DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO
DESPACHO DE 13 DE JUNHO DE 2024
Homologação - Pregão Eletrônico Nº 16/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00016/2024, que objetiva:
contratação de empresa para aquisição de uma caçamba basculante com capacidade de
12m³ para atender para este município; Homologo o correspondente procedimento
licitatório: Licitação Fracassada.
ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição parcelada de Combustível, por período de 12 (doze) meses, para
atender a Prefeitura Municipal de Ouro Velho/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico
nº 00005/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Ouro Velho: Dotação
prevista no QDD2024 Secretaria Municipal de Educação Secretaria Municipal de Serviços
Urbanos Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural Secretaria Municipal de Ação
Social
Secretaria Municipal
de Administração
Outras
Secretarias. VIGÊNCIA: até
13/06/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Ouro Velho e: CT Nº
00017/2024 - 13.06.24 - ANTONIO R MENEZES ROCHA - R$ 238.600,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 1/2024
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua
Odilon Francisco de Oliveira, 50 - Centro - Poço Dantas - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo
menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA
REFERENTE A AMPLIAÇÃO E MELHORIA NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NOS
DISTRITOS DE SÃO JOÃO BOSCO A TANQUES NO MUNICIPIO DE POÇO DANTAS - PB, CONFORME
CONVENIO Nº 922699/2021 PROPOSTA Nº 47682/2021 - FUNASA. Abertura da sessão pública:
10:00 horas do dia 27 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 10:10 horas do dia 27 de Junho
de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa
nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 Às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (83) 99610-0361. E-mail: cplpmpd@gmail.com. Edital: www.pocodantas.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
POÇO DANTAS - PB, 10 DE MAIO DE 2024.
ABIMAEL ALVES DINIZ
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PUXINANÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Av. 28 de Janeiro, 20 - Centro - Puxinanã - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento do Programa
Educacional em 3 Dimensões: Kit de Peças para os Alunos da Rede Municipal de Ensino de
Puxinanã-PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 01 de julho de 2024.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº
11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas
as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos
dias 
úteis, 
no 
endereço 
supracitado. 
Telefone: 
(83) 
33801007. 
E-mail:
cml.puxinana@gmail.com. Edital: https://www.puxinana.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Puxinanã - PB, 12 de junho de 2024
GISLEY MORAIS SOUTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: contratação de empresa para a implantação de pavimentação no perímetro urbano
do município de Salgado de São Félix. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº
00003/2023. Dotação: Recursos Próprios do Município de Salgado de São Felix: lei 700/2022
nº operação 1079022-60 nº siconv 917482 contrato de repasse nº 917482/2021/mdr/caixa
11.00 sec. de obras e serviços urbanos 15.451.1002.2043 manter ativ. da sec.de obras e
servicos urbanos 15.451.2004.1024 pavimentar vias públicas (ruas e avenidas) 4.4.90.51.01
obras e instalações. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT
Nº 00046/2024 - 07.05.24 até 07.01.25 - Humaita Construções Ltda - R$ 1.161.999,00.
DESPACHO DE 7 DE MAIO DE 2024
Adjudicação e Homologação
Tomada de Preços Nº 3/2023
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação
e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00003/2023,
que objetiva: contratação de empresa para a implantação de pavimentação no perímetro
urbano do município de Salgado de São Félix; Homologo o correspondente procedimento
licitatório e Adjudico o seu objeto a: Humaita Construções Ltda - R$ 1.161.999,00.
JONI MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua
José Silveira,
7 -
Centro -
Salgado de
São Felix
- PB,
por meio
do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo
menor preço, para: contratação de empresa para reforma da escola municipal Antônio
Francisco de Amorim neste município, conforme planilha. Abertura da sessão pública: 08:15
horas do dia 24 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 08:16 horas do dia 24 de Julho de
2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: LF nº 14.133/21; LC nº 123/06; IN nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail: cpl@salgadosaofelix.pb.gov.br. Edital: Portal de Transparência da PM de Salgado de São
Felix; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.
Salgado de São Félix - PB, 13 de Junho de 2024.
ANA KARLA FELIPE DE MELO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA
DESPACHO DE 13 DE JUNHO DE 2024
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00009/2024, que objetiva:
Aquisição de veículo 0km, tipo van com acessibilidade para atender as demandas do Fundo
Municipal de Saúde do Município de Santa Cecília - PB, conforme PROPOSTA nº
08698105000123001; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos
elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente
vencedor: RENOVO MOTORS LTDA - R$ 587.600,00.
JOSÉ MARCÍLIO FARIAS DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos
referentes ao Pregão Eletrônico nº 00018/2024, que tem como objeto: Registro de Preços
para Contratação de Estrutura Física (Som, Iluminação, Geradores, Palco, Grid, House,
Banheiros Químicos e Outros), em comemoração à tradicional festividade junina do ano
2024 e outros eventos realizados pelo Município de Santa Luzia-PB, adjudico a(s)
empresa(s) vencedora(s)
conforme indicado abaixo: 21.830.829
CARLOS ALBERTO
MEDEIROS DA SILVA, CNPJ: 21.830.829/0001-91, Item(s): 02, 03, 04 - Valor: R$ 128.624,00;
ALEXANDRE LAURENTINO DA SILVA EIRELI, CNPJ: 11.500.957/0001-13, Item(s): 14, 15 -
Valor: 
R$: 
86.400,00; 
DNA 
PRODUCOES, 
LOCACOES 
E 
SERVICOS 
LTDA, 
CNPJ:
17.886.274/0001-22, Item(s): 20, 25 - Valor: R$ 336.000,00; E C DA SILVA DIAS, CNPJ:
27.764.605/0001-05, Item(s): 05, 18, 19 - Valor: R$ 451.999,94; L DA S SOUZA LTDA, CNPJ:
50.319.684/0001-67, Item(s): 16, 24 - Valor: R$ 195.978,00; M. H. CHIANCA DE ARAUJO
COMERCIO SERVICOS, CNPJ: 20.953.509/0001-66, Item(s): 08, 09, 10, 11, 12, 13, 23 - Valor:
R$ 386.160,00; R B N HOMSS - A FABRICA ILUMINACAO, CNPJ: 07.347.854/0001-98,
Item(s): 17 - Valor: R$ 240.000,00; WERLISON MARIVAL LACERDA DANTAS, CNPJ:
06.863.079/0001-60, Item(s): 06, 21, 22 - Valor: R$ 219.450,00.
