DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 FMS
A Prefeitura Municipal de Anapu/Pa, por intermédio do Agente de contratação,
torna público que às 09h00min do dia 28 de junho de 2024, realizará licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 007.2024 FMS, tipo menor preço global, com
objeto: Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para reforma no prédio
da estratégia Saúde da Família - Saúde Bucal - São Luís, zona rural do município de
Anapu/PA. conforme Emenda Parlamentar Nº 11180067000124001. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo no Portal de compras Públicas
http://www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal do TCM-PA TCM -PA (Geo Obras) e na
página
da 
Prefeitura
Municipal
de
Anapu, 
no
endereço
eletrônico:
https://www.anapu.pa.gov.br/.
Anapu-PA, 13 de junho de 2024.
RONIELE PEREIRA BARBOSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024/PE
Objeto: Aquisição de Equipamento e Material Permanente Destinado A Antender As
Unidades Básicas de Saúde de Bagre/Pa, Conforme Recurso de Emenda Parlamentar
Proposta 13888332000123008/2023. Data: 26 de junho de 2024 às 10:30, horário de
Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail:
licitacao@bagre.pa.gov.br.
CLEBERSON FARIAS LOBATO RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2023-PMB
A Prefeitura Municipal de Baião, torna público aos interessados que realizará
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, com vistas na contratação de
Empresa de engenharia para construção de quadra poliesportiva no município de Baião/PA.
Data 
da 
Abertura:
28 
DE 
JUNHO 
DE
2024, 
às 
10h. 
Local
da 
Abertura:
www.portaldecompraspublicas.com.br. A retirada do edital e seus anexos encontram-se
disponíveis 
no
endereço 
eletrônico:
http://geoobras.tcm.pa.gov.br,
www.portaldecompraspublicas.com.br, 
https://baiao.pa.gov.br/portal-da-transparencia/.
Maiores informações: pmcplbaiao@gmail.com.
Baião - PA, 13 de junho de 2024.
MARCIA REGINA GOMES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
Nº075/2024.
ORIGEM:
Dispensa de
Licitação
nº003/2024.
Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA, CNPJ: 01.595.320/0001-02. Contratada:
TDINAN COMERCIO & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 36.674.397/0001-44. Objeto:
contratação de empresa para prestação de serviços de locação de palco, iluminação,
sonorização, grids, para serem utilizados na festa do dia do evangélico no Município de
Bannach - PA, conforme Lei Municipal Nº119/2004, do dia 21/12/2004. Valor Total: R$
24.900,00 (vinte e quatro mil e novecentos reais). Vigência: 13/06/2024 a 30/06/2024.
Data da assinatura: 13/06/2024. Lucineia Alves da Silva - Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
EXTRATO DE CONTRATO
Ref.: Pregão Eletrônico n.º 012/2023. Contratante: o MUNICIPIO DE BENEVIDES - PREFEITURA
MUNICIPAL - CNPJ Nº 05.058.466/0001-61, com sede neste Município de Benevides, Estado
do Pará, localizado na Rua Joaquim Pereira de Queiroz, n.º 01, Centro, CEP 68.795-000.
Objeto: Aquisição parcelada de combustíveis (gasolina comum e diesel S-10) para o
abastecimento dos veículos oficiais pertencentes à frota de veículos da Prefeitura e
Secretarias do Município de Benevides/PA. Contrato Administrativo n.º 099/2024-PMB.
Contratada: A S POSTO DE COMBUSTÍVEL LTDA, CNPJ nº 41.760.460/0001-03. Valor: O valor
total é de R$ 1.912.960,00 (um milhão novecentos e doze mil novecentos e sessenta reais).
Data de Assinatura: 05/04/2024. Vigência: A vigência do Contrato será de 12 meses, contados
da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, da Lei nº 8.666, de
1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação indicada no contrato. Ordenador
de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PÁ .
EXTRATO DE CONTRATO
Ref.: Pregão Eletrônico n.º 042/2023. Contratante: o MUNICIPIO DE BENEVIDES -
PREFEITURA MUNICIPAL - CNPJ Nº 05.058.466/0001-61, com sede neste Município de
Benevides, Estado do Pará, localizado na Rua Joaquim Pereira de Queiroz, n.º 01, Centro,
CEP 68.795-000. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento contratação de
empresa para futura e eventual aquisição de kit escolar, visando atender as necessidades da
rede municipal de ensino de Benevides - RME. Contrato Administrativo n.º 159/2024-PMB.
Contratada: SEBASTIÃO Q. FERREIRA, CNPJ: 07.137.759/0001-60. Valor: O valor total é de R$
238.613,00 (DUZENTOS E TRINTA E OITO MIL SEISCENTOS E TREZE REAIS). Data de
Assinatura: 23/05/2024. Vigência: A vigência do Contrato será de 12 meses, contados da
data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, da Lei nº 8.666, de
1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação indicada no contrato. Ordenador
de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PÁ .
