DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
previstos no art. 35, Resolução FNDE n° 06, de 08 de maio de 2020, bem como no item
4.3 do edital, define-se como ordem de prioridade dos projetos de venda: FORN EC E D O R
LOCAL: Cooperativa dos Agricultores Rurais de Barra Velha - COOPERBARRA; Cooperativa
Agrícola dos Produtores de Joinville e Região - COOPAVILLE; Anderson Jacobi (grupo
informal); com empate na ordem de prioridade dos fornecedores individuais: Dilnei
Antunes Jacques; Eva Veiga Wiezbicki; Leandro Artmann Goudard; Vilson Goudard;
Carmem Lucia Klingenfuss Jacobi; Roseli Maria da Silva Merkle; Marisa Nehls Seefeld.
REGIÃO GEOGRÁFICA IMEDIATA: Cooperativa de Produção Agroindustrial de Schroeder -
COOPER
SCHROEDER; Cooperativa
dos Agricultores
Familiares
de Massaranduba -
COOPERBAM.
REGIÃO
GEOGRÁFICA
INTERMEDIÁRIA:
Cooperativa
Regional
de
Industrialização e Comercialização Dolcimar Luis Brunetto - COOPERDOTCHI; Cooperativa
dos Produtores da Agricultura Familiar do Interior de Canoinhas - COOPAFIC. DO ESTADO:
Cooperativa de Pequenos Produtores de Taió - COOPERTAIÓ; Cooperativa de Pequenos
Agricultores de Videira e Iomerê - COPAVIDI. Diante desta ordem de classificação,
respeitando os limites previstos no subitem 6.3 do edital de chamada pública e no art. 39
da Resolução FNDE n° 06, de 08 de maio de 2020, bem como considerando os
quantitativos máximos de cada produto previstos no Anexo I - Termo de Referência do
edital, chegou-se à seguinte distribuição de quantitativos a serem fornecidos por cada
participante: Cooperativa dos Agricultores Rurais de Barra Velha - COOPERBARRA - ITENS:
1 - Filé de tilápia congelado - 10.000 kg; 2 - Iogurte sabores variados - 10.000 kg; 5 - Suco
de maçã integral - 2.000 l; 6 - Suco de maracujá integral - 6.000 l; 7 - Suco de uva integral
orgânico - 8.000 l; 14 - Feijão preto - 15.000 kg; 15 - Feijão vermelho - 4.000 kg.
Cooperativa Agrícola dos Produtores de Joinville e Região - COOPAVILLE - ITEM: 3 - Aipim
congelado - 10.000 kg. Anderson Jacobi (grupo informal) - ITEM: 8 - Mel de abelha - 1.000
kg. Dilnei Antunes Jacques - ITEM: 9 - Biomassa de banana verde - 544 kg. Eva Veiga
Wiezbicki - ITENS: 10 - Pão caseiro fatiado de aipim - 500 kg; 18 - Pão caseiro fatiado de
inhame e linhaça - 423 kg. Carmem Lucia Klingenfuss Jacobi - ITENS: 13 - Doce de fruta
sabor banana - 600 kg; 16 - Melado - 500 kg; 17 - Doce de fruta sabores variados sem
adição de açúcar - 286 kg. Roseli Maria da Silva Merkle - ITEM: 10 - Pão caseiro fatiado
de aipim - 932 kg. Marisa Nehls Seefeld - ITEM: 10 - Pão caseiro fatiado de aipim - 932 kg.
