DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2024
1° Aditivo - Pregão Eletrônico n° 017-2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRANCISCO MACEDO - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). Contratada: HOSPITAL E
MATERNIDADE SANTA MARIA - CNPJ sob n° 10.739.225/0010-09. Objeto: prorrogação por
mais 12 meses, a teor do Art. 106, bem como o acréscimo de item no importe de 0,81% ao
valor inicial do contrato, totalizando R$ 2.200,00, a teor do Art.124, "b", c/c Art. 125, todos
da Lei n° 14.133/2021. Fontes orçamentárias: Orçamento Geral. Assinatura: 10/06/2024.
Francisco Macedo-PI, 10 de junho de 2024. Adeilson Antão de Carvalho. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Dispensa de Licitação N° 009/2024. Objeto: Aquisição de gás GLP envasado 13kg
afigurando-me que a contratação é legal, com base no art. 75, II, da Lei 14.133/21 e em
consonância os documentos que instruem o procedimento acostado aos autos, autorizo,
em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, a Dispensa De
Licitação
009/2024, em
favor
da
Pessoa jurídica
Facilite
Gas
Ltda, CNJP/MF
nº
27.112.369/0001-42, com o valor de R$ 55.507,82. Ordeno que se proceda a publicação do
objeto supramencionado, com a condição de sua eficácia, em atendimento ao preceito do
artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021. Data: 26/04/2024.
Dispensa de licitação N° 010/2024. Objeto: Aquisição de água mineral afigurando-me que
a contratação é legal, com base no art. 75, II, da Lei 14.133/21 e em consonância os
documentos que instruem o procedimento acostado aos autos, autorizo, em especial ao
disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, a Dispensa de Licitação 010/2024,
em favor da Pessoa jurídica Francisco Marciano Macedo & Cia Ltda, CNJP/MF nº
19.858.354/0001-08, com o valor de R$ 44.985,00. Ordeno que se proceda a publicação do
objeto supramencionado, com a condição de sua eficácia, em atendimento ao preceito do
artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021. Data: 03/04/2024.
Dispensa de licitação N° 021/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para
fornecimento de material decorativo para as festas juninas de 2024 de Isaias Coelho-PI.
Afigurando-me que a contratação é legal, com base no art. 75, II, da Lei 14.133/21 e em
consonância os documentos que instruem o procedimento acostado aos autos, autorizo,
em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, a Dispensa de
Licitação 021/2024, em favor da Pessoa jurídica Comercial Campos Ltda, CNJP/MF nº
37.578.243/0001-11. com o valor de R$ 59.476,11. Ordeno que se proceda a publicação do
objeto supramencionado, com a condição de sua eficácia, em atendimento ao preceito do
artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021. Data: 11/06/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA DO PIAUÍ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2024
Processo Administrativo nº 024/2024.
O município de Jacobina do Piauí-PI, em conformidade com o art. 75, § 3º, da
Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna
público que a Administração pretende realizar a Contratação de empresa para o
fornecimento de material (escova e creme dental), nos termos da tabela abaixo. Termo de
Referência:
.
ITEM
D ES C R I Ç ÃO
QTD
UND
V. UNITARIO
V . T OT A L
.
01
ESCOVA DENTAL INFANTIL
245
UND
.
02
ESCOVA DENTAL ADULTA
705
UND
.
03
CR DENTAL PROT REFRES 70G
475
UND
.
04
CR DENTAL JUA/HORTELA 70G
475
UND
Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03
(três) dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa.
Propostas deverão ser encaminhadas a CPL até 19/06/2024. Os interessados em apresentar
proposta, devem enviar para a CPL, através do e-mail: cpljacobinapiaui@outlook.com.
Valor estimado da contratação é de R$ 8.990,00 (oito mil, novecentos e noventa reais).
Jacobina do Piauí - PI, 13 de junho de 2024.
EDVARTON DE SÁ SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024/PMJM/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0116/2024 - PMJM/PI.
Objeto: Contratação de artista, através de empresário exclusivo, para apresentação musical
nos dias 15, 21 e 23 de junho de 2024, na cidade de Jardim do Mulato, na comunidade
Mangabeira, por ocasião dos festejos de São João Batista. CONTRATADO: FRANCISCO DAS
CHAGAS MORAIS DE SOUZA - ME. CNPJ: 23.804.042/0001-80
CONTRATANTE:
Prefeitura
Municipal
de
Jardim
do
Mulato/PMJM/PI.
