DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA-PARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10501/2024.
Espécie: Contrato nº 2024061101. Valor Global R$ 24.908,40. Contratante: Câmara
Municipal Tracuateua, CNPJ-MF, nº 01.615.398/0001-33. Contratado: J. E. Brito de Farias,
pessoa jurídica de direito Privado, inscrita no CNPJ sob n° 25.354.487/0001-31, Objetivo:
Contratação de Pessoa Jurídica para Contratação de fornecedor de Gêneros Alimentícios,
Limpeza e Higiene, para suprir a necessidade e atendimento a Câmara de Vereadores do
Município de Tracuateua. Durante o exercício de 2024. Vigência: 11/06/2024 a 31/12/2024,
assinatura 11 de junho de 2024.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20501/2024.
Espécie: Contrato nº 2024061301. Valor Global R$ 15.050,00 Contratante: Câmara
Municipal Tracuateua, CNPJ-MF, Nº 01.615.398/0001-33. Contratado: 40.508.381 Alex
Soares Caldas, pessoa jurídica de direito Privado, inscrita no CNPJ sob n° 40.508.381/0001-
39, Objetivo: contratação de pessoa jurídica especializada em Operação Áudio e Vídeo:
Editar mídia audiovisual - Operação de câmeras de vídeo tripés (exposição de imagem,
enquadramento,
movimentos de
câmera,
limpeza
e manutenção
superficial
de
equipamentos).
Operação
de
áudio (posicionamento
de
microfones,
operação de
equipamentos sem fio, operação de mesa de áudio, nivelamento de áudio, uso de
gravadores ou conexão direto em câmera). Operacionalização de transmissões ao vivo (live
streaming). Durante o exercício de 2024. Vigência: 13/06/2024 a 31/12/2024, assinatura 13
de junho de 2024.
AV I S O S
DISPENSA Nº 4/2024
Espécie: Ratificação do Processo Administrativo nº 10501/2024.
O Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Tracuateua, CNPJ nº
01.615.398/0001-33, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica
Municipal, e de acordo com o que determina o art. 75, insc. II da Lei nº 14.133/21 e suas
alterações posteriores, e considerando o que consta do processo administrativo que trata
da contratação da empresa J. E. BRITO DE FARIAS, pessoa jurídica de direito Privado,
inscrita no CNPJ sob n° 25.354.487/0001-31, vem RATIFICAR a declaração de Dispensa de
licitação para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a
publicação do devido extrato.
DISPENSA Nº 5/2024
Espécie: Ratificação do Processo Administrativo nº 20501/2024.
O Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Tracuateua, CNPJ nº
01.615.398/0001-33, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica
Municipal, e de acordo com o que determina o art. 75, insc. II da Lei nº 14.133/21 e suas
alterações posteriores, e considerando o que consta do processo administrativo que trata
da contratação da empresa 40.508.381 Alex Soares Caldas, pessoa jurídica de direito
Privado, inscrita no CNPJ sob n° 40.508.381/0001-39, vem RATIFICAR a declaração de
Dispensa de licitação para a contratação da referida empresa, determinando que se
proceda a publicação do devido extrato.
Tracuateua-PA, 13 de junho de 2024.
FRANCISCO EMANOEL PAIVA DE SOUSA
Presidente da Câmara
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
O Município de Abaetetuba/PA, por meio da Prefeitura Municipal, torna público
que às 16:30h do dia 01 de julho de 2024, realizará licitação na modalidade pregão, regido
pela da Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto
Municipal nº 202/2024 de 22 de janeiro de 2024, Instrução Normativa SEGES/ME Nº 73, de
30 de setembro de 2022, na forma eletrônica, do tipo maior desconto, visando o Registro
de preços para contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de
agenciamento de viagens, que compreende a reserva, emissão, marcação, remarcação e
cancelamento de bilhetes de passagens aéreas em âmbito nacional, intermunicipais e
interestaduais, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone) e através de agência,
para
atendimento
da
Prefeitura
Municipal
de
Abaetetuba,
www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br
ou
pelo
site
https://www.abaetetuba.pa.gov.br/.
Abaetetuba-PA, 13 de junho de 2024.
FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-010 PMAF
Processo Administrativo n.º 072/2022-PMAF Objeto: com abertura no dia 17/06/2024, às
09:00h, cujo objeto: Contratação de Serviços de Locação de Motoniveladora com operador.
Assim, o presente certame fica REVOGADO nos termos da Lei nº 14.333/2021,
por motivo de conveniência e oportunidade.
Abel Figueiredo, 13 de Junho de 2024.
ANTÔNIO DOS SANTOS CALHAU
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 -PMA
O
Município
de
ALMEIRIM, através
do
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
ALMEIRIM, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público que realizará às
08:00 horas do dia 19 de julho de 2024, licitação na modalidade Concorrência, do tipo
Menor Preço Global, com Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de
Serviços de Pavimentação Asfáltica em vias públicas no Município de Almeirim/PA ,
conforme Convênio 953051/2023, conforme projeto e especificações diversas, para
atender as necessidades da Secretaria Executiva de Infraestrutura de Almeirim-PA, de
acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de
Licitação, localizada no prédio da Prefeitura Municipal, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº
510 - Centro- Almeirim/PA. O procedimento Licitatório obedecerá ao disposto na Lei
Federal 14.133/21, e suas alterações posteriores.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala
da Comissão de Licitação no horário de expediente, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº
510 - Centro, no Geo Obras - TCM/PA, e na página eletrônica www.almeirim.pa.gov.br
a partir da publicação deste Aviso.
