DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024-SRP
O Prefeito do município de Bastos, torna público a Adjudicação e Homologação
do Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 024/2024, para EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE
MATERIAIS HOSPITALARES PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,
homologando os lotes de menores preços das empresas vencedoras valor total: R$
44.638,90 (quarenta e quatro mil e seiscentos e trinta e oito reais e noventa centavos):
CASEX IND DE PLÁSTICOSEPRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA (78746773000109)
com o lote: 23 no valor total de R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais). DORA
MEDICAMENTOS LTDA - EPP (30936479000133) com o lote: 29 no valor total de R$ 752,00
(setecentos e cinquenta e dois reais). DENTMED - MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓ G I CO S
LTDA - EPP (03526176000170) com o lote: 17 no valor total de R$ 120,00 (cento e vinte
reais). CIRURGICA UNIÃO LTDA (04063331000121) com os lotes: 1, 20, 25 e 26 no valor
total de R$ 16.570,00 (dezesseis mil e quinhentos e setenta reais). DUMED HOSPITALAR
LTDA (19266516000100) com o lote: 24 no valor total de R$ 144,00 (cento e quarenta e
quatro reais). ESF II PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA (48921961000165) com o
lote: 30 no valor total de R$ 13.610,00 (treze mil e seiscentos e dez reais). ALT E R M E D
MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA (00802002000102) com o lote: 4 no valor total de R$
3.252,90 (três mil e duzentos e cinquenta e dois reais e noventa centavos). AL FA L AG O S
LTDA (05194502000467) com os lotes: 2 e 5 no valor total de R$ 3.390,00 (três mil e
trezentos e noventa reais); Itens fracassados: 3, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18,
19, 21, 22, 27 e 28, e torna público que as atas de Registro de Preços oriundas do Pregão
Eletrônico n.º 024/2024, contendo o preço unitário e total, encontra-se à disposição dos
interessados
no site
desta Prefeitura
www.bastos.sp.gov.br
em cumprimento a
determinação da Lei nº 14.133/21.
Bastos/SP, 7 de junho de 2024
MANOEL IRONIDES ROSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
Processo 2666/2024
Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente (cardioversor,
desfibrilador e carro de emergência para a UNIBEM), conforme solicitação da Secretaria
Municipal de Saúde.
Data de abertura: fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 26 de junho
de
2024
às
10:00
horas,
a
ser
realizada
no
endereço
eletrônico
http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98/. O Edital estará disponível nos endereços
eletrônicos
www.bertioga.sp.gov.br/licitacao
e
http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98/.
Bertioga, 7 de junho de 2024
CRISTINA RAFFA VOLPI
Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DE ITARARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024.
Processo nº 504/2024. Tipo Menor preço Global. Objeto: Contratação de
empresa especializada em serviços de engenharia para execução de estrutura metálica
para cobertura de quadra esportiva das Escolas Dona Silvina e Elisa Maria de Almeida
Marques, incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra necessária
para sua execução, nos termos do Convenio 100855/2.024, firmado com Governo do
Estado
de
São
Paulo.
Data:
02/07/2024
às
09h.
Edital:
site
www.bomsucessoitarare.sp.gov.br e de 2ª a 6ª feira, das 08h30 às 11h30, das 13h30 às
16h, na Rua Gregório Brizola, 70, fone (15) 3533.9300.
VANDERLEIA AP. DOS SANTOS SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA PAULISTA
AV I S O
RECURSO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 023/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 40.091/2023
OBJETO: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL
PARA OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM URGÊNCIA
E EMERGÊNCIA PRÉ HOSPITALAR FIXO E MÓVEL (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO -
UPA E SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU) NO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA,
ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DE CONTRATO DE GESTÃO.
