DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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258
Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Portal
eletrônico
oficial
do
Município
de
Uberaba/MG,
pelo
link:
https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao; Portal Nacional de Compras Públicas
(PNCP), pelo link:https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações
(LICITAR DIGITAL), pelo link: https://ammlicita.org.br/ Demais informações podem ser
obtidas
pelo
telefone
(34)
3331-2750
//
3331
-
2706
e/ou
e-mail:
licitacao.sms@uberaba.mg.gov.br
Uberaba/MG, 11 de junho de 2024.
VALDILENE ROCHA COSTA ALVES
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTR. DO CONTR. 070/24 - P.L. 088/23 - P.E. 026/23
PARTES: PMV e a GREINER BIO-ONE BRASIL PROD. MEDICOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO:
Contrato de S.R. da Ata R.P. 067/23, para a aquisição de tubos para coleta de sangue, com
o comodato de 01 equip. totalmente automatizado, incluindo assistência técnica,
acessórios, insumos e treinamento operacional aos funcionários, em atendimento a SMS.
VIG: 12 meses. VLR: R$ 409.770,00. FDO: 373.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO 039/2024 - DISPENSA 016/2024 - RATIFICAÇÃO
Ratifico o processo a empresa AGRA MOTORS COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA,
no valor de R$ 3.432,30, visando a contratação de empresa responsável pela 2° revisão,
aquisição de peças e mão de obras especializada, revisão - 20.000 km, modelo Marcopolo
volare (ônibus), placa SIQ1D07, com garantia de fábrica, conforme demanda do
departamento de transporte, em atendimento a Secretaria de Administração.
Vespasiano, 13 de junho de 2024
MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO 040/2024 - DISPENSA 017/2024 - RATIFICAÇÃO
Ratifico o processo a empresa AGRA MOTORS COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA,
no valor de R$ 2.983,30, visando a contratação de empresa responsável pela revisão,
aquisição de peças e mão de obras especializada, - 40.000 km, do veículo modelo
Marcopolo volare (ônibus), placa RMV7G29, com acessibilidade para cadeirante, e com
garantia de fábrica, conforme demanda do departamento de transporte, em atendimento
a Secretaria de Administração
Vespasiano, 13 de junho de 2024
MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO 042/2024 - DISPENSA 018/2024 - RATIFICAÇÃO
Ratifico o processo a empresa AGRA MOTORS COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA,
no valor de R$ 2.983,30, visando a contratação de empresa responsável pela revisão,
aquisição de peças e mão de obras especializada, - 40.000 km, do veículo modelo
Marcopolo volare (ônibus), placa RNN6H73, com acessibilidade para cadeirante, e com
garantia de fábrica, conforme demanda do departamento de transporte, em atendimento
a Secretaria de Administração.
Vespasiano, 13 de junho de 2024
MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PROCESSO 046/2024 - ADESÃO 013/2024 - RETIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO
Na publicação do dia 13/06/2024, onde se lê "Processo 041/2024", leia-se
"Processo 046/2024"
Vespasiano, 13 de junho de 2024
MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA
Secretário Municipal de Administração
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTR. DA ATA R.P. 146/24 - P.L. 285/23 - P.E. 090/23
PARTES:
PMV e
a SOMA/MG
PROD.
HOSPITALARES LTDA.
OBJETO: Aquisição
de
medicamentos para atender a Rede Municipal de Saúde. VIG: 12 meses. VLR: R$ 11.812,00.
FDO: 380, 381.
EXTR. DA ATA R.P. 154/24 - P.L. 285/23 - P.E. 090/23
PARTES: PMV e a INOVAMED HOSPITALAR LTDA.
OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender a Rede Municipal de Saúde. VIG: 12
meses. VLR: R$ 101.824,50. FDO: 380, 381.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo aditivonº 48 ao contrato nº 02/2022, processo n° 1549/2022, CONT RATANTE:
Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79. Contratado: CASA DE
CARIDADE DE VIÇOSA - HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o
nº
25.945.403/0001-34,
Objeto:
Contratação
de
serviços,
ações
e
atividades
hospitalar/Contratualização. O município propõe para o Hospital São Sebastião o termo
aditivo sobre o valor de incentivo totalizando R$ 403.125,66 (quatrocentos e três mil, cento
e vinte e cinco reais e sessenta e seis centavos). Este valor é proveniente da Portaria
GM/MS n. 4.124 de 27 de maio de 2024. Viçosa/MG, 13 de maio de 2024 - Fundamentação
Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Prefeito Municipal - Raimundo Nonato Cardoso
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL DE MINAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
O Consórcio União da Serra Geral torna público o aviso da homologação do
pregão eletrônico 008/2024 objetivando a contratação de uma empresa especializada
para a elaboração de relatório de investigação de passivo ambiental, relacionado à
etapa de avaliação preliminar, para atender a demanda do Aterro Sanitário Regional Da
Serra Geral. Empresa Vencedora: 1- Avatz Geologia E Engenharia Ambiental E
Segurança
Do
Trabalho
Ltda, CNPJ
14.256.315/0001-09,
valor
homologado:
R$
15.500,00.
Janaúba-MG, 11 de junho de 2024
REGINALDO ANTÔNIO DA SILVA
Presidente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
O Consórcio União da Serra Geral torna público o aviso da homologação do
pregão eletrônico 009/2024 objetivando o registro de preços para futura e eventual
contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de veículos novos (primeiro
emplacamento), para atender as necessidades do Consórcio União Da Serra Geral e seus
municípios consorciados. Empresas Vencedoras: 1- Polígono Veículos E Peças Limitada,
CNPJ 19.122.936/0001-13, valor homologado: R$ 10.661.500,00. 2- Reauto Representação
de Automóveis Ltda, CNPJ: 17.282.963/0001-28, R$ 1.914.000,00. 3- Rio Doce Comercio de
Veículos Ltda, CNPJ: 13.426.763/0001-40, R$ 24.118.000,00. 4- Roma France C Automóveis
e Serviços Ltda, CNPJ: 23.212.958/0003-03, R$6.875.000,00. 5- Roma France R Automóveis
e Serviços Ltda, CNPJ: 37.720.029/0003-10, R$5.938.000,00. 6- Via Mondo Automóveis e
Peças Ltda, CNPJ: 00.836.942/0009-61, R$10.270.000,00.
Janaúba-MG, 11 de junho de 2024
REGINALDO ANTÔNIO DA SILVA
Presidente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
O Consórcio União da Serra Geral torna público o aviso da homologação do
pregão eletrônico 010/2024 objetivando o registro de preços para contratação de serviços
de tecnologia, gestão documental e consultorias especializadas em gestão de processos,
gestão de projetos e segurança da informação, bem como, a aquisição de uma solução de
portal de serviços digitais que incorpore funcionalidades para gerenciamento de arquivos
físicos (dm), conteúdo digital (ecm), processos (bpms) a atendimento automatizado com
interfaces para web, WhatsApp, Telegram e chatbot, para atender a demanda do Consórcio
União da Serra Geral e municípios consorciados. Empresa Vencedora: 1- ARQUI V E X . CO M
LTDA, CNPJ 40.981.592/0001-94, valor homologado: R$14.027.982,00.
Janaúba-MG, 11 de junho de 2024
REGINALDO ANTÔNIO DA SILVA
Presidente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
O Consórcio União da Serra Geral torna público o aviso da homologação do pregão
eletrônico 012/2024 objetivando o registro de preços para contratação de empresa especializada
em prestação de serviço de sinalização viária, incluindo o fornecimento dos materiais,
equipamentos e mão-de obra para execução de sinalização vertical e horizontal em vias públicas
dos municípios consorciados ao Consórcio União da Serra Geral. Empresa Vencedora: 1-
URBAVIA SINALIZACAO EIRELI, CNPJ 38.382.996/0001-10, valor homologado: R$ 7.974.400,00.
Janaúba-MG, 11 de junho de 2024
REGINALDO ANTÔNIO DA SILVA
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
O Consórcio União da Serra Geral torna público que, através da Lei
14.133/2021, realizará o pregão eletrônico nº 014/2024 pelo sítio eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando o registro de preços para futura e
eventual aquisição de acervo bibliográfico nacional para atender as necessidades do
Consórcio União Da Serra Geral e seus municípios consorciados. recebimento das
propostas: de 14/06/24 a 02/07/24 até 08h29min. Início da sessão às 08h30min de
02/07/24.
Interessados
manter
contato
pelo
endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.uniaodaserrageral.mg.gov.br.
Janaúba - MG, 11 de junho de 2024
JOÃO LUCAS SILVEIRA SILVA
Pregoeiro
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAG
AV I S O
O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito
das Águas - CIMAG- AMAG, CNPJ 21.406.451/0001-01, com sede administrativa na Avenida
Camilo Soares, nº 100, Centro, Caxambu MG, torna público a ata do PR 016/2024 nº 031
e 32 com as BRM Comércio Ltda - 47.630.292/0001-00 e RG Instalações Comércio e
Construções Ltda - 11.423.015/0001-89. Valor total homologado R$ 5.804.725,60 com
vigência até 23/05/2025.
Caxambu MG, 23 de maio de 2024.
JULIANO DINIZ DE OLIVEIRA
Presidente do CIMAG
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE BANNACH
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024
Processo Administrativo: 002/2024; Pregão Eletrônico nº001/2024. Objeto: Registro de
Preços para futura e eventual Aquisição de combustível (gasolina comum e óleo diesel S10)
para ser utilizado na execução das atividades da Câmara Municipal de Bannach - PA
Detentor da Ata: HIPER POSTO PISTA BRANCA COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA, CNPJ:
35.348.583/0002-01, no valor de R$99.600,00 (noventa e nove mil e seicentos reais).
Vigência 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura; Data de Assinatura: 12/06/2024. Elias
Araujo Veras - Presidente da Câmara Municipal
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-SRP
A Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá torna público que realizará
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2024-SRP Objeto: Aquisição de Materiais
Permanetes e Móveis Planejados, Para Atender as Necessidades da Câmara Municipal de
Nova Esperança do Piriá. Com abertura as 09:00 hs do dia 26 de Junho de 2024 no Portal
de Compras Publicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O processo licitatório
obedecera ao disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações.
Nova Esperança do Piriá-PA, 13 de junho de 2024.
EDNALDO AGUIAR
Agente de Contratação