CNPJ:
41.522.343/0001-01. SUPORTE LEGAL: Artigo. 74, Inciso II, da Lei Federal 14.133/2021.
Valor Global: R$ 25.200,00 (Vinte e Cinco Mil e Duzentos Reais). Fonte de Recursos: FPM,
ICMS, Recursos Próprios. Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2015 - Elemento de Despesa:
33.90.39 - Fonte: 500.
VIGÊNCIA: 12/06/2024 a 12/07/2024 - 30 (trinta) dias da data da Assinatura. Data
Assinatura: 12/06/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do
Mulato: Dejair Lima de Sousa. Contratado: FRANCISCO DAS CHAGAS MORAIS DE SOUZA -
ME: Franscisco das Chagas Morais de Souza. Jardim do Mulato (PI), 12 de junho de 2024.
Djair Lima de Sousa. Prefeito/PMJM/PI
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LCITAÇÃO Nº 8/2024 - PMJM/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.0116/2024 - PMJM/PI.
À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado,
CONSIDERANDO que o PARECER DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, prevê a INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO em conformidade ao disposto no Artigo. 74, Inciso II, da Lei Federal 14.133/2021,
CONSIDERANDO que o Processo Administrativo foi cumprido as exigências legais, e no uso das
atribuições que me foram conferidas, RATIFICO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO do Processo
Administrativo nº 00.0116/2024/PMJM/PI. Autorizo em consequência, a proceder-se à
contratação nos termos da justificativa expedida pela Comissão de Licitação - CL/PMJM/PI.
Conforme abaixo descrito: Objeto: Contratação de artista, através de empresário exclusivo,
para apresentação musical nos dias 15, 21 e 23 de junho de 2024, na cidade de Jardim do
Mulato, na comunidade Mangabeira, por ocasião dos festejos de São João Batista.
FAVORECIDO: FRANCISCO DAS CHAGAS MORAIS DE SOUZA - ME. CNPJ: 23.804.042/0001-80.
Prazo de Execução e Vigência 30 (trinta) Dias. Valor Global: R$ 25.200,00 (Vinte e Cinco Mil e
Duzentos Reais). Fundamento Legal: Artigo. 74, Inciso II, da Lei Federal 14.133/2021.
Justificativa Anexa nos autos do processo de Inexigibilidade de licitação nº 07/2024/PMJM/PI.
Fonte de Recursos: FPM, ICMS, Recursos Próprios. Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2015 -
Elemento de Despesa: 33.90.39 - Projeto Atividade: 2015; Fonte: 500.
Ficando por este termo autorizado a formalização do contrato, determino, ainda,
que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no artigo Art. 72, parágrafo
único da Lei Federal n° 14.133/21, e que, após, seja o presente expediente devidamente
juntado aos autos do Processo Administrativo.
Jardim do Mulato-PI, 12 de junho de 2024.
DEJAIR LIMA DE SOUSA
Prefeito/PMJM/PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PRGÃO ELETRÔNICO PE Nº 6/2024
Resultado Parcial
(Ref. ITENS 16 a 20) Ref. PE Nº 006/2024. Vinculado: PA Nº 078/2024. Objeto:
(...) Prestação de serviços atividades meio de forma independente (...). Agente de
contratação: Clarice Cristina da Costa Ramos. (Item 16 - Empresa/Licitante: 54.914.781
Jurandir Maria de
Araújo Soares. VLL/Unit/Reg./Até (R$) 4.000,00);
(Item 17 -
Empresa/Licitante:
54.967.996 Gustavo
dos
Santos
Oliveira. VLL/Unit/Reg./Até (R$)
3.500,00);
(Item 18
- Empresa/Licitante:
49.161.801
Gustavo Pessoa
Rodrigues.
VLL/Unit/Reg./Até (R$) 3.500,00); (Item 19 - Empresa/Licitante: 28.362.329 Maria de Jesus
Silva. VLL/Unit/Reg./Até (R$) 3.500,00); (Item 20 - Empresa/Licitante: Ass. dos Prod. Rurais
na Agricultura Fam. do Assentamento Novo Horizonte. VLL/Unit/Reg./Até (R$) 220,00
Hora). Informações ULSAF/PMJF-PI.
