DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 27/2024
A prefeitura de Sapucaia do Sul/RS TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos
interessados que realizará DISPENSA ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço
na hipótese do art. 75, inciso III, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e
demais legislação aplicável para "Contratação de empresa especializada com material e mão
de obra para execução de obra de instalação de Playground acessível na Praça Jorge Assum,
localizada em frente à sede da administração municipal."Data da sessão: 19/06/2024.Horário
da Fase de Lances: 12:00h às 18:00h.Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei nº.
14.133/2021 abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de
propostas, pelo Portal d e Compras Públicas http://www.portaldecompraspublicas.com.br/,
até 3 (três) dias úteis após a data da publicação.O Edital da Dispensa Eletrônica e seus
anexos,
poderão
ser
visualizados
no
site
oficial
da
Prefeitura
https://www.sapucaiadosul.rs.gov.br/categoria/editais/dispensas-eletronicas e no Portal de
Compras Públicas. Dúvidas e esclarecimento podem ser obtidos através do e-mail
licitações.compras@sapucaiadosul.rs.gov.br ou pelo telefone (051) 3451-8075
VOLMIR RODRIGUES
Prefeito
CARLA DE MATOS AFFONSO
Diretora de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEDE NOVA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
Edital de Licitação 160/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 017/2024
O Prefeito Municipal de Sede Nova/RS, torna público RETIFICAÇÃO do processo
licitatório em modo Eletrônico site BLL no endereço eletrônico https://bllcompras.com,
para AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO VAN ZERO KM ANO MODELO MINIMO 2023/2024, COM
EQUIPAMENTO DE ACESSIBILIDADE DA CATEGORIA ELEVADOR, TIPO POLTRONA MÓVEL
(DPM), CAPACIDADE DE 130KG ACIONAMENTO ELETRO-HIDRÁULICO ADAPTADO PARA UM
CADEIRANTE
REFERENTE
A
RECURSOS
PROGRAMA
DO
MS
PROPOSTA
N.º
13044399000123005 - PORTARIA N.º 1.206/ 2023. Sendo a data de abertura das propostas
no dia 27 de junho 2024, às 09:00 horas. Informações podem ser obtidas no setor de
licitações
ou
pelo
fone:
(055)
99667-4366,
ou
ainda
pelo
e-mail
dpcompras@sedenova.rs.gov.br, os arquivos se encontram no site sedenova.atende.net
Sede Nova - RS, 12 de junho de 2024.
LEANDRO CORTELETTI BAUNGRAT
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORREA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada sob o regime de empreitada global para
serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ sobre chão batido, em trecho da Estrada da
Capela Saude, Interior, para atender ao Convênio nro 945046 Operação nro 1087962-91
com o MDR, em contrapartida com o Municipio.
Data de Abertura: 23 de julho de 2024
Horário: 09 horas
O Edital relativo ao objeto desta licitação encontra-se a disposição dos
interessados no Departamento de Licitação junto a prefeitura Municipal ou por meio do
site
www.serafinacorrea.rs.gov.br, bem
como maiores
informações tambem
serão
prestadas pessoalmente no Departamento no horário das 10:00h as 11:30h e das 13:30h
as 15:00h.
VALDIR BIANCHET
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
O Município de Sobradinho/RS comunica aos Agricultores, empreendedores
rurais ou suas Organizações que está procedendo à Chamada Pública, para fins de
habilitação dos fornecedores e recebimento das propostas de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para alimentação escolar dos alunos da Educação Infantil, Pré Escola e
Ensino Fundamental do município, em conformidade com a Lei nº 11.947/09 e Resolução
FNDE nº 38/09. O prazo para a entrega dos envelopes será no período de 17/06/2024 à
09/07/2024, das 07:30h às 17h, na sala de licitações da Prefeitura, sito na Rua General
Osório,200, bairro Centro, Sobradinho/RS, sendo que o envelope será aberto no dia
10/07/2024 ás 09h, no local acima citado. Maiores informações e edital, estão disponíveis
no endereço acima, no horário das 07:30h às 17h e no site www.sobradinho-
rs.com.br/transparencia/licitaçoes/2023, bem no site do TCE/Licitacon Cidadão e no Diário
Oficial do município na Internet.
Sobradinho, 13 de junho de 2024.
ARMANDO MAYERHOFER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPERA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - SRP
Sistema Registro de Preços. Objeto: Aquisição de pneus para a frota do Município.
Regência: Leis Federais nº 14.133/21 e nº 10.520/02 e Lei Complementar nº 147/14.
A documentação e propostas serão recebidas através do Registro Cadastral na Bolsa
Nacional de Compras até às 9h do dia 28/6/2024, quando terá início o Certame.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Objeto: Capeamento asfáltico em diversas ruas na cidade. Regência: Lei Federal nº
14.133/21. A documentação e propostas serão recebidas através do Registro Cadastral
na Bolsa Nacional de Compras até às 9h do dia 2/7/2024, quando terá início o
Certame.
