DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061400281
281
Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETIM
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 00071/2024. Processo Nº: 00022/2024. CDC. Pregão Eletrônico Nº
00006/2024. Serviço de Engenharia. Contratação de empresa para execução da obra de
pavimentação em paralelepípedo e drenagem superficial na Rua Vereador Manoel
Minervino neste
Município de
Itapetim/PE, através
do Contrato
de Repasse
n°
953272/2023 firmado entre a Prefeitura Municipal de Itapetim e o Ministério das Cidades.
DOTAÇÃO: Lei Municipal n.°. 555/23, que dispõe sobre o Orçamento do Município para o
exercício financeiro de 2024, em: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.001 - Secretaria de
Infraestrutura 1020 - Pavimentação de Ruas/ Avenidas ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51
Obras e Instalações FICHA: 83, 84, 85.. Contratado: J & M Incorporadora Ltda. CNPJ:
42.341.485/0001-27. Valor R$495.000,00. Vigência: de 13/06/2024 a 13/06/2025. Data:
Itapetim, 13/06/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DA JUREMA
R E T I F I C AÇ ÃO
ERRATA - ALTERAÇÃO TEXTUAL
Na publicação do DOU (Diário Oficial da União), datada de 04 de junho de 2024, na pág.
280, na coluna 2, 6ª publicação. Onde se lê: Ministério da Cidadania. Leia-se: Ministério do
Esporte.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
PROCESSO Nº. 052/2024 - Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema
de Registro de Preços objetivando contratações futuras. FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) ROLO COMPACTADOR PÉ DE
CARNEIRO, POTÊNCIA MÍNIMA 125HP, PARA ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS
DIVERSOS,
NO
ÂMBITO
DA
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA
DE
MACAPARANA/PE. Valor: R$172.144,00. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 03
DE JULHO DE 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No
site https://bnccompras.com/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no
mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos:
cplmacaparanape@gmail.com ou através do Fone: (81) 3639-1156, no horário das 08:00 as
12:00 horas dos dias úteis.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
PROCESSO Nº. 053/2024 - Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema
de Registro de Preços objetivando contratações futuras. FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO BASCULANTE 14m³,
PARA ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DIVERSOS, NO ÂMBITO DA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE MACAPARANA/PE. Valor: R$71.648,00. Abertura da
sessão pública: 14:00 horas do dia 03 DE JULHO DE 2024. Início da fase de lances: para
ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/. Edital, anexos e
outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de
abertura; pelos endereços eletrônicos: cplmacaparanape@gmail.com ou através do Fone:
(81) 3639-1156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
PROCESSO Nº. 054/2024 - Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema
de Registro de Preços objetivando contratações futuras. FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UMA) MOTONIVELADORA POTÊNCIA
MÍNIMA 125HP, PARA ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DIVERSOS, NO
ÂMBITO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE MACAPARANA/PE. Valor: R$279.592,00.
Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 04 DE JULHO DE 2024. Início da fase de
lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/. Edital,
anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão
de abertura; pelos endereços eletrônicos: cplmacaparanape@gmail.com ou através do
Fone: (81) 3639-1156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
PROCESSO Nº. 055/2024 - Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema
de Registro de Preços objetivando contratações futuras. FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UMA) ESCAVADEIRA HIDRÁULICA
SOBRE ESTEIRAS POTÊNCIA MÍNIMA 183HP, PARA ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS
DIVERSOS,
NO
ÂMBITO
DA
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA
DE
MACAPARANA/PE. Valor: R$285.152,00. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 04
DE JULHO DE 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No
site https://bnccompras.com/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no
mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos:
cplmacaparanape@gmail.com ou através do Fone: (81) 3639-1156, no horário das 08:00 as
12:00 horas dos dias úteis.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
PROCESSO Nº. 056/2024 - Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema
de Registro de Preços objetivando contratações futuras. FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UMA) RETROESCAVADEIRA DE PNEUS
POTÊNCIA MÍNIMA 88HP, PARA ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DIVERSOS,
NO ÂMBITO DA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE
MACAPARANA/PE. Valor:
R$155.088,00. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 05 DE JULHO DE 2024. Início
da
fase
de
lances:
para
ocorrer
nessa
mesma
sessão
pública.
No
site
https://bnccompras.com/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no
mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos:
cplmacaparanape@gmail.com ou através do Fone: (81) 3639-1156, no horário das 08:00 as
12:00 horas dos dias úteis.
Macaparana, 12 de junho de 2024.
RHAFAEL AZEVEDO DA CUNHA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL
AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE
PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024
Processo Licitatório Nº 4/2024
O Fundo M. de Saúde de Maraial, a fim de evitar ruptura nos princípios da
isonomia, publicidade e transparência, torna público, através da CPL o aviso de
ADIAMENTO 'SINE DIE" do Pregão Eletrônico nº 004/2024, Processo Licitatório nº
004/2024, em decorrência no ajuste da cesta de preços e quantitativos. O procedimento
licitatório correspondente ao Edital nº 004/2024, para o Sistema de Registro de Preços
para a Futura e Eventual Contratação de Empresa para o Fornecimento Parcelada de
Medicamentos para Atender a Demanda de todas as Unidades de Saúde do Município de
Maraial,
Pelo
Prazo de
12
(Doze)
Meses,
consoante especificações
e
condições
estabelecidas neste Edital e em seus anexos, notadamente no Termo de Referência (Anexo
I), para atender as necessidades do Fundo M. de Saúde do Município.
Maraial, 12 de Junho de 2024.
