DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Município de Santa Luzia-PB. Licitantes declarados vencedores e respectivos valores totais das
contratações: 21.830.829 CARLOS ALBERTO MEDEIROS DA SILVA, CNPJ: 21.830.829/0001-91,
Item(s): 02, 03, 04 - Valor: R$ 128.624,00; ALEXANDRE LAURENTINO DA SILVA EIRELI, CNPJ:
11.500.957/0001-13, Item(s): 14, 15 - Valor: R$: 86.400,00; DNA PRODUCOES, LOCACOES E
SERVICOS LTDA, CNPJ: 17.886.274/0001-22, Item(s): 20, 25 - Valor: R$ 336.000,00; E C DA
SILVA DIAS, CNPJ: 27.764.605/0001-05, Item(s): 05, 18, 19 - Valor: R$ 451.999,94; L DA S
SOUZA LTDA, CNPJ: 50.319.684/0001-67, Item(s): 16, 24 - Valor: R$ 195.978,00; M. H.
CHIANCA DE ARAUJO COMERCIO SERVICOS, CNPJ: 20.953.509/0001-66, Item(s): 08, 09, 10,
11, 12, 13, 23 - Valor: R$ 386.160,00; R B N HOMSS - A FABRICA ILUMINACAO, CNPJ:
07.347.854/0001-98, Item(s): 17 - Valor: R$ 240.000,00; WERLISON MARIVAL L AC E R DA
DANTAS, CNPJ: 06.863.079/0001-60, Item(s): 06, 21, 22 - Valor: R$ 219.450,00.
Santa Luzia - PB, 11 de junho de 2024.
JONAS PEREIRA DE ANDRADE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTINHO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2024, que
objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS TIPO I - NO MUNICÍPIO DE SÃO
BENTINHO/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor:
LIMA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 824.700,89. Ficando desde já convocada a
vencedora a comparecer no prazo de cinco dias úteis, para assinatura do contrato.
São Bentinho - PB, 10 de junho de 2024.
MÔNICA DOS SANTOS FERREIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 00003/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, credenciamento por inexigibilidade objetivando: Contratação de pessoa jurídica
especializada em teste ergométrico, doppler vascular, ultrassonografia de mamas e
consulta médica em angiologia, para atender as pessoas inseridas no sistema único de
saúde -sus do município de são bento-pb que necessitam desses procedimentos para
análise e diagnóstico de problemas de saúde e suas mais diversas complexidades, conforme
termo de referência e especificações. O período de recebimento da documentação para
credenciamento será a partir 08:00 horas do dia 28 de Junho de 2024 até 08:00 horas do
dia 28 de Junho de 2025, nos dias úteis. Os interessados deverão enviar toda a através do
link: https://saobento.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp, conforme descrito no edital. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às
13:00 horas dos dias úteis. Endereço: Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB. E-mail:
pmsblicita@gmail.com. Edital: https://pncp.gov.br/app/editais/09069709000118/2024/51
São Bento - PB, 12 de Junho de 2024.
FLEDISON DE SOUZA RODRIGUES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site
www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço,
visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para:
Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Refletores E Luminarias De Led
Para Atender A Demanda Da Secretária Municipal De Infraestrutura Deste Municipio,
Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas
do dia 28 de Junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão
pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal
nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às
13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pregaosb@gmail.com. Edital:
www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.
São Bento - PB, 13 de Junho de 2024.
VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1- ADITIVO Nº 01/2024; 2- TOMADA DE PREÇOS Nº 00006/2023; 3- CONTRATO: Nº
00109/2023; 4- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS; 5-
CONTRATADO: WJX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ:
13.408.085/0001-93; 6- OBJETO: prorrogação da vigência do contrato, pelo período de 120
(cento e vinte) dias; 7- NÚMERO DE ORDEM DO ADITIVO: Segundo Termo Aditivo; 8-
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, I, § 1º, II, da Lei 8.666/93; 9- DATA DA ASSINATURA: 13
de março de 2024. 10- VIGÊNCIA: 14 de julho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Av 1
de abril, 379 - Centro - Sumé - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Pavimentação em
Paralelepípedo em Diversas Estradas Vicinais do Município de Sumé. Abertura da sessão pública:
08:30 horas do dia 02 de julho de 2024. Início da fase de lances: 08:35 horas do dia 02 de julho de
2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(83) 3353-2274. E-mail:
licitacao@sumepb.com.br. Edital: https://www.sume.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Sumé - PB, 13 de junho de 2024.
DIMITRIUS LAURENT FERREIRA DA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA
DESPACHO DE 13 DE JUNHO DE 2024
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
DISPENSA Nº DV00018/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de
Licitação nº DV00018/2024, que objetiva: CONSTRUÇÃO DO MURO DA EMEF LUCIÉLIO
BERNARDINO DA COSTA; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu
objeto a: PLANO A SERVIÇOS LTDA - R$ 100.532,60.