Cooperativa dos Agricultores Familiares de Massaranduba - COOPERBAM - ITENS: 11 -
Arroz polido. Tipo I - 4.000 kg; 12 - Arroz integral - 20.000 kg. Cooperativa de Pequenos
Produtores de Taió - COOPERTAIÓ - ITENS: 17 - Doce de fruta sabores variados sem adição
de açúcar - 14 kg; 20 - Biscoito de mel - 1.500 kg. Ficam CONVOCADOS para apresentação
de amostra no prazo de 5 (cinco) dias úteis, conforme previsto no item 5 do edital e no
item 6 do Anexo I - Termo de Referência do edital. Conforme dispõe a Resolução FNDE n°
06, de 08 de maio de 2020, art. 31 e subitem 1.1.1, do edital, o preço a ser pago ao
fornecedor da agricultura familiar será o especificado no Anexo II do edital. Acerca do
previsto no subitem 3.1.5 do edital, atendendo ao disposto na Lei Federal nº 14.660, de 23
de agosto de 2023, o qual dispõe que, quando comprados gêneros alimentícios de família
rural individual, em que o proponente seja o cônjuge masculino, a aquisição será feita em
no mínimo 50% do valor adquirido no nome da mulher, enquadram-se no dispositivo
citado o participante João Paulo Freisleben (grupo informal Anderson Jacobi), e o
participante Dilnei Antunes Jacques. Quanto aos itens 9 - Biomassa de banana verde, 10
- Pão caseiro fatiado de aipim e 18 - Pão caseiro fatiado de inhame e linhaça,
considerando que os projetos de venda classificados, não atingiram os quantitativos
previstos no Anexo I do edital. Desta forma, o saldo remanescente de 256 kg de Biomassa
de banana verde, 636 kg de Pão caseiro fatiado de aipim e 1.077 kg de Pão caseiro fatiado
de inhame e linhaça, será considerado FRACASSADO. Foram DESERTOS os ITENS: 4 -
Pupunha picada congelada e 19 - Pão de mel. Devido a necessidade de entrega e análise
das amostras dos itens, o prazo recursal será concedido somente após o julgamento das
amostras. A ata da reunião para julgamento da habilitação e projeto de venda encontra-
se, na íntegra, à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br no link "Editais
de Licitação".
Joinville-SC, 6 de junho de 2024.
CLÁUDIA FERNANDA MÜLLER
Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2024
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento torna público a Errata do Aviso de Licitação, publicado nos
meios oficiais em 22/05/2024, do Pregão Eletrônico nº 117/2024, Portal de Compras do
Governo Federal nº 90117/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual
Aquisição de lâminas, trilhos, cortinas, persianas e películas, para substituição da Chave do
TCE, devidos aos ajustes realizados no sistema de gestão. Assim, onde se lê: Chave TCE
C92231274E1CA1191704C2C5D6FF5CC9CD1E5D3F.
Leia-se:
Chave
TCE:
5EB30D6629E35C140A3451F7AF8D2A8841E31E20
Joinville/SC, 11 de junho de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDÓIA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
MUNICÍPIO DE LINDÓIA DO SUL - SC CONCORRÊNCIA Nº 01/2024. Código registro TCE:
0FD87711297C53CC319010D45F9914650FA66CBD . Objeto: Contratação de empresa para
execução dos serviços: Pavimentação das Ruas Bom Pastor e Travessa Nicolau Pereira e
trecho da estrada geral XV de Novembro, Instalação de defensas metálicas ao longo de via
urbana e Instalação de lombadas e travessias elevadas. Recebimento das propostas até: as
08h30min do dia 01/07/2024, no Portal de Compras Públicas. Abertura: dia 01/07/2024 as
08h31min Informações complementares:
O
edital
na
integra
estará
à
disposição
dos
interessados
em
www.lindoiadosul.sc.gov.br no www.portaldecompraspublicas.com.br e no PNCP.
Lindóia do Sul - SC, 11 de junho de 2024.
NEUDI ANGELO BERTOL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2024 - PMPB
Tipo de Licitação: Menor Preço Global Objeto: Contratação de Empresa para Execução
da Rua Coberta, na Rua José Guerreiro Filho, Bairro Centro, em conformidade com o
Projeto de Engenharia e Anexos. Recebimento das Propostas: Até 08h30min do dia
28/06/2024. Abertura das Habilitações: Às 09h00min do dia 28/06/2024.
O edital e todos os seus anexos estão disponíveis no site da Prefeitura, no
link Licitações e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265,
Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (47)
3369-4111 - ramal 2026 ou pelo e-mail administracao@portobelo.sc.gov.br.
Porto Belo-SC, 13 de junho de 2024.
JOEL ORLANDO LUCINDA
Prefeito
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO
B E LO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
FMEDUCA - CREDENCIAMENTO
O Município de Porto Belo (SC), torna público o Chamamento Público nº
002/2024 - FMEDUCA. Objeto: Cadastramento de fornecedores individuais, grupos formais
e informais de agricultores familiares para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à merenda escolar para escolas
Municipais de ensino fundamental e educação infantil, conforme descrição e quantidades
constantes na tabela anexa (Anexo II). Data do credenciamento: A partir do dia 14/06/2024
às 08h00min até o dia 08/07/2024 às 09h00min.
