DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024
PRC 094/2024.
A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do
Pregoeiro Oficial, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se
trata de contratação de empresa para prestação de serviço com fornecimento de toner
e demais peças para manutenção em impressoras pertencentes ao município de
Juruaia/MG. REALIZAÇÃO: 03/07/2024, pela plataforma AMMLicita. Realização da sessão
as 08h30min. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br
para conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-
mail licitacao@juruaia.mg.gov.br ou pelo telefone (35) 3553-1211.
Juruaia-MG, 13 de junho de 2024.
CELSO MARQUES JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de urnas funerárias, prestação
de serviços de traslado e tratamento de corpos. Data e horário da sessão: 02/07/24 às 9hs.
Interessados
poderão
retirar
o
Edital
no
site:
www.licitardigital.com.br
ou
www.ladainha.mg.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Objeto: Aquisição de veículo para atender ao Programa Bolsa Família. Data e horário da
sessão:
02/07/24
às
11hs.
Interessados
poderão
retirar
o
Edital
no
site:
www.licitardigital.com.br ou www.ladainha.mg.gov.br.
LOURIVAL DOS REIS GONÇALVES
Secretário Municipal de Fazenda e Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
R E T I F I C AÇÕ ES
Concorrência Pública Nº 2/2024. PRC 011/2024.
Retificando o extrato de Termo Aditivo publicado no Diário Oficial da União no dia
16/05/2024, p. 216;
Onde se lê: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 132/24 - Concorrência
Eletrônica nº 02/24. Partes: Prefeitura Municipal de Leopoldina e a empresa R & C Construções
E Empreendimentos Ltda - Me - CNPJ nº 38.074.310/0001-23. Cláusula Primeira - do Objeto: O
objeto do presente termo versa sobre a suspensão do prazo de execução e vigência, a partir da
presente data, conforme solicitação e justificativa da Secretaria Municipal de Obras
(Memorando nº 093/2024), em consonância com a Lei Federal nº 14.133/2021. Data da
assinatura do Termo Aditivo: 08/05//2024. Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz -
Prefeito de Leopoldina. Casio Pena Silva.
Leia-se: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 132/24 - Concorrência
Eletrônica nº.02/24. Partes: Prefeitura Municipal de Leopoldina e a empresa R & C
Construções E Empreendimentos Ltda - Me - CNPJ nº 38.074.310/0001-23. Cláusula
Primeira - do Objeto: O objeto do presente termo versa sobre a suspensão do prazo de
execução e vigência, pelo prazo de 60(sessenta) dias a partir da presente data, conforme
solicitação e justificativa da Secretaria Municipal de Obras (Memorando nº 093/2024), em
consonância com a Lei Federal nº.14.133/2021. Data da assinatura do Termo Aditivo:
08/05//2024. Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina. Casio
Pena Silva.
Concorrência Pública Nº 03/2024, PRC 016/2024.
Retificando o extrato de Termo Aditivo publicado no Diário Oficial da União no dia
16/05/2024, p. 216;
Onde se lê: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 114/24 - Concorrência
Eletrônica nº 03/24. Partes: Prefeitura Municipal de Leopoldina e a empresa Asfaltek
Construções Ltda - CNPJ nº.34.361.676/0001-22. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O objeto
do presente termo versa sobre a suspensão do prazo de execução e vigência, a partir da
presente data, conforme solicitação e justificativa da Secretaria Municipal de Obras
(Memorando nº. 093/2024), em consonância com a Lei Federal nº.14.133/2021. Data da
assinatura do Termo Aditivo: 08/05//2024. Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz -
Prefeito de Leopoldina. Kleber José Rodrigues.
