DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA
S EC R E T A R I A - G E R A L
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/FMAS/2024
Processo Administrativo N° 698850 OBJETO: Prestação de serviços de agenciamento e
fornecimento de passagens rodoviárias, no âmbito nacional, conforme demanda, para
atendimento ao programa de apoio ao migrante, pertencente a Secretaria Municipal de
Assistência Social e Habitação de Criciúma/SC. DATA/HORA DE ABERTURA: Dia 01 de JULHO
de
2024
às
14h00min.
LOCAL:
Via
Plataforma
BLL
COMPRAS
pelo
link:
https://bllcompras.com/Home/Login. EDITAL:
Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta-
feira na Diretoria de Licitações e Contratos do Município de Criciúma, na Rua Domênico
Sônego, nº 542 - Paço Municipal Marcos Rovaris - Criciúma/SC -CEP: 88.804-050, no
horário das 08:00 as 17:00 horas, ou pelo telefone (***48) 3431-0200 - ramal 2130, ou
pelos sites https://bllcompras.com/Home/Login ou www.criciuma.sc.gov.br.
Criciúma-SC, 13 de Junho de 2024.
DALVA BORGES PIRES DONADEL
Secretária de Assistencia Social e Habitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR PEDRINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2024
Sistema de Registro de Preços
O MUNICÍPIO de DOUTOR PEDRINHO, Estado de Santa Catarina, torna público
que está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO, tipo "Menor Preço" POR ITEM, objetivando o
REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA
ESCOLAR E PARA O CONSUMO NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E NA CÂMARA DE
VEREADORES DO MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO/SC, conforme especificações técnicas
mínimas exigidas no Anexo I, Termo de Referência, e demais condições do Edital,
atendendo a Lei Federal nº 14.133/2021, os Decretos Municipais nº 67/2023, 68/2023,
69/2023 e 20/2024, a Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, e demais
legislações aplicáveis. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: A partir das 17h00min do dia
14/06/2024. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 08h30min do dia 27/06/2024. INÍCIO DA
DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h45min do dia 27/06/2024. Maiores informações e a íntegra do
Edital poderão ser obtidas em horário de expediente no Setor de Licitações desta
Municipalidade,
no
site
www.doutorpedrinho.sc.gov.br,
através
do
e-mail:
licitacoes@doutorpedrinho.sc.gov.br e do telefone 0xx47 3388-0148.
Doutor Pedrinho/SC, 13 de junho de 2024.
HARTWIG PERSUHN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GASPAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 84/2024 OBJETO: Aquisição de veículo tipo micro-ônibus
com acessibilidade, para suprir as necessidades da Secretaria de Assistência Social.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: A partir das 08h00min de 13/06/2024. ABERTURA: Às
09h00min de 24/06/2024. LOCAL Portal de Licitações Compras BR, www.comprasbr.com.br.
Edital disponível no www.gaspar.sc.gov.br e na Plataforma de Licitações Compras BR,
www.comprasbr.com.br.
Gaspar-SC, 13 de junho de 2024.
ANDRÉA LÍDIA SCHRAMM
Secretária Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO-PARÁ
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2024
Processo de Licitação N° 09/2024. Objeto:Credenciamento para a contratação de pessoa
jurídica especializada em prestação de serviços médicos para atender as demandas da
secretaria de saúde do município de Grão-Para/SC.
Grão-Pará/SC, 13 de junho de 2024.
HELIO ALBERTON JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVAL DOESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N° 064/2024 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.
OBJETO. Contratação de Empresa Especializada para "Execução de Reforma para fins de
Acessibilidade - UBS Sede Belém", com área total de 248,26 m², contemplando o
fornecimento de Material e Mão de Obra. Valor Estimado: R$ 236.042,25
Recebimento das propostas até o dia 28/06/2024 Abertura das propostas: Dia 28/06/2024
às 14h10min
O Edital e seus anexos estão disponíveis na íntegra nos sítios www.bll.org.br e
www.hervaldoeste.sc.gov.br.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL
Lei
nº
14.133/2021,
Lei
Complementar nº 123/2006 atualizadas
Herval d'Oeste, 7 de junho de 2024.
MAURO SÉRGIO MARTINI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N° 065/2024 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.
OBJETO. Contratação
de Empresa Especializada
para Execução
de Pavimentação
Asfáltica com C.A.U.Q da Rua Francisco Sartori - Bairro Nossa Senhora Aparecida,
perfazendo área a ser pavimentada de 2.870,00 m², contemplando Drenagem Pluvial,
Sinalização Viária Vertical e Horizontal e Meio Fio, incluindo o fornecimento de
Material e Mão de Obra
Valor Estimado: R$ 606.802,46 Recebimento das propostas até o dia /01/07/2024
Abertura das propostas: Dia 01/07/2024 às 14h10min
O Edital e seus anexos estão disponíveis na íntegra nos sítios www.bll.org.br
e
www.hervaldoeste.sc.gov.br. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL
Lei
nº 14.133/2021,
Lei
Complementar nº 123/2006 atualizadas
Herval d'Oeste, 7 de junho de 2024
MAURO SÉRGIO MARTINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO 86/2024 Concorrencia n. 23/2023 - Processo n.
