuçu/MG. Contrato nº 657/2022. Vigência: 01/01/2024 a
31/12/2024. Contratante: Município de Itatiaiuçu. Contratada: Ariana Rodrigues Pinto -
CPF nº ***.008.***-80. Valor: R$ 39.995,23 (Trinta e nove mil, novecentos e noventa
e cinco reais e vinte e três centavos). Secretaria Municipal de Educação.
Credenciamento/Chamada Pública Nº 5/2023. Município de Itatiaiuçu - MG - Processo
administrativo nº 411/2023 - Inexigibilidade Nº 30/2023 Credenciamento/Chamada
Pública nº 05/2023 - Objeto: Credenciamento de empreendedores familiares rurais ou
suas organizações, para compra de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para
fornecimento parcelado, para a alimentação escolar dos alunos da rede municipal de
ensino do Município de Itatiaiuçu/MG. Contrato nº 658/2022. Vigência: 01/01/2024 a
31/12/2024. Contratante: Município de Itatiaiuçu. Contratada: Neides Ferreira Santos -
CPF nº ***.515.***-00. Valor: R$ 39.992,56 (Trinta e nove mil, novecentos e noventa
e dois reais e cinquenta e três centavos). Secretaria Municipal de Educação.
Credenciamento/Chamada Pública Nº 5/2023. Município de Itatiaiuçu - MG - Processo
administrativo nº 411/2023 - Inexigibilidade Nº 30/2023 Credenciamento/Chamada
Pública nº 05/2023 - Objeto: Credenciamento de empreendedores familiares rurais ou
suas organizações, para compra de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para
fornecimento parcelado, para a alimentação escolar dos alunos da rede municipal de
ensino do Município de Itatiaiuçu/MG. Contrato nº 922/2023. Vigência: 01/01/2024 a
31/12/2024. Contratante: Município de Itatiaiuçu. Contratada: Associação Municipal Dos
Agricultores 
Familiares 
De
Itaúna 
E 
Itatiaiuçu, 
inscrita 
no 
CNPJ
sob 
o 
nº
18.317.116/0001-14. Valor: R$358.298,12 (trezentos e cinquenta e oito mil, duzentos e
noventa e oito reais e doze centavos). Secretaria Municipal de Educação.
Credenciamento/Chamada Pública Nº 5/2023. Município de Itatiaiuçu - MG - Processo
administrativo nº 411/2023 - Inexigibilidade Nº 30/2023 Credenciamento/Chamada
Pública nº 05/2023 - Objeto: Credenciamento de empreendedores familiares rurais ou
suas organizações, para compra de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para
fornecimento parcelado, para a alimentação escolar dos alunos da rede municipal de
ensino do Município de Itatiaiuçu/MG. Contrato nº 923/2023. Vigência: 01/01/2024 a
31/12/2024. Contratante: Município de Itatiaiuçu. Contratada: Geraldo Manoel Da
Cunha - CPF nº ***.335.***-22. Valor: R$ 5.076,40 (Cinco mil, setenta e seis reais e
quarenta centavos). Secretaria Municipal de Educação.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023
O Município de Itatiaiuçu - MG, Tendo em vista que não houve recurso no
prazo legal, torna público o resultado do Processo administrativo nº 411/2023 -
Inexigibilidade nº 30/2023 - Credenciamento/Chamada Pública nº 005/2023 - Objeto:
Credenciamento de empreendedores familiares rurais ou suas organizações, para compra
de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para fornecimento parcelado, para a
alimentação
escolar
dos
alunos
da
rede municipal
de
ensino
do
Município
de
Itatiaiuçu/MG. Credenciados : Grupo Informal Local: Onofre Jesus da Silva - CPF nº
***551.***-00; Lucimaria Ferreira Massensini - CPF nº ***.889.***-34; Daniel Capella - CPF
nº ***.992.***-93; Braulio Henrique de Andrade - CPF nº ***.315.***-02; Arnaldo Chaves
- CPF nº ***.978.***-69; f) Madalena Custódia de Jesus - CPF nº ***.655.***-34; Marilania
Gonçalves Ferreira - CPF nº ***.794.***-66; h) Ariana Rodrigues Pinto - CPF nº
***.008.***-80; Neides Ferreira Santos - CPF nº ***.515.***-00; Olímpia Maria de Resende
- CPF nº ***.366.***-87. Grupo Formal: Associação Municipal dos Agricultores Familiares
de Itaúna e Itatiaiuçu - AMAFII - CNPJ nº 18.317.116/0001-14. Grupo Informal: Geraldo
Manuel da Cunha -CPF nº ***.335. ***-22.
Itatiaiuçu/MG, 6 de junho de 2024.
ANA VITÓRIA BORGES PINTO
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA
AVISOS DE LICITAÇÃO
A Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da
Secretaria 
Municipal 
de
Administração 
e 
Recursos 
Humanos
e 
no 
site
ttps://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei 14.133/2021.
Pregão
Eletrônico Nº
25/2024.
Objeto:
Contratação de
empresa
para
confecção e instalação de material gráfico visando tampar logotipos/slogan do Poder
Executivo no período eleitoral, em cumprimento as normativas do Tribunal Superior
Eleitoral,
em especial
a Lei
Eleitoral
nº 9.504/1997,
Recursos: Próprios,
Data:
28/junho/2024, Horário: 09h00min (nove horas).
Pregão Eletrônico Nº 26/2024, Objeto: Serviços de Serralheria para atender
o CAPS, Recursos: Próprios, Data: 02/julho/2024, Horário: 09h00min (nove horas).
Ituiutaba-MG, 13 de junho de 2024.
RENATO SANTOS OLIVEIRA
Diretor do Departamento de Suprimentos
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços médicos cujo
objeto refere-se a realização de exames cardiológicos: ecocardiograma transtorácica,
monitoramento pelo sistema holter 24 horas e monitorização ambulatorial de pressão
arterial (MAPA 24 horas) em pacientes assistidos na rede de atenção à saúde do
município de Ituiutaba no Estado de Minas Gerais, Recursos: Vinculado/Resolução
SES/MG 8432, Prazo do Credenciamento: a partir de 17/junho/2024, Data da Primeira
Chamada:
24/junho/2024, Horário:
09h00min (nove
horas). Informações:
e-mail:
licitacao@ituiutaba.mg.gov.br e Tel.: (34)3271-8183/3271-8182.
Ituiutaba-MG, 13 de junho de 2024.
RENATO SANTOS OLIVEIRA
Diretor do Departamento de Suprimentos

                            

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