DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-SRP
A presente licitação tem por Objeto: OBJETO: REGISTRO DE PREÇO -
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO PRONTA
TIPO "MARMITEX", COFFE BREAK, TORTAS DOCES OU SALGADAS E DIVERSOS, PARA
ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, Adjudicado no dia
05/06/2024. Homologado a Empresa: G M M DE AZEVEDO CNPJ 31.436.019/0001-09, com os
lotes: 1, 2, 3, 4, 5 e 6 no valor total de R$ 231.700,00. Data de Homologação: 10/06/2024
JAIME BARBOSA DA SILVA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024-SRP
A presente licitação tem por Objeto: OBJETO: REGISTRO DE PREÇO -
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO
PRONTA TIPO "MARMITEX", COFFE BREAK, TORTAS DOCES OU SALGADAS E DIVERSOS,
PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO, URBANISMO E
INFRAESTRUTURA, Adjudicado no dia 05/06/2024. Homologado a Empresa: G M M DE
AZEVEDO - CNPJ 31.436.019/0001-09, com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9 no valor total
de R$ 351.750,00. Data de Homologação: 10/06/2024
JAIME BARBOSA DA SILVA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024-SRP
A presente licitação tem por Objeto: REGISTRO DE PREÇO - CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
O FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO
PRONTA TIPO
"MARMITEX", COFFE BREAK, TORTAS DOCES OU SALGADAS E DIVERSOS, PARA
ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, Adjudicado no
dia 05/06/2024. Homologado a Empresa: G M M DE AZEVEDO - CNPJ 31.436.019/0001-09,
1, 2, 3, 4, 5 e 6 no valor total de R$ 99.000,00. Data de Homologação: 10/06/2024
JAIME BARBOSA DA SILVA
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados a Retificação do
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2023005/2023/PMO DA TOMADA DE PREÇO
Nº 003/2023/PMO, divulgado no dia 13/06/2024, no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU,
SEÇÃO 3
Nº 112,
PAG 242.
ONDE SE
LÊ: CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº
2023015/2023/PMO. LEIA-SE: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2023005/2023/PMO.
MARIETA MENDONÇA PINHEIRO
Agente De Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO PE- Nº 3-FMAS/2024
No dia 12/06/2024 foi adjudicado e no dia 13/06/2024 foi homologado o
PREGÃO ELETRONICO Nº PE-003-FMAS/2024. OBJETO: Aquisição de material permanente
para suprir a necessidade de estruturação dos CRAS (São Pedro, Cidade Nova e Ribeirinho)-
(Proteção Social Básica), Centro Integrado de Atendimento à Criança e ao Adolescente -
CIACA (Proteção Social Básica), Centro de Referência Especializado de Assistência Social -
CREAS, UMAI- Abrigo João e Maria (Proteção Social especial de média e alta complexidade),
Conselho Tutelar, Programa da Primeira infância- Criança Feliz e Cadastro Único
(CadÚnico).visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e
as Unidades de Atendimento que integram a rede socioassistêncial pública do município de
Oriximiná, em consonância as quantidades e especificações constantes no Anexo II do
Instrumento Convocatório. Empresa vencedora: EDINHO SILVA DE AGUIAR, no valor de R$
144.306,00 (cento e quarenta e quatro mil trezentos e seis reais). Empresa vencedora: C DE
OLIVEIRA BRITO LTDA, no valor de R$ 73.462,00 (setenta e três mil quatrocentos e sessenta
e dois reais). Empresa vencedora: U F AGUIAR LTDA, no valor de R$ 87.270,00 (oitenta e
sete mil duzentos e setenta reais). Empresa vencedora: N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS
ALIMENTICIOS LTDA, no valor de R$ 1.680,00 (mil seiscentos e oitenta reais). Empresa
vencedora: VIDA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA, no valor de R$ 2.475,00 (dois mil
quatrocentos e setenta e cinco reais). RECURSOS PRÓPRIOS E FEDERAL
Oriximiná- PA, 13 de junho de 2024.
JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA
Prefeito
RENATA ABREU DO NASCIMENTO FONSECA
Secretária de Municipal de Assistência Social
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1-PMO/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, por intermédio da Comissão de
Contratação, designada pela portaria nº 246/2024 de 28 de fevereiro de 2024, torna público,
a todas as licitantes interessadas em participar do referido certame, a retificação no edital
da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001-PMO/2024 com a inclusão de anexos ao Projeto
Básico do Edital. Por tratar-se de alteração que não modifica a qualidade das propostas,
mantém-se a data da sessão pública de abertura para o dia: 17/06/2024, às 08:00h.
Oriximiná- PA, 13 de junho de 2024.
JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA
Prefeito
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 39/2022-FMS
Processo Licitatório: Nº PE-007-FMS/2022
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratada: G. B. B. FARIAS - ME
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até
31 de Dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 01/07/2024 com vigência até
o dia 31/12/2024. Data da assinatura: 13/06/2024.
FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS
RECURSOS DO FUNDEB
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO PE-003-SEMED/2024
Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE-003-SEMED/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO. Empresas Contratadas: PARA OESTE TERRAPLENAGEM LTDA - EPP, CONTR AT O
Nº 060/2024-FME no valor de R$ 206.424,00 (duzentos e seis mil, quatrocentos e vinte e
quatro reais), e G S SERVICOS LTDA - ME, CONTRATO Nº 061/2024-FME, no valor de R$
658.696,50 (seiscentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e noventa e seis reais e cinquenta
centavos). Objeto: contratação de empresa qualificada para fornecer serviços de locação
de barco de médio porte em madeira e lancha de alumínio, com condutor habilitado,
destinados ao transporte fluvial em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal
de Educação - Oriximiná/PA, em consonância com quantidades, nas especificações e
condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 12/06/2024 à 31/12/2024. Data
da assinatura: 12/06/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0126/2024-PMON; REFERENTE À INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº 6007/2024; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE;
CONTRATADO: SERVICO NOTARIAL E DE REGISTROS PUBLICOS DE OURILANDIA DO NORTE,
CNPJ de nº 10.356.975/0001-00; OBJETO: Contratação de empresa especializada em Serviço
Notarial e de Registros para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Ourilândia
do Norte - PA; Valor R$ 122.130,78; Vigência até 16/05/2025. Júlio César Dairel - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0137/2024/FMAS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO
SRP DE
LICITAÇÃO Nº 030/2023/SMTPS;
CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL/SMTPS; CONTRATADA: GOMES E LOPES COMERCIO LTDA, inscrita sob
o CNPJ de Nº 12.304.022/0001-24; OBJETO: Fornecimento de itens de enxoval destinados
a recém-nascido. VALOR TOTAL: R$ 61.542,00 (Sessenta e Um Mil, Quinhentos e Quarenta
e Dois Reais); VIGÊNCIA: 03/06/2024 a 03/06/2025. Claudia Borges de Araujo - Secretária
Municipal de Trabalho e Promoção Social
EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2024/FMS
Proveniente da Chamada Pública nº 800003/2024/FMS Contratante: Secretaria Municipal
de Saúde/SMS; Contratado: INSTITUTO DE SAUDE DA AMAZONIA - ISAM, Objeto:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANTÕES MÉDICOS E CARGA HORÁRIA DE PROFISSIONAIS DA
ÁREA DE SAÚDE, Valor Total Estimado: de R$ 11.066.250,00 (onze milhões, sessenta e seis
mil, duzentos e cinquenta reais). Vigência a partir da assinatura do contrato a 28/05/2025.
Daniela Dayrell de Queiroz - Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação nº 6007/2024-PMON; Processo Administrativo nº 044/2024.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em Serviço Notarial e de Registros para
atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte - PA. Valor Total:
R$ 122.130,78 (cento e vinte e dois mil, cento e trinta reais e setenta e oito centavos); com
fundamento no Art. 74 da Lei Federal nº 14.133/21. Júlio César Dairel - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1° TERMO DE APOSTILAMENTO N° 324/2024 AO CONTRATO Nº 299/2024, DISPENSA DE LI C I T AÇ ÃO
Nº 7/2024-00005, PMP/ RONI TRANSPORTES E TURISMO BRASIL LTDA. Referente à mudança de
dotação orçamentária e mudança de fonte de recurso. Onde Consta: 0904.12.361.0006.2.121 -
manut. do transporte escolar - FUNDEB. Passa a Constar: 0902.12.361.0006.2.106 - manut. do
transporte escolar - SALÁRIO EDUCAÇÃO. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação -
Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º TERMO ADITIVO Nº 288/2024 ao CONTRATO Nº 655/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
9/2022-00081, PMP/ MED LAB SERVIÇOS MEDICOS E LABORATÓRIO LTDA. Referente à
renovação contratual por igual período e valor. Valor global R$ 3.289.993,20. Vigência:
30/05/2024 a 30/05/2025. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de
Paragominas: Micheline Vale De Souza - Secretária Municipal de Saúde.
1º TERMO ADITIVO Nº 323/2024 ao CONTRATO Nº 706/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
9/2023-00012, PMP/ TOTAL SAÚDE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Referente à
renovação contratual por igual período e valor. Valor global R$ 1.661.149,92. Vigência:
11/06/2024 a 11/06/2025. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de
Paragominas: Micheline Vale De Souza - Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 643/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-00011/PMP, PRISCILLA
M. VIEIRA ENSINO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a orientação referente aos
processos de contratação direta, inexigibilidade de licitação, dispensa de licitação,
alienações e dos instrumentos auxiliares, tais como, credenciamento, pré-qualificação,
procedimento de manifestação de interesse, sistema de registro de preço e registro
cadastral nas condições estabelecidas no termo de referência. Valor global: R$ R$
45.000,00. Vigência: 10/06/2024 a 08/08/2024. Recurso: PRÓPRIO. Ordenador de Despesa:
Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. Lucidio
Lobato Paes. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE BOI
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO Nº 014/2024. Espécie: Contrato nº 017/2024. Pregão Eletrônico nº 004/2024.
Partes: Secretaria Municipal de Educação de Peixe-Boi, Inscrita no Cnpj/Mf sob o nº
29.685.087/0001-60 e a Empresa E. B. Ladislau & Cia Ltda - Epp, Inscrita no Cnpj sob
o nº 05.621.750/0001-02. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Aquisição de
Gêneros Alimentícios Para Alimentação Escolar. Valor Total: R$ 87.511,30 (oitenta e sete
mil, quinhentos e onze reais e trinta centavos). Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025. data
de Assinatura: 27/05/2024. Fundamento: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei
nº 14.133/2021 e nas demais normas Vigentes.
PROCESSO Nº 014/2024. Espécie: Contrato nº 018/2024. Pregão Eletrônico nº 004/2024.
Partes: Secretaria Municipal de Educação de Peixe-Boi, Inscrita no Cnpj/Mf sob o nº
29.685.087/0001-60 e a Empresa R Master Comercio de Alimentos Ltda - Me, Inscrita no
Cnpj sob o nº 26.892.930/0001-90. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Aquisição
de Gêneros Alimentícios Para Alimentação Escolar. Valor Total: R$ 214.617,55 (duzentos e
quatorze mil, seiscentos e dezessete e cinquenta e cinco centavos). Vigência: 27/05/2024
a 27/05/2025. data de Assinatura: 27/05/2024. Fundamento: Lei nº 10.520, de 17 de julho
de 2002, na Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas Vigentes.
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