DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP
A Prefeita Municipal de Novo Barreiro/RS, no uso de suas atribuições legais, torna
público o Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 010/2024. Objeto: Registro de Preços para a futura
e eventual aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios, perecíveis e não perecíveis,
destinados à Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino, de Novo Barreiro/RS, de acordo
com as descrições, especificações e exigências contidas no Termo de Referência (Inciso II do art.
18 da Lei nº 14.133/2021), disposto no ANEXO I do presente edital. Edital disponível no site:
http://www.novobarreiro.rs.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor
de Licitações da Prefeitura Municipal. Informações pelo tel. XX (55) 3757.1100, das 8h às 12h e
das 13h às 17h.
A sessão pública será realizada observando-se os seguintes horários (Brasília/DF)
e datas para os procedimentos: Data do Certame: 26 de junho de 2024, às 9h00min.
Recebimento das Propostas: Início: 09h00 min do dia 14/06/2024 e Fim: 08h59 min do dia
26/06/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços 09h00 min do dia 26/06/2024.
Novo Barreiro-RS, 12 de junho de 2024.
MARCIA RAQUEL RODRIGUES PRESOTTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CABRAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
Objeto: Contratação de empresa aquisição de material de consumo e material permanente
(com montagem e instalação, caso necessário) destinado a suprir as necessidades das
secretarias e Fundos Municipais vinculados a prefeitura municipal de Novo Cabrais.
Prazo para entrega de propostas: Até às 8 horas e 30 minutos do dia 01/07/2024.
LEODEGAR RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº 37/2024 - Ata Nº 225/2024 - CNPJ: 02.491.558/0001-42
Registro de preços visando pregão eletrônico para locação de veículos, sem motorista, com
quilometragem livre para a Guarda Municipal de Novo Hamburgo. Em favor de: LOCALIZA
VEÍCULOS ESPECIAIS SA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar,
nos itens relacionados na licitação: Itens: 1,2,3,4,5,6,7,8. Valor total: R$ 827.493,600.
AVISO DE ALTERAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024
Aviso n° 90/2024
O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações
informa: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024
Fica remarcado o Chamamento público para seleção de projetos de Organizações
da Sociedade Civil (OSC), a serem habilitados a receber o CECAD - Certificado de Captação de
Destinações - 2024/2026, ficando as OSC´s selecionadas aptas a firmar parceria com a
Administração Pública por meio de Termo de Fomento, com recursos do Fundo Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente - FUNCRIANÇA obtidos por meio de captações
direcionadas e que estejam em consonância com as Políticas Públicas da Criança e do
Adolescente do município de Novo Hamburgo, definidas pelo Conselho Municipal dos Direitos
da Criança e do Adolescente - CMDCA, com data de abertura dia 23/08/2024 às 14:00 h
Em 13 de junho de 2024.
NEI LUIS SARMENTO
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2024
O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações
informa: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2024.
Chamamento público para credenciamento de Organizações da Sociedade Civil -
OSC - para alojamento provisório para execução do Serviço de Alojamento Noturno - Ação
Inverno para até 20 pessoas adultas e/ou grupo familiar em situação de rua., com data de
abertura dia 17/07/2024 às 14:00 h
Os
editais
estarão
disponíveis
no
site
novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada.
Em 13 de junho de 2024.
NEI LUIS SARMENTO
Secretário Municipal de Administração
AVISOS DE LICITAÇÃO
Aviso n° 91/2024
O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações
informa:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024
Pregão Eletrônico para Contratação de empresa especializada para prestação de
serviço de locação de licenças do software Veeam Backup & Replication e serviço de
gerenciamento total da infraestrutura de backup do Município de Novo Hamburgo, com data
de abertura no dia 01/07/2024 às 10:00 h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024
Pregão Eletrônico para aquisição de portão de aço com instalação para o Corpo de
Bombeiros do Município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 04/07/2024 às 10:00
h.
Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e
novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada.
Em 13 de junho de 2024.
NEI LUIS SARMENTO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O Município de Paraíso do Sul/RS torna público que a partir do dia 14 de Junho
de 2024, às 08h30min, serão recebidas propostas para Contratação de empresa para
execução de serviços de mão de obra para pavimentação com blocos intertravados de vias
municipais, com emprego de meio fio de concreto pré-moldado, além da execução de bocas
de lobo com blocos de concreto nas vias municipais deste município, referente à Terceira
Etapa do FINISA, Contrato firmado com a Caixa Econômica Federal n.° 0614306-94.
A Sessão virtual do processo licitatório será realizada no seguinte endereço:
https://bnc.org.br - às 08h40min do dia 28 de Junho de 2024. Maiores informações poderão ser
obtidas pelo fone (55)3262.1122 ou (55)3262.1500 (Prefeitura Municipal de Paraíso do Sul) e
cópia do Edital no site do Município (https://paraisodosul.rs.gov.br/) ou por e-mail
(compras@paraisodosul.rs.gov.br).
