DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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301
Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 37/2024
MENOR PREÇO POR LOTE OBJETO: A Secretaria de Planejamento e Urbanismo torna
público a homologação e adjudicação do EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
37/2024, tendo como objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Pavimentação
Asfáltica das Ruas Distribuídas Em 2 Lotes, Sendo Lote 1: Ruas Alfredo Liebl, Luiz Schroeder
e Roberto Liebl, No Bairro Lençol, e Estrada Cruzeiro (Trecho 1), Ruas Edgar Rank e Lino
Randing, No Bairro Cruzeiro e Rua Rothenbaum, No Bairro Colonial. Lote 2: Rua Jorge
Bayerl, No Bairro Rio Negro, Rua Emílio Engel (Trecho 3), No Bairro Rio Vermelho Estação,
Rua Luiz Armando Dias, No Bairro Serra Alta, Rua Imigrante Ignatz Rohrbacher, No Bairro
Schramm, Rua Dona Francisca, No Bairro Dona Francisca e Rua Carlos Beckert, Bairro
Progresso, Conforme Projetos Anexos.
O Processo Está Atrelado e Condicionado A Liberação de Recursos/Emendas
Parlamentares da União e do Estado, Bem Como Também Será Utilizado Recurso Próprio
(Contrapartida)
do Município,
para
as
empresas: PAVIPLAN
PAVIMENTAÇÃO
LTDA ,
totalizando em R$ 4.960.406,43, vencedora do lote 1 e ROHRIG CONSTRUÇÕES LTDA ,
totalizando em R$ 2.969.578,11, vencedora do lote 2. Para mais informações, acesse:
saobentodosul.atende.net
São Bento do Sul, 14 de junho de 2024.
RICARDO CALLADO
Secretário interino de Planejamento e Urbanismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
ERRATA III
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL, leva ao conhecimento
dos interessados que em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, a Lei Complementar n.º
123/2006, Decreto Municipal nº 4.108/2023, que realizou alteração na data de abertura no
procedimento licitatório abaixo: LICITAÇÃO Nº 095/2024 - CONCORRENCIA ELETRÔNICA -
Tipo Menor Preço por Lote Único. Execução empreitada por preço global. OBJETO: O
objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para CONT R AT AÇ ÃO
DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NO BAIRRO IPEROBA,
NESTE MUNICÍPIO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos. Devido ao erro na planilha Orçamentária, foi realizada a retificação;
Tendo em vista que alteração é no valor à ser licitado a nova data da licitação será dia
01/07/2024 ás 08:30h.
O Edital completo retificado e suas peças técnicas, encontram-se a disposição
dos interessados no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul, sito
à Praça Dr. Getúlio Vargas, 01 - Centro, no horário das 08:00h às 14:00h ou nos sites:
www.saofranciscodosul.sc.gov.br; 
www.diariomunicipal.sc.gov.br/site; 
www.portalde
compraspublicas.com.br;
São Francisco do Sul, 13 de junho de 2024.
CARLOS ROBERTO NUNES
Secretário Municipal De Administração E Gestão De Pessoas
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL, leva ao conhecimento
dos interessados que em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, a Lei Complementar n.º
123/2006, Decreto Municipal nº 4.108/2023, que regulamentam a nova lei de licitações,
que realizará o procedimento licitatório abaixo: LICITAÇÃO Nº 108/2024 - CO N CO R R E N C I A
ELETRÔNICA - Tipo Menor Preço por Lote Único. Execução empreitada por preço global.
OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOÃO
DO CARMO DIAS, BAIRRO VILA DA GLÓRIA, NESTE MUNICÍPIO, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Cadastro das Propostas:
até 28 de junho de 2024 às 08h29m Início da Sessão de Disputa de Preços: 28 de junho
de 2024 às 08h30m.