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023
Contratante: a SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO DE BENEVIDES/FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO - CNPJ N.º 23.827.214/0001-31, com sede na Av. Joaquim Pereira de Queiroz,
s/n, Médice, Benevides/PA - Pará, CEP 68.795-000. Objeto: Contratação de empresa para
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar através do programa nacional
de alimentação escolar - PNAE, para atender a Rede de Ensino de Benevides no
exercício de 2024. Contrato Administrativo n.º 117/2024. Contratado: ALDEG I L S O N
ARAGÃO LIMA CPF: 73X.XXX.XXX-87. Valor: R$ 28.731,00 (vinte e oito mil setecentos e
trinta e um reais). Contrato Administrativo n.º 118/2024. Contratado: IVANEIDE ALVES
DA SILVA. Valor: R$ 10.967,30 (dez mil novecentos e sessenta e sete reais e trinta
centavos). Contrato
Administrativo n.º 119/2024. Contratado:
GUILHERME LIMA
MONTEIRO. CPF: 70X.XXX.XXX-30. Valor do Vencedor: R$ 34.465,80 (trinta e quatro mil
quatrocentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos). Contrato Administrativo n.º
120/2024. Contratado: PEDRO PAULO GUIMARÃES PINHEIRO, CPF: 39X.XXX.XXX-68. Valor:
R$ 39.887,00 (trinta e nove mil oitocentos e oitenta e sete reais). Contrato
Administrativo n.º 121/2024. Contratada: SILANYR LIMA MONTEIRO CUNHA, CPF:
95X.XXX.XXX-20. Valor do Vencedor: R$ 36.552,50 (trinta e seis mil quinhentos e
cinquenta e dois reais e cinquenta centavos). Contrato Administrativo n.º 122/2024.
Contratada:
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA
DO SALGADO
PARAENSE
- CASP,
CNPJ
11.885.783/0001-54. Valor do Vencedor: R$ 141.316,00 (cento e quarenta e um mil
trezentos
e dezesseis
reais). Contrato
Administrativo
n.º 123/2024.
Contratada:
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE BENEVIDES - COOPABEN, CNPJ 10.249.079/0001-42.
Valor do Vencedor: R$ 309.371,00 (Trezentos e nove mil trezentos e setenta e um reais).
Contrato Administrativo n.º 124/2024. Contratada: COOPEARTIVA AGROINDUSTRIAL
FAMILIAR DE BENEVIDES E REGIÃO - COOPAFABEN, CNPJ 19.249.458/0001-07. Valor do
Vencedor: R$ 321.454,40 (trezentos e vinte e um mil quatrocentos e cinquenta e quatro
reais e quarenta centavos). Data de Assinatura: 07/05/2024. Vigência: A vigência do
Contrato será de 12 meses, contados da data do documento contratual, podendo ser
prorrogado nos termos do art. 57, da Lei nº 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária:
correrá por conta da dotação orçamentária indicada no contrato. Ordenadora de
Despesa:
FRANCILENE SODRE DA SILVA
Secretária Municipal Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023
Contratante: a SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO DE BENEVIDES/FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO - CNPJ N.º 23.827.214/0001-31, com sede na Av. Joaquim Pereira de Queiroz,
s/n, Médice, Benevides/PA - Pará, CEP 68.795-000. Objeto: Contratação de empresa para
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar através do programa nacional de
alimentação escolar - PNAE, para atender a Rede de Ensino de Benevides no exercício de
2024. Contrato Administrativo n.º 159/2024. Contratada: SEBASTIÃO Q. FERREIRA, CNPJ:
07.137.759/0001-60. Valor do Vencedor: R$ 238.613,00 (duzentos e trinta e oito mil
seiscentos e treze reais). Data de Assinatura: 23/05/2024. Vigência: A vigência do Contrato
será de 12 meses, contados da data do documento contratual, podendo ser prorrogado
nos termos do art. 57, da Lei nº 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta
da dotação orçamentária indicada no contrato. Ordenadora de Despesa:
FRANCILENE SODRE DA SILVA
Secretária Municipal Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 161/2023, referente ao Pregão
eletrônico n° 041/2022. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BENEVIDES, inscrita no
CNPJ sob o n. 13.707.794/0001-70 e a COMERCIAL L Q SALDANHA EIRELI, CNPJ nº
24.049.957/0001-90. Objeto do Contrato: O Contrato tem por objeto a aquisição de
gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), para atender as demandas da Secretaria
Municipal de Saúde de Benevides. Objetos do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo
contratual por mais 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência
em 21/03/2024, prorrogando-se até 21/03/2025; b) Substituir os servidores Jhonata Pinto
de Amorim e Felipe Pereira Modesto, designados à época como fiscais titular e suplente,
respectivamente, do referido contrato, passando a ser fiscal titular o servidor Alberto
Nazareno Menezes Guimarães Pinto, matrícula nº 0300959, Assessora Especial I, como
fiscal titular e a servidora Yasmini Miranda da Silva, matrícula nº 0305986, Agente
Administrativo, como fiscal substituto, conforme Portaria nº 614/2023-SEMSA-PMB de 01
de agosto de 2023, para a partir da presente data assumir as responsabilidades constantes
na Cláusula Décima do Contrato nº 20230161/2023. Data de Assinatura: 12/03/2024.
Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro- Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 211/2023, referente ao Pregão
Eletrônico n° 017/2023. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BENEVIDES, inscrita no
CNPJ sob o n. 13.707.794/0001-70 e a VILACA, VALERIO E NUNES LTDA, inscrita sob o CNPJ
nº 20.933.874/0001-09. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente contrato a
contratação de agência de viagens para fornecimento, cancelamento e remarcação de
bilhetes de passagens aéreas (nacionais e internacionais), rodoviárias (interestaduais),
translado fúnebre (aéreo e terrestre), fretamentos de aeronaves e locação de ônibus, a fim
de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Benevides/PA. Objetos do
Termo Aditivo: Prorrogação de prazo contratual, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia
subsequente ao término de sua vigência, em 14/04/2024, prorrogando-se até 14/04/2025.
Data de Assinatura: 10/04/2024. Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro-
Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 250/2023, referente ao Pregão
eletrônico n° 013/2023. Partes: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BENEVIDES,
inscrito no CNPJ sob o nº 23.827.214/0001-31 e a M R FABRICAÇÃO DE MÓVEIS E
SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ: 21.958.733/0001-03. Objeto do Contrato: O Objeto do
contrato é a aquisição de móveis e eletrodomésticos para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação de Benevides/PA. Objetos do Termo Aditivo: Prorrogação
do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da
vigência em 10/05/2024, prorrogando-se até 10/05/2025. Data de Assinatura: 12/04/2024.
Ordenador de Despesa: Francilene Sodré da Silva- Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 253/2023, referente ao Pregão
eletrônico n° 013/2023. Partes: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BENEVIDES,
inscrito no CNPJ sob o nº 23.827.214/0001-31 e a UNIVERSAL MÓVEIS LTDA ME, CNPJ nº
21.041.143/0001-11. Objeto do Contrato: O Objeto do contrato é a aquisição de móveis e
eletrodomésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de
Benevides/PA. Objetos do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze)
meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 10/05/2024, prorrogando-
se até 10/05/2025. Data de Assinatura: 15/04/2024. Ordenador de Despesa: Francilene
Sodré da Silva- Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 253/2023, referente ao Pregão
eletrônico n° 013/2023. Partes: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BENEVIDES,
inscrito no CNPJ sob o nº 23.827.214/0001-31 e a MEGA DISTRIBEM LTDA, inscrita no CNPJ:
44.931.840/0001-43. Objeto do Contrato: O Objeto do contrato é a aquisição de móveis e
eletrodomésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de
Benevides/PA. Objetos do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo contratual por mais 12
(doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 11/05/2024,
prorrogando-se até 11/05/2025. Data de Assinatura: 15/05/2024. Ordenador de Despesa:
Francilene Sodré da Silva- Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 378/2023, referente ao
Concorrência Pública n° 003/2023. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BENEV I D ES ,
inscrita no CNPJ sob o n. 13.707.794/0001-70 e a DRECON CONSTRUTORA EIRELI, inscrita sob o
CNPJ nº 18.665.556/0001-62. Objeto do Contrato: Manutenção predial, preventiva e corretiva,
com o fornecimento de materiais necessários, visando execução de atividades de manutenção,
reparos de instalações prediais, elétricas, hidráulicas e pintura para atender as necessidades da
UBS de Santa Maria - Benfica. Objetos do Termo Aditivo: Acréscimo de serviços no percentual
de 36,05% (trinta e seis vírgula cinco por cento), resultando no impacto financeiro de R$
234.673,66 (duzentos e trinta e quatro mil seiscentos e setenta e três reais e sessenta e seis
centavos) ao valor inicialmente contratado de R$ 651.001,36 (seiscentos e cinquenta e um mil
um real e trinta e seis centavos), totalizando o valor do contrato para R$ 885.675,02 (oitocentos
e oitenta e cinco mil seiscentos e setenta e cinco reais e dois centavos). Data de Assinatura:
01/04/2024. Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro- Secretário Municipal de Saúde.

                            

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