DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/GAB/2024
A Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste, por meio de sua Pregoeira
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Pregão Eletrônico nº
20/GAB/2024 na forma da Lei nº. 14.133/21, LC nº 123/2006 com suas alterações e
Decreto Municipal nº 4022/2024. Objeto: Formação de registro de preços para eventual e
futura contratação de empresa para o fornecimento de água e gás de cozinha para atender
a secretaria Municipal de Gabinete e demais secretarias que compõe a Administração.
Processo Administrativo nº 1200/2024. Critério de julgamento: Menor Preço por Item,
Modo de Disputa: Aberto. O envio das propostas será das 09h00min do dia 17/06/2024 até
as 08h30min do dia 01/07/2024. Início da sessão pública virtual será às 09h00min do dia
01/07/2024 (Horários de Brasília). Valor Previsto R$ 204.946,90 (duzentos e quatro mil
novecentos e quarenta e seis reais e noventa centavos). O Edital da sessão e anexos estão
disponíveis no site: www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município,
www.machadinho.ro.gov.br. Informações em dia úteis das 07h30min às 13h30min (horário
local) na Av. Castelo Branco, nº 3150 - Centro - Machadinho D'Oeste - RO - Setor de
Licitações - Fone (69) 3581-3278 ou e-mail: cpl@machadinho.ro.gov.br
SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/SEMOSP/2024
A Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste, por meio de sua Pregoeira
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Pregão Eletrônico nº
19/SEMOSP/2024 na forma da Lei nº. 14.133/21, LC nº 123/2006. Objeto: formação de
registro de preço para eventual e futura aquisição de tubos PEAD para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Processo Administrativo
nº 210/2024. Critério de julgamento: Menor Preço por Item, Modo de Disputa: Aberto. O
envio das propostas será das 09h00min do dia 17/06/2024 até as 08h30min do dia
28/06/2024. Início da sessão pública virtual será às 09h00min do dia 28/06/2024 (Horários
de Brasília). Valor Previsto R$ 5.907.820,00 (Cinco milhões novecentos e sete mil
oitocentos e vinte reais). O Edital da sessão e anexos estão disponíveis no site:
www.licitanet.com.br 
e
no 
Portal 
da 
Transparência
do 
Município,
www.machadinho.ro.gov.br. Informações em dia úteis das 07h30min às 13h30min (horário
local) na Av. Castelo Branco, nº 3150 - Centro - Machadinho D'Oeste - RO - Setor de
Licitações - Fone (69) 3581-3278 ou e-mail: cpl@machadinho.ro.gov.br
SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº 1026/2024.
Celebração: 12/06/2024.
Contratante: Município de Ouro Preto do Oeste do Estado de Rondônia.
Contratada: JRP ENGENHARIA LTDA
Do objeto: Contratação de empresa para a construção de praça municipal com esporte e
lazer, Praça dos Migrantes, com o endereço na Rua Ana Nery, Bairro Jardim Tropical, Ouro
Preto do Oeste/RO, convênio Trasferegov nº 937256/2022, nas condições estabelecidas nos
Projetos de engenharia, Termo de Referência, Edital de Concorrência n.01/2024 e demais
documentos complementares, parte integrante deste Contrato.
DO VALOR: O preço total do Contrato é de R$ 3.933.612,23 (três milhões, novecentos e
trinta e três mil, seiscentos e doze reais e vinte e três centavos), conforme Nota de
Empenho nº 2455/2024. DO PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 30 (trinta)
dias da comprovação da prestação dos serviços, no valor correspondente àqueles
realizados no período de referência, mediante apresentação de Nota Fiscal emitida no
valor da medição e devidamente atestada pela fiscalização e pelo representante da
contratada, diretamente na conta bancária, de titularidade do CONTRATADO, junto à
instituição financeira contratada pelo Município. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
com a execução do presente Contrato correrão à conta das seguintes dotações
orçamentárias, para o corrente exercício de 2024, assim classificadas: Órgão: Prefeitura da
Estância Turística de Ouro Preto do Oeste Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Agricultura (SEMINFRA) Programação: 15.451.0022.3058.0000 - Construção
de Praça Municipal Conv Trasferegov nº 937256/2022, elemento; 4.4.90.51.00- OBRAS E
INSTALAÇÕES, 91 - OBRAS EM ANDAMENTO, Nota de Empenho Global Nº 2455/2024 de
12/06/2024. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente Contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, desde que previamente divulgados no portal nacional de
contratações públicas (PNCP) na forma prevista no art. 94 da Lei nº 14.133/2021, bem
como no respectivo sítio oficial na Internet, e no Diário Oficial do Município.
