DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PROCESSO Nº 014/2024. Espécie: Contrato nº 019/2024. Pregão Eletrônico nº 004/2024.
Partes: Secretaria Municipal de Educação de Peixe-Boi, Inscrita no Cnpj/Mf sob o nº
29.685.087/0001-60 e a Empresa Gran distribuidora Ltda, Inscrita no Cnpj sob o nº
11.215.772/0001-67. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Aquisição de Gêneros
Alimentícios Para Alimentação Escolar. Valor Total: R$ 15.033,92 (quinze mil, trinta e
dois reais e noventa e dois centavos). Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025. data de
Assinatura: 27/05/2024. Fundamento: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº
14.133/2021 e nas demais normas Vigentes.
PROCESSO Nº 014/2024. Espécie: Contrato nº 020/2024. Pregão Eletrônico nº 004/2024.
Partes: Secretaria Municipal de Educação de Peixe-Boi, Inscrita no Cnpj/Mf sob o nº
29.685.087/0001-60 e a Empresa Maciel Comercio & Serviços de Contabilidade Ltda,
Inscrita no Cnpj sob o nº27.621.126/0001-30. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica
Para Aquisição de Gêneros Alimentícios Para Alimentação Escolar. Valor Total: R$
12.172,75 (doze mil, cento e setenta e dois reais e setenta e cinco centavos). Vigência:
27/05/2024 a 27/05/2025. data de Assinatura: 27/05/2024. Fundamento: Lei nº 10.520,
de 17 de julho de 2002, na Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas Vigentes.
PROCESSO Nº 014/2024. Espécie: Contrato nº 021/2024. Pregão Eletrônico nº 004/2024.
Partes: Secretaria Municipal de Educação de Peixe-Boi, Inscrita no Cnpj/Mf sob o nº
29.685.087/0001-60 e a Empresa GN Comercio de Alimentos Ltda - Epp, Inscrita no Cnpj
sob o nº 18.659.534/0001-90 Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Aquisição de
Gêneros Alimentícios Para Alimentação Escolar. Valor Total: R$ 2.158,00 (dois mil, cento
e cinquenta e oito reais). Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025. data de Assinatura:
27/05/2024. Fundamento: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 14.133/2021
E nas demais normas Vigentes.
PROCESSO Nº 006/2024. Espécie: Contrato nº 024/2024. Inexigibilidade nº 004/2024.
Partes: Fundeb de Peixe-Boi, Inscrita no Cnpj/Mf sob o nº 29.878.019/0001-17 e a
Empresa a Inteceleri Tecnologia Para Educação Ltda, Inscrita no Cnpj sob o nº
08.945.294/0001-36 Objeto: Execução do Projeto Edutech Amazon. Valor Total: R$
686.080,00 (seiscentos e oitenta e seis mil e oitenta reais). Vigência: 11/06/2024 a
11/12/2024. data de Assinatura: 11/06/2024. Fundamento: na Lei nº 14.133/2021 E nas
demais normas Vigentes.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
A
Prefeitura
Municipal
de
Placas Estado
do
Pará
torna
Público,
Para
Conhecimento dos Interessados comunica que se encontra aberto o Credenciamento nº
002/2024, modo aberto no horário das 08h às 12h, a contar da data de sua Publicação. As
inscrições poderão ser feitas a qualquer tempo, pelos interessados. O Chamamento Público
para Fins de Credenciamento referente ao Edital em Epígrafe, Cujo Objeto é Credenciamento
de Empresas Especializadas na Manutenção de Veículos Leves e Máquinas Pesadas Para
Atender às Demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Administração e Gabinete
da Prefeitura. O Edital será publicado no PNCP, portal de transparência do Município
https://placas.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ e mural de licitações do TCM/PA.
Placas/Pa, 13 de junho de 2024
SHAYANE NAYARA FARIAS KOSTOV
Núcleo de Licitações e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 158/2024; Origem: Concorrência Eletrônica nº 002/2024.
Contratante: Prefeitura Municipal de Placas, CNPJ (MF) sob o nº 01.611.858/0001-55.
