DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
P.L. nº 28/24. Objeto: R.P. para contratação de empresa do ramo de serviços de arbitragem
destinados a atender a demanda da Secretaria de Esportes, Lazer, Cultura e Turismo de Pimenta-
MG. Propostas: até 03/07/24, às 08h59min. Sessão: 03/07/24 às 09h00min. Edital no site
www.licitanet.com.br, e www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ Informações: (37) 3412-2820.
Pimenta/MG, 13 de junho de 2024.
ALLYSSON J. R. OLIVEIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024
P.L. nº 30/24. Objeto: R.P. para aquisição de Câmeras de Segurança e Equipamentos para
Monitoramento de Prédios e Vias Públicas do Município de Pimenta/MG. Propostas: até
27/06/24 às 08h59min. Sessão: 27/06/24 às 09h00min. Edital no site www.licitanet.com.br,
site oficial www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/. Informações: (37) 3412-2820.
Pimenta/MG, 13 de junho de 2024.
ALLYSSON J. R. OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS/MG torna público que realizará
Pregão Eletrônico 014/2024 às 09h00min do dia 26 de Junho de 2024, fará realizar através
do Portal de Compras Públicas através do site www.portaldecompraspublicas.com.br ,
Registro de Preços para Contratação de empresa para locação de 01 (um) caminhão ¾, 01
(uma) caminhonete cabine simples e 01 (um) caminhão basculante toco, com motorista e
combustível, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras do Município
de
Pintópolis
-
MG.
O
Edital
encontra-se
disponível
no
site
oficial
do
Município,www.pintopolis.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores
informações pelo e-mail: licitacaopintopolis@yahoo.co.
NALDENE CORDEIRO PINTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5-SMAGP/24
A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº
14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.486/24, torna público que fará realizar no dia 28 de
junho de 2024, abertura das propostas e inicio da fase de lances às 12h e 30 min, do Edital
de PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005-SMAGP/24 para possível
Fornecimento de Ferramentas Para A Oficina do DEMUTRAN - SECRETARIA MUNICIPAL DE
DEFESA SOCIAL. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites
www.pocosdecaldas.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br informação pelo
telefone 0xx(35) 3697-2290.
Poços de Caldas, 6 de junho de 2024.
ANA ALICE DE SOUZA
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2-SMAGP/24
A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021; e Decreto Municipal nº 14.486/2024, torna público que
fará realizar no dia 25 de junho de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SES S ÃO
DE LANCES ás 12H30min, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-SMAGP/24, referente Aquisição de
Pneus Para As Motocicletas do Demutran - Secretaria Municipal de Defesa Social da
Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos
interessados nos
sites www.portaldecompraspublicas.com.br
e www.pocosdecaldas.
mg.gov.br e no Departamento de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco,265, térreo,
Bairro centro, CEP 37.701-021, no horário compreendido das 12h às 18h. Informações pelo
telefone: 0xx(35) 3697-2290.
Poços de Caldas, 10 de junho de 2024.
ANA ALICE DE SOUZA
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7-SMAGP/2024
Processo Licitatório N° 043/2024.
A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, por intermédio do Departamento de
Suprimentos, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará contratação
direta por Dispensa Eletrônica, por Menor Preço, nos termos do Art. 75, inciso II da Lei
Federal nº 14.133 de abril de 2021 e na forma do Decreto Municipal nº 14486 de 19 de
março de 2024. Objeto: Aquisição de Fita Zebrada Para O Demutran - Secretaria Municipal
de Defesa Social.
As propostas serão recebidas a partir das 18h00 do dia 14/6/2024 e o termino
será às 11h00 do dia 20/06/2024, o horário da fase de lances será às 12h do dia
20/06/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
O Aviso de Dispensa de Licitação Eletrônica encontra-se à disposição dos
interessados
nos
sites
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
www.pocosdecaldas.mg.gov.br.
Poços de Caldas, 10 de junho de 2024.
ANA ALICE DE SOUZA
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024
Processo nº 10/2024, que tem por objeto registro de preços para eventual aquisição de
equipamento agrícolas para atendimento das comunidades rurais do município de Ponto
Chique-MG. Abertura: 27/06/2024, às 09:00 horas, no site www.licitardigital.com.br.
Informações
no
E-mail:
licitacaopontochique2017@gmail.com
e
no
site
https://www.pontochique.mg.gov.br/site/servicos/0/editais-de-licitacoes.html.
Ponto Chique-MG, 13 de junho de 2024.
