DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061400261
261
Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 024/2023, referente ao Pregão
eletrônico n° 040/2022. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BENEVIDES, inscrita no
CNPJ sob o n. 13.707.794/0001-70 e a G D S CORREA EIRELI, CNPJ: 42.031.673/0001-59.
Objeto do Contrato: Constitui objeto do contrato contratação de empresa para prestação
de serviço especializado em lavagem de rouparia hospitalar, com mão de obra, materiais
e insumos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Benevides/PA .
Objetos do Termo Aditivo: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses, a contar do dia
subsequente ao término de sua vigência, em 04/01/2024, prorrogando-se até 04/01/2025.
Data de Assinatura: 14/12/2023. Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro-
Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 244/2022, referente ao Pregão
Eletrônico n° 017/2022. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO
SOCIAL DE BENEVIDES-PA, inscrita no CNPJ n.º 18.992.885/0001-01 e a VILACA, VALERIO E
NUNES LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 20.933.874/0001-09. Objeto do Contrato: Constitui
objeto do presente contrato a contratação de agência de viagens para fornecimento,
cancelamento e remarcação de bilhetes de passagens aéreas (nacionais e internacionais),
rodoviárias (interestaduais), translado fúnebre (aéreo e terrestre), fretamentos de
aeronaves e locação de ônibus, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de
Saúde de Benevides/PA. Objetos do Termo Aditivo: Prorrogação de prazo contratual, por
mais 12 (doze) meses, a contar do dia subsequente ao término de sua vigência, em
26/04/2024, prorrogando-se até 26/04/2025. Data de Assinatura: 25/03/2024. Ordenador
de Despesa: Luiza Euclidia de Lima Solon- Secretária Municipal do Trabalho e Promoção
Social.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 245/2022, referente ao Pregão
Eletrônico n° 017/2022. Partes: A SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE
E TURISMO/ FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMB E TURISMO DE BENEVIDES-PA, inscrita no
CNPJ nº 36.518.297/0001-29 e a VILACA, VALERIO E NUNES LTDA, inscrita sob o CNPJ nº
20.933.874/0001-09. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente contrato a
contratação de agência de viagens para fornecimento, cancelamento e remarcação de
bilhetes de passagens aéreas (nacionais e internacionais), rodoviárias (interestaduais),
translado fúnebre (aéreo e terrestre), fretamentos de aeronaves e locação de ônibus, a fim
de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Benevides/PA. Objetos do
Termo Aditivo: Prorrogação de prazo contratual, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia
subsequente ao término de sua vigência, em 26/04/2024, prorrogando-se até 26/04/2025.
Data de Assinatura: 25/03/2024. Ordenador de Despesa: Maria do Socorro Fernandes de
Oliveira- Secretária Municipal de Meio Ambiente e Turismo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 144/2023, referente ao Pregão
Eletrônico n° 041/2022. Partes: A SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE
E TURISMO, inscrita no CNPJ nº 36.518.297/0001-29 e a VILACA, VALERIO E NUNES LTDA,
inscrita sob o CNPJ nº 20.933.874/0001-09. Objeto do Contrato: O Contrato tem por objeto
a aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), para atender as
demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Benevides. Objetos do Termo Aditivo a)
Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao
término da vigência em 21/03/2024, prorrogando-se até 21/03/2025; b) Substituição dos
servidores Jhonata Pinto de Amorim, matrícula 0304026 e Felipe Pereira Modesto,
matrícula nº 109321, nomeados como fiscais à época da contratação, pelas servidoras:
KARLA CASTILHO MOREIRA DE AZEVEDO, matrícula nº 0306840, como fiscal titular e como
fiscal suplente a LUCIANE PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 0300725, conforme Portaria nº
04/2024- SEMMAT de 09 de fevereiro de 2024, para a partir da presente data assumirem
as responsabilidades constantes na cláusula nona do Contrato nº 20230144. Data de
Assinatura: 26/02/2024. Ordenador de Despesa: Maria do Socorro Fernandes de Oliveira-
Secretária Municipal de Meio Ambiente e Turismo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-007
A Prefeitura Municipal de Bragança, torna público a Reabertura do PREGÃO
ELETRÔNICO N° 9.2024-007, que tem como objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de veículos automotores tipo ambulância; veículos adaptados, veículos
de passeio, pick-ups, e vans afim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde de Bragança, cujo a data de abertura será no dia 28/06/2024 as 9:00. Local: Portal
de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da LICITANET
disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da
Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais).