Contratada: E C G Lima Ltda, com sede Rua Marcos Davi Gama, 405, Laticínio Vitória do
Xingu, PA, CEP 68383- 000. Objeto: Pavimentação de Vias em Blokret Na Vila Nossa
Senhora Aparecida. Valor Total R$ 1.233.100,80 (um milhão duzentos e trinta e três mil,
cem reais e oitenta centavos). Vigência: 11 de junho de 2024 com vigência de até
11/10/2024; data da Assinatura: 11/06/2024. Ordenador responsável: Leila Raquel
Possimoser - Prefeita.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços n° 0011/2024-SRP, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 0011/2024-SRP
- Proc. Administrativo Nº 01305001/24, cujo objeto é o Registro de preço objetivando a
futura e eventual Contratação de empresa para prestação e serviços de Locação de
embarcação, destinados a suprir as necessidades das Secretarias Municipais de Meio
Ambiente e de Gestão Administração e Financeira/SEGAF de Portel/PA., onde se logrou
vencedora a empresa JULIO C. GOMES, SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE
MOTORES, inscrita no CNPJ n° 41.189.392/0001-66, com o valor total de R$ 451.200,00
(quatrocentos e cinquenta e um mil, e duzentos reais). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021
de 1º de Abril de 2021e demais legislações correlatas. Vigência: 11/06/2024 a 11/06/2025. 13
de junho de 2024. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA. Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 20240134, oriundo da CONCORRÊNCIA Nº 003.2024 - Proc. Administrativo Nº
00305001/2024, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para
Construção de uma Creche Murucí - ID 24666 (Projeto alternativo Prefeitura de Portel),
localizada na rua Pacajá, s/n, Murucí, no Município de Portel/PA, onde se logrou vencedora
a empresa MENDES & MELO CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ n° 18.281.446/0001-05,
com o valor total de R$ 3.857.082,53 (três milhões, oitocentos e cinquenta e sete mil,
oitenta e dois reais e cinquenta e três centavos). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de
1º de Abril de 2021. Vigência: 13/06/2024 a 13/03/2025. 13 de junho de 2024. ELIAS DA
SILVA SARAIVA. Secretário Municipal de Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade
competente, o Ilmo. Sr. ELIAS DA SILVA SARAIVA, Secretário Municipal de Educação,
HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 003.2024, onde se
logrou vencedora a empresa MENDES & MELO CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ n°
18.281.446/0001-05, com o valor total de R$ 3.857.082,53 (três milhões, oitocentos e
cinquenta e sete mil, oitenta e dois reais e cinquenta e três centavos). Publicado no quadro
de avisos dia 13/06/2024.
13 de junho de 2024
ELIAS DA SILVA SARAIVA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade
competente, o Exmo. Sr. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, Prefeito Municipal,
HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0011/2024, onde
se logrou vencedora a empresa JULIO C. GOMES, SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E
MANUTENÇÃO DE MOTORES, inscrita no CNPJ n° 41.189.392/0001-66, com o valor total de
R$ 451.200,00 (quatrocentos e cinquenta e um mil, e duzentos reais). Publicado no quadro
de avisos dia 11/06/2024.
Em 13 de junho de 2024
VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA
CÂMARA DE VEREADORES DE PORTEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 2/2024-C
PROC. ADMINISTRATIVO 0022024C.
A Câmara Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço. Objeto: REGISTRO DE PREÇO
PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E
LIMPEZA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL/PA,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A
retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA ,
https://www.camaradeportel.pa.gov.br/ ou https://www.licitanet.com.br. Abertura da
sessão: 26/06/2024 às 14:00h no site www.licitanet.com.br.
ALEX TRINDADE BARBOSA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 3/2024-C
PROC. ADMINISTRATIVO 0032024C.
A Câmara Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço. Objeto: REGISTRO DE
PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
CONSUMO (EXPEDIENTE, INFORMÁTICA E MATERIAIS EM GERAL), EM ATENDIMENTO AS
NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL/PA, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A retirada do edital e seus anexos
encontram-se
disponíveis
no
Mural
de
Licitações/TCM-PA,
https://www.camaradeportel.pa.gov.br/
ou https://www.licitanet.com.br. Abertura da
sessão: 27/06/2024 às 09:00h no site www.licitanet.com.br.
ALEX TRINDADE BARBOSA
Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 4/2024-C
PROC. ADMINISTRATIVO 0042024C.
A Câmara Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço. Objeto: REGISTRO DE
PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS
PARA ATENDER A DEMANDA DE OPERAÇÕES, FISCALIZAÇÕES E DEMAIS SERVIÇOS DA
CÂMARA MUNICIPAL DE
PORTEL, conforme condições, quantidades
e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. A retirada do edital e seus anexos encontram-se
disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, https://www.camaradeportel.pa.gov.br/ ou
https://www.licitanet.com.br. Abertura da sessão: 26/06/2024 às 09:00h no site
www.licitanet.com.br.
ALEX TRINDADE BARBOSA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ELETRÔNICO 7006-1/2024-PMPM-FME-
FMS, PROCESSO N° 014/2024-PMPM CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE
MOZ-PA, CNPJ
Nº 05.183.827/0001-00.
Contrato nº
022-1/2024-PMPM Empresa
Contratada: KETIANE O. DE LIMA LTDA-DEMAIS CNPJ: 37.714.764/0001-59, Item 001
GASOLINA COMUM com valor total R$ 699.000,00(seiscentos e noventa e nove mil reais),
Item 002 ÓLEO DIESEL COMUM com valor total R$ 848.400,00(oitocentos e quarenta e oito
mil e quatrocentos reais). Objeto: Formação de Sistema de Registro de Preços - SRP Para
Aquisição de Combustíveis Derivados de Petróleo (Gasolina, Diesel Comum E Diesel S-10),
Com Abastecimento de Forma Parcelada Para Atender Máquinas, Veículos (Rodoviário E
Aquaviário), Equipamentos (Maquinário Pro-Fog, Ubv Costal E Gerador De Energia),
Incineração (Queima De Material Perfurante), de Apoio Administrativo, Campo E Ações
Programadas E/Ou Emergenciais da Prefeitura Municipal, Suas Secretarias Subjacentes E
Demais Fundos Municipais, Na Zona Urbana E Rural Do Munícipio, de Acordo Com As
Condições E Especificações Estabelecidas no Edital seus anexos. O contrato terá a duração
até 31 de dezembro de 2024. Rosibergue Torres Campos. Ordenador de despesa
EXTRATO DE CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ELETRÔNICO 7006-1/2024-PMPM-FME-
FMS, PROCESSO N° 014/2024-PMPM Contratante Fundo Municipal de Educação CNPJ Nº
30.148.602/0001-51 Empresa Contratada: KETIANE O. DE LIMA LTDA-DEMAIS CNPJ:
37.714.764/0001-59 Contrato n° 035-2/2024-FME Item 001 GASOLINA COMUM com valor
total R$ 559.200,00(quinhentos e cinquenta e nove mil e duzentos reais), Item 002 ÓLEO
DIESEL COMUM com valor total R$ 565.600,00(quinhentos e sessenta e cinco mil e
seiscentos reais); Contrato n° 036-2/2024-FME Empresa Contratada: A. Y. M. R. LOGRADO-
ME CNPJ: 37.749.214/0001-75 Item 003 ÓLEO DIESEL S-10 com valor total R$ 986.700,00
(novecentos e oitenta e seis mil e setecentos reais). Objeto: Formação de Sistema de
Registro de Preços - SRP Para Aquisição de Combustíveis Derivados de Petróleo (Gasolina,
Diesel Comum E Diesel S-10), Com Abastecimento de Forma Parcelada Para Atender
Máquinas, Veículos (Rodoviário E Aquaviário), Equipamentos (Maquinário Pro-Fog, Ubv
Costal E Gerador De Energia), Incineração (Queima De Material Perfurante), de Apoio
Administrativo, Campo E Ações Programadas E/Ou Emergenciais da Prefeitura Municipal,
Suas Secretarias Subjacentes E Demais Fundos Municipais, Na Zona Urbana E Rural Do
Munícipio, de Acordo Com As Condições E Especificações Estabelecidas no Edital seus
anexos. O contrato terá a duração até 31 de dezembro de 2024. Rosibergue Torres
Campos. Ordenador de despesa
EXTRATO DE CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ELETRÔNICO 7006-1/2024-PMPM-FME-
FMS, PROCESSO N° 014/2024-PMPM Contratante Fundo Municipal de Saúde CNPJ N°
11.424.241/0001-84 Contrato nº 011-3/2024-FMS Empresa Contratada: KETIANE O. DE
LIMA LTDA-DEMAIS CNPJ: 37.714.764/0001-59 Item 001 GASOLINA COMUM com valor
total R$ 629.100,00(seiscentos e vinte e nove mil e cem reais), Item 002 ÓLEO D I ES E L
COMUM com valor total R$ 636.300,00(seiscentos e trinta e seis mil e trezentos reais).
Objeto: Formação de Sistema de Registro de Preços - SRP Para Aquisição de Combustíveis
Derivados de Petróleo (Gasolina, Diesel Comum E Diesel S-10), Com Abastecimento de
Forma Parcelada Para Atender Máquinas, Veículos (Rodoviário E Aquaviário), Equipamentos
(Maquinário Pro-Fog, Ubv Costal E Gerador De Energia), Incineração (Queima De Material
Perfurante), de Apoio Administrativo, Campo E Ações Programadas E/Ou Emergenciais da
Prefeitura Municipal, Suas Secretarias Subjacentes E Demais Fundos Municipais, Na Zona
Urbana E Rural Do Munícipio, de Acordo Com As Condições E Especificações Estabelecidas
no Edital seus anexos. O contrato terá a duração até 31 de dezembro de 2024. Patrícia do
Socorro Cruz de Oliveira. Ordenador de despesa.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP N° 011-1/2024-PMPM REGISTRO DE PREÇOS
ELETRÔNICO 7006-1/2024-PMPM-FME-FMS, PROCESSO N° 014/2024-PMPM CONTRATANTE
PREFEITURA MUNICIPAL CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. Objeto: Formação de Sistema de
Registro de Preços - SRP Para Aquisição de Combustíveis Derivados de Petróleo (Gasolina,
Diesel Comum E Diesel S-10), Com Abastecimento de Forma Parcelada Para Atender
Máquinas, Veículos (Rodoviário E Aquaviário), Equipamentos (Maquinário Pro-Fog, Ubv
Costal E Gerador De Energia), Incineração (Queima De Material Perfurante), de Apoio
Administrativo, Campo E Ações Programadas E/Ou Emergenciais da Prefeitura Municipal,
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