José de Freitas (PI), 12 de Junho de 2024
FRANCISCO ALVES NUNES
Secretário Municipal de Administração - PMJF/PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA
AVISO DE PUBLICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
Processo nº 052/2024; Abertura da Sessão: 09:30h, do dia 28.06.2024. Objeto:
Contratação de empresa para a prestação de serviço de Obra de Pavimentação
(Paralelepípedo) de Vias Públicas no Município de Marcolândia - PI. Fonte de Recurso:
FPM/ICMS/Recursos Próprios/Convênio 945118/2023. Cópia completa do Edital: No site do
Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal
www.compraspublicas.com.br.
Marcolândia - PI, 12 de junho de 2024.
GENILDO JOSÉ DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOS PARENTE
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa Eletrônica nº 017/2024. Proc. Adm. nº 001.0000151/2024. Objeto:
Serviços de manutenção de ar-condicionado para Prefeitura, interessados apresentarem
proposta de preços no prazo de 03 dias úteis (14/06/2024 a 20/06/2024), a contar desta
publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para
apresentação da proposta: 20/06/2024 às 08h. Critério de Julgamento: Menor Preço
Global.
Dispensa Eletrônica nº 018/2024. Proc. Adm. nº 001.0000138/2024. Objeto:
Fornecimento de equipamentos de apicultura para Prefeitura, interessados apresentarem
proposta de preços no prazo de 03 dias úteis (14/06/2024 a 20/06/2024), a contar desta
publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para
apresentação da proposta: 20/06/2024 às 08h30. Critério de Julgamento: Menor Preço
Global.
Editais/Termo
de
Referência
no
sitio:
www.marcosparente.pi.gov.br,
www.licitanet.com.br, ou e-mail: cplmarcosparente2021@gmail.com.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024
Proc. Adm. nº 001.0000140/2024. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Serviços
de transporte escolar para Prefeitura, cfe., edital e anexos. Acolhimento das Propostas:
17/06/2024. Início da Sessão: 01/07/2024 às 08h. Referência de tempo: Horário DF. Edital
na CPL, e-mail: cplmarcosparente2021@gmail.com ou site: www.licitanet.com.br.
WILLY VIEIRA DE MENESES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 003.459/2024 - PMMA
CONCORRÊNCIA N°: 003/2024
CONTRATO ADMINISTRATIVO N°: 069/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES/PI
CONTRATADA: CONSTRUTORA CAXE LTDA (CNPJ n° 06.226.439/0001-13)
OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para a execução das obras
de pavimentação de vias públicas em paralelepípedo no Município de Miguel Alves/PI, nos
termos da Proposta SICONV n°045424/2023 e Convênio n° 944645/2023, em atendimento
as necessidades da Prefeitura Municipal
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 14.133/21
VALOR GLOBAL: R$ 4.738.677,25 (quatro milhões setecentos e trinta e oito mil seiscentos
e setenta e sete reais e vinte e cinco centavos)
FONTE DOS RECURSOS: Convênio n° 944645/2023 e demais recursos próprios
DATA DA ASSINATURA: 12/06/2024
Miguel Alves/PI, 12 de junho de 2024.
FRANCISCO ANTÔNIO REBELO DE PAIVA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 3/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 003.459/2024 - PMMA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES, estado do Piauí, no cumprimento
das atribuições legais, considerando o Relatório Conclusivo expedido pela Comissão
Permanente de Licitações, os fundamentos do Parecer Jurídico elaborado pela
Assessoria Jurídica do Município e demais documentos presentes no Processo
Administrativo n° 003.459/2024 - PMMA referente a Concorrência n° 003/2024,
resolve:
Com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei n° 14.133/21, HOMOLOGAR
este procedimento licitatório, cujo objeto é a seleção da proposta mais vantajosa a
Administração Pública para a contratação de empresa de engenharia especializada para
a execução das obras de recuperação de estradas vicinais na zona rural do Município
de Miguel Alves/PI, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal, em favor
da empresa CONSTRUTORA CAXE LTDA (CNPJ n° 06.226.439/0001-13), pelo valor global
de R$ 4.738.677,25 (quatro milhões setecentos e trinta e oito mil seiscentos e setenta
e sete reais e vinte e cinco centavos).
Assim, através deste instrumento, autorizo o setor responsável a adotar os
procedimentos legais para formalizar a contratação da(s) empresa(s) vencedora(s) do certame
licitatório, devendo ser respeitadas as disposições do edital e da legislação pertinente.
Miguel Alves/PI, 12 de junho de 2024.
FRANCISCO ANTÔNIO REBELO DE PAIVA
Prefeito
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