Interveniente: Seminfra. Ouro Preto do Oeste/RO, 13 de junho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARECIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
O
Município de
Parecis/RO, através
seu Pregoeiro,
torna público
para
conhecimento dos interessados que a Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA
ELETRÔNICA Nº 003/2024, Processo Licitatório nº 1113/SEMOSP/2023, que tem como objeto
a Contratação de Empresa Especializada para realizar a Construção da Ponte de Concreto
Metálica na Linha Kapa 08, KM 04, conforme plano de trabalho, em anexo, e os demais
documentos constantes nos autos do processo, referente ao Contrato de Repasse Governo
Federal MIDR-Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, foi em toda sua
tramitação atendida à legislação pertinente, em especial as disposições da Lei nº 14.133/2021.
Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o processo licitatório e ADJUDICO
como vencedor a empresa: Betontech Tecnologia De Concreto LTDA, inscrita no CNPJ nº
11.382.931/0001-18, situado à Rua Rio Candeias 4171 / Nova Esperança/ Porto Velho/RO/
Cep: 76822-550, no valor de R$ 636.500,00 (seiscentos e trinta e seis mil e quinhentos reais)
Parecis/RO, 11 de Junho de 2024.
MARCONDES DE CARVALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - P.G.M
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo
Branco nº 1046 Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: ADEMIR DE SERQUEIRA-Linha 17, Lote
19, Gleba 01, Setor Abaitará, Pimenta Bueno/RO, CPF Nº ***.504.152-**.-DO OBJETO:
Aquisição de Gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para
atender necessidades da Secretaria Municipal de Educação- SEMED, conforme Termo de
Referência e Edital da Chamada Pública nº 002/2024, o qual fica fazendo parte integrante
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.-DO VALOR: Pelo
fornecimento dos gêneros alimentícios receberá o valor total de R$ 18.764,75 (dezoito mil,
setecentos e sessenta e quatro reais e setenta e cinco centavos).-DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da presente aquisição correrão à conta de
recursos específicos consignados no orçamento da Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno
deste exercício, na dotação abaixo discriminada: Ficha: 583-Unidade: 020700 - Secretaria
Municipal de Educação-Funcional: 12.361.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios
para Alunos da Rede Pública Municipal-Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE
CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, conforme pedido de empenho nº 2848/2024 de
08 de maio de 2024.- Ficha: 680-Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação-
Funcional: 12.365.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede
Pública Municipal-Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE
ALIMENTAÇÃO, conforme pedido de empenho nº 2849/2024 de 08 de maio de 2024.-DO
PRAZO: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos
mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de
2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - P.G.M
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo
Branco nº 1046 Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: JOÃO ANDRADE SILVA, com situado à
Linha 21, Sítio São Paulo, Setor Abaitará, Pimenta Bueno/RO, CPF sob nº ***.743.989-**.-
DO OBJETO: Aquisição de Gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação
escolar, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Educação- SEMED, conforme
Termo de Referência e Edital da Chamada Pública nº 002/2024, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.-DO
VALOR: Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios receberá o valor total de R$ 10.517,89
(dez mil, quinhentos e dezessete reais e oitenta e nove centavos).-DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da presente aquisição correrão à conta de
recursos específicos consignados no orçamento da Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno
deste exercício, na dotação abaixo discriminada: Ficha: 583-Unidade: 020700 - Secretaria
Municipal de Educação-Funcional: 12.361.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios
para Alunos da Rede Pública Municipal-Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE
CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, conforme pedido de empenho nº 2916/2024 de
10 de maio de 2024.- Ficha: 681-Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação-
Funcional: 12.365.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede
Pública Municipal-Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE
ALIMENTAÇÃO, conforme pedido de empenho nº 2917/2024 de 10 de maio de 2024.-DO
PRAZO: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos
mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - P.G.M
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo
Branco nº 1046 Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: LUCIA HELENA CARDOSO MARTINS, com
situado à Linha 25, Lote 57, Gleba 07, Pimenta Bueno/RO, CPF sob n.º ***.440.202-**.-DO
OBJETO: Aquisição de Gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação
escolar, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Educação- SEMED, conforme
Termo de Referência e Edital da Chamada Pública nº 002/2024, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.-DO
VALOR: Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios receberá o valor total de R$ 13.774,74
(treze mil, setecentos e setenta e quatro reais e setenta e quatro centavos).-DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da presente aquisição correrão à conta de
recursos específicos consignados no orçamento da Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno
deste exercício, na dotação abaixo discriminada: Ficha: 583-Unidade: 020700 - Secretaria
Municipal de Educação-Funcional: 12.361.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios
para Alunos da Rede Pública Municipal-Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE
CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, conforme pedido de empenho nº 2926/2024 de
10 de maio de 2024.- Ficha: 680-Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação-
Funcional: 12.365.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede
Pública Municipal-Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE
ALIMENTAÇÃO, conforme pedido de empenho nº 2927/2024 de 10 de maio de 2024.-DO
PRAZO: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos
mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2024.
EXTRATO CONTRATO Nº 49/2024 - P.G.M
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-Cnpj Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo
Branco Nº 1046 Pimenta Bueno/Ro-CONTRATADA: NILCINHO PEREIRA DE LIMA, com
situado à Linha 17, Lote 13, Gleba 10, Barão do Melgaço, Pimenta Bueno/RO, CPF sob nº
***.047.092-**.-DO OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar, para atender necessidades da secretaria municipal de educação-
semed, conforme termo de referência e edital da chamada pública nº 002/2024, o qual fica
fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição.-DO VALOR: pelo fornecimento dos gêneros alimentícios receberá o valor total
de R$ 2.443,92 (dois mil, quatrocentos e quarenta e três reais e noventa e dois centavos).-
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da presente aquisição correrão à
conta de recursos específicos consignados no orçamento da Prefeitura Municipal de
Pimenta Bueno deste exercício, na dotação abaixo discriminada: Ficha: 583-Unidade:
020700 - Secretaria Municipal de Educação-Funcional: 12.361.0004.2105.0000 - Adquirir
Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal-Classificação: 3.3.90.30.07 -
MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, conforme pedido de empenho nº
2933/2024 de 10 de maio de 2024.-DO PRAZO: o presente contrato vigorará da sua
assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (cláusula
quarta) ou até 31 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - P.G.M
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo
Branco Nº 1046 Pimenta Bueno/Ro-CONTRATADA: SAMUEL FABRIL SILVA, com situado à
Linha 21, Lote 35-A, Setor Abaitará, Pimenta Bueno/RO, CPF sob n.º ***.219.362-**.-DO
OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar,
para atender necessidades da secretaria municipal de educação- SEMED, conforme termo
de referência e edital da chamada pública nº 002/2024, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.-DO
VALOR: pelo fornecimento dos gêneros alimentícios receberá o valor total de R$ 10.508,40
(dez mil quinhentos e oito reais e quarenta centavos).-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
Ficha: 
583-Unidade: 
020700 
- 
Secretaria 
Municipal 
de 
Educação-Funcional:
12.361.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública
Municipal-Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE
CONSUMO - GÊNEROS DE
ALIMENTAÇÃO, conforme pedido de empenho nº 2948/2024 de 14 de maio de 2024.-
Ficha: 
680-Unidade: 
020700 
- 
Secretaria 
Municipal 
de 
Educação-Funcional:
12.365.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública
Municipal-Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE
CONSUMO - GÊNEROS DE
ALIMENTAÇÃO, conforme pedido de empenho nº 2949/2024 de 14 de maio de 2024.-DO
PRAZO: o presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos
mediante o cronograma apresentado (cláusula quarta) ou até 31 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - P.G.M
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo
Branco Nº 1046 Pimenta Bueno/Ro-CONTRATADA: WELITON APARECIDO DOS ANJOS
PEREIRA, com situado à Linha 25, Lote 60, PCA Casulo/Formiguinha, Setor Abaitará,
Pimenta Bueno/RO, CPF sob n.º ***.272.122-**.-DO OBJETO: aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para atender necessidades da
secretaria municipal de educação- SEMED, conforme termo de referência e edital da
chamada pública nº 002/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição.-DO VALOR: pelo fornecimento dos
gêneros alimentícios receberá o valor total de R$ 9.127,96 (nove mil, cento e vinte e sete
reais e noventa e seis centavos).-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes
da presente aquisição correrão à conta de recursos específicos consignados no orçamento
da Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno
deste exercício, na dotação abaixo
discriminada: Ficha: 681-Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação-Funcional:
12.365.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública
Municipal-Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE
CONSUMO - GÊNEROS DE