DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024 - PMMA/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 03.251/2024 - PMMA/PI.
OBJETO: Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa para o
fornecimento parcelado de equipamento hospitalar, para atender necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PMMA/PI. TIPO:
Menor preço, conforme define o inciso I do art. 33º da Lei Federal 14.133/21, rodadas de
lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item.
Data de Abertura da Sessão Pública: 28.06/2024. Horário: 11h00min Horas
(Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 28/06/2024 às 11h:30min. Local:
www.novobbmnet.com.br.
Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 246.667,90 (Duzentos e Quarenta
e Seis Mil Seiscentos e Sessenta e Sete Reais e Noventa Centavos). Pregoeiro e Equipe,
conforme Portaria Nº 03/2024. Fone: (86) 99966 - 6722. O Edital e seus anexos estarão à
disposição dos interessados na Rua Mariano Mendes, nº 33, Bairro: Centro, Miguel
Alves/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No
portal Nacional de Compras Públicas.
INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES/PMMA/PI, na
Rua Mariano Mendes Nº. 33, Bairro Centro, em Miguel Alves/PI, CEP 64.130-000. E-mail:
cplmiguelalvespi@gmail.com.
Miguel Alves-PI, 13 de junho de 2024.
FRANCISCO ANTÔNIO REBELO DE PAIVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Processo Administrativo nº 029/2024. Tipo: menor preço global. Objeto:
Contratação de empresa de engenharia para pavimentação de estradas vicinais rurais no
município de Monsenhor Hipólito-PI. Fonte de Recurso: 500; 700. Data da Sessão:
01/07/2024 às 09:00h. Local: Bolsa Nacional de Compras - https://bnc.org.br/. EDITAL:
https://monsenhorhipolito.pi.gov.br/monsenhorhipolito/licitacoes, 
https://bnc.org.br/ 
e
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ INFORMAÇÕES: maiores informações
poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito/PI/ Comissão
Permanente de Licitações, na Av. Carlos Libório, nº 101, Bairro Centro, em Monsenhor
Hipólito-PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou pelo telefone (89) 8138-5459 e
principalmente por meio do e-mail: licitacoespmmh@gmail.com.
Monsenhor Hipólito - PI, 13 de junho de 2024.
VALMIRA BEZERRA POLICARPO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32/2024
OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DO PLANO DE AÇÃO ESTRATÉGICO PARA O ENFRENTAMENTO DE DOENÇAS CRÔNICAS NÃO
TRANSMISSÍVEIS: HIPERTENSÃO ARTERIAL SISTÊMICA, NO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO
TEMPO - PI.DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 01 de julho de 2024.HORÁRIO: 08h (oito
horas) horário de Brasília.LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.brOBTENÇÃO DO EDITAL:
O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos:
https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, https://bnc.org.br/ e
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/.FONTES DE RECURSOS: 1.600.00-999 000.
1.500.00-300 000. 1.621.00-999 000.
ESPÉCIE: 
Pregão,
na 
forma 
Eletrônica,
tipo 
menor
preço 
por
item.INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de
Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de
Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no
horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: cplmct2023@outlook.com.
Morro Cabeça no Tempo - PI, 13 de junho de 2024.
ALEX NUNES ROCHA
Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33/2024
OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE ROÇO MANUAL NAS ESTRADAS VICINAIS E POVOADOS DA ZONA RURAL DO
MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO/PI.
DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 01 de julho de 2024. HORÁRIO: 10h
(dez horas) horário de Brasília.
LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br. OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital
e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos:
https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes,
https://bnc.org.br/ 
e 
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/.FONTES 
DE
RECURSOS: 1.500.00-999 000. 1.706.00-999 000; 1.710.00-999 000. ESPÉCIE: Pregão, na
forma Eletrônica, tipo menor preço global.INFORMAÇÕES: maiores informações poderão
ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente
de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro
Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail:
cplmct2023@outlook.com.
Morro Cabeça no Tempo - PI, 13 de junho de 2024.
ALEX NUNES ROCHA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01.0606/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2024
CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA 
Nº 
004/2024. 
