DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00033/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A
PARA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇO
DE
AÇÕES
ADMINISTRATIVAS
VOLTADAS
PARA
CONSULTORIA, EMISSÃO DE PARECERES, COMISSÕES JULGADORAS, REALIZAÇÃO DE BUSCA
ATIVA PARA INSCRIÇÃO DE PROPOSTAS, SUPORTE AO ACOMPANHAMENTO E AO
MONITORAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 5°, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO II DA LEI
14.399/2022 - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria
Municipal de Cultura e Turismo. RATIFICAÇÃO: Prefeito Constitucional, em 06/06/2024.
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00006/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão
Registro de Preços nº AD00006/2024, que objetiva: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 012/2024 DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2023, PROCESSO
ADMINISTRATIVO N° 6130345/2024, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE
ALEGRE-RN (ÓRGÃO GERENCIADOR), CUJO OBJETO É: REGISTRO DE PREÇOS PARA
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CURATIVOS; RATIFICO o correspondente
procedimento em favor de: CIRURGICA BEZERRA DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 537.850,00.
Jardim de Piranhas - RN, 11 de junho de 2024.
ROGÉRIO SOARES
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00033/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de
Licitação nº DV00033/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PREST AÇ ÃO
DE SERVIÇO DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS VOLTADAS PARA CONSULTORIA, EMISSÃO DE
PARECERES, COMISSÕES JULGADORAS, REALIZAÇÃO DE BUSCA ATIVA PARA INSCRIÇÃO DE
PROPOSTAS, SUPORTE AO ACOMPANHAMENTO E AO MONITORAMENTO, NOS TERMOS DO
ART. 5°, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO II DA LEI 14.399/2022 - POLITICA NACIONAL ALDIR
BLANC, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DESTE
MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; RATIFICO o correspondente procedimento e
ADJUDICO o seu objeto a: HERCULES CARLOS DE ALMEIDA 04914917432 - R$ 5.860,00.
Jardim de Piranhas-RN, 6 de Junho de 2024.
ROGÉRIO SOARES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.05.16.001.001
PROCESSO ADM. DE ADESAO Nº 2024.05.16.02.006 Constitui Objeto da Presente Licitação:
A contratação de empresas através de adesão à Ata de Registro de Preços nº 130/2023,
com vista a aquisição de laptop educacional chromebooks, destinados ao atendimento de
demanda do município de Luís Gomes/RN, inerente ao Processo Administraivo nº
2024.05.16.02.006, Ata de Registro de Preços nº 130/2023, decorrente do Pregão
Eletrônico nº 036/2023-SRP, realizado pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde e de
Políticas de Desenvolvimento da Região do Calcário - CISREC, a fim de atender demanda
específica da gestão Municipal de Luís Gomes/RN, com recursos do fundo nacional de
educação básica - FUNDEB 30% - VAAT e próprios, consignados na LOA exercício de 2024.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES, CONTRATADA: REPREMIG -
REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA. VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de
R$ 159.900,00. VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data
de sua assinatura 24/05/2024 e com vigência de 12 meses. Carlos Augusto de Paiva, pela
contratante, Leandro Figueiredo de Castro, pela contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES
AVISO DE REAPRAZAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2024.05.08.004
O Município de Major Sales/RN, por intermédio da Comissão de Contratação da
Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, em face da ausência de interessados na data
agenda para o credenciamento.
O procedimento administrativo - Chamada Pública nº 2024.05.08.004, que tem
por finalidade é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações, destinados a merenda escolar dos
alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Major Sales/RN, a
fim de atender demanda específica da administração municipal, através da secretaria
municipal de educação, com recursos dos programas vinculados ao PNAE e próprios
consignados na LOA - 2024, que seria realizada às 8h59min do dia 10 de junho de 2024,
acontecerá às 09h00min do dia 15 de julho de 2024 (Horário de Brasília/DF). A qual será
realizada na sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN.
O credenciamento será realizado no período de 14 de junho a 15 de julho de 2024.
Os projetos de venda e os documentos dos interessados deverão ser entregues
até às 9h00min do dia 15 de julho de 2024, na sede da Secretaria Municipal de Educação
ou na sala da Comissão Contratação, localizada à Rua Nilza Fernandes, nº 640, Centro,
Major Sales/RN Na fase externa, o edital da Chamada Pública estará disponível
gratuitamente nos endereços eletrônicos www.majorsales.rn.gov.br e tce.rn.gov.br,
podendo ser solicitado via e-mail cpl.msales@gmail.com e encontram-se à disposição dos
interessados na sala da Comissão de Contrataçao da Prefeitura Municipal a partir do dia 14
de junho de 2024, no horário de expediente, das 08h00min às 17h00min.
Major Sales/RN, 12 de junho de 2024.
MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA
Presidente da comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, através de seu Pregoeiro
Oficial, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, conforme: Data e hora
de início das propostas: 09H:00M do dia 14/06/2024. Data e hora limite para
impugnação: 09H:00M do dia 25/06/2024 (horário de Brasília). Data e hora final das
propostas 09H:00M do dia 28/06/2024 (horário de Brasília). Data de abertura das
propostas - sessão pública: 09H:01M do dia 28/06/2024 (horário de Brasília). OBJETO:
Contratação de empresa para execução de serviços de lavagem de veículos, para
atender a demanda da frota de veículos da Prefeitura de Monte Alegre/RN -
Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, na sala da Comissão,
localizada na Prefeitura Municipal, Avenida João de Paiva nº 373, Centro, Monte
Alegre/RN - pelo e-mail: licitacao@montealegre.rn.gov.br, Fone: 84-32764000, site
www.montealegre.rn.gov.br ou pelo site do Portal de Compras Públicas onde será
conduzido o presente certame www.portaldecompraspublicas.com.br.
