DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS
AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Tenente Ananias/RN, com fulcro no art. 79, inciso II,
da Lei Federal nº 14.133/2021; e na Instrução Normativa nº 010/2023, torna público que
será realizado o Chamamento Público tem por objeto o CREDENCIAMENTO e a contratação
de farmácias e/ou drogarias para fornecimento de medicamentos éticos, genéricos e
similares que serão destinados a pacientes em situação de vulnerabilidade, grave ou de
urgência, e, ainda por Ordem Judicial, dos quais não sejam de distribuição gratuita pela
rede de Atenção Básica, para entrega direta ao paciente na sede do Município, nos termos
e condições deste Edital. Inscrição/Protocolo no período de 17/06/2024 a 05/07/2024 das
08h00min às 11h30min na sede desta Prefeitura, no Setor de Licitações e Contratos, sito
a Rua Antônio Fortunato dos Santos, S/N centro Tenente Ananias/RN - CEP: 59.955-000.
Aos
interessados
o
Edital
estará
à
disposição
na
íntegra
no
link
www.tenenteananias.rn.gov.br
Tenente Ananias-RN, 13 de junho de 2024.
JUCIÊ DA ROCHA FORMIGA JUNIOR
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024
Torna-se público que o município de Vera Cruz/RN, por meio da Secretaria
Municipal de Educação e Desportos, fará realizar no dia 20 de Junho de 2024, às
09h00min, Contratação de Empresa Especializada para a Limpeza e Desinfecção das caixas
d'água e cisterna das escolas municipais, incluindo todos os insumos, materiais e
equipamentos necessários para execução, Escola Municipal Professora Ascendina Lustosa.
Cmei Gurizinho Feliz, Escola Municipal Cônego Antonio Barros, Cmei Teodózia Tomaz,
Escola Municipal do Araça II, Escola Municipal Cortez Pereira e Escola Municipal Filomena
Curcio Cabral, na hipótese do art. 75, II, da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. Nos termos
do art. 75, § 3º da lei 14.133/2021. Avisa ainda aos interessados para envio de proposta
e demais informações deverão ser feito exclusivamente por meio do portal de compras
públicas www.portaldecompraspublicas.com.br com intuito de selecionar a proposta mais
vantajosa, concedendo prazo de 03 (três) dias úteis a partir dessa publicação. Para maiores
esclarecimentos através do endereço eletrônico de e-mail: cplveracruz@hotmail.com.
Vera Cruz/RN, 13 de Junho de 2024.
FERNANDA CLENDIA DA SILVA GOMES
Agente de Contratação
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ASSOCIAÇÃO
DOS MUNICÍPIOS DO LITORAL AGRESTE POTIGUAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024. Objeto:
OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE USINA
ASFÁLTICA, PARA BENEFICIAR OS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS DO CIM AMLAP. Contratante:
Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Associação dos Municípios do Litoral Agreste
Potiguar - CNPJ nº 19.322.223/0001-01. Contratada(o): TERESA COLOMBO EQUIPAMENTOS
RODOVIÁRIOS LTDA - CNPJ Nº 10.272.279/0001-16. Valor total do lote 01 - R$ 2.166.503,00.
Fundamentação legal: LEI FEDERAL 14.133/2021. Data da assinatura: 13 de junho de 2024.