Informações:
fone:
(54)
3385-3300,
sites:
www.tapera.rs.gov.br
e
www.bnc.org.br, e pelo e-mail: licitacoes@tapera.rs.gov.br.
Tapera-RS, 13 de junho de 2024.
OSVALDO HENRICH FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS DE MAIO
AVISOS DE LICITAÇÃO
O Município de Três de Maio-RS, através do Prefeito Municipal, torna público que
fará realizar as licitações abaixo, julgamento menor preço, sob o regime de empreitada global:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024
OBJETO: Execução de pavimentação poliédrica (calçamento) com pedras irregulares de basalto,
nos prolongamentos das Ruas Consolata (com área total de 2.040 m² - Item 01) e São Roque
(com área total de 4.345,50 m² - Item 02), neste Município, bem como o fornecimento de todo
material necessário para sua execução. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 17/06/2024 e
INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 8h do dia 1º/07/2024, no site www.pregaobanrisul.com.br.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024
OBJETO: Execução de rede de distribuição de água, com extensão de 6.181,34 m, na Localidade
de Quarainzinho/Lajeado Capote, no Distrito de Quaraim, interior deste Município, bem como o
fornecimento de todo o material necessário para sua execução. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a
partir de 17/06/2024 e INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 14h do dia 1º/07/2024, no site
www.pregaobanrisul.com.br.
Os Editais completos poderão ser obtidos pelos interessados nos sites da Prefeitura
Municipal de Três de Maio, www.tresdemaio.rs.gov.br, link Licitações, e do Banrisul,
www.pregaobanrisul.com.br ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, ou ainda, na SMF - Coord.
de Compras, em meio magnético, mediante entrega de mídia externa, ou através de solicitação
via e-mail: administracao@tresdemaio.rs.gov.br.
Três de Maio-RS, 13 de junho de 2024.
MARCOS VINÍCIUS BENEDETTI CORSO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS, COM APLICAÇÃO DE
MATERIAL, PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TF490 (CATUPI) - TRIUNFO/RS, RECURSO FINISA
O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 28 de junho de 2024, às 14
horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação para o
edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos,
das 8h30min às 12h e das 13h30min às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br.
DANIEL PAUSE DA PAIXÃO
Secretário de Compras e Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS DE FORMA EMERGENCIAL PARA A
ESCOLA EMEF GENEROSO ALVES DA ROSA
O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 20 de junho de 2024, às
09 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação para
o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e
Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br.
DANIEL PAUSE DA PAIXÃO
Secretário de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO
Vera Cruz/RS - CONTRATO 042/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 103/2024: Prestação de
serviço de oferta de oficinas pedagógicas nas Escolas João Carlos Rech e Walter Dreyer,
com recursos do programa FNDE - Escola em Tempo Integral - ETI Lei nº 14640/23 -
Fomento de Mat. em Redes e Sistemas de Ensino. Empresa Serviço Nacional de
Aprendizagem Comercial Senac RS. Valor R$ 163.000,00.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Vera Cruz/RS - DISPENSA DE LICITAÇÃO 103/2024: Prestação de serviço de oferta de
oficinas pedagógicas nas Escolas João Carlos Rech e Walter Dreyer, com recursos do
programa FNDE - Escola em Tempo Integral - ETI Lei nº 14640/23 - Fomento de Mat. em
Redes e Sistemas de Ensino. Empresa Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial Senac
RS. Valor R$ 163.000,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2024
O Município de Vista Alegre/RS, TORNA PÚBLICA, a sessão pública da
Concorrência Pública para Execução de obra de ampliação e reforma do ginásio de esportes
Clube Sol da América, devidamente registrado em nome do Município de Vista Alegre-RS,
compreendendo uma área de 1.300m², por empreitada por preço global, compreendendo
material e mão de obra, a ser realizada no dia 28 de Junho de 2024, às 09:00 horas.
O edital encontra-se disponível no Departamento de Licitações da Prefeitura e
no
endereço
www.pmvistaalegre.com.br.
Informações
55
3730
1020,
e-mail:
licitacaovistalegre@gmail.com.
Vista Alegre-RS, 13 de Junho de 2024.
ZAIRO RIBOLI
Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Data da Sessão 03/07/2024 às 09:00 horas - Pregão Eletrônico nº 001/2024 (PA nº
55987/2023), aquisição de medicamento alteplase 50mg, apresentado como pó liofilizado para
solução injetável, visando o atendimento da demanda da SEMUSA. Valor Estimado: R$ 548.410,80
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Data da Sessão 05/07/2024 às 09:00 horas - Pregão Eletrônico nº 002/2024 (PA
nº 56410/2023), aquisição de poltronas reclináveis para uso hospitalar, visando o
atendimento da demanda da Secretaria de Saúde. Valor Estimado: R$ 442.890,00.
Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasnet.gov.br - Maiores
informações: (22) 2771-4034 / E-mail: cplp.semusa@gmail.com - Código da UASG: 982921
Rio das Ostras/RJ, 10 de junho de 2024.
MEIRIELE DE OLIVEIRA CARVALHO
Coordenadora do Fundo Municipal de Saúde
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