DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO N° 65/2024/PMSP/PI
CONCORRÊNCIA Nº. 002/2024 - PMSP/PI.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.0002780/2024/PMSP/PI.
OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SOCYTE FUT6, NA
RUA INACIO JOSE DE ANDRADE (PRAÇA DE EVENTOS), NA ZONA URNABA, NO MUNICIPIO
DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí/PMSP/PI
CNPJ: 06.554.810/0001-76.
CONTRATADO: VITORIA LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO.
CNPJ: 35.135.052/0001-50.
Valor Global: R$ 353.096,63 (Trezentos e cinquenta e três mil, noventa e seis reais e
sessenta e três centavos).
Ação: 27.812.0013.1021 - Construção de Campos e Quadras Esportivas.
Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.
FONTES DE RECURSOS:
500 - Recursos não Vinculados de Impostos - Recursos Próprios.
706 - Transferência Especial da União. Data Assinatura: 30/11/2023.
SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí: José Maria Ribeiro
de Aquino Júnior. Contratado: VITORIA LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO. São Pedro do Piauí (PI),
06 de junho de 2024. José Maria Ribeiro de Aquino Junior. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
O município de Simplício Mendes-PI, através do Agente de Contratação e sua
Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados que em cumprimento
a Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações e demais normas pertinentes, realizará
Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 005/2024, no dia 28 de junho de 2024,
às
09h.
Através
do
site:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Objeto:
Contratação de empresa especializada na execução de 4 usinas geradoras de energia
renovável para atender as necessidades energéticas da cidade de Simplício Mendes, estado
do Piauí, em conformidade com o Edital e anexos. Valor Previsto R$ 3.754.877,68 (três
milhões, setecentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e setenta e sete reais e sessenta
e oito centavos). Condições de participação estabelecidas no edital e seus anexos. O Edital
poderá ser adquirido através do Site do TCE: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ ou no
Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Simplício Mendes/PI - das 08:00h às 13:00h.
Informações através do fone: (89) 3482-1167.
Simplício Mendes-PI, 13 de junho de 2024.
FLÁVIO MOURA SANTANA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO - SEMDUH
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ato:
Termo
Aditivo nº
01
ao
Contrato
nº
04/2023 -
SEMDUH.
Processos:
00030.002043/2022-33
e
00030.002619/2023-95.
CONTRATADA:
CONSTRUTORA
PETRÓPOLES E SERVIÇOS LTDA. - EPP. Objeto: Acréscimo de aproximadamente 23,29% do
valor do contrato, no importe de R$ 1.312.722,87, e supressão de aproximadamente 2,18%
do valor do contrato, no importe de R$ 123.065,60, com alteração do total do contrato
para o valor de R$ 6.825.146,09. Fundamento: Lei Federal nº 8.666/93. Local/Data:
Teresina/PI, 04 de junho de 2024. Assina pela Contratante, Tatiana Marreiros Guerra
Dantas - Secretária da SEMDUH, e pela Contratada, Sr. José Everaldo da Cunha.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº. 026/2024 - PMU/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28187.027/2024/PMU/PI
Retificação ao aviso de licitação publicado no dia 12/06/2024 no DOU - Seção
03; Edição Nº 111; Página: 222; OBJETO: Contratação de Empresa especializada em
Serviços de Limpeza Urbana, Coleta e Transporte de Lixo Domiciliar e Comercial, na Zona
Urbana e Rural do Município de União- PI, Visando Atendimento das Necessidades da
Secretaria Municipal de obras e Serviços Públicos do Município de União-PI; ONDE SE LÊ:
Data Final das propostas: 26/06/2024, as 12:00hs; Data da disputa de lances (Sessão):
26/06/2024, as 12:10hs; LEIA-SE: DATA FINAL DAS PROPOSTAS: Data Final das propostas:
27/06/2024, as 12:00hs; Data da disputa de lances (Sessão): 27/06/2024, as 12:10hs.
GUSTAVO CONDE MEDEIROS.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA MENDES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
TIPO: Menor preço. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimentos De Peças,
Equipamentos E Acessórios Destinados à Manutenção dos poços, motores e bombas
submersas para atender as necessidades do município de VERA MENDES. LEGISLAÇÃO: LEI
FEDERAL Nº 14.133/2021; LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Data da Sessão: 27/06/2024
às 10h00min.
O
Pregão
será
realizado
na
forma
eletrônica
através
do
site:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. EDITAL na íntegra: à disposição para
consulta dos interessados no Setor de Licitações, sede da Prefeitura (endereço no rodapé),
mural de licitações do TCE/PI e https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
EDILEUZA DE SOUSA SANTOS OLIVEIRA
Pregoeira
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
DPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 502035/2024
O Pregoeiro do Município de Caraúbas/RN, no uso de suas atribuições legais,
faz saber a todos interessados que está SUSPENSO o Processo Administrativo nº
502035/2024,
na modalidade
Pregão
Eletrônico N°
006/2024,
cujo
objeto é
o
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS AUTOMATIZADOS, COM MANUTENÇÕES PREVENTIVA E CORRETIVA, BEM
COMO O FORNECIMENTO DE INSUMOS E REAGENTES PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE
EXAMES
EM
AMOSTRAS
HUMANAS
EM
LABORATÓRIO
EM
ATENDIMENTO
AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS/RN,
nas condições especificadas neste Edital e de acordo com as necessidades descritas no
Termo de Referência, que estava inicialmente aprazado para o dia 18 de junho de 2024 às
09:00h no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br.