JACKSON FERNANDO TORRES T. SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2024 - CPL/OBRAS
Processo Licitatório nº 281/2024/PMO
Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execução Dos Serviços De
Terraplenagem, Drenagem E Pavimentação Das Ruas Felicidade, Firmeza No Bairro De Alto
Nova Olinda E Rua Ponta Negra No Bairro De Águas Compridas, No Município De
Olinda/PE. Valor estimado: R$ 1.225.543,89 Abertura: 04/07/2024, às 10:30h, na sede da
Central de Licitações, sita à Avenida Santos Dumont nº 177, 1º andar, Varadouro,
Olinda/PE, CEP: 53.010-230. Os interessados poderão adquirir Edital e Anexos,
gratuitamente, mediante o fornecimento de CD ou Pen Drive no mesmo endereço da
sessão de abertura, no horário das 08:00 às 14:00 horas, de segunda a sexta-feira ou
através do e-mail: olindacplobras@gmail.com. Mais informações podem ser obtidas através
do Fone: (81) 99242-5459.
Olinda, 11 de junho de 2024
KAROLINE SARAIVA ZOVKA
Presidente da CPL/Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURICURI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 7/2024-SRP
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 047/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PE 007/2024-SRP.
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Ouricuri/PE, comunica aos
interessados que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 007/2024-SRP, cujo objeto é o
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO
EDUCACIONAL DESTINADA A RECUPERAÇÃO DE APRENDIZAGENS E APOIO NA PREPARAÇÃO
DAS AVALIAÇÕES EXTERNAS (SAEB) PARA ALUNOS, PROFESSORES DA REDE DE ENSINO DO
MUNICÍPIO DE OURICURI/PE. Sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia
17/06/2024 até 28/06/2024 às 07:00h no site www.portaldeouricuri.com.br. Abertura das
propostas: 28/06/2024 às 08h:00min e a fase de disputa de lances no dia: 28/06/2024 às
09h:00min. O edital completo e maiores informações aos interessados, após esta
publicação no horário de 08:00 às 12:00h, no setor de licitações, sito à Praça Padre
Francisco Pedro
da Silva nº. 145
- Centro e nos
sites: www.tce.pe.gov.br-
www.ouricuri.pe.gov.br - www.portaldeouricuri.com.br.
Ouricuri/PE, 11 de junho de 2024.
ANA BEATRIZ DOS SANTOS JACÓ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA Nº 14/2024
Processo Licitatório Nº 32/2024
A Prefeitura Municipal de Parnamirim (PE), torna público nos termos da lei o
resultado do certame: Vencedora e Habilitada: RW de Araújo Meneses Locação de Veículos
e Máquinas - CNPJ: 50.212.969/0001-02. Objeto: Contratação de empresa do ramo para
execução dos serviços de reforma da Escola Municipal João Antônio de Matos - Fa z e n d a
Volta, na Zona Rural da Cidade de Parnamirim/PE, com recursos da Secretaria Municipal de
Educação. Valor Total da Contratação R$: 68.560,39.
Em 27 de junho de 2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Processo Licitatório Nº 035/2024
A Prefeitura Municipal de Parnamirim (PE), torna público nos termos da lei o
resultado do certame: Vencedora e Habilitada: Antônio Adalberto de Castro Barros e Cia
LTDA - CNPJ: 23.107.945/0001-02. Objeto: contratação empresa especializada para
fornecimento parcelado de Gêneros alimentícios (Carne, Ovo, Frango, Sardinha e Bisteca)
para a formação do cardápio referente a merenda escolar para atender as necessidades
dos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino da cidade de Parnamirim,
estado de Pernambuco, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações
constantes no termo de referência e anexos. Valor Total da Contratação R$: 825.840,00.
Em 11 de junho de 2024
PAULO CÉSAR GOMES CORDEIRO
Agente de Contratação
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Licitatório Nº 35/2024
Pregão Eletrônico N° 009/2024; contrato: 026/2024. Lei Federal n° 14.133/2021.
Contratada: Antônio Adalberto de Castro Barros e Cia LTDA - CNPJ: 23.107.945/0001-02
Objeto: contratação empresa especializada para fornecimento parcelado de Gêneros
alimentícios (Carne, Ovo, Frango, Sardinha e Bisteca) para a formação do cardápio
referente a merenda escolar para atender as necessidades dos alunos matriculados na
Rede Pública Municipal de Ensino da cidade de Parnamirim, estado de Pernambuco, pelo
período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no termo de referência e
anexos. Valor da Contratação R$ 825.840,00. Data: 11/06/2024.
Processo Licitatório Nº 032/2024 - Concorrência N° 014/2024; contrato: 028/2024. Objeto:
Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de reforma da Escola
Municipal João Antônio de Matos - Fazenda Volta, na Zona Rural da Cidade de
Parnamirim/PE, com recursos da Secretaria Municipal de Educação. Valor Total da
Contratação R$: 68.560,39. Data: 28/05/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORMOSO
RESULTADO DE JULGAMENTO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Processo Nº. 021/2024 - PREFEITURA - A CPL do Município do Rio Formoso
- PE, torna público o resultado do certame em epígrafe, cujo objeto é a contratação
de empresa especializada para construção do Mercado Popular no Município de Rio
Formoso (PE), com Recursos Federais originados do Ministério do Desenvolvimento
Regional, com repasse da Caixa Econômica Federal, Contrato de Repasse nº 939850,
Operação nº 1.085.677-38, em conformidade com as exigências e condições técnicas
descritas no Edital e seus Anexos. Empresa vencedora
. E M P R ES A
CNPJ
V A LO R
. ATILA & MENEZES ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA-EPP
18.546.265/0001-55
R$1.035.359,31
Rio Formoso-PE, 13 de junho de 2024.
ROBÉRIO MELO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação