DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061400266
266
Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Suas Secretarias Subjacentes E Demais Fundos Municipais, Na Zona Urbana E Rural Do
Munícipio, de Acordo Com As Condições E Especificações Estabelecidas No Edital Seus
Anexos. Sendo vencedora a empresa: Sendo vencedora as empresas: KETIANE O. DE LIMA
LTDA-DEMAIS CNPJ: 37.714.764/0001-59, Item 001 GASOLINA COMUM Total do Vencedor R$
1.887.300,00(um milhão oitocentos e oitenta e sete mil, e trezentos reais), Item 002 ÓLEO
DIESEL COMUM Total do Vencedor R$ 2.050.300,00(dois milhões cinquenta mil e trezentos
reais), A. Y. M. R. LOGRADO-ME CNPJ: 37.749.214/0001-75 Item 003 ÓLEO DIESEL S-10 Total
do Vencedor R$ 986.700,00 (novecentos e oitenta e seis mil e setecentos reais). A ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura.
No dia 13 de junho de 2024. Rosibergue Torres Campos. Ordenador de despesa.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na matéria Aviso de Retificação do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7007-1/2024-
PMPM-FME-FMS-FMAS-FMMA, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 Nº 111, quarta-feira,
12 de junho de 2024, Pág. 203. Onde se lê" [...] Data da Abertura: 26/06/2024 [...]". Leia-
se "[...] Data da Abertura: 28/06/2024 [...]"
Porto de Moz-PA, 13 de junho de 2024.
RONALDO FEITOSA MENDONÇA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 9.030701 /2023. Objeto: Contratação de Empresa do
Ramo Pertinente Para o Fornecimento de Material de Copa e Cozinha, para atender as
necessidades das Unidades Escolares e da Secretaria Municipal de Educação de Prainha/Pa.
Contratada(o): R J de Jesus Comercio e Servicos inscrita no CNPJ: 38.063.043/0001-99.
CONTRATO Nº 20240355. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Valor Total: R$
221.038,83 (duzentos e vinte e um mil trinta e oito reais e oitenta e três centavos). Vigencia: 12
de junho de 2024 extinguindo-se 31 de dezembro de 2024. Assinatura: 12 de junho de 2024
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.070701/2023. Objeto: Contratação de Empresa do
Ramo Pertinente Para o Fornecimento de Material de Expediente e Material Esportivo, Para
atender as necessidades das Unidades Escolares e da Secretaria Municipal de Educação de
Prainha/Pa. Contratada(o):
R J De Jesus
Comercio E Servicos inscrita
no CNPJ:
38.063.043/0001-99. CONTRATO Nº 20240356. Valor Total: R$ 455.560,15 (quatrocentos e
cinquenta e cinco mil, quinhentos e sessenta reais e quinze centavos). Vigencia: 12 de junho
de 2024 extinguindo-se 31 de dezembro de 2024. Assinatura: 12 de junho de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024/SRP
MODALIDE: Pregão Eletrônico nº 9/2024/SRP; TIPO: Menor Preço por item; Modo de
Disputa: Aberto; Objeto: Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de materiais
elétricos e correlatos para a manutenção da iluminação pública do município de Rio Maria
- PA. Abertura da sessão: Site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br/, 09h15m,
dia 27 de junho de 2024. Regimento: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e
demais alterações posteriores. INFORMAÇÕES:
O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos
interessados para
consulta e
download no
www.portaldecompraspublicas.com.br/,
ttps://riomaria.pa.gov.br/transparencia/licitacoes/,https://www.gov.br/pncp/pt-br 
e
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/.
MARCO ROLIM
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024-SEMECD
Repetição
Objeto: Construção das EMEIF's Mário Andreazza, São Vicente e Monte das Oliveiras localizadas
na zona rural no Município de Rurópolis/PA, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal
de Educação Cultura e Desporto-SEMECD, Data da abertura: 28 de junho de 2024 as 09:00hs.
O edital e demais documentos poderão ser retirado do site da PMR:
www.ruropolis.pa.gov.br. 
https://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ . Informações e esclarecimentos através do
e-mail: cplruropolis@gmail.com e cpl@ruropolis.pa.gov.br . no horário de 9:00 h às 14:00h.
Rurópolis-PA, 11 de junho de 2024.
JURANDIR FERREIRA VIEIRA
Secretário de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 90.009-2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da agente de contratação e
equipe de apoio, comunica aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009-2024-
SRP, do tipo menor preço por lote, nos termos da Lei nº 14.133/21, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO
DE EXAMES LABORATORIAIS, DESTINADOS À ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DE SALINÓPOLIS, SERÁ REVOGADA, Para alteração do edital e seus anexos para atender a
demanda da secretaria municipal de saúde, e informa que haverá novo processo licitatório
para os devidos fins.
THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico SRP Nº 0003/2022. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação
de Serviços de Transporte Escolar Terrestre Objetivando Atender As Necessidades de
Locomoção dos Alunos Matriculados Nas Escolas Públicas de Ensino (Estadual e
Municipal), no Município de SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA
MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO.
CONTRATO
Nº:
20220254. CONTRATADA:
OLIVEIRA
COMERCIO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ n.º 18.833.321/0001-32
VALOR: R$ 155.760,00(cento e cinquenta e cinco mil, setecentos e sessenta reais).
VIGÊNCIA: 04/04/2022 a 31/12/2022
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.002/2024 - SRP
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO A EXECUÇÃO DE
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E TAPA BURACOS EM VIAS URBANAS, NO MUNICÍPIO DE
SANTA BÁRBARA/PA.
Empresa Homologada: L. MELO CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.665.869/0001-02.
