DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato: 202417040001, Contratante: Fundo Municipal de Saúde, Contratada:
Fênix Automóveis Ltda, CNPJ: 05.025.625/0001-21, Valor do Contrato: R$ 732.000,00,
Origem: Pregão Eletrônico nº 3.2024-FMS, Objeto: Aquisição de veículo tipo furgão,
destinado ao atendimento do fundo municipal de saúde do município de Tailândia,
Vigência: 17/04/2024 à 31/12/2.024, Data da Assinatura: 17/04/2024. Tailândia-PA
Espécie: Contrato: 202417040001, Contratante: Fundo Municipal de Saúde, Contratada:
TCA TRANSFORMACOES VEICULARES LTDA, CNPJ: 08.389661/0001-62, Valor do Contrato:
R$ 500.000,00, Origem: Pregão Eletrônico nº 2.2024-FMS, Objeto: Contratação de
empresa para adaptação de Veículos tipo Furgão em unidades medicas especializadas,
Vigência: 17/04/2024 à 31/12/2.024, Data da Assinatura: 17/04/2024
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 7.2024-FMS
O Fundo Municipal de Saúde de Tailândia, torna público que fará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico-SRP nº 7.2024-FMS. Objeto: Aquisição de insumos e
material de laboratório, destinados ao atendimento do Laboratório Municipal do
Município de Tailândia. A audiência pública ocorrera as 09:00 hs do dia 01 de julho de
2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. A integra do edital poderá ser
adquirido no setor de Licitações da Prefeitura, no Mural de Licitações/TCM/PA ou pelo
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Tailândia-PA, 12 de junho de 2024.
MARIA RUTH DO S C DE ALCÂNTARA
Secretária M de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023/SEMAD/PMTA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14.03.2023.001/PMTA.OBJETO: contratação de empresa
especializada para elaboração, organização e aplicação de concurso público para
provimento de vagas no quadro de servidores efetivos do município de Terra Alta/PA .
O Prefeito Municipal de Terra Alta-PA, no uso de suas atribuições e, ainda, em
cumprimento às disposições contidas no Art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93; torna público
a REVOGAÇÃO da licitação na modalidade Tomada de Preço 1/2023, Processo nº
14.03.2023.001/PMTA ,
ELINALDO MATOS DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.021/2024
O Município de Terra Santa-Pa torna público a suspensão do processo licitatório
na forma de Pregão Eletrônico-90021/2024 que tem como objeto Aquisição de Material
Permanente para atender as necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais de Terra
Santa-PA. Assim que for retomado será publicado em imprensa oficial. Motivo: reajustes no
processo. Local: www.gov.br/compras. Informações: setordelicitacaopmts@outlook.com
Terra Santa-PA, 12 de junho de 2024.
JÉSSICA CAVALCANTE GODINHO
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20240837 - Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO nº 7/2024-041FME.
Objeto 
CONTRATAÇÃO
DE 
EMPRESA
ESPECIALIZADA 
NO
FORNECIMENTO 
DE
TRANSFORMADOR TRIFÁSICO A ÓLEO PARA A EMEF BEATRIZ DE MOURA ARIAS. Contratante:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, - C.N.P.J.: 29.182.845/0001-27, e Contratada:
ALBARELLO E ALBARELLO LTDA, C.N.P.J.: 13.364.628/0001-18, com o valor total de R$:
34.874,00 (trinta e quatro mil, oitocentos e setenta e quatro reais). Vigência: 12 de junho de
2024 até 11 de agosto de 2024. Data de assinatura: 12 de junho de 2024. Tucumã - PA, 13
de junho de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA- Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20240838 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9//2024-021PMT. Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E ENFEITES TÍPICOS JUNINOS PARA A DECORAÇÃO DO ARRAIÁ
SOL RAIÁ.
Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE
TUCUMÃ -
PÁ, -
C.N.P.J.:
22.981.088/0001-02, e Contratada: PRATIKA PAPELARIA E SERVIÇOS LTDA, - C.N.P.J:
10.450.735/0001-70, com o valor total de R$: 88.158,68 (oitocentos e oito mil, cento e
cinquenta e oito reais e sessenta e centavos). Vigência: 13 de junho de 2024 até 11 de
setembro de 2024. Data de assinatura: 13 de junho de 2024. Tucumã - PA, 13 de junho de
2024. CELSO LOPES CARDOSO- Prefeito Municipal de Tucumã.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-072FMS
Processo Administrativo nº 156/2024/ADM
O Município de Tucumã, através do Fundo Municipal de Saúde - FMS, Estado
do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 19 de junho de
2024, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo
Menor Preço, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PESSOA JURÍDICA
ESPECIALIZADA EM CONSULTAS MÉDICAS NA ESPECIALIDADE GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA
PARA ATENDER NA CLÍNICA DE ESPECIALIDADES, nos termos do Decreto Municipal nº
003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus
anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n,
Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e
disponível 
no
portal 
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
e 
no
site
https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/
na 
aba 
Licitações 
da
Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.
Tucumã-PA, 13 de junho de 2024.
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-075PMT
Processo Administrativo nº 152/2024/ADM
O Município de Tucumã, através da Prefeitura Municipal de Tucumã - Secretaria
Municipal de Administração e Planejamento, Estado do Pará, torna público, para
conhecimento dos interessados que no dia 19 de junho de 2024, às 09h:01min, realizará
DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMPACTADORES DE
PERCUSSÃO PARA UTILIZAÇÃO EM REPAROS DE TAPA BURACO ASFÁLTICO, nos termos do
Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento
convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço
Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às
11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no
site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da
Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.