Paraíso do Sul-RS, 13 de junho de 2024.
ARTUR ARNILDO LUDWIG
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS ALTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
Processo 323/2024.
O Prefeito de Pedras Altas torna público o Pregão Eletrônico - 18/2024. Tendo
como finalidade contratação de empresa para prestação de serviços de revitalização das
redes de abastecimento de água nos assentamentos Regina, Glória e Bom Viver. Abertura da
licitação às 10hs do dia 26/06/2024. O Edital e maiores informações na Prefeitura Municipal,
na página (www.pedrasaltas.rs.gov.br) ou (www.portaldecompraspublicas.com.br).
Pedras Altas, 13 de junho de 2024.
JOSÉ VOLNEI DA SILVA OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEJUÇARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
Objeto: contratação de empresa para a execução de obra pública, em regime de
empreitada global, para construção de Pista de Skate, com área de 389,04 m², na Praça
Municipal Visconde de Rio Branco, com recursos oriundos de Transferência Especial,
conforme Plano de Ação nº 09032023-034300, Emenda Parlamentar nº 202319840002.
Edital em www.portaldecompraspublicas.com.br e em www.pejucara.rs.gov.br ou na
Prefeitura.
Abertura
da
Sessão
Virtual:
09
horas,
dia
02/07/24.
Informações
complementares junto ao Setor de Licitações, pelo fone (55) 3377 1200 e e-mail
licitacoes@pejucara.rs.gov.br.
Pejuçara, 13 de junho de 2024.
FLAVIANA BRANDEMBURG BASSO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO XAVIER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Aquisição de Veículos Zero Quilometro. A abertura das propostas será dia 04 do
mês de julho do ano de 2024, às 08:30 horas, na Prefeitura Municipal de Porto Xavier/RS.
Cadastros das Propostas a partir do dia 17 de junho de 2024 na plataforma www.bll.org.br.
O edital completo e demais informações no site da Prefeitura www.portoxavier.rs.gov.br.
Porto Xavier-RS, 13 de junho de 2024.
GILBERTO DOMINGOS MENIN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENTORA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2024 - SRP
Processo Licitatório nº 066/2024. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ATRAVÉS DE SRP
PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DIRETA. Data para
recebimento das propostas dia 27 de junho de 2024 às 08h30 min.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2024
Processo Licitatório nº 067/2024. Objeto AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
AGRÍCOLAS PARA O MUNICÍPIO DE REDENTORA/RS. Data para recebimento das propostas
dia 28 de junho de 2024 às 08h30 min.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2024
Processo Licitatório nº 068/2024. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A
CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO TURÍSTICO DE EXPOSIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE
ARTESANATO DA TERRA INDÍGENA DO GUARITA DE REDENTORA/RS. Data para recebimento
das propostas dia 27 de junho de 2024 às 14h00 min.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2024
Processo Licitatório nº 069/2024. Objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA A
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS SAGRADA FAMILIA. Data para
recebimento das propostas dia 01 de julho de 2024 às 08h30 min. Informações sobre o
edital estão disponíveis na Prefeitura e no site www.redentora.rs.gov.br.
MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SÊCA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 74/2024
CONTRATADA: PGL CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob o nº 33.924.295/0001-41. OBJETO:
Contratação de serviços comuns de mão de obra para execução de reforma de pavimentos
(repavimentação) nas
vias públicas urbanas de
Restinga Seca, RS,
visando o
restabelecimento das vias públicas afetadas pelo evento climático ocorrido em 29/04/2024,
tendo em vista a situação de emergência enfrentada no Município, conforme Decreto
Municipal nº 36/2024 e, posteriormente situação de calamidade pública declarada pelo
Decreto Municipal nº 47/2024, através do recurso da Defesa Civil Federal, solicitado pela
Secretaria Municipal de Obras. VALOR TOTAL: R$ 50.272,00 (cinquenta mil, duzentos e
setenta e dois reais). DATA: 12/06/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 75/2024
CONTRATADA: M SANTOS & FRIEDRICH LTDA, CNPJ nº 21.120.077/0001-75. OBJETO:
Contratação emergencial de empresa para prestação de serviços de horas máquina de
retroescavadeira, incluso operador, manutenção e combustível, a fim de atender as
demandas ocasionadas pelas enchentes no perímetro urbano, como limpeza de ruas,
retirada de móveis e entulhos, tendo em vista a situação de emergência enfrentada no
Município, conforme Decreto Municipal nº 36/2024 e, posteriormente situação de
calamidade pública declarada pelo Decreto Municipal nº 47/2024, solicitado pela Secretaria
de Obras, com recursos da Defesa Civil Federal. VALOR TOTAL: R$ 28.800,00 (vinte e oito
mil e oitocentos reais). DATA: 12/06//2024