A Comissão Especial de Coordenação do Terceiro Setor, por sua presidente infra-assinada,
COMUNICA a interposição de recursos administrativos apresentados pelas organizações
sociais INSTITUTO DE GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO EM SAÚDE - IGATS,
inscrita no CNPJ nº 12.043.445/0001-38 (processo eletrônico nº 15663/2024 e 15650/2024
- protocolos em duplicidade), BENEFICÊNCIA HOSPITALAR DE CESÁRIO LANGE, inscrita no
CNPJ nº 50.351.626/0001-10 (processo eletrônico nº 15368/2024), ASSOCIAÇÃO DE
PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFANCIA MUTUÍPE, inscrita no CNPJ nº 14.812.333/0001-
20 (processo eletrônico nº 15526/2024), ASSOCIAÇÃO DE BENEMERÊNCIA SENHOR BOM
JESUS, inscrita no CNPJ nº 52.941.614/0001-71 (processo eletrônico nº 15361/2024) e
INSTITUTO PHOENIX SAÚDE E ASSISTÊNCIA, inscrita no CNPJ nº 04.845.163/0001-26
(processo eletrônico nº 15397/2024), em face da decisão de resultado de habilitação.
Assim, ficam as instituições notificadas a apresentar contrarrazões ao recurso, se assim
desejarem, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, podendo solicitar vistas aos autos.
Os autos estão disponíveis para vista na Comissão Especial de Coordenação do Terceiro
Setor, com endereço na Av. Antonio Pires Pimentel nº 2015, Centro, Bragança Paulista/SP
- CEP. 12914-900 - Gabinete da Secretaria de Administração.
Bragança Paulista, 23 de maio de 2024
STEFANIA PENTEADO CORRADINI RELA
Presidente da Comissão Especial de Coordenação do Terceiro Setor
PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS
ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAIS
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O Prefeito Municipal LEANDRO CORRÊA, faz saber que a licitação na
modalidade Concorrência Eletrônica nº 02/2024, aberta CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DO CENTRO PÚBLICO DE CONVIVÊNCIA DO SCFV,
MEDIANTE FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS E
INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA À EXECUÇÃO DOS TRABALHOS, foi adjudicada e homologada
à UMPLER ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA no valor de R$ 241.350,00 (duzentos e quarenta
e um mil e trezentos e cinquenta reais).
Brotas, 29 de maio de 2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
O Prefeito Municipal LEANDRO CORRÊA, faz saber que a licitação na
modalidade Concorrência Eletrônica nº 03/2024, aberta CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DO CENTRO PÚBLICO DE CONVIVÊNCIA DO SCFV -
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DO CENTRO PÚBLICO
DE CONVIVÊNCIA DO SCFV (BAIRRO PATRIMÔNIO DE SÃO SEBASTIÃO DA SERRA),
MEDIANTE FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS E
INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA À EXECUÇÃO DOS TRABALHOS, foi adjudicada e homologada
à UMPLER ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA no valor de R$ 248.300,00 (duzentos e quarenta
e oito mil e trezentos reais).
Brotas, 3 de junho de 2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
O Prefeito Municipal LEANDRO CORRÊA, faz saber que a licitação na
modalidade Concorrência Eletrônica nº 05/2024, aberta CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO DE QUADRA DESPORTIVA NO
MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE
BROTAS, MEDIANTE FORNECIMENTO DE
MATERIAIS,
MÃO
DE
OBRA
ESPECIALIZADA,
EQUIPAMENTOS,
ACESSÓRIOS
E
INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA À EXECUÇÃO DOS TRABALHOS, foi adjudicada e homologada
à RECOMA CONSTRUÇÕES, COMERCIO E INDUSTRIA LTDA no valor de R$ 376.000,00
(trezentos e setenta e seis mil reais).
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
O Prefeito Municipal LEANDRO CORRÊA, faz saber que a licitação na modalidade
Concorrência Eletrônica nº 07/2024, aberta CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXEC U Ç ÃO
DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE
BROTAS/SP, MEDIANTE FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS,
ACESSÓRIOS E INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA À EXECUÇÃO DOS TRABALHOS, foi adjudicada
e homologada à UMPLER ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA no valor de R$ 322.999,00
(trezentos e vinte e dois mil e novecentos e noventa e nove reais).