Valor Homologado: R$ 8.005.410,30 (Oito milhões cinco mil quatrocentos e dez reais e
trinta centavos). Data da Homologação: 13 de junho de 2024
MARCUS LEÃO COLARES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contratos nº 2024.04.04.01 - PMSIP. Alteração da
CLÁUSULA PRIMEIRA do Contrato nº 2024.04.04.01 firmado entre as partes em 04/04/2024,
e antecipa a data da apresentação do cantor e artista THIAGO COSTA na festa junina do ano
de 2024 no Município de Santa Izabel do Pará, denominada RASTAPÉ IZABELENSE, de
16/06/2024, para o dia 13/06/2024; Data de assinatura: 07 de junho de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, através da Comissão de
Contratação, torna público que não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública
do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024, realizada no dia 21/05/2024, às 10:00 horas,
horário de Brasília, cujo objeto é a " Aquisição de Veículos de Passeio Para Atender a
Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará e Demais Secretarias/Fundos Municipais,
Referente aos Itens Fracassados no Pregão Eletrônico nº 005/2024". A licitação foi
declarada FRACASSADA.
Santa Luzia do Pará, 13 de junho de 2024.
ADAMOR AIRES DE OLIVEIRA
Prefeito
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do Extrato de Contrato nº 0306001/2024 da Concorrência
Eletrônica n° 02/2024, circulado no D.O.U no dia 06/06/2024, seção3, nº107, pág. 254 e
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará no dia 06/06/2024 no ANO XV | N° 3513.
Onde se lê: o valor total do contrato 0306001/2024 R$ 970.018,62 (novecentos e setenta
mil e dezoito reais e sessenta e dois centavos) leia-se: R$ 951.582,14 (novecentos e
cinquenta e um mil e quinhentos e oitenta e dois reais e quatorze centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
EXTRATOS DE CONTRATOS
Origem: Pregão
Eletrônico SRP nº 005/2024
- Objeto: Contratação
de Empresa
Especializada para Implantação de Sistema de Combate a Incêndio do Hospital Municipal
de Santarém do Termo de Referência, anexo do edital de Licitação nº 005/2024.
CONTRATO Nº 140/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Ouro
Norte Construções E Serviços, CNPJ/MF: 29.621.201/0001-98, valor do contrato R$
638.999,90 (seiscentos e trinta e oito mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa
centavos). Vigência: 12/06/2024 à 31/12/2024 a contar da assinatura do contrato.
ORIGEM: Dispensa Eletrônica nº 070/2023 - SEMSA - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°
131/2023. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação De Serviços Continuados De
Manutenção Corretiva e Instalação do Equipamento Raio X, Marca Philips, Modelo R108,
Numero de Série R104, Com Fornecimento de Peças e Materiais Necessários, Para
Atendimento da Demanda da Unidade de Pronto Atendimento. CONTRATO 214/2023 -
SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Leandro S da Silva, Nome
Fantasia: Santec Solucoes Hospitalares-Me, CNPJ: 41.009.090/0001-69, no valor total R$
75.000,00 (Setenta e Cinco Mil Reais). Vigência: 06 (seis) meses, contados a partir da data
de assinatura do contrato.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 010/2024 - SEMSA. Contratante: Órgão: Secretaria
Municipal de Saúde/ Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 17.556.659/0001-21 Endereço:
Avenida Mendonça Furtado, n° 2440, Bairro Aldeia, CEP 68.040-050. Objeto: Aquisição de
Fórmula Infantil à Base de Aminoácidos Livres 400 Gramas Para Atender a Demanda Judicial
do Processo nº 0808540-44.2024.8.14.0051 Contra a Secretaria Municipal de Saúde de
Santarém-Pará, em Favor do Paciente Henry Pietro de Sousa Almeida. Valor Total da
Contratação: R$ 41.166,84 (quarenta e um mil cento e sessenta e seis reais e oitenta e
quatro centavos). Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.
Data da Sessão de 19/06/2024 Horário da Fase de Lances das 9:30h até 15:30h. Critério De
Julgamento: Menor preço por item. Preferência Me/Epp/Equiparadas: NÃO.
Santarém-PA, 12 de junho de 2024.
ELAINE VITOR DO AMARAL
Agente de Contratação/SEMSA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie:
2º 
Termo
Aditivo
ao
Contrato 
nº
002/2024-SEMINFRA.
Contratante:
PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura/Secretaria Municipal de Saúde. Contratado:
Marco X Construtora Ltda. Objeto: conclusão do Hospital Materno Infantil, no município de
Santarém, neste Estado. Alteração: passar a ter como Ordenador de Despesas a Sra. Narjara
Dantas de Oliveira. Vigência do contrato: 29.08.2024 a 29.11.2024. Prazo de execução dos
serviços: 29.06.2024 a 29.11.2024. Dotação Orçamentária: Contrato de Repasse nº
0766231/2011/MS/CAIXA - Operação nº 0374.128-21/2011, Convênio nº 02/2020-SEOP -
Processo nº 2019/118573,
P3MS/SEMSA, nº 10.301.0005.1043,4.4.90.51.00.00,1500-
176,1631-177,1632-178. Responsável pela execução: Daniel Guimarães Simões.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 096/2023 - SEMSA. Chamada Publica n° 035/2022
- SEMSA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Hospital e Maternidade
João XXIII Ltda- Credeciamento de Pessoas Juridicas Para a Prestação ce Serviços Médicos
em Procedimentos Eletivos Ambulatorias e Hospitalares. Objeto: Prorrogação de prazo por
12 meses, do dia 24/06/2024 até o dia 24/06/2025. Fundamento Legal: artigo 57, § 2° da
Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 29/05/2024.