DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024
O Pregoeiro do Município de Toledo/PR torna público a quem interessar que a
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024, cujo objeto é: Contratação de empresa
especializada para execução de obra de finalização do CMEI no Bairro Vila Pioneiro - Jardim da
Mata, Rua Domingos Miotto, Lote Urbano 130, Quadra 101, Matrícula nº 56.792, em
atendimento ao Termo de Compromisso nº 6789/2013, firmado entre o Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação-FNDE e o Município de Toledo-PR. SOFREU ALTERAÇÕES NO
EDITAL. As alterações estão disponíveis no site: www.toledo.pr.gov.br. Considerando que o
contido neste comunicado não altera a formulação das propostas, a data de recebimento das
propostas e realização do certame, permanece sendo: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as
08h30min do dia 27 de JUNHO de 2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h30min do dia 27 de
JUNHO de 2024. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: às 08h45min do dia 27 de JUNHO de 2024.
Toledo - PR, 12 de junho de 2024
ASS LUIS CARLOS FABRIS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 59/2024
Visando conferir
maior competitividade e economicidade,
bem como
salvaguardar o interesse público, o MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA, por intermédio do
Pregoeiro Oficial, em decorrência do Memorando n° 37/2024 exarado pela Fiscal de
Contrato, no qual solicitou-se a inclusão de novos equipamentos médico-hospitalares para
manutenção, decide RETIFICAR o ANEXO 01 - TERMO DE REFERÊNCIA do edital n° 21/2024,
que tem por objeto o Registro de preços para contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos médico-
hospitalares e odontológicos, nas unidades de saúde do Município de União da Vitória -
Paraná, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus
anexos., acrescendo os seguintes itens: Termohigrômetro - QTD: 05 und; Central de
oxigênio medicinal - QTD: 01 und; Central de vácuo medicinal - QTD: 01 und; Central de ar
comprimido - QTD: 01 und; Monitor multiparamétrico ECG/RESP/SPO2/PNI/TEMP - QTD: 01
und; e Câmara de refrigeração de vacinas - QTD: 25 und. Tendo em vista que a inclusão
dos equipamentos ao presente processo licitatório não causará alteração no valor
financeiro, uma vez que a remuneração prevista consiste no pagamento por hora técnica
efetivamente prestada, ficam mantidas as datas e horários originalmente previstas no
edital, qual seja 26/06/2024 às 09h00min. Ficam ratificadas as demais condições do Edital
nº 21/2024 - Pregão eletrônico. O inteiro teor da presente Retificação, está disponibilizado
no site da Prefeitura de União da Vitória, Menu: Portal da Transparência, bem como no
endereço: www.bll.org.br, para ciência de todos os interessados. Outras informações
podem ser obtidas no Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de União da
Vitória, no endereço Rua Dr. Cruz Machado, n° 205, 4° andar, Centro, telefone (42) 3521-
1237 - 3521 - 1228.
União da Vitória - PR, 12 de junho de 2024.
PAULO MARCELO SCHEID
Pregoeiro
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISOS DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Suspensão da Licitação Pregão Eletrônico nº 006/2024, Processo Licitatório nº
008/2024. Objeto: aquisição de material de expediente para suprir as necessidades dos
diversos setores ligados ao Fundo Municipal de Saúde deste Município. Visto que será feito
um processo licitatório em comum com a Prefeitura e demais Secretarias.
Suspensão da Licitação Pregão Eletrônico nº 007/2024, Processo Licitatório nº
009/2024. Objeto: aquisição de equipamentos de informática, escritórios, eletroeletrônicos
e outros bens permanentes destinados aos diversos setores ligados ao Fundo Municipal de
Saúde deste Município. Informações: www.licitanet.com.br, fone (87) 3838-1575, das 08h
as 13h dos dias úteis, ou e-mail licitacaofmsafogados@hotmail.com.
ALEXANDRE HÉLIO GOMES DE QUEIROZ
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
PROCESSO Nº 6/2024
Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento de equipamentos
Odontológicos destinados a Secretaria Municipal de Saúde, com recursos da Proposta
11419791000123001. Valor R$ 76.042,00. Início do acolhimento das propostas: dia
14/06/2024 até ás 09h do dia 27/06/2024. Início da Sessão de disputa: ás 09:30h, do dia
27/06/2024.
Edital
e
seus
anexos
podem
ser
obtidos
através
do
site:
http://bnc.org.br/sistema/.
Alagoinha - PE, 13 de Junho de 2024
EVITON SANTOS DE MELO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELIM
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 - PMA - Processo Administrativo nº
025/2024 - PMA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, destinados a manutenção da merenda escolar da Rede
Municipal de Ensino de Angelim-PE, no âmbito do PNAE, de acordo com critérios e formas
exigidas no Edital. Período para recebimento das Propostas de Preços e dos Documentos
de Habilitação: 17/06/2024 até o dia 08/07/2024, às 12:00h (Horário de Brasília). Edital
disponível
através
da
internet,
no
endereço
eletrônico
do
Município:
www.angelim.pe.gov.br,
ou
nos
e-mails:
sec.educacaoangelim@gmail.com
/
licitação.angelim@gmail.com, ou mesmo na Secretaria municipal de Educação, situada na
Rua Alexandre Pereira Filho S/N, Angelim/PE.
