DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMURB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo. Contrato nº 006/2022 - SEMURB Contratante: PMS/Secretaria
Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos Contratado: Moita Pessoa Serviços De
Construção Civil LTDA Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 03/2022 de origem da
Secretaria Municipal de Infraestrutura, tendo por objeto a contratação de empresa
especializada em locação de caminhões e máquinas pesadas para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos Vigência: 14.06.2024 a 14.06.2025
Valor: R$1.120.800,00 Ordenador responsável: Jean Murilo Machado Marques.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata Registro de Preços Nº 20240180, Pregão Eletrônico nº 004.2024-PMSDA ,
objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais para fabricação de
pré-moldados, para atender as necessidades da secretaria municipal de obras desse
municipio. Vencedor (s): ADELMAN RIBEIRO DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ nº 07.448.240/0001-
00, Valor R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais), JVL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELLI
CNPJ nº 23.105.477/0001-37 Valor R$ 1.294.355,00(Um milhão, duzentos e noventa e
quatro mil, trezentos e cinquenta e cinco reais). Vigência 07/06/2024 á 07/06/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024PMSDA
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais para fabricação de
pré-moldados, para atender as necessidades da secretaria municipal de obras desse
municÍpio. Vencedor (s): ADELMAN RIBEIRO DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ nº 07.448.240/0001-
00, Valor R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais), JVL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELLI
CNPJ nº 23.105.477/0001-37 Valor R$ 1.294.355,00(Um milhão, duzentos e noventa e
quatro mil, trezentos e cinquenta e cinco reais), Elizane Soares da Silva Homologador.
São Domingos do Araguaia - PA, 7 de junho de 2024.
ELIZANE SOARES DA SILVA
Ordenadora de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - PMSDA - SRP
O Município de São Domingos do Araguaia/PA, através da Comissão de Contratação,
TORNA PÚBLICO, a realização de Registro de Preços, através do Pregão Eletrônico nº 6/2024 -
PMSDA. Processo Administrativo nº 008/2024 - SERPLAN. Tipo: Menor Preço por Item, Ampla
Concorrência, que tem por objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de
empresa para Aquisição de Materiais Permanentes para atender as necessidades da Prefeitura e
Secretarias Municipais do Município de São Domingos do Araguaia-PA. Recebimento das
Propostas: Até as 08h00min do dia 27/06/2024 e Abertura da Sessão Pública: 27/06/2024 às
08h30min, horário de Brasília, no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital e
anexos
disponíveis em:
https://saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br/;
Portal Nacional
de
Contratações Públicas. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações; Decreto
Municipal nº 186 de 08 de janeiro de 2024, de demais legislações aplicáveis. Informações pelo e-
mail: cplsda1@gmail.com.
São Domingos do Araguaia - PA, 13 de junho de 2024.
JANELMA ALVES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.008/2024 - SRP
O Município de São Domingos do Capim através da Agente de Contratação,
torna público o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço
por item que objetiva a Aquisição de Medicamentos do Componente Básico da Assistência
Farmacêutica (FARMÁCIA BÁSICA) objetivando atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde de São Domingos do Capim/PA. A data do recebimento e abertura das
propostas e documentos de habilitação será no dia 28/06/2024 às 08:00 horas no sistema
comprasnet, UASG 980543.
O
edital estará
disponível
nos sites:
mural
de
licitações do
TCM/PA
https://portal.cr2.co/?Entidade=sao-domingos-do-capim, www.comprasnet.gov.br e e-mail:
licitacaosdc2024@gmail.com, e também poderá ser obtido no prédio da prefeitura, sala da
Comissão Permanente de Contratação (CPC) localizada na av. DR. Lauro Sodré, no 206,
centro, São Domingos do Capim/PA, CEP: 68635-000, nos dias úteis, no horário de 07:00hs
às 13:00hs a partir da data da publicação.
Em 13 de junho de 2024.
MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Adesão a Ata de Registro de Preços 20230425, Pregão Presencial nº 92023-048,
Prazo de Vigência: 13.06.2024 a 31.12.2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de
materiais elétricos para utilização na manutenção da iluminação pública, deste município.
Dotação Orçamentaria: 2.110. Contratante: Prefeitura Mul de São Geraldo do Araguaia,
CNPJ: 10.249.241/0001-22, Contratada: BRITO & OLIVEIRA COM. E SERVIÇOS LTDA - ME,
CNPJ: 38.444.306/0001-00, CT n. 20240223, valor: 1.400.680,50. São Geraldo do Araguaia -
Pa, 13 de junho de 2024, Ordenador (a) de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira.
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de São Geraldo do Araguaia, torna público: Adesão à ata de
Registro de Preços 20230425, Pregão Presencial nº 92023-048, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
para aquisição de materiais elétricos para utilização na manutenção da iluminação pública,
deste município.
São Geraldo do Araguaia - PA, 13 de junho de 2024.
JEFFERSON DOUGLAS JESUS OLIVEIRA
Ordenador(a) de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 20240240–Origem: Inexigibilidade nº 6.2024-0017 Contratante: Prefeitura
Municipal de São Miguel do Guamá Contratada: LL Villas Eventos Ltda Objeto:
Contratação
de show
artístico musical
da
cantora gospel
Midian Lima,
para
apresentação na Marcha para Jesus 2024, no município de São Miguel do Guamá/PA
Valor Total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) Vigência: 10 de junho de 2024 a
31 de dezembro de 2024 Data da Assinatura: 10 de junho de 2024
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº: 20240238– –Origem: Pregão nº 90005-2024 Contratante: Prefeitura Municipal
de São Miguel do Guamá Contratada: Jose Marcos Mesquita dos Santos 01150997273
Objeto: Fornecimento de refeições prontas, acondicionadas em embalagens tipo marmitex,
objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA
Valor Total: R$ 82.950,00 (oitenta e dois mil, novecentos e cinquenta reais) Vigência: 07 de
junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024 Data da Assinatura: 06 de junho de 2024
Contrato nº: 20240239–Origem: Pregão nº 90005-2024 Contratante: Prefeitura Municipal de
São Miguel do Guamá Contratada: Iasmim de Araújo Assunção 04131729296 Objeto:
Fornecimento de refeições prontas, acondicionadas em embalagens tipo marmitex,
objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA
Valor Total: R$ 65.675,00 (sessenta e cinco mil, seiscentos e setenta e cinco reais) Vigência:
07 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 06 de Junho de 2024
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.008/2024
O Fundo Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá-PA, por meio de seu
representante, torna publico o Aviso de Adjudicação e Homologação, nos termos do
artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, na
modalidade: Concorrência Eletrônica nº 90008/2024 Objeto: Contratação de serviços de
engenharia para a execução da obra de construção do prédio que sediará o Hospital
Municipal de São Miguel do Guamá, localizado na rua Vicente Costa, bairro São
Manoel, sn, no município de São Miguel do Guamá. Vencedora: JBR CONSTRUCAO CIVIL
LTDA, CNPJ: 36.122.970/0001-07, com o valor de R$ 6.090.852,14. (Seis milhões,
noventa mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e quatorze centavos),
Em 13 de junho de 2024.
FLÁVIO DOS SANTOS GARAJAU
Secretário de Saúde
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.006/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna público abertura de
Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90006/2024, cujo objeto é o
Registro de preços para eventual Aquisição de lentes e armações de óculos de grau visando
atender as necessidades dos pacientes que realizam consultas e/ou exames oftalmológicos
ofertadas pelo projeto Profuturo no município de São Miguel do Guamá-PA, com critério
de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023,
Decreto Municipal nº 041, de 28 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda,
de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em
28/06/24 às 08:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do
Governo Federal (www.gov.br/compras), UASG:.980551, Edital e anexos poderão ser
obtidos nos seguintes endereços: https://www.saomigueldoguama.pa.gov.br, Sistema de
Compras
do Governo
Federal (www.gov.br/compras),
Portal
TCM/PA, Email
CPL:
smg.pregao@gmail.com e Diretoria de Licitação, sito Praça Licurgo Peixoto, 130, centro,
horário de 08:00 Às 13:00hs.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.014/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna público abertura de
Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90014/2024 cujo objeto é o
Registro de preços para eventual aquisição de kit de enxoval, objetivando atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Miguel do Guamá/PA,
com critério de julgamento MENOR PREÇO POR GRUPO no modo de disputa ABERTO, nos
termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de
março de 2023, Decreto Municipal nº 041, de 28 de março de 2023, e demais legislação
aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da
sessão pública será em 28/06/2024 às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico do
Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), UASG:.980551, Edital e
anexos 
poderão
ser 
obtidos
nos 
seguintes
endereços:
https://www.saomigueldoguama.pa.gov.br, Sistema de Compras do Governo Fe d e r a l
(www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, Email CPL: smg.pregao@gmail.com e Diretoria de
Licitação, sito Praça Licurgo Peixoto, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs.
JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA
Agente de Contratação
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação no DOU, referente ao Extrato de Contrato n° 20240212 da
Inexigibilidade nº 6/2024-0016, do dia 28 de maio de 2024, página 232, seção 3. Onde se
lê: vigência: 26 de Abril de 2024 a 27 de junho de 2024 Data de Assinatura: 26 de abril de
2024, leia-se: vigência 01 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024 Data de Assinatura:
01 de abril de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 SRP/PE
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, Homologa o resultado de
julgamento da Licitação cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA
MANUTENÇÃO CORRETIVA
DE
COMPUTADORES E IMPRESSORAS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS E NECESSIDADES DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ. Empresa Vencedora: I. S. MORAIS LTDA, INSCRITA
NO CNPJ sob nº 07.700.957/0001-90, nos itens 0001 e 0002, valor total do vencedor R$ R$
133.936,00 (cento e trinta e três mil novecentos e trinta e seis reais). Data da
Homologação em 13/06/2024.
CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILÂNDIA
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL E APLICAÇÃO DE MULTA. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAILÂNDIA - Contratado: CARLOS EDUARDO MAIA EQUIPAMENTO
MÉDICOS HOSPITALAR - EPP - CNPJ: 14.278.789/0001-51. OBJETO: Este Termo tem por
objeto a Rescisão Unilateral do Contrato nº 202319040001 e aplicação de multa por
Inexecução de Contrato administrativo. A multa fica estipulada em 15% (quinze por cento)
do valor da obrigação não cumprida, no montante de R$345.727,95, conforme o item
13.2.3 do contrato e Impedimento de licitar ou contratar no âmbito da Administração
Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo máximo de 6 (seis) anos,
conforme o item 13.2.5 do contrato. Esta decisão está fundamentada no artigo 79, inciso
I, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, combinado com os artigos 77 e 78, I e IV, do
mesmo diploma legal. Data da Rescisão: 30/11/2023.

                            

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