DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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304
Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
sistema eletrônico de licitações e contratações denominado "comprasnet", no seguinte
endereço eletrônico: comprasnet.gov.br. O edital completo, bem como, demais
informações referentes ao procedimento licitatório, poderão ser obtidas pessoalmente
junto ao departamento municipal de compras, licitação e gestão de contratos, no horário
das 08h00min. Às 12h00min. E das 14h00min. Às 17h00min. Ou por telefone, através dos
n°s.
(18)
3190-1287
ou
através
dos
seguintes
endereços
eletrônicos:
https://buritama.sp.gov.br/site2/ - (licitação - editais - tipo: pregão na forma eletrônica n°.
14/2024), diretamente através do link: http://docs.buritama.sp.gov.br/public/licitacaop e
na plataforma eletrônica: https://www.gov.br/pncp/pt-br .
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 41/2024-DMCLGC/GMB
O governo
do município de Buritama,
torna público a
abertura de
procedimento licitatório, modalidade concorrência na forma eletrônica, modo de disputa
aberto e fechado, critério de classificação e julgamento menor preço global; objetivando
a contratação de empreitada por preço global para construção de travessia em aduelas
de concreto armado, na Estrada Modesto Saes Mano Btm-060, sobre o Córrego
Palmeirinha, a ser efetuada e executada de acordo com os termos, condições,
quantidades e especificações constantes do edital de licitação e de seus anexos,
especialmente dos documentos que compõe o anexo i. A sessão para realização da
concorrência na forma eletrônica terá início em 01 de julho de 2024 às 09h00min. Do
horário oficial de Brasília- DF. e será realizada por intermédio do sistema eletrônico de
licitações e contratações denominado "comprasnet" no seguinte endereço eletrônico:
www.gov.br/compras. O edital e seus respectivos anexos encontram-se a disposição dos
interessados na sede do Departamento Municipal de Compras, Licitações e Gestão de
Contratos do governo do município de Buritama, localizado na Rua Maria Florinda, n°.
1463, Bairro Centro, em Buritama-SP., no horário das 08h00min. Às 12h00min. E das
14h00min. Às 17h00min. Em dias úteis e de expediente no referido departamento, e
poderão
ser
obtidos
gratuitamente
nos
seguintes
endereços
eletrônicos:
https://buritama.sp.gov.br/site2/ - (licitação - editais - tipo: concorrência na forma
eletrônica
n°.
07/2024);
diretamente
através
do
link:
http://docs.buritama.sp.gov.br/public/licitacaop
e
na
plataforma
eletrônica
-
https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente
no departamento retro citado ou por telefone no seguinte número: (18) 3190-1287.
Buritama-S.p., 13 de junho De 2024.
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
PROCESSO Nº 1088/2024
Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA
REMODELAÇÃO DO LAGO MUNICIPAL". Vencimento: 02de julho de 2024, às 09h00. Edital:
na
íntegra
nas
"páginas
eletrônicas":
www.camposnovospaulista.sp.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br Maiores informações: Toda e qualquer forma de
comunicação entre a Interessada e Licitadora, sobre este Edital e seus Anexos, será feita
exclusivamente
através
do
portal,
no
endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Campos Novos Paulista, 13 de junho de 2024.
FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO
EXTRATOS DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024. OBJETO: Aquisição de Equipamentos Hospitalares,
Mobiliários e Eletrodomésticos, para reestruturação da Unidade Básica de Saúde da Vila
Aparecida, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, deste Município.
CONTRATO Nº 087/2024. CONTRATADO: S C T MARCKERT ME, CNPJ: 51.784.579/0001-61 /
R$ 2.195,00 (dois mil, cento e noventa e cinco reais).
CONTRATO Nº 088/2024. CONTRATADO: COMERCIAL & SERVIÇOS COSTA LTDA - ME, CNPJ:
39.324.214/0001-59 / R$ 720,00 (setecentos e vinte reais).
CONTRATO Nº 089/2024.
CONTRATADO: SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS
LTDA, CNPJ:
46.344.050/0001-97 / R$ 715,50 (setecentos e quinze reais e cinquenta centavos).
CONTRATO Nº 090/2024. CONTRATADO: FORMIGARI COMERCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ:
42.727.372/0001-64 / R$ 3.913,00 (três mil, novecentos e treze reais).
CONTRATO Nº
091/2024. CONTRATADO:
C E
GARCIA REFRIGERAÇÃO
EPP, CNPJ:
59.881.128/0001-54 / R$ 118.266,00 (cento e dezoito mil, duzentos e setenta e seis reais).