LUIS RODRIGUES SOBRINHO
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
Na matéria publicada no dia 13/06/2024, do Diário Oficial da União, seção 3, página 251,
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024. Onde se lê: AVISO DE ADIAMENTO. Leia-
se: AVISO DE LICITAÇÃO. As demais informações constantes no aviso permanecem inalteradas.
Tacima - PB, 13 de junho de 2024.
SHEILA DE ARAÚJO PEREIEA
Pregoeira
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA
AVISO DE LICITAÇÃO;
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PMA 037/2024
O Município de Antonina torna público que fará realizar às 10h00min do dia 02
de Julho de 2024, no termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Municipal nº 081/2023,
por meio da INTERNET, através da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil Ltda, PREGÃO
ELETRÔNICO para Contratação de empresa especializada no fornecimento de um Caminhão
Para Coleta Seletiva, conforme especificações do programa ITAIPU Mais que Energia.
INFORMAÇÕES: site: www.antonina.pr.gov.br ou https://bll.org.br/
E-mail: pregao@prefeituraantonina.com
Em 11 de junho de 2024
MARCIO DE CASTRO SANTOS;
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRACÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024-SRP
O Município de Apuí, através do Departamento de Licitação da Prefeitura
Municipal, torna público que realizará sessão pública para o seguinte certame: Processo
Licitatório nº 3/2024, Pregão Presencial nº 1/2024-SRP. Objeto: Aquisição de Combustível,
Lubrificantes, Filtros e Graxa. Tipo: Menor Preço por Item. Abertura: 25 de junho de 2024
às 08h00min (Horário Local). Local da Sessão: Sala da Comissão de Licitação, na sede da
Prefeitura
Retirada
do
edital:
PNCP-
(Portal
Nacional
de
Compras
Públicas)
https://pncp.gov.br/app/editais, na plataforma de compras pública do Município de Apuí,
http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/, no Portal de transparência pública do
Município de apuí; https://apui.am.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ ou na sala de
licitações da Prefeitura Municipal de Apuí das 07:00 às 13:00hs. Instruções como retirar o
edital: https://encurtador.com.br/eptSk Regência legal: A presente licitação reger-se-á pela
Lei
Federal 14.133/2021
https://encurtador.com.br/ltFJ8, do
Decreto Municipal n.º
018/2023, de 09 de dezembro de 2023 https://encurtador.com.br/atFLM, do Decreto
Municipal n.º 001/2024, de 05 de janeiro de 2024 https://encurtador.com.br/agjwI,
https://encurtador.com.br/fhlTV (Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro de
2006),
https://encurtador.com.br/8LMMY
(Lei
Complementar
147/2014),
https://encurtador.com.br/0ADXf (Justificativa para uso do Pregão Presencial).
Apui, 13 de junho de 2024.
JOFISON RISOMAR MANHUARI GONÇALVES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024
O MUNICÍPIO DE BELA VISTA DA CAROBA, Estado do Paraná, faz saber e TORNA
PÚBLICO aos interessados, que se encontra aberto o Edital de CHAMADA PÚBLICA.
OBJETO: CREDENCIAMENTO VISANDO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA
PRESTAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Apresentação de Documentação: A documentação necessária deverá ser
apresentada de acordo com as especificações contidas no Edital a partir da publicação
deste aviso.
GELSON MAFFI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Processo Licitatório 23/2024
Expirado o prazo recursal, de acordo com o parecer jurídico, considerando
o Julgamento e Classificação das Propostas, e considerando ainda a autorização para
homologação expedida pelo PARANACIDADE na data de 12/06/2024, através da sua
Secretária de Estado das Cidades, e também considerando ainda o julgamento e
Classificação das Propostas, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 02/2024, que
teve como objeto a contratação de empresa para Execução sob regime de empreitada
por preço global, tipo menor preço de Estrada Vicinal em CBUQ, com área de 9.900,00
m2,
incluindo serviços
preliminares,
base
sub-base, revestimento,
sinalização de
trânsito, ensaios tecnológicos e placa de comunicação visual. Trecho: Trecho da Estrada
Municipal Comunidade São Sebastião do Paraíso (entre rodovia PR 918 + 1.200m e
entre rodovia PR 918 + 2850m), de acordo com o Projeto Básico, Orçamento,
Cronograma de Execução e Memorial Descritivo anexos, com recursos provenientes do
Convênio nº 11/2024 - SECID Secretaria de Estado das Cidades e o Município de Bom
Sucesso do Sul, HOMOLOGO por seus próprios fundamentos determinando que seja
ADJUDICADO o seu objeto a favor da empresa F. ZANCANARO TERRAPLENAGEM LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 05.461.328/0001-29, com o valor global de R$ 1.515.418,09
(Um Milhão, Quinhentos e Quinze Mil e Quatrocentos e Dezoito Reais e Nove
Centavos).
Bom Sucesso do Sul, 13 de Junho de 2024.
NILSON ANTONIO FEVERSANI
Prefeito
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