DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Processo Nº.
021/2024 -
PREFEITURA -
HOMOLOGAÇÃO da
Dispensa
nº002/2024, para a contratação de empresa especializada para construção do Mercado
Popular no Município de Rio Formoso (PE), com Recursos Federais originados do Ministério
do Desenvolvimento Regional, com repasse da Caixa Econômica Federal, Contrato de
Repasse nº 939850, Operação nº 1.085.677-38, em conformidade com as exigências e
condições técnicas descritas no Edital e seus Anexos, e ADJUDICAÇÃO do seu objeto da
seguinte maneira: Lote Único:
. E M P R ES A
CNPJ
V A LO R
. ATILA & MENEZES ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA-EPP
18.546.265/0001-55
R$1.035.359,31
Rio Formoso-PE, 13 de junho de 2024.
ISABEL CRISTINA ARAÚJO HACKER
Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2024 - PREFEITURA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2024;
Objeto Nat.: Serviços de construção. Objeto Descr.: O objeto do presente instrumento é a
contratação de empresa especializada para construção do Mercado Popular no Município
de Rio Formoso (PE), com Recursos Federais originados do Ministério do Desenvolvimento
Regional, com repasse da Caixa Econômica Federal, Contrato de Repasse nº 939850,
Operação nº 1.085.677-38, em conformidade com as exigências e condições técnicas
descritas no Edital e seus Anexos. Contrato Nº: 037/2024; Empresa: ATILA & ME N EZ ES
ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA-EPP CNPJ nº: 18.546.265/0001-55; Valor do contrato:
R$1.035.359,31 (um milhão, trinta e cinco mil, trezentos e cinquenta e nove reais e trinta
e um centavos). Data: Rio Formoso, 14 de junho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
prefeitura municipal de sairé-PE
REAJUSTE DE PREÇOS. Processo nº 014/2022- TOMADA DE PREÇOS nº 002/2022- Objeto:
Contratação de empresa para a execução de obras e serviços de engenharia, relativos à
Pavimentação em paralelepípedos em diversas vias no Município de Sairé/PE, objeto do
Contrato de Repasse MDR n° 915019 (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL) E OPERAÇÃO N°
1.077.523-74, conforme Projeto Básico. CONTRATADA: PH EMPREEENDIMENTOS EIRELI -
CNPJ N° 32.336.123/0001-94. 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 036/2023 -
Reajuste de Preços, O objeto do presente termo consiste no reajuste do valor contratual
de acordo com a planilha de cálculo de reajuste de preços peça integrante do parecer
técnico do núcleo de engenharia da Prefeitura Municipal de Sairé/PE, no percentual
equivalente a 13,90% sobre o contrato inicial. O valor do reajuste corresponde à R$
128.814,63. O valor do contrato inicial passará de R$ 969.971,15 para o valor global de R$
1.098.785,40. O então instrumento pactuado entre as partes está em conformidade ao
previsto na Cláusula Quinta do contrato principal, bem como tem fundamentação legal,
previsto no art. 55, III c/c o art. 65, § 8° da Lei Federal n.º 8.666/1993 e respectivas
alterações
Sairé - PE, 22 de abril de 2024.
Gildo Pontes de Arruda
Prefeito em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CRUZ DA BAIXA
VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Processo nº 1/2024 -
Pregão Eletrônico nº 1/2024, no site: licitanet.com.br, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada no fornecimento de Fardamentos e Kits Escolares destinados aos
alunos das oito unidades de ensino do Município de Santa Cruz da Baixa Verde - PE, valor
máximo aceitável: R$ 399.070,82 (trezentos e noventa e nove mil setenta reais e oitenta
e dois centavos). Terá inicio a sessão pública no dia 28.06.2024, às 11:00 horas - Contato:
Fone/Fax: 87 - 98181 3372, licitasantacruz@gmail.com.