CONTRATO Nº 092/2024. CONTRATADO: CIRURGICA UNIÃO LTDA, CNPJ: 04.063.331/0001-
21 / R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).
CONTRATO Nº 093/2024. CONTRATADO: ALINE DALFRE BARBIERI, CNPJ: 39.788.424/0001-
23 / R$ 7.340,00 (sete mil, trezentos e quarenta reais).
CONTRATO Nº 094/2024. CONTRATADO: CIRURGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE
LTDA, CNPJ: 07.626.776/0001-60 / R$ 1.350,00 (um mil, trezentos e cinquenta reais).
CONTRATO Nº 095/2024. CONTRATADO: LOGGEN PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ:
24.980.102/0001-89 / R$ 1.826,58 (um mil, oitocentos e vinte e seis reais e cinquenta e oito centavos).
CONTRATO Nº 097/2024. CONTRATADO: F. COMM COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA - EPP,
CNPJ: 49.535.491/0001-64 / R$ 4.488,00 (quatro mil, quatrocentos e oitenta e oito reais).
CONTRATO Nº 098/2024. CONTRATADO: STERMAX PRODUTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ:
84.859.552/0002-20 / R$ 11.189,80 (onze mil, cento e oitenta e nove reais e oitenta centavos).
CONTRATO Nº 099/2024. CONTRATADO: SILVIO VIGIDO ME, CNPJ: 21.276.825/0001-03 / R$
7.398,00 (sete mil, trezentos e noventa e oito reais).
CONTRATO Nº 100/2024. CONTRATADO: F S COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
11.552.540/0001-02 / R$ 1.840,00 (um mil, oitocentos e quarenta reais).
CONTRATO Nº 101/2024. CONTRATADO: M.K.R. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP,
CNPJ: 31.499.939/0001-79 / R$ 900,00 (novecentos reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Registro de Preços para Locação de Cabines Sanitárias para feiras livres e
demais eventos no Município. Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 14/06/2024
às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva)
as 09:01 horas do dia 27/06/2024.
Acessos ao Edital: O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no
Setor de Divisão de Suprimentos na Rua Ramos de Azevedo, nº 350 - 3º andar, Centro,
Cosmópolis-SP - CEP: 13.150-025 nos seguintes horários: das 8:00 às 16:00 horas, cujo o
custo da
reprodução gráfica será cobrado,
através de solicitação
no e-mail
compras@cosmopolis.sp.gov.br,
pelo
site
www.cosmopolis.sp.gov.br,
www.novobbmnet.com.br e Portal Nacional Compras Públicas - PNCP. Para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Registro de Preços para Aquisição de Lancetas, Tiras Reagentes e Seringas para
insulina para atendimento de Pacientes da Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento do
cadastro de propostas iniciais: 14/06/2024 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as
09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia 28/06/2024.
Acessos ao Edital: O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no
Setor de Divisão de Suprimentos na Rua Ramos de Azevedo, nº 350 - 3º andar, Centro,
Cosmópolis-SP - CEP: 13.150-025 nos seguintes horários: das 8:00 às 16:00 horas, cujo o
custo da
reprodução gráfica será cobrado,
através de solicitação
no e-mail
compras@cosmopolis.sp.gov.br,
pelo
site
www.cosmopolis.sp.gov.br,
www.novobbmnet.com.br e Portal Nacional Compras Públicas - PNCP. Para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
Cosmópolis, 13 de junho de 2024
ANTÔNIO CLAUDIO FELISBINO JUNIOR
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; Contratada: Air Liquide Brasil Ltda -
Contrato nº 043/2023; Assinatura: 04/06/24; 2° Alteração Contratual - Termo de
Aditamento, no
valor de
R$ 8.950,35,
Objeto: Locação
de equipamentos
para
oxigenoterapia medicinal domiciliar e aquisição de oxigênio para pacientes atendidos pela
Secretaria Municipal de Saúde. Pregão Eletrônico nº 029/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS
EXTRATO DE ADITAMENTO
3º Aditamento de Contrato
Contratante: Prefeitura Municipal de Dirce Reis/SP. Contratada: Solomax Comércio e
Representação Ltda. - Contrato nº 107/2022 - Terra Viva Comércio e Representações Ltda.