Santa Luzia - PB, 11 de junho de 2024.
JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de
suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão
Eletrônico nº 00018/2024, que objetiva: Registro de Preços para Contratação de Estrutura
Física (Som, Iluminação, Geradores, Palco, Grid, House, Banheiros Químicos e Outros), em
comemoração à tradicional festividade junina do ano 2024 e outros eventos realizados pelo
Município
de Santa
Luzia-PB,
com base
nos
elementos
constantes do
processo
correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): 21.830.829 CARLOS
ALBERTO MEDEIROS DA SILVA, CNPJ: 21.830.829/0001-91, Item(s): 02, 03, 04 - Valor: R$
128.624,00; ALEXANDRE LAURENTINO DA SILVA EIRELI, CNPJ: 11.500.957/0001-13, Item(s):
14, 15 - Valor: R$: 86.400,00; DNA PRODUCOES, LOCACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ:
17.886.274/0001-22, Item(s): 20, 25 - Valor: R$ 336.000,00; E C DA SILVA DIAS, CNPJ:
27.764.605/0001-05, Item(s): 05, 18, 19 - Valor: R$ 451.999,94; L DA S SOUZA LTDA, CNPJ:
50.319.684/0001-67, Item(s): 16, 24 - Valor: R$ 195.978,00; M. H. CHIANCA DE ARAUJO
COMERCIO SERVICOS, CNPJ: 20.953.509/0001-66, Item(s): 08, 09, 10, 11, 12, 13, 23 - Valor:
R$ 386.160,00; R B N HOMSS - A FABRICA ILUMINACAO, CNPJ: 07.347.854/0001-98,
Item(s): 17 - Valor: R$ 240.000,00; WERLISON MARIVAL LACERDA DANTAS, CNPJ:
06.863.079/0001-60, Item(s): 06, 21, 22 - Valor: R$ 219.450,00.
Santa Luzia - PB, 11 de junho de 2024.
JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
CREDENCIAMENTO Nº 00003/2024
OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do
empreendedor rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
que serão destinados ao fornecimento da merenda escolar do município de Santa Luzia/PB.
A Prefeitura Municipal de Santa Luzia-PB, através da sua Comissão de
Contratação, torna ciente aos interessados, que será realizada, em sessão pública,
chamamento de interessados para apresentar a documentação para habilitação e Projeto
de Venda no período de 14/06/2024, às 10:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal no
Setor de Licitações e Contratos, até o dia 09/07/2024, às 10:00hs, para alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, ANO LETIVO 2024, conforme relação
constantes no Anexo I deste edital, a cargo desta Secretaria da Educação. Os interessados
poderão obter o Edital na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal
"Paço Quipauá", das 08:00 às 12:00h, através do Setor de Licitação, na Praça Estanislau de
Medeiros, s/n° - Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB ou no
endereço eletrônico https://santaluzia.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes.
Santa Luzia-PB, 13 de junho de 2024.
JONAS PEREIRA DE ANDRADE
Agente de Contratação
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DO EDITAL
O Pregoeiro do Município de Santa Luzia/PB, no uso de suas atribuições informa
aos interessados o Julgamento da Impugnação e Republicação do Edital do Pregão Eletrônico
Nº 00020/2024, que tem como objeto Aquisição de equipamentos oftalmológicos para
montagem de consultório nas instalações da Policíclica Dr. Kival de Araújo Gorgônio,
atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Luzia/PB,
sendo o pedido de Impugnação da empresa: GIGANTE RECÉM NASCIDO LTDA, pessoa jurídica
de direito privado, CNPJ sob o número 62.413.869/0001-15, DEFERIDO PARCIALMENTE nos
termos do julgamento da impugnação, alterando a descrição do item 01 e a data de
realização do certame, para o dia 28/06/2024 às 08:30hs/min, do aviso publicado no DOU de
04/06/2024, pág. 273, Seção 3. Mantendo os demais itens do edital. Outros esclarecimentos
poderão ser fornecidos no setor de licitação com sede na Praça Estanislau de Medeiros, s/n,
Bairro Antônio Bento de Morais, nesta cidade de Santa Luzia - PB - CEP N° 58.600-000.
Santa Luzia/PB, 13 de junho de 2024.
JONAS PEREIRA DE ANDRADE
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, através do Pregoeiro Oficial, torna
público para conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico nº
00018/2024, que tem como objeto: Registro de Preços para Contratação de Estrutura Física
(Som, Iluminação, Geradores, Palco, Grid, House, Banheiros Químicos e Outros), em
comemoração à tradicional festividade junina do ano 2024 e outros eventos realizados pelo

                            

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