Almeirim-PA, 11 de junho de 2024
MARIA LUCIDALVA BEZERRA DE CARVALHO
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-SRP-008/24-SESPA
O Município de ALMEIRIM, através da através da FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DE ALMEIRIM, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público que realizará às
09:00 horas do dia 27 de junho de 2024, licitação na modalidade Pregão, na Forma
Eletrônica, do tipo menor preço por item, com Objeto: Registro de Preços objetivando a
Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de material permanente e equipamentos,
afim de atender a necessidade da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde do Município de
Almeirim/PA, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência
em anexo, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na página
eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/21,
e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos
encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação no horário de
expediente, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro, no Mural do TCM, e na página
eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br a partir da publicação deste Aviso.
Almeirim-PA, 13 de junho de 2024.
ELZA VITORINO DA SILVA FREITAS
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
AV I S O
ADESÃO Nº 4/2024
Ratificação
Ratificação procedida pela Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social,
faz publicar o extrato resumido do processo fundamentado no Art. 22, do Decreto 7892/2013
e Art. 15 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, Contratada: E C G LIMA LTDA, CNPJ:
38.235.887/0001-70. Valor Total: R$ 1.365.060,00. Referente à Locação de veículos para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social.
12/06/2024.
SUELEN DA SILVA ALVES
EXTRATO DE CONTRATO
PE SRP Nº 12/2024 Contratante: Fundo Municipal De Assistência E Promoção Social.
Contratada: Silva e Delgado Comercio de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda, inscrito no
CNPJ sob o nº 08.393.709/0001-06, contrato nº. 24-0611-001, valor R$ 1.884,00. Dot.
Orçamentária: 2.251. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Vigência:
31/12/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, utensílios de
cozinha, gás de cozinha e água, destinada à casa de apoio de Altamira, localizada na capital
Belém - Ass.: Altamira/PA, 11/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
PE SRP Nº 12/2024 - REPUBLICAÇÃO Contratante: Secretaria Municipal de Assistência e
Promoção Social. Contratada: R F Barile Ltda, Inscrita no Cnpj (Mf) Sob o Nº 29.230.269/0001-
46, Contrato Nº. 24-0612-001, Valor R$ 6.450,62; P R S de Castro Ltda, inscrita no CNPJ (MF)
sob o nº 36.620.827/0001-45, contrato nº. 24-0612-002, valor R$ 52.392,05. Dot.
Orçamentária: 2.251. Classificação Econômica: 33 90 30 00 - Material de Consumo. Vigência:
31/12/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, utensílios de
cozinha, gás de cozinha e água, destinada à casa de apoio de altamira, localizada na capital
Belém - Ass.: Altamira/PA, 12/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO DE PRAZO PE Nº 76/2022 Contratante: Secretaria Municipal Da Gestão Do
Meio Ambiente, Cnpj: 29.265.356/0001-39. Contratada: Construtora Andrade Araujo Ltda.
CNPJ: 06.998.297/0001-02. Contrato nº. 22-1110-001. Dot. Orçamentária: 2.207; 2.218. Class.
Econômica: 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros P.J. prorrogação de prazo, vigência
10/05/2024 a 10/11/2024. Ass.: Altamira/PA, 17/04/2024.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO PE Nº 17/2023
Contratante: Fundo Municipal De Educação. Contratada: Auto Posto Maverick Ltda Inscrita
No Cnpj Nº 08.413.902/0004-04. Contrato Nº 23-1207-001 . Dot. Orçamentária: 1.118;
2.029; 2.030; 2.032; 2.034; 2.046; 2.050; 2.051; 2.052; 2.058; 2.061; 2.062; 2.307; 2.074;
2.075; 2.077; 2.296 Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material De Consumo. Alteração do
valor contratual em decorrência do acréscimo de quantitativo, o qual tem fundamentação
legal no Art. 65, I, b, § 1º da Lei 8666/93 e Alterações. Ass.: Altamira/PA, 31/05/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
A Prefeitura Municipal de Anajás/PA, através do Departamento de Licitações e
Contratos, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 05/2024,
objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. Data de abertura: 26/06/2024 às 09:00h,
horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações
e-mail: cplanajas2021@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
A Prefeitura Municipal de Anajás/PA, através do Departamento de Licitações e
Contratos, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 06/2024,
objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADO DE PETRÓLEO, para atender as necessidades
da Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas e as Secretarias Municipais do Trabalho e da
Assistência Social e Saúde. Data de abertura: 26/06/2024 às 11:00h, horário de Brasília. Edital
disponível
em:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações
e-mail:
cplanajas2021@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
A Prefeitura Municipal de Anajás/PA, através do Departamento de Licitações e
Contratos, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 07/2024,
objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADO DE PETRÓLEO, para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Educação. Data de abertura: 26/06/2024 às 14:00h, horário de
Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail:
cplanajas2021@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
A Prefeitura Municipal de Anajás/PA, através do Departamento de Licitações e
Contratos, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 08/2024,
objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA
MANUAL DE VEGETAÇÃO COM ENXADA, PODA DE ÁRVORE E LIMPEZA DE CANALETAS NO
MUNICÍPIO DE ANAJÁS. Data de abertura: 26/06/2024 às 15:00h, horário de Brasília. Edital
disponível
em:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações
e-mail:
cplanajas2021@gmail.com.
A COMISSÃO
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