ESPÉCIE: 
TERMO 
ADITIVO 
Nº 
01.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nossa Senhora dos Remédios-PI. CONTR AT A DA :
RTA CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.408.642/0001-88. OBJETO
CONTRATUAL: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra com vistas a
adequação de estradas vicinais no Município de Nossa Senhora dos Remédios, conforme
contrato de repasse nº 950348/2023/MIDR/CAIXA. OBJETO DO ADITIVO: O presente termo
aditivo tem por objeto a supressão qualitativa, consistente na exclusão do serviço de
Elaboração de Projeto Executivo do escopo da contratação, uma vez que tal serviço já é
objeto de contrato previamente firmado. Essa exclusão resulta em uma diminuição de
4,71% no valor original do Contrato nº 01.0606/2024, correspondendo ao decréscimo de
R$ 88.539,86 (oitenta e oito mil quinhentos e trinta e nove reais e oitenta e seis centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, alínea "a", do artigo 124 da Lei nº 14.133/2021. DATA
DE ASSINATURA: 10/06/2024. SIGNATÁRIOS: José Fernando Oliveira de Brito pela
Contratante e Carlos Anselmo Felix Junior, pela Contratada.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01.0706/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2024
CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA 
Nº 
005/2024. 
ESPÉCIE: 
TERMO 
ADITIVO 
Nº 
01.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nossa Senhora dos Remédios-PI. CONTR AT A DA :
RTA CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.408.642/0001-88. OBJETO
CONTRATUAL: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra com vistas a
adequação de estradas vicinais no Município de Nossa Senhora dos Remédios, conforme
contrato de repasse nº 955408/2023/MIDR/CAIXA. OBJETO DO ADITIVO: O presente termo
aditivo tem por objeto a supressão qualitativa, consistente na exclusão do serviço de
Elaboração de Projeto Executivo do escopo da contratação, uma vez que tal serviço já é
objeto de contrato previamente firmado. Essa exclusão resulta em uma diminuição de
3,72% no valor original do Contrato nº 01.0706/2024, correspondendo ao decréscimo de
R$ 34.937,86 (trinta e quatro mil novecentos e trinta e sete reais e oitenta e seis centavos
reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, alínea "a", do artigo 124 da Lei nº 14.133/2021.
DATA DE ASSINATURA: 10/06/2024. SIGNATÁRIOS: José Fernando Oliveira de Brito pela
Contratante e Carlos Anselmo Felix Junior, pela Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Processo Administrativo nº 061/2024. Torna-se público que a Prefeitura
Municipal de Pavussu-PI, por meio do seu Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio,
realizará a abertura da Concorrência Eletrônica, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21,
suas alterações e demais normas pertinentes, pelas condições estabelecidas no presente
edital e seus anexos. Objeto da licitação: Contratação de empresa de engenharia para
execução da construção da Escola Municipal Zulmira Alencar da Silva na zona urbana do
município de Pavussu - PI. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Regime de Execução:
Empreitada Global. Fonte de Recursos: FPM, Receita Própria, ICMS, ITR, Conta Movimento
e Outros. Data da sessão: 28/06/2024 às 09h. Local: https://licitanet.com.br/. Informações:
cplpavussupi@gmail.com.
Pavussu (PI), 12 de junho de 2024.
SÍLVIO DE ALMEIDA SILVA SOBRINHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2024/PMPII/PI
Pregão Eletrônico N° 012/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 658/2024
OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda
Escolar. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Cipriano Leite, s/n, Bairro Boa Esperança,
Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 06.074.890/0001-62, neste ato representado pela Sra.
Secretaria Municipal de Educação Helany Max de Sousa Silva. CONTRATADO: NOVA
AMÉRICA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob
o nº. 19.768.437/0001-06, com sede na Rua Alagoas, 1149, Pirajá, Teresina - PI,
representado neste ato por Antônio Alberto Alcantara Costa. SUPORTE LEGAL: Lei
14.133/21. Valor Global do Contrato: $ 173.438,00 (cento e setenta e três mil quatrocentos
e trinta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
CNPJ º.