GLÉCIA FERNANDA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2024
Processo administrativo nº 55/2024; Objeto: credenciamento de empresas para a
realização de exames laboratoriais para atender pacientes e usuários do sistema único de
saúde - sus" Os interessados deverão apresentar a documentação para credenciamento na
data de inicio em 20/06/2022, mantendo o mesmo aberto por período indeterminado, isso,
obviamente, enquanto a administração mantiver interesse no credenciamento dos serviços,
os interessados deverão fazer a adesão na Superintendência de Gestão de Recursos
Materiais, com sede na Rua Lucy Vasconcelos Teixeira nº 230 Bairro Mirante do Paraíso
Pouso Alegre MG . A prestação dos serviços referentes à realização de exames laboratoriais
terá seu quantitativo condicionado ao valor reservado de R$ 3.000.000,00 (três milhões de
reais) destinados a contemplar os procedimentos constantes na tabela disposta no item
1.2. deste Termo de Referência., pelo período de vigência estipulado em Edital de
Credenciamento. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente em dias úteis e
em horário comercial mediante a apresentação de PEN DRIVE, para cópia do arquivo e no
site da prefeitura www.pousoalegre.mg.gov.br, na aba "Edital de Licitação". Mais
informações: (35)3449-4023 ou email: licitapmpa@gmail.com.
Em 13 de junho de 2024.
GILBERT PEREIRA DE CASTRO
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARTEL GERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 3/2024
Processo de Licitação nº 177/2024, Leilão 003/2024.
Torna público para conhecimento dos interessados o aviso de licitação do
processo licitatório cujo objeto: Alienação de uma motoniveladora Case 845B e uma
Retroescavadeira (Pá carregadeira) case 580 M pertencente a Prefeitura Municipal de
Quartel Geral no estado que se encontra. Abertura das propostas comerciais e abertura da
sessão do leilão eletrônico: dia 10/07/2024 às 08:00hs. Site para realização do leilão:
https://ammlicita.org.br/. Informações 03735431190.
Em 13 de junho de 2024
CIBELE ASSIS CAMPOS.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
EXTRATO DE CONTRATO
Em cumprimento ao art. 94, caput da Lei 14.133/21, município firmou o seguinte
instrumento contratual: Tipo; Contrato; Número 086/2024; Contratante; Mun. de Rio
Pomba; Contratado; Alves e Freitas Engenharia Ltda. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de Calçamento em intertravado sextavado, drenagem
superficial e profunda e adequações de calçadas, a serem realizadas em vias do Bairro
Panorama, nas condições estabelecidas no projeto, memorial descritivo, planilhas e demais
anexos. Fundamento; Processo 024/2024, Concorrência 001/2024. Prazo; 13/06/2024 -
31/12/2024; Valor R$ 2.156.000,00. Signatário - Contratante; Francisco José do Carmo Reis;
Secretário Municipal de Obras, Transporte e Serviços Urbanos; Signatário - Contratado;
Lucas Henrique Mathias Alves; Sócio/Administrador. Rio Pomba, 13/06/24. Áthila Viana de
Oliveira, Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO LESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Processo Administrativo n° 007/2024.
Em cumprimento ao disposto da Lei Federal n.º 14.133/24 e suas alterações,
torno público a abertura no dia 27 de junho de 2024 às 09:00 horas, para a Contratação de
empresa para o Prestação serviços de moldagem por especialista em prótese, confecção e
adaptação de próteses dentárias (totais e parciais, consistindo tais próteses, conforme
Portaria do Ministério da Saúde, em Prótese Total Mandibular, Prótese Total Maxilar, Prótese
Parcial Mandibular Removível e Prótese Parcial Maxilar Removível), destinadas à assistência
de média e alta complexidade que serão custeadas mediante repasse financeiro celebrado
entre o Ministério da Saúde e o Município, conforme especificações contidas no Edital e seus
anexos. Informações complementares através do Portal Eletrônico: www.novobbmnet.com.br
no
link
"Editais
e
Processos"
(novobbmnet.com.br/jornal-do-licitante);
http://santabarbaradoleste-mg.portaltp.com.br/;
licitacaosantabarbaradoleste@gmail.com;
Tel.: 3326-1000 ou à R. São Vicente de Paula, 137, Centro.
Santa Bárbara do Leste, 13 de junho de 2024
WILMA PEREIRA MAFRA RIBEIRO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato N.º 3718/2024, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 036/2024,
na modalidade DISPENSA N.º 008/2024, cujo Objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS
DE
ENFERMAGEM
EM
ÂMBITO
DOMICILIAR (HOME CARE) PARA ATENDIMENTO A PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE
SAÚDE NO ÂMBITO DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, POR DISPENSA EMERGENCIAL
DE LICITAÇÃO, ART. 75, INCISO VIII DA LEI FEDERAL N.º 14.133/21. Contratada: SUL
MINEIRA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA MÉDICA LTDA. Valor: R$ 165.690,20. Íntegra
disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.