Santa Cruz da Baixa Verde-PE, 13 de junho de 2024
INÁCIO RAMOS NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 066/2024. Concorrência nº 012/2024. Partes: O Município de Serra Talhada e
a empresa: CVM Construtora Ltda. CNPJ: 08.534.529/0001-05. Objeto: PAVIMENTO
ASFALTICA NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE SERRA TALHADA - PE, CONFORME
PROCESSO Nº 59336.005761/2023-11, CONVENIO Nº 951522/2023. Prazo de execução: 90
(noventa) dias. R$ 3.303.371,69 (três milhões, trezentos e três mil, trezentos e setenta e
um reais e sessenta e nove centavos). Prazo de Vigência do Contrato: 90 (noventa) dias,
contados a partir da Ordem de Serviço. Data do Contrato: 12 de junho de 2024. Signatário:
Elyzandro Darley Fernandes Nogueira - Secretário de Desenvolvimento Econômico - Gestor
do Fundo Geral e Érico Vinicius Sá Oliveira.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 12/2024
Processo Licitatório nº 066/2024 Concorrência nº 012/2024. Secretaria de
Obras e Infraestrutura. Objeto: PAVIMENTO ASFALTICA NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO
DE SERRA TALHADA - PE, CONFORME PROCESSO Nº 59336.005761/2023-11, CONVENIO Nº
951522/2023. Licitante Vencedor: CVM Construtora Ltda. CNPJ: 08.534.529/0001-05. Valor:
Valor Global R$ 3.303.371,69 (três milhões, trezentos e três mil, trezentos e setenta e um
reais e sessenta e nove centavos). Homologo a licitação na forma da Lei 14.133, de 1º de
abril de 2021.
Serra Talhada - PE, 12 de junho de 2024.
ELYZANDRO DARLEY FERNANDES NOGUEIRA
Secretário de Desenvolvimento Econômico
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O Fundo Municipal de Saúde de Sirinhaém-PE, através de sua pregoeira
comunica a abertura do Processo Licitatório 00004/2024 - Pregão Eletrônico - Registro
de Preços 00003/2024 Objeto registro de preços para contratação de empresa
especializada no fornecimento de fraldas descartáveis infantis e adultas. O valor
máximo estimado é de R$ 407.901,60(quatrocentos e sete mil, novecentos e um reais
e sessenta centavos). Do recebimento das propostas: A partir do dia 14 de junho de
2024 às 08 h00min; Data e horário limite para envio das propostas e habilitação:
01.07.2024 ás 08:00hs, data e hora do início da disputa :01.07.2024 ás 09:00hs,
informações
do
edital e
anexos
podem
ser
obtidos nos
endereços
eletrônicos
https://bnccompras.com/Home/Login, e-mail : licitasirinhaem@gmail.com, endereço Rua
Sebastião Chaves 432, Centro-Sirinhaém-PE, Cep: 55.580-000, ou pelo telefone (81)
3577-1188, no horário de 07:00 ás 13:00h, de segunda a sexta.
Sirinhaém-PE, 13 de maio de 2024.
ALDJA MARIA BARBOSA DA SILVA
Pregoeira
ESTADO DO PIAUÍ
MUNICÍPIO DE BARRA DALCÂNTARA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
O Município de Barra D'Alcântara - PI, através do seu Pregoeiro, realizará
licitação, na modalidade Pregão Eletrônico no 014/2024, do tipo menor preço, em
28/06/2024 às 09:00h. Objeto: Contratação de empresa para os serviços de locação de
veículos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Barra
D'Alcântara- PI, conforme termo de referência. Fonte de recursos: Recursos Próprios,
Pab_fixo,
Pab_variavel 
e
Confinanciamento. 
Edital:
Sede 
da
Prefeitura,
www.selcorp.com.br/pregoes e www.tce.pi.gov.br. Barra D'Alcântara - PI, 10 de junho de
2024. Raimundo Marcos de Sousa, pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
O Município de Barra D'Alcântara- PI, através do seu Pregoeiro, realizará
licitação, na modalidade Pregão Eletrônico no 015/2024, do tipo menor preço, em
28/06/2024 às 11:00h. Objeto: Contratação de empresa para pavimentação de vias
públicas no perímetro urbano do Município de Barra D'Alcântara- PI, conforme convênio no
944604/2023 com o Ministério das Cidades. Fonte de recursos: Recursos próprios e
convênio TRANSFEREGOV no 944604/2023, firmado entre a Prefeitura Municipal e o
Ministério das Cidades, com intermédio da Caixa Econômica Federal. Edital: Sede da
Prefeitura, www.selcorp.com.br/pregoes e www.tce.pi.gov.br. Barra D'Alcântara- PI, 12 de
junho de 2024. Raimundo Marcos de Sousa, pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
O Município de Barra D'Alcântara- PI, através do seu Pregoeiro, realizará
licitação, na modalidade Pregão Eletrônico no 016/2024, do tipo menor preço, em
28/06/2024 às 14:00h. Objeto: Fornecimento de refeições e lanches para atender as
necessidades do Município de Barra D'Alcântara - PI. Fonte de recursos: próprios, fpm,
icms, arrecadação, fundeb 30%, custeio, cofinanciamento, serviço de convivência e
fortalecimento de vínculos, programa criança feliz (pcf), sigtv, pab- variável e incremento.
