DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O Município de Casimiro de Abreu torna público aos interessados, por
intermédio da Comissão
de Pregão, que realizará Pregão
Eletrônico nº 02/2024
(90002/2024)- PMCA, objetivando a Contratação de Empresa Especializada na prestação de
serviços de varrição manual e mecanizada das vias públicas e logradouros; varrição manual
de trilhas e limpeza manual e mecânica das areias das praias, capina manual e roçada
mecanizada das vias urbanas pavimentadas, não pavimentadas, rodovias e estradas e
limpeza de caixa ralo manual e mecanizada do sistema de drenagem pluvial das vias
pavimentadas do Município de Casimiro de Abreu/RJ, no dia 02/07/2024, às 10h00min pelo
portal ComprasGov - https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital e seus anexos poderão
ser obtidos no site: https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou no Portal da Prefeitura
Municipal de Casimiro de Abreu http://www.casimirodeabreu.rj.gov.br.
Casimiro de Abreu, 14 de junho de 2024.
DÉBORA DA SILVA AGUIAR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA
LICITAÇÃO Nº: 01/CPL/2024
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA
PROCESSO: 532/2024
REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
REALIZAÇÃO: 23/07/2024
HORA: 11:00 hs
OBJETO: EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL, CONCORRÊNCIA
PÚBLICA SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (UBS) LOCALIZADA NO BAIRRO LARANJAL - JAPERI
RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da
referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da
Prefeitura Municipal de Japeri, http://siapegov.japeri.rj.gov.br/portal-transparencia/home,
ou através do site "http://www.comprasnet.gov.br/", ainda, por meio da Comissão
Permanente de Licitação/CPL - SEMUG, situada a Estrada Vereador Francisco da Costa Filho
nº 1993 - Santa Inês - Engenheiro Pedreira - Japeri - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas,
diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados com a permuta de uma resma de
papel A4. O requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da
CPL/SEMUG. No ato de requerimento do Edital, os interessados deverão trazer 01 (um)
Portador de Mídia, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos. Os arquivos serão
gravados de forma a permitir somente sua leitura e impressão.
LILIAN VILAS GOMES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 45/2023
O Município de Macaé informa que na publicação no Diário Oficial do Município
- Edição N° 984, página nº 02, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte IV, Ano IV,
página nº 06, no Diário Oficial da União, Seção 3, página 112 e no Jornal Extra página nº 11
na data de 13/06/2024: Onde Lê-se: ...proposta comercial. Leia-se: .... proposta técnica.
Macaé-RJ, 13 de junho de 2024.
AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM
Coordenador(a) Especial de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 22/2023
REVOGAÇÃO E ARQUIVAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 22/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7324/2023
A Prefeitura Municipal de Mangaratiba através de sua Pregoeira vem informar
a todos os interessados que conforme solicitação do Exmº Sr. Prefeito Municipal, fica
Revogado e com posterior ARQUIVAMENTO do processo, o Pregão Presencial SRP Nº
022/2023 , tendo como objeto Registro de Preços para a Contratação de empresa para
locação de caminhões e máquinas com motorista/operador, combustível e demais insumos
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Públicos em todos os
Distritos do Município de Mangaratiba-RJ, conforme descrição e especificações contidas
neste Termo de Referência conforme Termo de Referência Anexo I do Edital.
Considerando que o certame encontra-se suspenso desde a Sessão de abertura
em 11/08/2023, considerando o enorme lapso temporal decorrido, em que pese terem
comparecido 14 (quatorze) empresas, considerando que tal informação esteve todo tempo
disponível do Portal da Transparência, o mesmo foi baseado na decisão do TCE - RJ TCE RJ
244.878-9/23, em atendimento ao Voto de 20/05/2024.
Estamos a disposição para quaisquer esclarecimentos, na Secretaria Municipal de
Compras e Suprimentos, Av. Vereador Célio Lopes, 27 - Centro - Mangaratiba/RJ, de 10 às 16
horas.
Dúvidas
e
esclarecimentos 
no
e-mail:
cpl@mangaratiba.rj.gov.br
e
cpl.licitacaomangaratiba@gmail.com . Informo ainda que nunca houve a intenção de afrontar
o que preconiza o estatuto licitatório e o cumprimento ao Princípio da Legalidade.
Mangaratiba-RJ, 11 de junho de 2024.
MARIANA DE VASCONCELLOS PONTES ALVES
Pregoeira Substituta
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL Nº 9/2024
DATA DA LICITAÇÃO: 27/06/2024, às 10h (dez horas). OBJETO: EVENTUAL
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS. LOCAL DA LICITAÇÃO: No endereço eletrônico:
PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL - www.comprasgovernamentais.gov.br. OBS:
informações, esclarecimentos e fornecimento de elementos relativos à licitação e às
condições para atendimento das obrigações necessárias ao cumprimento das obrigações do
objeto serão prestadas na sede da PREFEITURA - SETOR DE LICITAÇÃO, no horário de 12h
(doze horas) às 17h (dezessete horas) ou pelo telefone (22) 3854.9200. O edital se encontra
disponibilizado na íntegra no Portal da Transparência do Município e no Portal Nacional de
Compras Públicas - COMPRASNET. E qualquer interessado poderá solicitar cópia através do
e-mail licitacao@santoantoniodepadua.rj.gov.br ou junto ao Setor de Licitação, mediante
requerimento e com fornecimento de pen drive para a gravação dos devidos arquivos.
Em 10 de junho de 2023.
GLÁUCIA DA SILVA MELO BLANC
Assessor de Gabinete
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
A Prefeitura do Município de Tanguá comunica aos interessados que realizará
licitação na Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica
Tipo: Menor Preço Global
Concorrência Publica nº 90003/2024 - contratação de empresa de engenharia
especializada para execução de Reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde em
Posse dos Coutinhos, no dia 1º de julho de 2024 às 10:00 horas.
Concorrência Publica nº 90004/2024 - contratação de empresa na área de
arquitetura e engenharia especializada e habilitada para execução na construção da Praça na
Sede da Prefeitura do Município de Tanguá-RJ , no dia 1º de julho de 2024 às 14:00 horas.
Concorrência Publica nº 90005/2024 - contratação de empresa na área de
arquitetura e engenharia especializada e habilitada para execução na criação de Parque e
Bosque Municipal, no dia 02 de julho de 2024 às 10:00 horas.
Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, Rua
Ataide Salatiel de Velasco, n° 63 - Centro - Tanguá-RJ, das 09:00 às 17:00 horas, ou no site
https://www.gov.br/compras/pt-br
https://tangua.rj.gov.br/home/
Tanguá, 13 de junho de 2024.
RAFAEL LEANDRO DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024
RETIFICADO II
OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada na
Prestação de Serviços Médicos, para atender as necessidades do atendimento no Setor de
Regulação Ambulatorial, Pré-Hospitalar fixo, Unidade de Pronto Atendimento (UPA),
Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU), Transporte Inter Hospitalar (TIH) e
Atenção Básica (AB) e Serviço de Atenção Domiciliar (SAD).
DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 28 de junho de 2024 às 09h30min.
Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma:
www.gov.br/compras/pt-br, no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_
proposta&pagina=1 
e
no 
site 
da
Prefeitura: 
https://transparenciapmtr.
primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser
obtidas no e-mail licitacao@tresrios.rj.gov.br ou no telefone (24) 2252-2286.
ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE
Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90013/2024
Processo Administrativo nº: 1630/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para transferência de pacientes
mediante ambulâncias
UTI móvel tipo D, dotada de equipamentos, materiais e integrada com profissionais
A Comissão de Pregão Eletrônico/FMS comunica aos interessados que a
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 90013/2024, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada para transferência de pacientes mediante ambulâncias UTI móvel
tipo D, dotada de equipamentos, materiais e integrada com profissionais, foi adiado ¨Sine
Die¨, motivada pela necessidade de alteração do Edital.
Nova data para a abertura da licitação em epígrafe será oportunamente
comunicada, mediante publicação no Diário Oficial da União, Jornal de Grande Circulação
Estadual, Boletim Oficial do Município e no Site da PMV.
Valença, 14 de junho de 2024.
ALINE DE OLIVEIRA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90014/2024
Processo Administrativo nº: 585/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para contratação de empresa
especializada para realização de exames
Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR ITEM
Informações: (24) 2453-2696 - e-mail: smscompras@yahoo.com.br
Horário: 9:00 às 17:00 horas.
Data e hora da abertura da licitação: Dia 02 de julho de 2024 as 09:00 horas
Retirada do Edital:
- O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ
(www.valenca.rj.gov.br).
- O Edital poderá, também, ser solicitado pelo e-mail: smscompras@yahoo.com.br
- O Edital poderá, ainda, ser retirado na Sala da Comissão Permanente de
Licitação no Centro Administrativo Municipal (Rua Dr. Figueiredo, nº 320 - Centro -
Valença-RJ), mediante a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas e
apresentação de carimbo da empresa com CNPJ.
Valença, 14 de junho de 2024.
ALINE DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARRE-SAI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Processo n° 1226/2024
Objeto: REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA FORNECIMENTO
E INSTALAÇÃO
DE PLACAS
DE
SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI, conforme condições e
especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão
pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 01/07/2024 ás 8:30 horas, perante o
sistema eletrônico provido pelo(a) Portal de Compras Públicas no endereço eletrônico
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível através dos Sites:
https://www.varresai.rj.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Informações pelo telefone (22) 3843-3532 ou Email: licitacao@varresai.rj.gov.br.
Em 11 de junho de 2024.
FELIPE ANDRÉ DE OLIVEIRA PIMENTA
Agente de Contratação