Monte Alegre-RN, 13 de junho de 2024.
WELLINGTON BENEVIDES PRAXEDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E INFRAESTRUTURA-
SEMOPI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.013/2024 - SEINFRA
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura
- SEINFRA, localizada na Av. Presidente Bandeira, 2280 - Lagoa Seca, Natal-RN, E-mail:
cplsemovnatal@hotmail.com, torna público que está marcando a licitação cujo objetivo,
data e hora seguem abaixo elencados. Processo: SEMPLA 20240825529 CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 90.013/2024 - SEINFRA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E COBERTURA DE PÁTIO
MULTIUSO PARA FEIRA, NO CONJUNTO CIDADE SATÉLITE - BAIRRO PLANALTO NATAL/RN.
Data: 28/06/2024. Hora: 09:h00min.
O edital da referida licitação, encontra-se disponível no Portal de Compras do
Governo Federal: www.comprasnet.gov.br - localizado com a USAG - 929921.
Natal/RN, 13 de junho de 2024.
RAUL ARAÚJO PEREIRA
Presidente CPL/SEINFRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
OBJETO: Registro de Preços para futuro e eventual Fornecimento de Material
de expediente destinados a manutenção das Secretarias Municipais deste Município. A
Sessão Pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS
PROPOSTAS: até às 07h59min do dia 28/06/2024. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às
08h00min
do
dia
28/06/2024.
TIPO:
Menor
Preço
por
item.
Informações:
cplriacho2021@gmail.com.
Edital:
http://licitafacil.tce.rn.gov.br/;
https://bbmnetlicitacoes.com.br.
RIACHO DE SANTANA-RN, 13 de junho de 2024.
SAMUEL FERREIRA FERNANDES - PREGOEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETÔNICO Nº 30/2024
O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de sua pregoeira vem tornar
pública a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 030/2024 para registro de preço para
eventual, futura e parcelada aquisição de fardamentos diversos, destinados a atender as
demandas das Secretarias Municipais de Santana do Seridó/RN, através da Plataforma
www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS.
Abertura da Sessão: 27/06/2024 às 09:01h.
O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir no dia
14/06/2024 ÀS 09:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas
Santana do Seridó, 13 de junho de 2024.
JOELAINE CARLA ALVES DANTAS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de sua pregoeira vem tornar
pública a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 031/2024 para registro de preço para
eventual, futura e parcelada a contratação de empresa para prestação de serviços de
segurança desarmada, bombeiro civil, auxiliar de camarim e produção, para atender as
demandas das secretarias municipais de Santana do Seridó/RN, através da Plataforma
www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS.
Abertura da Sessão: 02/07/2024 às 09:01h.
O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir no dia
17/06/2024 ÀS 09:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas
Santana do Seridó, 13 de junho de 2024.
JOELAINE CARLA ALVES DANTAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE CONTRATO publicado no DOU de 13/6/2024, Seção 3, página 265,
Onde se lê: EXTRATO DO CONTRATO,
Leia-se: EXTRATO DO CONTRATO Nº 28/2024.
(P/Codou)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 065/2024 DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA PRESENCIAL
Nº
1/2024
CONTRATANTE:MUNICÍPIO
DE
SÃO
FERNANDO/RN
-
PREFEITURA
MUNICIPAL,CNPJ 08.096.612/0001-31 CONTRATADA: CONSTRUTORA ASSU LTDA, inscrita no
Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº 07.126.573/0001-05, com sede em RUA
LADINA EMILIA MACEDO 826 CXP 27 QUINTA DO FAROL,OBJETO: contratação de serviços
comuns de engenharia de execução de uma Arena Esportiva no Complexo Esportivo de São
Fernando/RN; VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 410.601,93 (quatrocentos e dez mil
seiscentos e hum reais e noventa e três centavos);(FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL
N° 14.133/2021 COM SUAS ALTERAÇÕES. (PROCESSO/PMSF/RN N° 2024.03.0041) DATA DA
ASSINATURA: 11 de junho de 2024. VIGÊNCIA: 90 DIAS. SIGNATÁRIOS: GENILSON MEDEIROS
MAIA - PELO CONTRATANTE, E JOSÉ MÁCIO BARBOSA - PELA CONTRATADA. SÃO
FERNANDO/RN, 11 de Junho de 2024. GENILSON MEDEIROS MAIA Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - PE
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para locação de veículos para atender a
demanda da Secretaria Municipal de Educação, referente ao transporte escolar da rede
municipal de ensino de Severiano Melo/RN, com suas especificações descritas no anexo i,
pelo município de Severiano Melo - RN. Abertura da Sessão: às 09:00 do dia 28 de Junho
de
2024
(Horário
de
Brasília).
Tipo:
Menor
preço.
Informações:
Plataforma:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Severiano Melo/RN, 13 de junho de 2024.
PLINIO MAX MELO
Pregoeiro