DJANE MARIA SILVA
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024
Processo Licitatório Nº 33/2024
O MUNICIPIO DE BARREIROS-PE, comunica aos interessados a abertura do
procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: A contratação de fornecedor
objetivando a aquisição de coffee breaks, coquetéis, lanches prontos e itens para
preparação de lanches que serão servidos em eventos realizados por todas as secretarias
do Município de Barreiros/PE. VALOR MAXIMO ACEITAVEL R$ 386.250,00. Edital e Anexo:
Podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 17 de junho de 2024 no site www.bnc.org.br,
ou no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou
pelo e-mail: cpl.barreiros2021@gmail.com. Data da Sessão Pública: 02 de julho de 2024 às
09h00 (horário de Brasília - DF).
Barreiros, 13 de junho de 2024
MARCELO LUIZ GUIMARÃES CAVALCANTI
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DE MARIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Aviso de Dispensa Eletrônica Nº 11/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de
Belém de Maria/PE. Objeto: O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais
vantajosa para a Contratação de serviços de engenharia para execução de obras de
pavimentação de vias públicas no Distrito de Batateira, Município de Belém de Maria/PE,
conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Retirada do Edital e
seus Anexos: O edital completo está disponível para consulta e cópia na internet nos
endereços:
www.belemdemaria.pe.transparencia,
www.licitabelemdemaria.com.br;
e
https://www.pncp.gov.br/. Valor Total da Contratação: R$ 239.187,59 (duzentos e trinta e
nove mil cento e oitenta e sete reais e cinquenta e nove centavos). Período de Propostas:
De 14/06/2024 às 09h até 20/06/2024 às 12:59h. Período de Lances: De 14/06/2024 às
09h até 20/06/2024 às 13h. Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim.
Belém de Maria/PE, 13 de junho de 2024
ROLPH EBER CASALE JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura do Bom Jardim comunica que na publicação do Aviso de
Homologação e Adjuducação dia 13/06/202, referente ao Processo Nº 00029/2024 -
Concorrência Eletrônica Nº 00003/2024, ONDE SE LÊ - "pelo valor de R$399.358,16", LEIA-
SE - Processo Nº: pelo valor de R$ 399.357,67. Fica mantido o restante do texto
anteriormente publicado.
Bom Jardim, 13 de junho de 2024.
JOÃO FRANCISCO DA SILVA NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 014/2024 - PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA
Nº 009/2024. Fornecimento. Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de
combustíveis (gasolina e óleo diesel - S10), para atender as necessidades das diversas
secretarias do município de Caetés/PE. Valor Máximo Aceitável R$: 4.657.196,60. Início do
acolhimento das propostas: dia 14/06/2024 às 9h. Encerramento de recebimento das
propostas: dia 27/06/2024 às 9h. Início da abertura da Sessão Pública de lances dia
27/06/2024 às 9h30, (horário de Brasília). Edital disponível para consulta e cópia na
internet no endereço: https://bnc.org.br/ www.caetes.pe.gov.br. Outras informações no
Departamento de Contratação, Endereço: Praça Rafael Brasil Pereira S/N°
Caetés, PE, 12 de junho de 2024.
NIVALDO DA SILVA MARTINS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICA Nº 10/2024
PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 015/2024 - PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA
Nº 010/2024. Compras. Aquisição de UNIFORME ESCOLAR para serem distribuídos aos
estudantes da Rede Municipal de Ensino do município de Caetés/PE. Valor Máximo
Aceitável R$: 174.875,76. Início do acolhimento das propostas: dia 14/06/2024 às 9h.
Encerramento de recebimento das propostas: dia 27/06/2024 às 9h. Início da abertura da
Sessão Pública de lances dia 27/06/2024 às 11h30, (horário de Brasília). Edital disponível
para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnc.org.br/ www.caetes.pe.gov.br.
Outras informações no Departamento de Contratação, Endereço: Praça Rafael Brasil
Pereira S/N°
Caetés, PE, 12 de junho de 2024.
NIVALDO DA SILVA MARTINS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALUMBI
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2024
O Prefeito do Município de CALUMBI, Estado de Pernambuco, em conformidade
com o art. 75, II, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos
Administrativos, torna público que pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS NAS
SEGUINTES CATEGORIAS: CANTOR SOLO e BANDAS, PARA ATENDER AOS EVENTOS DO
MUNICÍPIO DE CALUMBI-PE. Eventuais interessados poderão solicitar o Termo de
Referência
através do
e-mail:
cplcalumbipe@gmail.com,
como também
apresentar
Proposta de Preço, até às 11h do dia 19/06/2024, através do mesmo e-mail, oportunidade
em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Valor estimado da aquisição é de R$
1.940.000,00 (Um milhão novecentos e quarenta reais).
ERIVALDO JOSÉ DA SILVA