Tucumã-PA, 13 de junho de 2024.
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA
Termo de Adjudicação e Homologação. Dispensa Eletrônica nº 7/2024-044FMMAT I
O Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E
INDÚSTRIA no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa
Eletrônica nº 7/2024-044FMMATI, realizada no Portal Compras Públicas, objeto: AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE,
TURISMO E INDÚSTRIA, no valor de R$ 6.150,00 (seis mil, e cento cinquenta reais), para a
licitante, AMAZONIA INFORMATICA EIRELI, CNPJ: 28.312.458/0001-03, é empresa no valor
de R$; 2.245,00 (dois mil, e duzentos e quarenta e cinco reais), para a licitante, J R DE
ARAUJO FILHO, CNPJ: 38.061.965/0001-67, é empresa no valor de R$; 11.995,00 (onze mil,
novecentos e noventa
e cinco reais), para
a licitante, T N
FERREIRA, CNPJ:
32.846.158/0001-73, é empresa no valor de R$; 11.050,00 (onze mil, e cinquenta reais),
para a licitante, XMERCADO REDE DE SUPERMERCADOS ONLINE LTDA, CNPJ:
03.709.582/0001-78, com valor total: ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO; R$; 31.440,00
(trinta e um, e quatrocentos e quarenta reais), de acordo com o art. 75, inciso II, nos
termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.
Tucumã-PA, 13 de junho de 2024.
HAMILTON PACHECO DA SILVA
Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA
Termo de Adjudicação e Homologação. Dispensa Eletrônica nº 7/2024-060FME
A Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, no uso de
suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa Licitação Eletrônica nº 7/2024-
060FME, realizada no Portal Compras Públicas, objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. no valor de R$: 23.634,00 (vinte e três mil, seiscentos e trinta
e quatro reais), para a licitante, PLATIPLASTICOS LTDA, CNPJ: 26.079.634/0001-75, de
acordo com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.
Tucumã-PA, 11 de junho de 2024.
CICERO BARBOSA DA SILVA
Secretário Municipal de Educação - SEMEC
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA
Termo de Adjudicação e Homologação. Dispensa Eletrônica nº 7/2024-065FMMAT I
O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA,
no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa Eletrônica nº
7/2024-065FMMATI, realizada no Portal Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO MECÂNICA CORRETIVA
EM VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE,
TURISMO E INDÚSTRIA no valor de R$ R$ 35.399,99 (trinta e cinco mil, trezentos e noventa
e nove reais e noventa e nove centavos) para a licitante AUTO CENTER DESTAK PECAS E
SERVICOS TUCUMA LTDA, CNPJ: 43.909.298/0001-60, de acordo com o art. 75, inciso I, nos
termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.
Tucumã-PA, 13 de junho de 2024.
HAMILTON PACHECO DA SILVA
Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-017FMS
A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, Estado do Pará,
acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município,
referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade:
PREGÃO ELETRÔNICO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial,
quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela
Procuradoria Jurídica
e Controladoria Geral,
ambas desta
Unidade Administrativa
Municipal, HOMOLOGA a presente licitação em favor das empresas: AUTO CENTER DESTAK
PECAS E SERVICOS TUCUMA LTDA, CNPJ nº 43.909.298/0001-60, arrematante dos lote: 001,
com valor global da arrematado de R$; 592.000,00 (quinhentos e noventa e dois mil reais),
ambas constantes nos Autos do Processo
Licitatório em epígrafe. Valor Total
HOMOLOGADO: R$$: 592.000,00 (quinhentos e noventa e dois mil reais).
Tucumã - PA, 13 de junho de 2024.
RENATA DE ARUJO DE OLIVEIRA
Secretaria Municipal do Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 305/2023/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico
017/2023 SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ: 04.873.618/0001-17.
Contratada: SOFTCOMP - Comercio e Serviços Informática Ltda, CNPJ: 10.378.838/0001-77.
Objeto: Fornecimento de peças de reposição e serviço de instalação e manutenção de
equipamento de refrigeração e ar-condicionado para atender as Secretarias que compõem
a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Vigência 06/06/2024 a 06/09/2024. Ass.:
03/06/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 310/2023/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico
017/2023 SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ: 04.873.618/0001-17.
Contratada: E D da Silva Saraiva Ltda, CNPJ: 46.658.075/0001-65. Objeto: Fornecimento de
peças de reposição e serviço de instalação e manutenção de equipamento de refrigeração
e ar-condicionado para atender as Secretarias que compõem a esfera administrativa do
Município de Viseu/PA. Vigência 06/06/2024 a 06/09/2024. Ass.: 03/06/2024. Consoante
com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 307/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico
017/2023 SRP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57.
Contratado: SOFTCOMP - Comercio e Serviços Informática Ltda, CNPJ: 10.378.838/0001-77.
Objeto: Fornecimento de peças de reposição e serviço de instalação e manutenção de
equipamento de refrigeração e ar-condicionado para atender da Secretaria Municipal de
Saúde e Fundo Municipal de Saúde que compõem a esfera administrativa do Município de
Viseu/PA. Vigência 06/06/2024 a 06/09/2024. Ass.: 03/06/2024, consoante com o inciso II
do Art. 57 da Lei 8.666/93.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 312/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico
017/2023 SRP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57.
Contratado: E D da Silva Saraiva Ltda, CNPJ: 46.658.075/0001-65. Objeto: Fornecimento de
peças de reposição e serviço de instalação e manutenção de equipamento de refrigeração e
ar-condicionado para atender da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde
que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Vigência 06/06/2024 a
06/09/2024. Ass.: 03/06/2024, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.

                            

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