A suspensão se fez necessária diante da ausência de planilha cujo contém
valores necessários à confecção das propostas mercadológicas. Os valores deveriam vir
anexos ao Termo de Referência, Anexo I do Edital. Após o envio da planilha pela Secretaria
solicitante será republicado o procedimento.
Enfatiza-se ainda que a Administração Pública, mediante o princípio da
autotutela, poderá rever seus próprios atos, quando eivados de vícios de legalidade, e
pode revogá-los/suspendê-los por motivo de conveniência ou oportunidade, conforme
estabelece o Supremo Tribunal Federal e o Art. 53 da Lei 9.784/99 que trata deste
princípio. Maiores informações pelo e-mail: licitacaopmcaraubas@gmail.com.
Caraúbas/RN, 11 de junho de 2024.
GIRLEUDO GOMES DA SILVA
Pregoeiro
AVISO A LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
O Agente de Contratação do Município de Caraúbas, no uso de suas atribuições
legais, torna público que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma
ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, no dia 25 de junho de 2024, às 14:00h
(horário
de
Brasília)
no
Portal
de
Compras
do
Governo
Federal
-
www.comprasgovernamentais.gov.br. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA
O FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS/RN.
Solicitação de edital poderá ser feita na sede da Prefeitura no horário de atendimento de
08:00 as 13:00 ou licitacaopmcaraubas@gmail.com.
Caraúbas-RN, 11 de junho de 2024.
GIRLEUDO GOMES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2024 - PMDS
A Prefeitura Municipal de Doutor Severiano CNPJ: 08.355.489/0001-26, através
de sua Comissão de Licitação, torna público que realizará o seguinte procedimento
licitatório; pregão nº 009/2024.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada
em
fornecimento
de
equipamentos e material permanente, para atender a necessidade da secretaria de saúde.
Data e Horário da sessão: 27 (vinte e sete) de junho de 2024 às 08h30min (oito e trinta).
O Edital e
seus anexos estão à disposição
nos sites: www.novobbmnet.com.br,
www.gov.br/pncp conforme preceitua a lei Federal nº 14.133/2021.
Doutor Severiano RN, 12 de junho de 2024.
GEORGE GIOVANNE FERNANDES LOPES
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 23/2024
A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através do setor de licitações, torna
público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme
OBJETO: Formação de Registro de preço para Contratação de empresa
especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades da
Prefeitura Municipal de Goianinha/RN- Início de acolhimento das propostas: 12:00 horas do
dia 18/06/2024 - término: 12:00 horas do dia 28/06/2024. E Abertura das propostas: às
12:00 horas do dia 28/06/2024, início da sessão de disputa de preços: às 12:01 horas do
dia 28/06/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às
14:00 horas, no Setor de licitações, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN,
Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e-
mail: cplgoianinha2022@gmail.com ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Goianinha/RN, 13 de junho de 2024
COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 24/2024
A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através do setor de licitações, torna
público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Formação de Registro
de preço para Contratação de empresa especializada no fornecimento de cestas básicas,
para atender a Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social - Início de
acolhimento das propostas: 09:00 horas do dia 18/06/2024 - término: 09:00 horas do dia
28/06/2024. E Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 28/06/2024, início da sessão
de disputa de preços: às 09:01 horas do dia 28/06/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA.
Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, no Setor de licitações,
localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96,
Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e-mail: cplgoianinha2022@gmail.com
ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Goianinha/RN, 13 de junho de 2024.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024 DECORRENTE DO PREGÃO
ELETRÔNICO SRP Nº 015/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6130345/2024, REALIZADO
PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE-RN (ÓRGÃO GERENCIADOR), CUJO
OBJETO É: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA
CURATIVOS. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00006/2024 - Ata de
Registro de Preços nº 012/2024, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão
Eletrônico nº 015/2023, realizado pelo REFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE-RN
(ÓRGÃO GERENCIADOR). DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo.
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00104/2024 - 13.06.2024 - CIRURGICA B EZ E R R A
DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 537.850,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AÇÕES
ADMINISTRATIVAS VOLTADAS PARA CONSULTORIA, EMISSÃO DE PARECERES, COMISSÕ ES
JULGADORAS, REALIZAÇÃO DE BUSCA ATIVA PARA INSCRIÇÃO DE PROPOSTAS, SUPORTE AO
ACOMPANHAMENTO E AO MONITORAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 5°, PARÁGRAFO
ÚNICO, INCISO II DA LEI 14.399/2022 - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC, ATENDENDO AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE
PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00033/2024. DOT AÇ ÃO :
Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício
financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e:
CT Nº 00103/2024 - 07.06.24 - HERCULES CARLOS DE ALMEIDA 04914917432 - R$ 5.860,00
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