175/2023. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA. Contratado: OILSON ZAGONEL E CIA LTDA,
CNPJ/MF sob o n 82.160.946/0001-80. Objeto: Contratacao de empresa de construcao civil
com servico de mao de obra especializada e fornecimento de materiais para execucao de
pavimentacao asfaltica e drenagem pluvial na Rua (1000) Emmanoel Vieira Garcia,
compreendendo o Trecho I com extensao de 150m (estacas 0+0,00m a 07+10m) e Trecho
II com extensao de 150m (estacas 07+10m a 15. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e
alteracoes. Vigencia: ate 11/01/2025. Fontes: 250070000000, 170070000700. Valor Total:
R$ 1.970.854,03. Data de Assinatura 10/06/2024. 11 de junho de 2024 - STEFANIE LIARA
CASTILHO DE AGUIAR - Secretaria de infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
PROCESSO N. 37/2024
O Municipio de Itapoa/SC torna publico que realizara no dia 02/07/2024 as
8h30, licitacao visando a Contratacao de empresa para o fornecimento de gêneros
alimentícios coffee break que serão ofertados em reuniões e eventos realizados pelas
diversas secretarias da administração publica municipal. O Edital podera ser retirado
atraves
do
site
https://licitacoes.itapoa.sc.gov.br/
ou
na
Secretaria
de
Administracao/Gerencia de Compras, Licitacoes, Contratos e Almoxarifado das 07h30 as
13h30min.
Em 13 de junho de 2024.
RAFAEL EDUARDO DE OLIVEIRA
Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
REGISTRO DE PRECOS N. 15/2024 - PROCESSO N. 38/2024
O Municipio de Itapoa/SC torna publico que realizara no dia 03/07/2024 as
08h30min, licitacao na modalidade Pregao Eletronico n. 20/2024, Registro de Precos n.
15/2024, Processo n. 38/2024 para a Contratacao de empresa especializada na prestacao
de servicos de manutencao preventiva e corretiva dos veículos pertencentes a frota do
Municipio de Itapoa/SC e conveniados, com fornecimento de pecas e acessorios de
reposicao, conforme especificacoes e condicoes constantes no Edital e seus Anexos. O
Edital podera ser retirado atraves do site www.itapoa.sc.gov.br ou na Secretaria de
Administracao, Licitacoes e Contratos das 07h30 as 13h30min.
Em 13 de junho de 2024.
JONECIR SOARES
Secretáario de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024
O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria
Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que homologa o
processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 068/2024, Portal de
Compras do Governo Federal nº 90068/2024, para a contratação de empresa, em caráter
continuado, para realização dos serviços de manutenção preventiva, corretiva, e limpeza da
piscina com fornecimento de materiais de limpeza e reposição de peças, UASG 453230,
bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa
vencedora em seu respectivo valor global, quais sejam: Climatizar Climatização Joinville
Ltda - R$ 126.499,92.
Joinville-SC, 11 de junho de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário da Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024
O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que está
SUSPENDENDO "sine die", para adequações, o processo licitatório de Pregão Eletrônico nº
057/2024, UASG 453230, destinado a Contratação de empresa especializada na gestão e
prestação de serviço de telecomunicação de Telefonia Móvel padrão 4G - (somente dados),
na modalidade pós pago, oferecendo serviço de comunicação através rede própria e/ou de
outras operadoras de telefonia que atuam no mercado nacional, com fornecimento de
Chips.
Maiores
informações
estão
à
disposição
dos
interessados
no
site
www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230.
Joinville-SC, 11 de junho de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 76/2024
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da
habilitação e projetos de venda, referente ao processo licitatório de Chamada Pública nº
076/2024, destinada à aquisição de gêneros alimentícios diversos da Agricultura Familiar
destinados à elaboração da Merenda Escolar para as Unidades Educacionais do Município
de Joinville, através de chamada pública, para compra a partir do ano de 2024. Após
análise dos documentos de habilitação e projeto de venda, a Agente de Contratação
decide HABILITAR: GRUPOS FORMAIS: Cooperativa de Pequenos Agricultores de Videira e
Iomerê - COPAVIDI; Cooperativa de Pequenos Produtores de Taió - COOPERTAIÓ;
Cooperativa dos Produtores da Agricultura Familiar do Interior de Canoinhas - COOPAFIC;
Cooperativa de Produção Agroindustrial de Schroeder - COOPER SCHROEDER; Cooperativa
dos Agricultores Familiares de Massaranduba - COOPERBAM; Cooperativa Agrícola dos
Produtores de Joinville e Região - COOPAVILLE; Cooperativa Regional de Industrialização e
Comercialização Dolcimar Luis Brunetto - COOPERDOTCHI; e Cooperativa dos Agricultores
Rurais de Barra Velha - COOPERBARRA. GRUPO INFORMAL: Anderson Jacobi.
FORNECEDORES INDIVIDUAIS: Dilnei Antunes Jacques; Eva Veiga Wiezbicki; Leandro
Artmann Goudard; Vilson Goudard; Carmem Lucia Klingenfuss Jacobi; Roseli Maria da Silva
Merkle; e Marisa Nehls Seefeld. Após análise dos documentos de habilitação, foi realizada
a seleção dos projetos de venda habilitados, conforme estabelecido no item 4.1 do edital
e de acordo com o art. 35 da Resolução FNDE n° 06, de 08 de maio de 2020. Desta forma,
após a análise dos projetos de venda, a Agente de Contratação decide CLASSIFICAR os
projetos de venda supracitados. Aplicando-se os critérios de prioridade de seleção