MANOEL PADILHA DO VALE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de 1º Termo Aditivo de Vigência/Prorrogação execução da Obra, Contrato nº.
040/2023 SEMED - Origem TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2023-TP-SEMED CONTRATANTE -
MUNICÍPIO
DE
BRASIL
NOVO/FUNDO
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO.
CONTRATADO
EMPREITEIRA CARDOSO DE SOUZA LTDA, CNPJ sob o nº 03.902.663/0001-90 . OBJETO:
Aditivo de PRORROGAÇÃO do prazo de execução da Ordem de serviços 002/2023
Proveniente do Contrato 040/2023, por um período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da
data de encerramento da ORDEM DE SERVIÇO, passando então a contar a partir do dia 17 de
abril de 2024 - WEDERSON NOIMINCHE - Secretário Municipal de Educação de Brasil Novo
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-007/2024-PMBB
O Município de Breu Branco-PA, através da Comissão de Contratação, torna
público que publicará a licitação com a data de abertura em 26/06/2024 às 08h00min,
horário
de
Brasília-DF,
através
do
site
Portal
de
Compras
Públicas
www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços para contratação de
empresa para fornecimento de material permanente, de expediente, higiene e limpeza,
para atividades esportivas e didático para atender as necessidades da escola integral
(ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JORGE AMADO), de acordo com as
especificações contidas neste Termo de Referência, anexo I e anexo I-A, e demais
condições estabelecidas no edital e seus anexos. O Edital estará disponível no site
www.portaldecompraspublicas.com.br,
portal PNCP
(https://pncp.gov.br), mural
de
licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br
Breu Branco-PA, 13 de junho de 2024.
TIAGO SILVA MARCHESINI
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CCE- 008/2024-PMBB
O Município de Breu Branco-PA, através da Comissão de Contratação, torna
público que publicará a licitação supramencionada, com data de abertura em 28/06/2024
às 08h00min, horário de Brasília-DF, através do site www.bnc.org.br. Objeto: Contratação
de empresa especializada para executar os serviços de Reestruturação do Estádio 20 de
Junho - 2ª Etapa, no município de Breu Branco-PA, de acordo com as especificações e
informações técnicas constantes do Projeto Básico e seus documentos técnicos anexos, e
ainda, de acordo com o Edital. Tipo: Menor preço global. O Edital estará disponível no site
www.bnc.org.br, portal PNCP (https://pncp.gov.br), mural de licitações www.tcm.pa.gov.br
e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br
Breu Branco-PA, 13 de junho de 2024.
TIAGO SILVA MARCHESINI
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CCE- 009/2024-PMBB
O Município de Breu Branco-PA, através da Comissão de Contratação, torna
público que publicará a licitação supramencionada, com data de abertura em 28/06/2024
às 10h00min, horário de Brasília-DF, através do site www.bnc.org.br. Objeto: Contratação
de empresa especializada para executar os serviços de Pavimentação de Estradas Rurais,
no município de Breu Branco-PA, de acordo com as especificações e informações técnicas
constantes do Projeto Básico e seus documentos técnicos anexos, e ainda, de acordo com
o Edital. Tipo: Menor preço global. O Edital estará disponível no site www.bnc.org.br,
portal PNCP (https://pncp.gov.br), mural de licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de
transparência www.breubranco.pa.gov.br
Breu Branco-PA, 13 de junho de 2024.
TIAGO SILVA MARCHESINI
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CCE- 010/2024-PMBB
O Município de Breu Branco-PA, através da Comissão de Contratação, torna
público que publicará a licitação supramencionada, com data de abertura em 28/06/2024
às 14h00min, horário de Brasília-DF, através do site www.bnc.org.br. Objeto: Contratação
de empresa especializada para executar os serviços de Recuperação de 89,4 Km de
Estradas Vicinais, no município de Breu Branco-PA, de acordo com as especificações e
informações técnicas constantes do Projeto Básico e seus documentos técnicos anexos, e
ainda, em conformidade com o Edital. Tipo: Menor preço global. O Edital estará disponível
no site
www.bnc.org.br, portal
PNCP (https://pncp.gov.br),
mural de
licitações
www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br
Breu Branco-PA, 13 de junho de 2024.
TIAGO SILVA MARCHESINI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
R E T I F I C AÇÕ ES
Na publicação de 12/06/2024, no D.O.U, Seção 3, página 200, Pregão Eletrônico
nº 022-2023, no contrato nº 20240292. ONDE SE LÊ: 1.169.420,67. LEIA-SE: 605.344,36.
Na publicação de 12/06/2024, no D.O.U, Seção 3, página 200, Pregão Eletrônico
nº 022-2023, no contrato nº 20240293. ONDE SE LÊ: 39.125,00. LEIA-SE: 149.754,62.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru/PaOrigem: Pregão Eletrônico SRP nº 22/2023.
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO.
Empresa, Número e Valores do Contrato: ROYAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Inscrita no
CNPJ: 42.292.768/0001-26 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Nº 47/2024 - Valor R$
800.664,80. Vigência: 10/06/2024 a 31/12/2024. Fabrício Lobão Pereira - Secretário
Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 02.CP.007/2022-SEMED. Objeto do contrato:
Construção das Escolas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental Localizadas em Ilhas e
Terra Firme no Município de Cametá. Contratada: Furthe Serviços e Construções Ltda, CNPJ
Nº 40.883.618/0001-61. O objeto do termo aditivo é o Aumento de Valores do item 32
(EMEIF de Porto Alegre) do referido Contrato com o novo valor de R$ 2.279.131,41.
Ordenador: Anna Carolina Arnaud Mocbel, Secretária Adjunta de Educação.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 04.CP.007/2022-SEMED. Objeto do contrato:
Construção das Escolas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental Localizadas em Ilhas e
Terra Firme no Município de Cametá. Contratada: V. R. Ribeiro Serviços Ltda, CNPJ nº
04.873.649/0001-78. O objeto do termo aditivo é o Aumento de Valores do item 05 (EMEIF
Juvenal Viana Teles) do referido Contrato com o novo valor de R$ 1.958.180,22.
Ordenador: Anna Carolina Arnaud Mocbel, Secretária Adjunta de Educação.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 06.CP.007/2022-SEMED. Objeto do contrato:
Construção das Escolas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental Localizadas em Ilhas e
Terra Firme no Município de Cametá. Contratada: Bereshit Engenharia e Construções Ltda,
CNPJ nº 22.061.952/0001-58. O objeto do termo aditivo é o Aumento de Valores dos itens
20 (EMEIF Unificada Costa Rica/Professor Henrique Gomes), com o novo valor de R$
1.206.839,91, e 40 (EMEIF Raimundo Correa Cruz) do referido Contrato com o novo valor
de R$ 2.859.579,24. Ordenador: Anna Carolina Arnaud Mocbel, Secretária Adjunta de
Ed u c a ç ã o .
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 13.CP.007/2022-SEMED. Objeto do contrato:
Construção das Escolas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental Localizadas em Ilhas e
Terra Firme no Município de Cametá. Contratada: Marmorial Serviços de Construções Eireli,
CNPJ nº 10.539.428/0001-60. O objeto do termo aditivo é o Aumento de Valores do item
29 (EMEIF Unificada Professora Dulce Ferreira Pacheco/Jorocazinho) do referido Contrato
com o novo valor de R$ 2.797.223,81. Ordenador: Anna Carolina Arnaud Mocbel,
Secretária Adjunta de Educação.