O Edital completo encontra-se a disposição dos interessados no Setor de
Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul, sito à Praça Dr. Getúlio Vargas,
01 
-
Centro, 
no
horário 
das
08:00h 
às
14:00h 
ou
nos 
sites:
www.saofranciscodosul.sc.gov.br; www.diariomunicipal.sc.gov.br/site;
www.portaldecompraspublicas.com.br;
São Francisco do Sul, 12 de junho de 2024.
CARLOS ROBERTO NUNES
Secretário Municipal De Administração E Gestão De Pessoas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL, leva ao conhecimento
dos interessados que em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, a Lei Complementar n.º
123/2006, Decreto Municipal nº 4.108/2023, que regulamentam a nova lei de licitações,
que realizará o procedimento licitatório abaixo: LICITAÇÃO Nº 109/2024 - PR EG ÃO
ELETRÔNICO - Tipo Menor Preço por LOTE único. OBJETO: O objeto da presente licitação é
a escolha da proposta mais vantajosa para COntratação de Empresa Para Prestação de
Serviços de Instalação, Manutenção Preventiva e Corretiva, Com Fornecimento de Peças,
de Aparelhos Condicionadores de Ar, Nas Unidades de Trabalho da Prefeitura Municipal de
São Francisco do Sul, Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul, Fundo Municipal de
Saúde e do Fundo Municipal de Assistência Social, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Início da Sessão de Disputa de Preços:
28 de junho de 2024 às 08h30m.
O Edital completo encontra-se a disposição dos interessados no Setor de
Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul, sito à Praça Dr. Getúlio Vargas,
01 
-
Centro, 
no
horário 
das
08:00h 
às
14:00h 
ou
nos 
sites:
www.saofranciscodosul.sc.gov.br; 
www.diariomunicipal.sc.gov.br/site; 
www.portalde
compraspublicas.com.br;
São Francisco do Sul, 12 de junho de 2024.
CARLOS ROBERTO NUNES
Secretário Municipal de Administração e Gestão de
Pessoas
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023
Fica ANULADO o Processo Administrativo Nº 28/2023, na modalidade Pregão
Eletrônico Nº 03/2023, cujo objeto faz referência ao Registro de Preços para eventual aquisição
de mobiliário escolar para atender as demandas advindas da Fundação Municipal de Educação
de Tubarão e de toda Rede de Ensino Municipal de Tubarão, com fulcro no Art. 49, § 3o da Lei
Federal n.º 8.666/93, na Súmula 473 do STF, e no item 16.2 do edital, conforme fundamentos
que integram os respectivos autos.
Tubarão (SC), 10 de junho de 2024.
ANETE VOLPATO DACORÉGIO
Diretora-Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO OESTE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 13/2024 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°
13/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
engenharia e construção civil, com fornecimento de materiais e mão de obra para a
ampliação de quadra poliesportiva na Linha Barra da Europa, de acordo com estudo
técnico, projeto e memorial descritivo, a serem pagos com recursos oriundos de
transferência especial de n.º 202318800004, com a empresa LH Construções Ltda - CNPJ:
49.605.532/00001-41- Valor total: 163.300,00 (cento e sessenta e três mil e trezentos
reais). Data de homologação: 21 de maio de 2024.
VALMOR GOLO
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 13/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º: 13/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º: 13/2024
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 34/2024
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA
PARA A AMPLIAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA LINHA BARRA DA EUROPA, DE
ACORDO COM ESTUDO TÉCNICO, PROJETO E MEMORIAL DESCRITIVO, A SEREM PAGOS
COM RECURSOS ORIUNDOS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DE N.º 202318800004.
VALOR: R$ 163.300,00 (cento e sessenta e três mil e trezentos reais).
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato é de 150 (cento e cinquenta) dias a contar da
data de sua assinatura. CONTRATADA: LH CONSTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ sob o n°
49.605.532/0001-41. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE UNIÃO DO OESTE/SC, pessoa jurídica
de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n° 78.505.591/0001-46. VALMOR GOLO
- Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 31/2024
Contrato Nº 31/2024. Data de Assinatura: 13/06/2024. Processo de Licitação: 20/2024.