Brotas, 6 de junho de 2024
LEANDRO CORRÊA
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 2590/2024
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BROTAS-SP
Contratado(a): UMPLER ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA
Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de reforma do centro público de
convivência do SCFV, mediante fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos,
acessórios e infraestrutura necessária à execução dos trabalhos.
Assinatura: 07/06/2024
Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025
Valor: R$ 241.350,00 (duzentos e quarenta e um mil e trezentos e cinquenta reais).
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 2591/2024
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BROTAS-SP
Contratado(a): UMPLER ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA
Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de reforma do centro público de
convivência do SCFV - contratação de empresa para execução de obra de reforma do
centro público de convivência do SCFV (Bairro Patrimônio de São Sebastião da Serra),
mediante fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, acessórios
e
infraestrutura necessária à execução dos trabalhos.
Assinatura: 07/06/2024
Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2025
Valor: R$ 248.300,00 (duzentos e quarenta e oito mil e trezentos reais).
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 2592/2024
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BROTAS-SP
Contratado(a): RECOMA CONSTRUÇÕES, COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de revitalização de
quadra desportiva no município da estância turística de brotas, mediante fornecimento de
materiais, mão de obra especializada, equipamentos, acessórios e infraestrutura necessária
à execução dos trabalhos.
Assinatura: 07/06/2024
Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2025
Valor: R$ 376.000,00 (trezentos e setenta e seis mil reais).
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 2593/2024
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BROTAS-SP
Contratado(a): UMPLER ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA
Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de revitalização de centro
comunitário esportivo no município de brotas-SP, mediante fornecimento de materiais,
mão de obra, equipamentos, acessórios e infraestrutura necessária à execução dos
trabalhos.
Assinatura: 07/06/2024
Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2025
Valor: R$ 322.999,00 (trezentos e vinte e dois mil e novecentos e noventa e nove reais
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 19/2024
O
governo do
município de
Buritama
torna público
a reabertura
do
procedimento licitatório, referente ao pregão eletrônico n°. 09/2024, com julgamento
pelo menor preço global (lote único), objetivando a contratação de empresa especializada
no fornecimento de link de internet dedicado via fibra óptica com fornecimento de
material e serviços, para suprir as necessidades de conectividade e comunicação de dados
e imagens do município de Buritama - São Paulo, de acordo com os termos, condições,
quantidades e especificações constantes do edital de licitação e de seus anexos. A nova
data da sessão para realização do pregão será em 03 de julho de 2024 às 09h00min. Do
horário oficial de Brasília- DF, será realizada por intermédio do sistema eletrônico de
licitações e contratações denominado "comprasnet", no seguinte endereço eletrônico:
comprasnet.gov.br. O edital completo, bem como, demais informações referentes ao
procedimento licitatório, poderão ser obtidas pessoalmente junto ao Departamento
Municipal de Compras, Licitação e Gestão de Contratos, no horário das 08h00min. Às
12h00min. E das 14h00min. Às 17h00min. Ou por telefone, através dos n°s. (18) 3190-
1287 ou através dos seguintes endereços eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/site2/ -
(licitação - editais - tipo: pregão na forma eletrônica n°. 09/2024), diretamente através do
link:
http://docs.buritama.sp.gov.br/public/licitacaop
e
na
plataforma
eletrônica:
https://www.gov.br/pncp/pt-br .
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 33/2024
O governo
do município
de Buritama
torna público
a abertura
do
procedimento licitatório, referente ao pregão eletrônico n°. 14/2024, com julgamento
pelo
menor preço
global,
objetivando a
prestação de
serviços
para reforma
e
recomposição de estrutura da arquibancada do estádio municipal "Carlos Guerbach", de
acordo com os termos, condições, quantidades e especificações constantes do edital de
licitação e de seus anexos. A sessão para realização do pregão terá início em 02 de julho
de 2024 às 09h00min. Do horário oficial de Brasília- DF., será realizada por intermédio do
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