DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2024
Pelo presente termo a Comissão Permanente de Licitação -CPL do município de
Iracema-RR, comunica a imprensa publicado no diário oficial da união dia 07 de junho de 2024
edição nº 108 página nº 268, concorrência pública nº 009/2024 processo nº 050/2024, torna
público para conhecimento de todos os interessados e ADJUDICA, o julgamento da proposta de
que trata o Processo nº 050/2024, Concorrência pública n° 009/2024 sendo o objeto:
CONSTRUÇÃO DE 01 (um) CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA A TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO
DE IRACEMA-RR, tendo a empresa: ONDE SE LÊ: RND COMERCIO E SERVIÇO LTDA, LEIA-SE: RNB
COMERCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ:37.898.800/0001-81, valor total: R$ 747.218,82 (setecentos
e quarenta e sete mil, duzentos e dezoito reais e oitenta e dois centavos), vencedora do
certame conforme Despacho constante nos autos da Controladoria Geral e Procuradoria-Geral
do Município. FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA agente de contratação. Por tudo que
consta nos autos do referido Processo, HOMOLOGO e autorizo no dia 06 de junho de 2024 o
prosseguimento do feito.
Iracema-RR, 13 de junho de 2024.
JAIRO ANDRÉ RIBEIRO SOUSA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 10/2024
Pelo presente termo a Comissão Permanente de Licitação -CPL do município de
Iracema-RR, comunica a imprensa publicado no diário oficial da união dia 07 de junho de
2024 edição nº 108 página nº 269, concorrência pública nº 010/2024 processo nº
051/2024, torna público para conhecimento de todos os interessados e ADJUDICA, o
julgamento da proposta de que trata o Processo nº 051/2024, Concorrência pública n°
010/2024 sendo o objeto: CONSTRUÇÃO DE 01 (um) CENTRO ESPECIALZADO EM
ODONTOLOGIA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, tendo a empresa: ONDE SE LÊ:
RND
COMERCIO E
SERVIÇO LTDA,
LEIA-SE:
RNB COMERCIO
E SERVIÇO
LTDA,
CNPJ:37.898.800/0001-81, valor total: R$ 953.906,88 (novecentos e cinquenta e três mil,
novecentos e seis reais e oitenta e oito centavos), vencedora do certame conforme
Despacho constante nos autos da Controladoria Geral e Procuradoria-Geral do Município.
FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA agente de contratação. Por tudo que consta
nos autos do referido Processo, HOMOLOGO e autorizo no dia 06 de junho de 2024 o
prosseguimento do feito.
Iracema-RR, 13 de junho de 2024.
JAIRO ANDRÉ RIBEIRO SOUSA
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2024
A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio da Comissão Permanente
de Licitação-CPL comunica a imprensa publicado no diário oficial da união dia 04 de junho de
2024 edição nº 105 página nº 299, concorrência pública nº 008/2024 processo nº 047/2024
aos interessados que a empresa: ONDE SE LÊ : RND COMERCIO E SERVIÇO LTDA LEIA-SE: RNB
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:37.898.800/0001-81, valor: 1.650.223,87 (um milhão
seiscentos e cinquenta mil, duzentos e vinte e três reais e oitenta e sete centavos) foi a
vencedora da Concorrência pública n° 008/2024, Processo n° 047/2024, no dia 27/05/2024,
cujo o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO
DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR.
Iracema - RR, 13 de junho de 2024.
FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2024
A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio da Comissão Permanente
de Licitação-CPL comunica a imprensa publicado no diário oficial da união dia 04 de junho
de 2024 edição nº 105 página nº 299, concorrência pública nº 009/2024 processo nº
050/2024 aos interessados que a empresa: ONDE SE LÊ: RND COMERCIO E SERVIÇO LTDA ,
LEIA-SE: RNB COMERCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ:37.898.800/0001-81, valor: 747.218,82
(setecentos e quarenta e sete mil, duzentos e dezoito reais e oitenta e dois centavos) foi
a vencedora da Concorrência pública n° 009/2024, Processo n° 050/2024, no dia
28/05/2024, cujo o objeto: CONSTRUÇÃO DE 01 (um) CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA A
TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR.
Iracema - RR, 13 de junho de 2024.
FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2024
A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio da Comissão Permanente
de Licitação-CPL comunica a imprensa publicado no diário oficial da união dia 04 de junho
de 2024 edição nº 105 página nº 299, concorrência pública nº 010/2024 processo nº
051/2024 aos interessados que a empresa: ONDE SE LÊ: RND COMERCIO E SERVIÇO LTDA ,
LEIA-SE: RNB COMERCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ:37.898.800/0001-81, valor: 953.906,88
(novecentos e cinquenta e três mil, novecentos e seis reais e oitenta e oito centavos) foi
a vencedora da Concorrência pública n° 010/2024, Processo n° 051/2024, no dia
28/05/2024, cujo o objeto: CONSTRUÇÃO DE 01 (um) CENTRO ESPECIALZADO EM
ODONTOLOGIA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR.
Iracema - RR, 13 de junho de 2024.
FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
Homologo a adjudicação referente ao Processo Nº101/2024, Concorrência nº
003/2024, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM NGENHARIA
PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA
BALIZA-RR", após constatada a regularidade dos atos procedimentais, sendo ADJUDICADO
a empresa:
Fornecedor: 
VK 
EMPREENDIMENTOS 
LTDA, 
inscrita 
sob 
o 
CNPJ
21.840.074/0001-06
Valor Total Adjudicado: R$ 5.006.737,44 (cinco milhões, seis mil, setecentos e
trinta e sete reais e quarenta e quatro centavos).
São João da Baliza, 10 de junho de 2024
DAVI ALEXANDRE FERREIRA DOS REIS
Agente de Contratação
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARLOS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 079/2024. Contratante: Município de Antônio Carlos/SC. Contratada: Ser
Construções LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil com
fornecimento de material e mão de obra para a pavimentação asfáltica, drenagem e
sinalização da Rua Floriano Pedro Besen - Etapa 3.1 e Etapa 3.2 no bairro Guiomar, no
município de Antônio Carlos/SC, com os seguintes recursos: Emenda - Transferência
Especial Federal Nº. 20243290001, Nº. 20244010006, Nº. 202422100016 Emenda -
Transferência Especial Estadual - Nº SCC 6046/2024. Valor: R$ 2.390.000,00. Prazo de
Execução da Obra: 360 dias consecutivos a contar da emissão da Ordem de serviço.
Vigência do Contrato: 360 dias. Geraldo Pauli - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 - PMBC
UASG: 988039 - COMPRASGOV Nº 90048/2024. OBJETO: Registro de preços visando
aquisição de gêneros alimentícios. Data da sessão eletrônica: Dia 26 de junho de 2024.
Horário: 10h30min. Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras.
Valor máximo aceitável: R$ 9.983.077,70.
Balneário Camboriú-SC, 12 de junho de 2024.
SAMARONI BENEDET
Secretário de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 046/2024 - PMBP DE 12/06/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 060/2024 PMBP
O presente termo é decorrente da Pregão Eletrônico nº023/2024PMBP. Constitui-se objeto
deste contrato: a contratação de empresa especializada para aquisição de 01 (um) Tanque
Pipa com capacidade de 20.000 Litros, completo para irrigação, lavação, abastecimento de
água não potável e/ou combate a pequenos incêndios, com montagem e instalação inclusas
em chassi de caminhão fornecido pela Secretaria de Obras, por meio de recurso federal
oriundo de Emendas Parlamentares Individuais 202232350003, na modalidade transferências
especiais, para atender as necessidades do município de Balneário Piçarras/SC. O valor
estimado do presente CONTRATO é de R$106.900,00 (cento e seis mil e novecentos reais). O
prazo de vigência do referido Contrato será de 12 (doze) Meses, a contar da assinatura deste
instrumento. JS INDUSTRIA MECÂNICA LTDA - CNPJ sob nº04.088.723/0001-45 Balneário
Piçarras (SC), 13 de junho de 2024. TIAGO MACIEL BALTT - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 047/2024 - PMBP DE 13/06/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2024
PMBP O presente termo é decorrente da Pregão Eletrônico nº018/2024PMBP. Constitui-se
objeto deste contrato: a aquisição de 01 (um) caminhão, equipado com um implemento
caçamba basculante, 0 (zero) km, para atender às necessidades do município de Balneário
Piçarras, através do Convênio nº 942561/2023, firmado entre a União, por intermédio do
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, e o Município de Balneário
Piçarras/SC, e de recurso próprio. O valor estimado do presente CONTRATO é de
R$707.700,00 (setecentos e sete mil e setecentos reais). O prazo de vigência do referido
Contrato será de 12 (doze) Meses, a contar da assinatura deste instrumento. MANUPA
COMÉRCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA
- CNPJ sob nº03.093.776/0001-91. Balneário Piçarras (SC), 13 de junho de 2024. TIAGO
MACIEL BALTT - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÇO DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 34/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 34/2024
O Prefeito Municipal de Braço do Norte/SC, Sr. ROBERTO KUERTEN MARCELINO,
torna público que realizará Processo Licitatório nº 34/2024, na modalidade CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA nº 34/2024, tendo como critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL,
sendo a abertura às 9:00hs do dia 03 de Julho de 2024, objeto "CONTRATAÇÃO DE PES S OA
JURÍDICA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA PARA CONSTRUÇÃO DA
COBERTURA METÁLICA SOBRE A ARQUIBANCADA DO ESTÁDIO LAURO KOCH, BAIRRO
NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DO MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE/SC. O edital e seus
anexos encontram-se a disposição para consultar ou obter através do endereço eletrônico
https://bracodonorte.sc.gov.br/, e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/"
Braço do Norte-SC, 11 de junho de 2024.
ROBERTO KUERTEN MARCELINO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUSQUE
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE BRUSQUE
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Fundação Educacional de Brusque - FEBE (70) / CNPJ 83.128.769/0001-17
Mantida: Centro Universitário de Brusque - UNIFEBE (87).
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 175 (cento e
setenta e cinco) diplomas, no período de 15/01/2024 a 28/06/2024, nos seguintes livros de
registro e sequências numéricas: nº 11 - registros de 1/2024 a 167/2024 e n.º 13 (EaD) -
registros de 1/2024 a 8/2024. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada
no endereço diplomas.unifebe.edu.br.
Brusque, 11 de junho de 2024.
ROSEMARI GLATZ
Reitora
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/FMS/2024 - SRP
Processo de Licitação nº 27/FMS/2024. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por
objeto, o registro de preços para aquisição futura de materiais de construção e correlatos,
visando a manutenção preventiva e corretiva das Unidades Básicas de Saúde do Município
de Canelinha, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. Data
de Abertura: 27 de junho de 2024, às 10h. Informações Complementares:
O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações,
sito
à Av.
Cartório
Florentino da
Silva, 1683,
Centro,
Canelinha/SC, no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br
Canelinha/SC, 13 de junho de 2024.
VANILDA REBELO
Secretária de Saúde