Concorrência: 08/2024. Contratante: Município de Urussanga/SC. CNPJ: 82.930.181/0001-
10. Contratado: CONSTRUVALE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ/MF n°
45.646.827.0001-05. QSA: Murillo Beckhauser Nunes. Objeto: Implantação de Praça na Rua
José Caruso Mac Donald no Município de Urussanga/SC. Valor total: R$ 92.001,14
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2024
A Prefeitura Municipal de Urussanga, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pela legislação vigente, a vista do parecer conclusivo exarado pelo agente de contratação e equipe
de apoio, resolve: HOMOLOGAR E ADJUDICAR o presente Processo de Licitação nº 20/2024.
Concorrência nº 08/2024. Data da Homologação: 13/06/2024. Data de Adjudicação: 13/06/2024.
Objeto: Implantação de Praça na Rua José Caruso Mac Donald no Município de Urussanga/SC.
Licitante Vencedora: CONSTRUVALE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ/MF n°
45.646.827.0001-05, com Valor Global da Proposta de R$ 92.001,14.
ANDRESA BALDASSAR DOS SANTOS
Secretária de Administração
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARO DE CARVALHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024
Torna público que fará realizar licitação pública para a Contratação de Empresa
Especializada objetivando a reforma e a revitalização da Praça Miguel Lanzi - Bairro Padre
Eugênio Ceroni - do município de Álvaro de Carvalho, conforme Cronograma Físico-
Financeiro, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Projeto em anexo ao Edital. O
certame será do tipo Menor Preço Global. O protocolo dos envelopes deverá ser realizado,
impreterivelmente, até às 10h30m do dia 26/06/2024 à Avenida Santa Cecília, nº 596 -
Cep: 17.410-039, Centro - Álvaro de Carvalho/SP. O Edital completo à disposição dos
interessados 
no 
endereço 
eletrônico 
www.alvarodecarvalho.sp.gov.br. 
Melhores
informações pelo e-mail licitacaoalvaro22@gmail.com e/ou pelo telefone (14) 3484-1119
de segunda a sexta-feira das 08h00m às 17h00m.
Álvaro de Carvalho/SP, 13 de junho de 2024
ADILSON DE OLIVEIRA LOPES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2024
Processo n.º 65/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução de Reforma da Unidade Básica de Saúde Cintra Gordinho.
A Prefeitura de Araçariguama, por meio do Departamento de Licitações torna
público que está aberto o processo licitatório acima mencionado. Sessão Pública:
28/06/2024 às 9h, na Rua São João, 228 - Centro - Araçariguama - SP.
O edital em seu inteiro teor estará à disposição a partir do dia 14/06/2023, das
9h às 16h30 no endereço acima mencionado e também no site da Prefeitura
www.aracariguama.sp.gov.br
Araçariguama-SP, 13 de junho de 2024.
DOUGLAS FERREIRA LIMA
Diretor de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 32/2024
Processo Licitatório N.º 6587/2024
Processo Administrativo N.º 42.076/2024
Menor preço global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO COM MICROREVESTIMENTO EM VIAS PÚBLICAS Local: DIVERSAS
VIAS - ARARAQUARA/SP - Contrato de Repasse nº: 953862/2023, CONFORME MEMORIAL
DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DESTE EDITAL. Homologo o certame
licitatório conduzido pela Comissão de Contratação, que considerou vencedora a empresa
ROCHA ENGENHARIA DE RODOVIAS LTDA, pelo valor total de R$ 4.139.986,58 (quatro milhões
e cento e trinta e nove mil e novecentos e oitenta e seis reais e cinquenta e oito centavos),
adjudicando-lhe o objeto deste Edital.
Araraquara, 13 de junho de 2024
ANTÔNIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças