DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061400263
263
Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Objeto: Termo aditivo: 1º objetiva a alteração contratual no valor de R$18.076,80, nos
termos do art. 65, Inciso II, Alínea "d" da lei federal nº 8.666/93, passando o contrato a ter
o valor total de R$106.262,50, com inicio da vigência em 24 de maio de 2024 e término em
31 de dezembro de 2024. Contrato nº:20240088. Vinculado ao Pregão Eletrônico nº 9/2023-
00011- SRP/PMMR. Contratante: Fundo Manut. Desen. Educ. Básica e Vlriz. Prof. Educ. CNPJ
nº29.895.540/0001-62. Contratada: Polymedh EIRELI, CNPJ nº63.848.345/0001-10.
Objeto: Termo aditivo: 1º objetiva a alteração contratual no valor de R$10.846,08, nos
termos do art. 65, Inciso II, Alínea "d" da lei federal nº 8.666/93, passando o contrato a ter
o valor total de R$89.557,38, com inicio da vigência em 24 de Maio de 2024 e término em
31 de dezembro de 2024. Contrato nº:20240089. Vinculado ao Pregão Eletrônico nº
9/2023-00011-SRP/PMMR.
Contratante:
Fundo
Municipal
de
Educação,
CNPJ
nº29.895.598/0001-06. Contratada: Polymedh EIRELI, CNPJ nº63.848.345/0001-10. Maria
da Conceição da Silva Santana. Secretaria Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato ao Contrato Nº 320/2024-SEMAD, Processo Administrativo nº 33.504/2023-PMM,
autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 111/2023-CPL/PMM, objeto: aquisição de
materiais para o lava jato da Secretaria Municipal de Agricultura, Empresa JR COM. E
REPRES. COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 31.552.803/0001-82; Valor em R$
108.776,00 (Cento e oito mil, setecentos e setenta e seis reais.), Assinatura: 12/06/2024,
Vigência: 31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato ao Contrato Nº 307/2024/SEVOP, Processo nº 29.260/2023/PMM, autuado na
modalidade CONCORRÊNCIA (SRP) Nº 029/2023-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de
Registro de Preços Nº 009/2024-CEL/SEVOP/PMM, objeto: LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E
VEÍCULOS, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras
Públicas Empresa: B M LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 20.548.634/0001-90; Valor R$ 5.091.400,00
(cinco milhões, noventa e um mil, quatrocentos reais) Assinatura 06/06/2024, Vigência:
31/12/2024. Ana Betânia Silva Moreira, Secretária Municipal de Viação e Obras.
Extrato ao Contrato Nº 321/2024-SEVOP, Administrativo nº 33.123/2023/PMM, autuado na
modalidade Pregão Presencial (SRP) Nº 112/2023-CEL/SEVOP-PMM, que gerou a Ata de Registro
de Preços Nº 046/2024-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de Produtos para Lava Jato, para
atender a Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas; Empresa: JR COM. E REPRES.
COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 31.552.803/0001-82; Valor: R$ 37.849,00
(trinta e sete mil, oitocentos e quarenta e nove reais) Assinatura 12/06/2024, Vigência:
31/12/2024. Ana Betânia Silva Moreira, Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90034/2024-CPL/PMM
PROCESSO Nº 05050558.000003/2023-05/PMM, Tipo: Menor Preço por Lote.
Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 01/07/2024. Horário: 09:00
(horário de Brasília-DF). Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPEC I A L I Z A DA
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DADOS MÓVEIS, COM FORNECIMENTO DE APARELHOS
CELULARES EM REGIME DE COMODATO, A SEREM UTILIZADOS PELA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ E SUAS UNIDADES VINCULADAS. UASG: 927495. Íntegra
do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM -
edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo,
Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará. Telefone: (94) 99142-2847, das
08h00min
às
12h00min
e
das
14h00min
às
18h00min
ou
pelo
e-mail:
licitacao@maraba.pa.gov.br.
Marabá (PA), 13 de junho de 2024.
MONICA BORCHART NICOLAU
Secretária Municipal de Saúde
R E T I F I C AÇ ÃO
Termo
de Homologação
referente ao
CONCORRÊNCIA Nº
032/2023-
CEL/SEVOP/PMM, Processo n° 33.175/2023-PMM, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO NOVO PRONTO
SOCORRO, NA FOLHA 17, AO LADO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ, BAIRRO NOVA
MARABÁ, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, conforme Edital e seus Anexos; Adjudicado e
Homologado a empresa: MEGA ENGENHARIA & OPERAÇÕES LTDA, CNPJ: 83.858.456/0001-
14, Onde se lê: vencedora com o VALOR GLOBAL: R$ 14.641.230,25, Leia - se: vencedora
com o VALOR GLOBAL: R$ 14.641.203,25. Assinatura: em 10/06/2024, Secretária Municipal
de Saúde - MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: EXTRATO
DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº
6.2024-001-PMNI. Processo
Administrativo nº 002/2024 - SEMUCEL. Contrato: 20240148. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA, inscrita no CNPJ nº:01.612.215/0001-26. Contratada:
BOBOYA SHOWS, COMUNICACAO, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ sob o n. 14.831.780/0001-26. Objeto: CONTRATAÇÃO DA BANDA
"AVIÕES DA
PISADINHA" PARA
APRESENTAÇÃO MUSICAL
NA COMEMORAÇÃO
DO
VIGÉSIMO SEGUNDO FGESTIVAL JUNINO DE NOVA IPIXUNA - PA. Valor: R$ R$ 19.500,00
(dezenove mil, quinhentos reais). Assinatura: 12 de Junho de 2024. Vigência: 12 de Junho
de 2024 a 31 de Julho de 2024.
NOVA IPIXUNA - PA, 13 de Junho de 2024.
MARIA DA GRAÇA MEDEIROS MATOS
Prefeita Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2024-004-PMNI. Processo
Administrativo nº 001/2024 - SEMUCEL. Contrato: 20240149. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA, inscrita no CNPJ nº:01.612.215/0001-26. Contratada: LUANA
PRODUCOES, EVENTOS E VEICULOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ
sob o n. 12.144.287/0001-02. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE
SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DO VIGÉSIMO SEGUNDO FESTIVAL JUNINO
DA CIDADE DE NOVA IPIXUNA-PA. Valor: R$ 53.004,00 (cinquenta e três mil, quatro reais).
Assinatura: 13 de Junho de 2024. Vigência: 13 de Junho de 2024 a 11 de Setembro de 2024.
NOVA IPIXUNA - PA, 13 de Junho de 2024.
MARIA DA GRAÇA MEDEIROS MATOS
Prefeita Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Origem: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2024-004-PMNI PROC ES S O
ADMINISTRATIVO Nº 001/2024 - SEMUCEL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DO VIGÉSIMO SEGUNDO
FESTIVAL JUNINO DA CIDADE DE NOVA IPIXUNA-PA.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA, Estado do Pará, acatando o resultado
apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em
epígrafe correspondente Processo Licitatório na Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO, não
havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo,
conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral,
ambas desta Unidade Administrativa Municipal, HOMOLOGA a presente licitação em favor da
empresa: LUARA PRODUCOES, EVENTOS E VEICULOS LTDA, CNPJ nº. 12.144.287/0001-02,
arrematante do Item: 0001, com valor global da arrematado de R$ 53.004,00 (cinquenta e três
mil, quatro reais), nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total Homologado: R$
53.004,00 (cinquenta e três mil, quatro reais).
Nova Ipixuna - PA, 13 de Junho de 2024.
MARIA DA GRAÇA MEDEIROS MATOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Origem: AVISO
DE RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº
6.2024-001-PMNI PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 002/2024 - SEMUCEL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA "AVIÕES DA
PISADINHA" PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NA COMEMORAÇÃO DO VIGÉSIMO SEGUNDO
FGESTIVAL JUNINO DE NOVA IPIXUNA - PA.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA, Estado do Pará, acatando o resultado
apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em
epígrafe correspondente Processo Licitatório na Modalidade: INEXIGIBILIDADE, não havendo
óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo,
conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria
Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, HOMOLOGA a presente licitação em
favor da empresa: BOBOYA SHOWS, COMUNICACAO, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº.