Data da vigência: 13/06/2024 a 13/06/2025. Assinaturas: ANTEOMAR PEREIRA DA SILVA
(presidente) - LUIS AUGUSTINHO COLOMBO (representante) CPF Nº ***.351.138-**.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALECRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O Município de Alecrim - RS, torna público a licitação Concorrência Eletrônica
nº 02/2024, tipo Empreitada Global para a Contratação de Empresa Especializada para a
Execução de Pavimentação Asfáltica em Via Pública. Recebimento das propostas no
período de 14/06/2024 até 27/06/2024 ás 8:00 (horário de Brasília), a sessão de lances
será dia 27 de junho de 2024 às 08:30h. Lei 14.133/21. Edital no site www.alecrim.rs.gov.br
ou em www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Dúvidas/informações podem ser enviadas para
licita@alecrim.rs.gov.br ou (55) 3546-1300
Em 13 de junho de 2024
ELMO ANASTACIO DULLIUS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 42/2024. Tipo: Menor valor por item. Objeto: Registro de preço
- contratação de empresa para futuras e parceladas a Contratações -Aquisição/Serviços de
materiais gráficos, assim como materiais personalizados para serem utilizados pelas
Secretarias Municipais de Alto Alegre/RS. Tipo de licitação: Menor valor por item. Data e
horário
da
sessão:
02.07.2024
às
08:30
horas.Íntegra
do
edital
no
site
www.altoalegre.rs.gov.br e/ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br.
Alto Alegre-RS, 13 de junho de 2024.
AVELINO SALVADORI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANA
EXTRATO DE CONTRATO
SÚMULA DO CONTRATO 36 /2024. Contratante: Município de Augusto Pestana/RS.
Contratada:
COMPACTA
SUL
PAVIMENTAÇÃO
LTDA,
inscrita
no
CNPJ
sob
nº
03.667.661/000163.Objeto: EXECUÇÃO DE REVESTIMENTO ASFÁLTICO COM CBUQ DE
2817,1M² NAS RUAS ALBINO SCHNEIDER E CORONEL SOARES DE BARROS,INCLUSO
736,86M² DE PASSEIO, 145M DE DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO NOS TRECHOS, COM
RECURSO PROVENIENTES DO CONTRATO DE REPASSE Nº 946120/2023/MCIDADES/CAIXA ,
CELEBRADO COM A UNIAO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES,
REPRESENTADO PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL -CEF E O MUNICIPIO DE AUGUSTO
PESTANA-RS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇOES RELATIVAS A MOBILIDADE URBANA.
Valor Contratual: R$ 457.802,53 (quatrocentos e cinquenta e sete mil oitocentos e dois
reais e cinquenta e três centavos). Dotação Orçamentaria: Recurso Livre: 8305 1009
449051; Recurso Federal:10620 1009 449051; vinculado ao edital de Concorrência Pública
Eletrônica 2/2024.Processo Administrativo nº 413/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁUREA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Proc. Licit. 057/2024. Registro por Outro Órgão 011/2024. Contrato Administrativo
142/2024: O Prefeito Municipal ratifica adesão ao processo de licitação, Ata de Registro de
Preços nº 008/2024, realizado pelo Consórcio Intermunicipal da Região do Alto Uruguai -
CIRAU, Contrato Administrativo nº 142/2024, nos seguintes termos: Objeto: Aquisição de
Equipamento Agrícola tipo Distribuidor de Adubo Orgânico Líquido. Valor: R$ 33.200,00
(Trinta e três mil e duzentos reais). Prazo: em até 45 (quarenta e cinco) dias úteis, a contar
da ordem
de fornecimento. Fornecedores: Jean
Pyer Vivian Eireli ME
- CNPJ
06.161.649/0001-70. Data: 13/06/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Objeto: Aquisição de máquinas de costura, item do Convênio nº 2104-2022 - Projeto Rede de
Proteção da Mulher RS, para a Secretaria Municipal de Políticas Públicas para a Mulher.
Recebimento
das
propostas
até
o
dia
28/06/2024,
às
08h15min
no
site
www.pregaobanrisul.com.br. Sessão de lances às 09h30min do dia 28/06/2024 no mesmo site.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Objeto: Aquisição de uma guilhotina para corte de papel, item do Convênio nº 2104-2022 -
Projeto Rede de Proteção da Mulher RS, para a Secretaria Municipal de Políticas Públicas para a
Mulher.
Recebimento
das propostas
até
o
dia
1º/07/2024,
às 08h15min
no
site
www.pregaobanrisul.com.br. Sessão de lances às 09h30min do dia 1º/07/2024 no mesmo site.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Objeto: Aquisição de impressoras para a Secretaria de Políticas Públicas para a Mulher -
Projeto Rede de Proteção da Mulher-RS - Convênio nº 2104-2022. Recebimento das
propostas até o dia 02/07/2024, às 08h15min no site www.pregaobanrisul.com.br. Sessão
de lances às 09h30min do dia 02/07/2024 no mesmo site.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Objeto: Aquisição de panificadoras para a Secretaria de Políticas Públicas para a Mulher -
Projeto Rede de Proteção da Mulher-RS - Convênio nº 2104-2022. Recebimento das
propostas até o dia 03/07/2024, às 08h15min no site www.pregaobanrisul.com.br. Sessão
de lances às 09h30min do dia 03/07/2024 no mesmo site.
Edital disponível: www.bage.rs.gov.br
Informações: fone: 53-3240-5005. E-mail: licitacoes@bage.rs.gov.br - das 8h às 14h.
Em 13 de junho de 2024.
DIVALDO LARA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
Objeto: Pavimentação com blocos de concreto da Av. Nossa Sra. dos Navegantes - Arroio
Canoas. Data de realização: dia 24/7/2024, às 8h30, no site: www.pregaobanrisul.com.br.
Informações:
site:
www.barao.rs.gov.br,
fone: (51)
3696-1200,
ou
pelo
e-mail:
licitacoes@barao.rs.gov.br.
Barão-RS, 7 de junho de 2024.
JEFFERSON SCHUSTER BORN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GUARITA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Rodrigo Locatelli Tisott, Prefeito Municipal de Barra do Guarita - RS, no uso de
suas atribuições legais torna público para conhecimento dos interessados a retificação do
Edital de Licitação, Concorrência Eletrônica 04/2024, que tem como objeto contratação de
empresa, através de empreitada por preço global (material + mão-de-obra), para execução
de obra de engenharia comum de pavimentação asfáltica com PMF de Rua Cruz Alta. Edital
com
as alterações
estão disponíveis
no
site: https://barradoguarita.atende.net ou
https://bll.org.br - Também se altera as datas para: Recebimento de propostas: Das 8:30
do dia 14/06/2024 até 08:30:00 do dia 01/07/2024. Sessão dia: 01/07/2024 - Horário:
09:00:00 horas (horário de Brasília/DF). Endereço eletrônico: https://bll.org.br
Barra do Guarita - RS, 13 de junho de 2024.
RODRIGO LOCATELLI TISOTT
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024
O Município de Cachoeira do Sul - RS torna pública a Chamada Pública/
Credenciamento nº 3/2024, Processo n.º 8203/2024, locação de imóvel para instalação da
Cozinha Comunitária. Início da sessão: 28/06/2024. Horário: 9h00min. Local: Setor de
Licitações da Secretaria Municipal de Administração, rua Moron nº 1013. O edital está
disponível no site www.cachoeiradosul.rs.gov.br e no Setor de Licitações, em horário de
expediente. Maiores informações através do nº 51 3724 6054. Maiores informações
através do nº 51 3724 6054.
Cachoeira do Sul-RS, 12 de junho de 2024.
MARIA LUÍSA BONINI
Secretária Municipal de Administração
AVISOS DE LICITAÇÃO
O Município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará as seguintes licitações:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024
Processo 9771/2024, contratação de empresa para licenciamento ambiental de cascalheiras
e levantamento topográfico para pontes. Início da sessão: 19/06/2024 às 10h30min.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024
Processo 9202/2024, aquisição de veículos. Início da sessão: 26/06/2024 às 14h00min.
Os
editais
estão
disponíveis
nos
sites
www.cachoeiradosul.rs.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento
de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6054, em horário de expediente.
Cachoeira do Sul, 11 de junho de 2024
MARIA LUÍSA BONINI
Secretária Municipal de Administração