06.074.890/0001-62. Contratado:
NOVA AMÉRICA
COMÉRCIO DE
PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS LTDA, CNJP/MF sob o nº. 19.768.437/0001-06. Data Assinatura: 12/06/2024.PEDRO
II (PI), 12 de junho de 2024. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão. Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2024/PMPII/PI
Concorrência Eletrônica N° 002/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2005/2024
OBJETO: Contratação de empresa para a Prestação dos Serviços de Pavimentação de
Estrada Vicinal em Tratamento superficial duplo com banho diluído no município de Pedro
II-PI, trecho: PI 477 / povoado Lagoa do Sucuruju. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PEDRO
II, inscrito no CNPJ nº 06.553.929/0001-24, situado na Praça Domingos Mourão Filho, 345,
Centro, CEP 64.255-000, Pedro II - Piauí, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL, através de
Representante Legal, o Sr. Secretario Municipal João Manoel da Cruz. CONTRAT A D O :
CONSTRUTORA RENATA LTDA, CNPJ Nº. 02.577.913/0001-09, com sede na rua Rio Grande
do Sul, 728, bairro Ilhotas, Teresina - PI, neste ato Representado pelo Sr. Lourival Nogueira
de Araujo Filho. SUPORTE LEGAL: Lei 14.133/21. Valor Global do Contrato: R$ 1.969.528,03
(Hum milhão novecentos e sessenta e nove mil quinhentos e vinte e oito reais e três
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Convênio nº. 944003/2023, Caixa Econômica
Federal, Proposta Nº 033347/2023, Dotação: 26.782.0004.1047.0000; Proj. Atividade: 1047;
elem. Despesa: 449051; Fonte: 500/700. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS:
Contratante: O MUNICÍPIO DE PEDRO II, inscrito no CNPJ nº 06.553.929/0001-24, por meio
da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL. Contratado: CONSTRUTORA RENATA LTDA, CNPJ Nº. 02.577.913/0001-
09. Data Assinatura: 13/06/2024. PEDRO II (PI), 13 de junho de 2024. Elisabete Rodrigues
de O. Nunes Brandão Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
DO CONTRATO Nº 197/2023
PREGÃO ELETRÔNICO N° 75/2023
Que tem como CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL DE PIRIPIRI, ESTADO DO
PIAUÍ, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ sob nº 10.479.981/0001-55, e a
empresa CONTRATADA: FRANCILENE DOS SANTOS CARVALHO-ME (SALOMÃO HORTIFRUTI)
CNPJ: 42.181.118/0001-03. Cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA,
A SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL DE PIRIPIRI-PIAUÍ-SESAM. Termo de aditivo ao contrato
O valor total deste termo de aditivo ao contrato é no percentual de 25,00%, correspondente
ao valor total dos itens de R$ 8.731,80 (oito mil, setecentos e trinta e um reais e oitenta
centavos). DATA DA ASSINATURA: 10/06/2024. Poena Lívia Bonfim Silva. Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 4/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094/2024
O Município de São Felix do Piauí-PI, realizará licitação na modalidade Concorrência
nº 004/2024, critério de julgamento: menor preço, em 01/07/2024, às 09:00 horas. Objeto:
Contratação de empresa para o fornecimento e instalação de kits fotovoltaicos OFF-GRID para
atender as necessidades do Município de São Félix do Piauí- PI. Local: Sala de Licitações da
Prefeitura Municipal. Os licitantes elegíveis e interessados poderão obter maiores informações
na sede deste Município, no horário das 08:00 às 12:00 ou no e-mail: cplsaofelixpi@gmail.com.
Fonte de Recursos: Recursos próprios, fpm, icms, e outros. Valor R$ R$ 845.586,79 (oitocentos
e quarenta e cinco mil quinhentos e oitenta e seis reais e setenta e nove centavos). Edital: Sede
da Prefeitura e www.tce.pi.gov.br. Fundamentação: Lei Federal nº 14.133/2021.
São Félix do Piauí - PI, 11 de junho de 2024.
JOSÉ ARLINDO DANTAS DOS SANTOS
Agente de Contratação

                            

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