14.831.780/0001-26, arrematante do Item: 0001, com valor global da arrematado de R$
19.500,00 (dezenove mil, quinhentos reais), nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe.
Valor Total Homologado: R$ 19.500,00 (dezenove mil, quinhentos reais).
Nova Ipixuna - PA, 13 de Junho de 2024.
MARIA DA GRAÇA MEDEIROS MATOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024. Processo Licitatório: 0804001/2024. Objeto:
contratação de empresa de engenharia para construção de uma quadra poliesportiva
coberta, na Comunidade Vila Isol (km 1000), no município de Novo Progresso - PA, conforme
contrato de repasse nº 875342/2018/ME/CAIXA, celebrado entre o Ministério do Esporte
representado pela Caixa Econômica Federal, e o município de Novo Progresso/PA. Contrato
nº 1106001/2024/PMNP. Contratada: Amazônia Negócios Consultoria Assessoria e Serviços
Ltda. Valor contratual: R$ 486.795,79 (quatrocentos e oitenta e seis mil, setecentos e noventa
e cinco reais e setenta e nove centavos). Prazo de Execução: 03 (três) meses, a contar da
ordem de serviço. Vigência Contratual: 12 (doze) meses, a contar da assinatura contratual.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Processo Licitatório: 0804001/2024. Objeto: contratação de empresa de engenharia para
construção de uma quadra poliesportiva coberta, na Comunidade Vila Isol (km 1000), no
município
de
Novo
Progresso/PA,
conforme
contrato
de
repasse
nº
875342/2018/ME/CAIXA, celebrado entre o Ministério do Esporte representado pela Caixa
Econômica Federal, e o município de Novo Progresso/PA.
ADJUDICO a proponente Amazônia Negócios Consultoria Assessoria e Serviços
Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 23.126.273/0001-82, com
sede e administração à Rodovia Transamazônica, nº 2004, Andar 1, Sala 02, Bairro Bela
Vista, município de Itaituba - PA, vencedora desse certame, com valor global de R$
486.795,79 (quatrocentos e oitenta e seis mil, setecentos e noventa e cinco reais e setenta
e nove centavos), nos termos da ATA de Sessão de julgamento, o seu objeto.
HOMOLOGO a licitação na forma da lei nº 14.133/21 em 11/06/2024.
Novo Progresso-PA, 13 de junho de 2024.
GELSON LUIZ DILL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-003PMNR
O Município de Novo Repartimento - PA, através da Prefeitura Municipal de
Novo Repartimento, por intermédio da Pregoeira, torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, tipo
Menor Preço, para Sistema de Registro de Preços - SRP, em Sessão Pública Eletrônica a
partir das
09h (horário de Brasília-DF)
do dia 27/06/2024, através
do site:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição e recarga parcelada de água mineral, destinada a atender as necessidades da
prefeitura, secretarias e fundos do município de Novo Repartimento-PA, conforme
especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, e
demais exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, nos termos da Lei Federal nº
14.133 de 1º de abril de 2021, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas,
Lei Complementar n.º 123/06 e demais legislações, sob as condições e as exigências
estabelecidas neste edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis
no Portal da Transparência do Município de Novo Repartimento; Mural de Licitações -
TCM/PA, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br; Portal Nacional de Contrações
Públicas - PNCP, no site: https://www.gov.br/pncp/pt-br; e através de solicitação pelo e-
mail: cplnovorepartimento2021@gmail.com.
Novo Repartimento - PA, 13 de junho de 2024
AILZA DE JESUS COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024-REP
A presente licitação tem por Objeto: OBRA DE ENGENHARIA -CONCLUSÃO
DE SALDO (SERVIÇOS REMANECENTES) OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM
CONCRETO, ZONA URBANA, DE ACORDO COM O PROJETO BASICO E SEUS ANEXOS,
CONFORME CONVENIO 119/2022-PROCESSO 2021/910676-SEOP. Adjudicado no dia
05/06/2024. Homologado a Empresa: VIA OESTE CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ
14.134.894/0001-17, com o lote: 1 no valor total de R$ 6.730.148,22. Data de
Homologação: 10/06/2024
JAIME BARBOSA DA SILVA
Prefeito
Fechar