Leia-se: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 114/24 - Concorrência Eletrônica nº
03/24. Partes: Prefeitura Municipal de Leopoldina e a empresa Asfaltek Construções Ltda -
CNPJ nº.34.361.676/0001-22. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O objeto do presente termo
versa sobre a suspensão do prazo de execução e vigência, pelo prazo de 60(sessenta) dias a
partir da presente data, conforme solicitação e justificativa da Secretaria Municipal de Obras
(Memorando nº. 093/2024), em consonância com a Lei Federal nº 14.133/2021. Data da
assinatura do Termo Aditivo: 08/05//2024 Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz -
Prefeito de Leopoldina. Kleber José Rodrigues.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
PROCESSO Nº 031/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024. Publicado Dou
28/05/2254, pág. 218, seção 3. Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução de obras e serviços de engenharia, com utilização de mão, material, e demais
insumos para obra para execução de serviços de pavimentação em diversas vias rurais,
conforme Planilhas Orçamentárias, Cronogramas Físicos Financeiros, Memórias de
Cálculos de Quantidades, Memoriais Descritivos, Resolução SEGOV Nº 14, de 3 de Abril
de 2024 e Emenda Impositiva;
Sessão marcada para o dia 13 de junho de 2024, às 09h00min, Será
Realizada Dia 20/06/2024 às 09h00min. Informações pelo fone (33) 3378-7000, e-mail:
licitacao@luisburgo.mg.gov.br.
OTENIDES DOS SANTOS HOTT PRAÇA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2024
Processo Nº 087/2024 - Edital Nº 031/2024 - Registro de Preços. Do Objeto: Futura e
eventual aquisição de hortifrutigranjeiros, carnes e derivados, destinados à alimentação
escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino, através da Secretaria
Municipal de Educação, segundo as especificações mínimas e demais condições
constantes
deste
edital os
seus
Anexos.
Início
do recebimento
das
propostas:
17/06/2024 às 08h00min. Término do recebimento das propostas: 28/06/2024 às
08h00min. Início da sessão de disputa de preços: 28/06/2024 às 09h00min. Os
interessados em participar deste Pregão Eletrônico poderão adquirir o edital através
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
-
PNCP,
do
site:
https://transparencia.machado.mg.gov.br/licitacoes ou Portal: Bolsa de Licitações do
Brasil - BLL https://bllcompras.com/.
JULIANO GONTIJO DE ALMEIDA
Agente de Contratações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
Processo Nº 00082/2024 - Edital 028/2024. DO OBJETO: Futura e eventual aquisição de
mobiliários e eletrodomésticos, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação. Início do Recebimento das Propostas no site: Dia 21 de Junho de 2024 as
09h0hs. Fim do Recebimento das Propostas: Dia 04 de Julho 2024 as 09:00hmin.
Abertura e Avaliação das Propostas: Dia 04 de Julho de 2024 as 09h01min. Abertura e
Disputa de Lances: Tão logo encerrada a abertura e avaliação das propostas. Os
interessados em participar deste Pregão Eletrônico deverão adquirir o edital através do
site: http://machadoportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes.
LUIZ FERNANDO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termos Aditivos ao Pregão n° 015/2021 - Processo Administrativo nº 048/2021 -
Transporte Escolar.
4° (Quarto) Termo Aditivo ao contrato administrativo nº 029/2021, celebrado com a
empresa ROSILENE MARIANO DOS REIS GARCIA 05771071609, CNPJ sob o nº
41.019.089/0001, para fins de prorrogação do prazo que passa a vigorar a partir do dia
01/01/2024, com vigência até o dia 31/12/2024.
5° (Quinto) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 030/2021, celebrado com a
empresa OZIEL CASTORIO DA SILVA 00389032611, CNPJ sob o nº 30.190.167/0001-23, para
fins de prorrogação do prazo que passa a vigorar a partir do dia 01/01/2024, com vigência
até o dia 31/12/2024.
4° (Quarto) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 031/2021 celebrado com a
empresa RONDECARLOS LUCAS MACIEL 06840677656, CNPJ sob o nº 26.795.270/0001-20,
para fins de prorrogação do prazo que passa a vigorar a partir do dia 01/01/2024, com
vigência até o dia 31/12/2024. Verificando-se as disposições contidas no artigo 57, inciso II
da Lei 8.666/93 e na cláusula quarta contratual.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extratos do 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 038/2022 - Processo Administrativo nº
046/2022 - TP n° 005/2022. Contratada: A & F PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONSTRUÇÕ ES
LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 27.125.307/0001-75, cujo objeto é contratação de
pessoa jurídica com habilidade em engenharia, para execução de obras de adequação de
estradas rurais nas localidades do Córrego Santa Cruz, Córrego Jacutinga e Córrego
Guaratá, Zona Rural do município de Mendes Pimentel, objeto do CONTRATO DE REPASSE
Nº 922230/2021, OPERAÇÃO N.º 1081.042-29, celebrado entre a União Federal, por
intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela
Caixa Econômica Federal e município de Mendes Pimentel/MG, para fins de prorrogação
do prazo que passa a vigorar a partir do dia 01/01/2024, com vigência até o dia
30/06/2024, verificando-se as disposições contidas no artigo 57 da Lei 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024
O Prefeito do Município de Morro da Garça/MG, no uso de suas atribuições
legais, de conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2024, homologa o Processo Licitatório
nº 028/2024, Concorrência Presencial nº 02/2024 e, em consequência, Adjudica o seu
objeto na forma que segue: Licitante Vencedor: Expressa Serviços Locações e Comércio
Ltda. Valor: R$ 741.383,10.
Morro da Garça-MG, 13 de junho de 2024.
MÁRCIO TÚLIO LEITE ROCHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ
AVISO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇAO
PREGÃO ELETRONICO Nº 34/2024 - SRP
O Prefeito Municipal de Munhoz, estado de Minas Gerais, Dorival Amâncio
Froes, no uso de suas atribuições legais, adjudicou e Homologou o resultado do Processo
n° 115/2024, Pregão Eletronico n° 034/2024, Registro de Preço n° 029/2024, tendo como
objeto o presente Pregão para a contratação de empresa para prestação de serviços de
forma parcelada de mao de obra para pinturas em geral, para os departamentos publicos
municipais, conforme demanda e especificações no anexo parte integrante deste edital.
Contratante Município de Munhoz, ROBSON APARECIDO DE MORAES, pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no CNPJ N° 17.498.131/0001-43, valor de R$ 156.426,00 (cento e
cinquenta e seis mil, quatrocentos e vinte e seis reais), para o período de 12 meses.
Vigência: 07/06/2024 a 06/06/2025.
Munhoz/MG, 7 de junho de 2024.
DORIVAL AMÂNCIO FROES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2024
Processo Licitatório nº 116/2024 - Registro de Preços n° 030/2024, contratação de empresa
para prestaçao de serviço de manutençao preventiva e corretiva dos aparelhos de ar
condicionados, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas descritas
nesse termo de referência, conforme demanda do edital. Abertura das Propostas 04/06/2024 às
09h00min. Restou DESERTO pela ausência de proponentes interessados ao referido certame.
Em 4 de junho de 2024.
LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA
p/ CPL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n° 115/2024, Pregão Eletronico n° 034/2024, Registro de Preço n° 029/2024,
tendo como objeto o presente Pregão para a contratação de empresa para prestação de
serviços de forma parcelada de mao de obra para pinturas em geral, para os
departamentos publicos municipais, conforme demanda e especificações no anexo parte
integrante deste edital. Contratante Município de Munhoz, Ata de Registro de Preço n°
056/2024, ROBSON APARECIDO DE MORAES, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ N° 17.498.131/0001-43, valor de R$ 156.426,00 (cento e cinquenta e seis mil,
quatrocentos e vinte e seis reais), para o período de 12 meses. Vigência: 07/06/2024 a
06/06/2025. Dorival Amâncio Froes. Munhoz/MG, 07/06/2024.