Edital: Sede da Prefeitura, www.selcorp.com.br/pregoes e www.tce.pi.gov.br
Barra D'Alcântara - PI, 12 de junho de 2024.
RAIMUNDO MARCOS DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2024 - SRP
O Município De Alagoinha Do Piauí, por meio do Agente de Contratação e
Equipe de Apoio, promoverá o procedimento licitatório Pregão Eletrônico-SRP N°
024/2024. Objeto: Registro de Preço para Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores
com a respectiva instalação, e serviços de alinhamento e balanceamento para a frota de
veículos do município. Tipo: Menor Preço. Adjudicação: Por Lote. Modo De Disputa:
Aberto. Início Do Acolhimento Das Propostas: 19/06/2024, às 09h. Abertura Das Propostas:
28/06/2024, às 08h. Início Da Sessão De Disputa De Preços: 28/06/2024, às 08h e 10min.
Plataforma: 
www.novobbmnet.com.br.Edital: 
https://alagoinha. 
pi.gov.br/,
www.bbmnetlicitacoes.com.br 
e 
https://sistemas.tce.pi.gov.br/ 
licitacoesweb/mural/,
prefeituraapi@gmail.com. Informacoes: prefeituraapi@ gmail.com ou na Rua dos Três
Poderes, n° 240, Centro, de segunda à sexta-feira, de 08h:00min às 13h:00min.
Alagoinha do Piauí - PI, 13 de junho de 2024.
JOEL ANTENOR DA ROCHA CARVALHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024-2
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº
040/2024,
OBJETO:
A contratação
de
empresa
especializada de engenharia para a prestação de serviços de pavimentação de vias rurais
no Município de Altos-PI. TIPO: MENOR PREÇO e ADJUDICAÇÃO GLOBAL. NOVA DATA FIM
P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 28/06/2024. HORÁRIO: 07:00h (horário de Brasília). NOVA
DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/06/2024. HORÁRIO: 08:30h (horário de Brasília).
NOVA DATA P/ RODADA DE LANCES: 28/06/2024. HORÁRIO: 09:30h (horário de Brasília).
EDITAL: Portal
de Compras
Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal
Nacional de Compras Públicas (PNCP) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da
CPL (Prefeitura), no Centro Administrativo, localizado no Bairro São Sebastião, Av. Nossa
Senhora de Fátima, CEP nº 64.290-000, Município de Altos/PI, de segunda-feira a sexta-
feira das 08:00 às 13:30 horas ou e-mail: cplaltospi2021@gmail.com.
Altos-PI, 13 de junho de 2024.
ESDRAS COELHO PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
O
Município de
Batalha/PI, torna
público,
para conhecimento
dos
interessados que no dia 28 de junho de 2024, às 10h00min, realizará licitação na
modalidade Concorrência Eletrônica nº 012/2024, do tipo Menor Preço, tendo por
objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de pavimentação de vias
públicas em paralelepípedo no município de Batalha (PI), por meio do Convênio Nº
950941/2023 nos termos da Lei nº 14.133/2024. Edital e seus anexos estão à
disposição dos interessados no endereço supra, em dias úteis, no horário de 08:00hrs
às 13:30 horas, e disponível no sítio do TCE/PI-Licitações Web e ainda no site
www.comprasbatalha.com.br,
Portal 
de
Compras 
de
Batalha/PI 
e
e-mail:
cpl.batalha@gmail.com
Batalha (PI), 13 de junho de 2024.
JULIANA SALES MACHADO
Secretária Municipal de Administração e Finanças