DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-PMC
Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Locação de Máquinas
Agrícolas, Tipo Tratores, Incluindo Implementos Agrícolas, Destinados ao Reparo e
Preparação De Solo, Localizados no Município de Capanema/Pa, através da Secretaria
Municipal de Agricultura. Sessão Pública: 26/06/2024 às 09H, horário de Brasília. Edital
disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Capanema-PA, 13 de junho de 2024.
FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO
Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 0104001-2021 da Dispensa nº 009-
2021. Terceiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 0104001-2021. Dispensa nº 009-
2021. Objeto: Locação de um imóvel urbano, situado na Avenida João Paulo II, nº 568,
centro, Capanema/Pa, destinado ao funcionamento do Conselho Municipal de Ed u c a ç ã o .
Contratado/Locador: Valdemilton Oliveira Bulhões, CPF nº XXX.XXX.012-72. Vigência: 08
(oito) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 28/03/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Publicação do Diário Oficial da União, 11 de junho, seção 3, Página 227.
EXTRATO DE CONTRATO - SEMIDU - PROC.3233/2024 - CONTRATO 009/2024. ONDE SE LÊ:
a) Espécie: Contrato n° 009/2024, referente ao processo licitatório n° 3233/2024,
(Concorrência Eletrônica 001/2024), firmado entre o Município de Conceição do Araguaia
- PA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e a
empresa Y M GORAYEB SANTOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o
n° 29.520.539/0002-34. LEIA-SE: a) Espécie: Contrato n° 009/2024, referente ao processo
licitatório n° 3233/2024, (Concorrência Eletrônica 001/2024), firmado entre o Município de
Conceição do Araguaia - PA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Desenvolvimento Urbano e a empresa Y M GORAYEB SANTOS, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ sob o n° 29.520.539/0001-53. Demais informações permanecem
inalteradas. Conceição do Araguaia-PA, 13 de Junho de 2024. Heloisa Mendes Sousa
Francisco. Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-PMC
No dia 22 de maio de 2024 foi homologado o resultado, do Processo Licitatório
Nº 009001/2024-PMC, na modalidade - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024-PMC, cujo
objeto é: Registro de Preços, para aquisição de material esportivo, para atender as
demandas da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer, do município de
Curuçá/PA. Vencedora: A. R DA C BARRA EIRELI CNPJ: 16.646.573/0001-27, com valor total
de R$ 36.000,00, C. N MOTA LTDA, CNPJ: 13.822.943/0001-41 Valor de R$18.059,43,
NORTE PLAZA COMERCIO ATACADO E VAREJO LTDA, CNPJ: 63.859.516/0001-06, Valor de
R$ 84.243,75, CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA, CNPJ: 40.553.425/0001-42
Valor de R$ 29.167,30.
Curuçá-PA, 22 de maio de 2024.
JEFFERSON FERREIRA DE MIRANDA
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Curuçá CNPJ: 05.171.939/0001-32. De outro lado,
A. R DA C BARRA EIRELI CNPJ: 16.646.573/0001-27, com valor total de R$ 36.000,00, C. N
MOTA LTDA, CNPJ: 13.822.943/0001-41 Valor de R$18.059,43, NORTE PLAZA COMERCIO
ATACADO E VAREJO LTDA, CNPJ: 63.859.516/0001-06, Valor de R$ 84.243,75, CAMPO
ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA, CNPJ: 40.553.425/0001-42 Valor de R$ 29.167,30.
Registro de Preços, para aquisição de material esportivo, para atender as demandas da
Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer, do município de Curuçá/PA, oriundo
do Pregão Eletrônico 007/2024-PMC.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2024-PMC. OBJETO: Registro de Preços, para
aquisição de material esportivo, para atender as demandas da Secretaria Municipal de
Juventude, Esporte e Lazer, do município de Curuçá/PA. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura
Municipal de Curuçá. CONTRATADA: A. R DA C BARRA EIRELI CNPJ: 16.646.573/0001-27,
com valor total de R$ 36.000,00, C. N MOTA LTDA, CNPJ: 13.822.943/0001-41 Valor de
R$18.059,43, NORTE PLAZA COMERCIO ATACADO E VAREJO LTDA, CNPJ: 63.859.516/0001-
06, Valor de R$ 84.243,75, CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA, CNPJ:
40.553.425/0001-42 Valor
de R$ 29.167,30, Curuçá/PA
ASSINATURA: 27/05/2024.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Dispensa de Licitação nº DL 02/2024-SEMED. Objeto: contratação de empresa para aquisição
de pão de sal e leite zero lactose contratação de empresa para fornecimento de merenda
escolar para atender as escolas do Município de Goianésia do Pará. Contratante: Secretaria
Municipal de Educação, CNPJ: 27.400.285/0001-04, Contratada: DAKAR COMERCIO E
SERVICO LTDA, contrato nº 20240246, CNPJ: 10.301.008/0001-41 no valor R$ 5.144,00. Data
de assinatura: 13/06/2024. Lindomar Pereira de Souza, Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º termo aditivo de valor de prazo de 12 meses a partir de 02/06/2024, ao contrato nº
20230388, oriundo do PE 11/2023-PMGP. Francisco David Leite Rocha - Prefeito Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 04/2024-SEMS
O Secretário Municipal de Saúde de Goianésia do Pará, resolve publicar o
resultado da Dispensa de Licitação nº DL 04/2024-SEMS, homologado em 13/06/2024, ao
objeto: aquisição de aparelho BIPAP e aparelho de treinamento de ressuscitação manual
(AMBU) às empresas: ALVARO HENRIQUE DA SILVA EUSTAQUIO, CNPJ: 50.648.979/0001-87,
no valor de R$ R$ 373,99; LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA ,
CNPJ: 05.652.247/0001-06, no valor de R$ 5.604,98.
PEDRO WANDERLEY LINHARES ROCHA
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº: 20240295; ORIGEM: PREGÃO Nº 038-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADA(O): LBTECH DISTRIBUIDORA E COMERCIO
DE INFORMATICA LTDA; VALOR TOTAL: R$ 3.504,00 (três mil, quinhentos e quatro reais);
VIGÊNCIA: 13 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 13 de
Maio de 2024.
CONTRATO Nº: 20240298; ORIGEM: PREGÃO Nº 038-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADA(O): CYBERCOM INDUSTRIA E COMERCIO DE
PRODUTOS ELETRONICOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 19.590,00 (dezenove mil, quinhentos e
noventa reais); VIGÊNCIA: 13 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA
ASSINATURA: 13 de Maio de 2024.
CONTRATO Nº: 20240299; ORIGEM: PREGÃO Nº 038-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADA(O): POLYMEDH. LTDA; VALOR TOTAL: R$
704,00 (setecentos e quatro reais); VIGÊNCIA: 13 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de
2024; DATA DA ASSINATURA: 13 de Maio de 2024.
CONTRATO Nº: 20240305; ORIGEM: PREGÃO Nº 038-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADA(O): MARIA FRANCINETE TAPAJOS LTDA;
VALOR TOTAL: R$ 2.240,00 (dois mil, duzentos e quarenta reais); VIGÊNCIA: 20 de Maio de
2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 20 de Maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 202406120001; ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2024-002-PE/SRP; CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): HM TECH: COMERCIO E
SERVICOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 824.204,31 (oitocentos e vinte e quatro mil, duzentos e
quatro reais e trinta e um centavos); VIGÊNCIA: 12 de junho de 2024 a 31 de dezembro de
2024; DATA DA ASSINATURA: 12 de junho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024-CE-SRP
A Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará, torna público a todos os
interessados ao processo licitatório que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A
ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE CRECHE/PRÉ-
ESCOLAR PADRÃO SEDUC, NO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARA, EM CONFORMIDADE COM
CONVÊNIO Nº010/2024 - SEDUC, PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL
DESCRITIVO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO. A abertura será no dia 28/06/2024, às
08:00
horas
em
https://bllcompras.org.br/; 
e
informações
no
e-mail:
licitacao@ipixunadopara.pa.gov.br.
ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024-CE-SRP
A Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará, torna público a todos os
interessados ao processo licitatório que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA GOURMET DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO
PARÁ. A abertura será no dia 01/07/2024, às 08:00 horas em https://bllcompras.org.br/; e
informações no e-mail: licitacao@ipixunadopara.pa.gov.br.
ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024-PE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 37/2024 Objeto: Aquisição de materiais de limpeza,
higienização e diversos, para atendimento às instituições da Rede de Ensino Público
Municipal e Sede da Secretaria Municipal de Educação de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço
por
item. 
Data
de
Abertura: 
26/06/2024,
as 
10:00
hora
local. 
Acesso
ao
edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e
PNCP; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao
Ginásio Municipal de Itaituba-PA.
RONISON AGUIAR HOLANDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.015 - PMJ-SRP
A Prefeitura Municipal de Jacareacanga-PA, comunica aos interessados que
realizará no dia 26/06/2024, às 8:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão
Eletrônico nº PE/2024.015 - PMJ-SRP, tipo menor preço por item, objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA AEVENTUAL AQUISIÇÃO COMPLEMENTAR DE MATERIAL PERMANENTE (MÓVEIS
PARA ESCRITÓRIO, APARELHOS DE AR CONDICIONADO, ELETROELETRÔNICOS, ELETRO
PORTÁTEIS, ELETRODOMÉSTICOS, APARELHOS DE MULTIMÍDIA E OUTROS) PARA ATENDER A
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA E AS SECRETARIAS JURISDICIONADAS. O edital
estará disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/,
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de
Licitações do TCM-PA.
ABEL LIMA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0106042/2023. Dispensa de Licitação nº
033/2023. Partes: Fundo de Educação Básica - FUNDEB e Izoleide Melo Vieira. Objeto
do Termo: O presente 1º termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do
contrato nº 0106042/2023, por mais 07 (sete) meses, a contar de 01/06/2024 a
31/12/2024. Vigência: 01/06/2024 a 31/12/2024. Fiscal do termo aditvo: Abraão Aguiar
Magno. Ordenadora de despesa: Raelma Santana Pinheiro - Secretária de Educação.