- Contrato nº 108/2022 - Lincetractor Comércio, Importação e Exportação Ltda. - Contrato
nº 109/2022 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de máquina e
implementos agrícolas, conforme Convênio/Mapa nº 915872/2021 - Plataforma + Brasil No
502908/2021, conforme Termo de Referência. - Prorrogação de prazo: 06 (seis) meses.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 09/2022 - Processo nº 69/2022 - Data: 09/06/2024
Extrato do 1º Aditamento de Ata de Registro de Preço nº 21/24 - Contratante: Prefeitura
Municipal de Dirce Reis/SP - Contratada: Minimercado Fulconi Ltda - Objeto: Aquisição de
Gêneros Alimentícios e Gás Engarrafado - Valor: acréscimo de preço - litro do leite
pasteurizado (tipo C) de R$ 4,06 para R$ 6,09 - Ata de registro de preço nº 21/24 -
Modalidade: Pregão Presencial nº 02/24 - Processo nº 16/24 - Vigência: 02/04/2025 - Data:
11/06/24 - Roberto Carlos Visoná - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
PROCESSO Nº 5.034/2024
EDITAL Nº 015/2024 - ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº
015/2024 - PROCESSO Nº 5.034/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada
para execução de obra de pavimentação asfáltica da Travessa Ferdinando Romano,
conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas - MODALIDADE:
Concorrência Eletrônica nº 005/2024 - FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 -
ENCERRAMENTO: 25 de julho de 2024, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 25 de julho
de 2024, às 10:00 horas. A Prefeita Municipal da Estância Hidromineral de Poá FAZ SABER
que se encontra disponível para o recebimento de propostas por meio do PORTAL DE
COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br,
a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2024. Os interessados poderão retirar o Edital e seus
anexos por meio da plataforma supracitada ou alternativamente, através do sítio da
Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone
(0xx11) 4634.8811/8812.
Poá, 13 de junho de 2024.
MÁRCIA TEIXEIRA BIN DE SOUSA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA
BONITA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Formalização do Termo Aditivo nº 30/2024, referente ao Termo de Contratualização nº
01/2020 - Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita;
Objeto: Acrescentar ao Termo de Contratualização 01/2020, os valores temporários
transferidos pelo Ministério da Saúde à ASSOCIAÇÃO, referente ao Piso Nacional da
Enfermagem, de acordo com a Portarias GM/MS nº 4.124, de 27 de maio de 2024; Lei
Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022; Ação Direta de Inconstitucionalidade nº
7.222/2023, e ainda as orientações da Cartilha Piso Nacional da Enfermagem - Governo
Federal - Valores R$ 62.557,11 - Recurso Federal; Vigência: 17/06/2024 a 31/08/2024; Data
de Assinatura: 13/06/2024. Barra Bonita, 13 de junho de 2024. José Luis Rici- Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 30/2024
A Prefeitura Municipal de Batatais torna pública a relação do item/lote,
fornecedor e preço registrado, para prazo de 1 (um) ano a partir de 06.06.2024 e
encerramento 05.06.2025. Objeto: contratação de serviços para fornecimento de produtos
do gênero alimentício consistente em refeição acondicionada em pista quente, lanches e
marmitex, para suprir as necessidades do Corpo de Bombeiros, Casa de Acolhimento e
Secretarias da Administração, Esporte e Lazer, Obras e Planej. e Serviços Públicos;
Fornecedores: "Leandro Cesar do Carmo" - Itens 1, 2, 3, 4 e 5 - Valor Total: R$ 746.508,50;
"Panificadora e Confeitaria R. S. Ltda" - Itens 6 e 7 - Valor Total: R$ 212.755,20, conforme
código de cadastro no PNCP nº 45299104000187-1-000054/2024-000001.
Batatais, 10 de junho de 2024
VINICIUS BERGAMO SILVA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIRÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 21/2024
PROCESSO Nº 54/2024. Objeto: Registro de Preços para fornecimento de material
odontológico, destinado ao atendimento do Setor Municipal de Saúde. Encerramento e
entrega de envelopes documentação e proposta, no dia 26/06/2024, às 08:30 horas, na sede
da Secretaria Municipal da Educação, localizada na Rua Ibirá, nº 896 - Centro, em Ibirá/SP.
Edital
completo
pelo
site
www.ibira.sp.gov.br.
Informações
pelo
e-mail
licitacao1@ibira.sp.gov.br ou telefone (17) 3551-9900, com o Sr. Mário César Guedes,
Pregoeiro, nos dias úteis, das 08:00 às 16:00 horas.
Estância Turística de Ibirá, 10 de junho de 2024.
EDVARD ALBERTO COLOMBO
Prefeito
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