O edital na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da
Prefeitura Municipal, no link Licitações e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José
Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas
na Prefeitura Municipal de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111
- ramal 2026 ou pelo e-mail licitacao2@portobelo.sc.gov.br.
Porto Belo-SC, 13 de junho de 2024.
JOEL ORLANDO LUCINDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024
Processo Licitatório 059/2024 - REGISTRO DE PREÇOS - ALTERADO 2
Extrato de Edital de Pregão Eletrônico 041/2024 - MULTIENTIDADE
Código registro TCE: CF7522E894B695919C717495AD378503CAD1BA41
O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito
Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo critério de julgamento será MENOR PREÇO POR
LOTE, com modo de disputa ABERTO para aquisição de água mineral, cargas de gás, botijão
de gás e vasilhames de água. Somente participarão da sessão pública as empresas que
apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às
09h29min do dia 26 de junho, com início da mesma às 09h30min no mesmo site e dia. O
Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União
"www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores
informações
podem
ser
retiradas
na
Rua
Padre
Anchieta,
126,
e-mail
liciteportouniao@yahoo.com.br, licitacao@portouniao.sc.gov.br e, fone (42) 3523-1155.
Porto União - SC, 12 de junho de 2024.
ELISEU MIBACH
Prefeito
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2024
Partes: Município de Porto União e BV2 e Cia. LTDA.
Objeto: aquisição de materiais diversos para uso em obras.
Vigência: até 30 de dezembro de 2024.
Valor Total: R$ 515.149,09 (quinhentos e quinze mil, cento e quarenta e nove reais e nove
centavos). Base legal: Pregão Eletrônico 037/2024 - ÂMBITO LOCAL, MULTIENTIDADE, Lei
14.133/2021. Código registro TCE: 961E4B6C33C924A9F2EB97041CD7DDA0221D552C
Porto União SC, 13 de junho de 2024. Eliseu Mibach. Prefeito
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2024
Partes: Município de Porto União e Comercial JDC Materiais de Construção LTDA .
Objeto: aquisição de materiais diversos para uso em obras.
Vigência: até 30 de dezembro de 2024.
Valor Total: R$ 1.689.892,39 (hum milhão, seiscentos e oitenta e nove mil, oitocentos e
noventa e dois reais e trinta e nove centavos) .
Base legal: Pregão Eletrônico 037/2024 - ÂMBITO LOCAL, Lei 14.133/2021.
Código registro TCE: 961E4B6C33C924A9F2EB97041CD7DDA0221D552C Porto União SC, 13
de junho de 2024. Eliseu Mibach. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO OESTE
AV I S O
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
PRORROGA A DATA DE ABERTURA DO PROCESSO 51/2024 - Estado de Santa Catarina -
Prefeitura Municipal de Rio do Oeste - PROCESSO 51/2024 Objeto: Contratação de
empresa visando a pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, sinalização viária e
pavimentação dos passeios e ciclovia em paver da Rua John Kennedy - Trecho 05.
Considerando que inicialmente na data de abertura o processo restou deserto, será
designada nova data para recebimento das propostas: A partir das 08h00min do dia
17/06/2024. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 08h00min do dia 28/06/2024.
INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h01min do dia 28/06/2024. Maiores informações e o
edital completo poderão ser obtidos no site www.comprasbr.com.br ou Departamento de
Licitações de Rio do Oeste/SC, fone (47)3543-0261, no horário de expediente.
Rio do Oeste, 12 de junho de 2024.
DIOGO FERRARI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 26/2024
O presente procedimento licitatório tem por objetivo selecionar a proposta
mais vantajosa para futura e eventual contratação de empresa especializaPda para
execução de pavimentação asfáltica da Estrada Geral da Peroba em Santa Rosa do
Sul/SC, conforme as especificações mínimas constantes no edital, cronograma físico-
financeiro, memorial descritivo, planilha orçamentária, projeto e demais anexos. Início
recebimento das Propostas: 23/04/2024 às 18:00 horas, Limite p/ Recebimento de
Propostas: 28/05/2024 até as 09:00 horas e Abertura das Propostas: 28/05/2024 as
09:15horas, Local:www.bll.org.br.
ALMIDES ROBERG SILVA DA ROSA
Prefeito