DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061400306
306
Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IARAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024
Autorização de Contratação Direta
Marcos José Rosa, Prefeito Municipal de Iaras, Estado de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais, diante das manifestações técnicas e jurídicas, expedidas pelas
respectivas unidades administrativas no exercício das competências regulamentares que
lhes são conferidas, bem como da documentação carreada aos autos do Processo N°
050/2024, Autorizo a presente contratação direta, por dispensa de licitação, nos termos do
inciso IX, do artigo 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, com a Companhia
De Processamento de Dados do Estado de São Paulo - PRODESP, inscrita no CNPJ sob nº
62.577.929/0001-35, com sede na Rua Águeda Gonçalves nº 240 - Bairro Jardim Pedro
Gonçalves - CEP 06.760-900 - Taboão da Serra - SP, que tem por objeto a contratação de
empresa para a prestação de serviços de publicidade legal de todos os atos de interesse do
Município de Iaras, pelo sistema on-line, nos respectivos cadernos do "Diário Oficial do
Estado de São Paulo", relacionados na Planilha de Orçamento (Anexo I) e na "Especificação
de Serviços e Preços" nº E0240818 (Anexo II). Autorizo a despesa no valor total de R$
55.314,00 (cinquenta e cinco mil e trezentos e quatorze reais), conforme recurso
orçamentário com o compromisso a ser assumido informado pela Contadoria. Determino
que seja dada publicidade legal, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único
da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, para que fique à disposição do público
em sítio eletrônico oficial.
Iaras/SP, 13 de junho de 2024.
MARCOS JOSÉ ROSA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
Processo Administrativo n° 47/2024. Tipo: Menor preço. Objeto: A presente
licitação tem por objeto, o registro de preços para a Aquisição de Peças, conforme
especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.
Data e hora da sessão pública: 27/06/2024 às 09h00 (horário de Brasília). Critério de
julgamento: Menor preço. Modo de disputa: Aberto. Amostra: Não. Preferência
ME/EPP/equiparadas: Sim. Link: Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br.
Iaras/SP, 13 de junho de 2024.
MARCOS JOSÉ ROSA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
Processo Administrativo n° 48/2024. Tipo: Menor preço. Objeto: A presente
licitação tem por objeto, o registro de preços para a Contratação de Empresa para a
Prestação de Serviços Funerários e Translado, para a Secretaria Municipal de Assistência
Social, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital
como Anexo I. Data e hora da sessão pública: 01/07/2024 às 09h00 (horário de Brasília).
Critério de julgamento: Menor preço. Modo de disputa: Aberto. Amostra: Não. Preferência
ME/EPP/equiparadas: Sim. Link: Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br.
Iaras/SP, 13 de junho de 2024.
MARCOS JOSÉ ROSA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024.
Processo Administrativo n° 49/2024. Tipo: Menor preço
Objeto: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a
Aquisição de Box composto por Coleção Turma da Mônica no Combate à Dengue, Zika e
Chinkungunya (ISBN:
978-65-998450-2-4), destinados aos
alunos e
professores da
Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações constantes do Termo de
Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data e hora da sessão pública:
02/07/2024 às 09h (horário de Brasília). Critério de julgamento: Menor preço. Modo de
disputa: Aberto. Amostra: Não. Preferência ME/EPP/equiparadas: Sim. Link: Bolsa de
Licitações do Brasil: www.bll.org.br.
Iaras/SP, 13 de junho de 2024
MARCOS JOSÉ ROSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada na reforma a ala de consultórios,
urgência, medicação, apartamentos e dos wc's do centro cirúrgico do hospital e
maternidade de ibaté/sp, preservando a estrutura física do prédio e consequentemente
melhoria nas condições de trabalho, trazendo conforto para pacientes, funcionários e
população através da substituição de materiais deteriorados e inclusão de materiais
apropriados para o ambiente hospitalar do município de IBATÉ/SP. Endereço eletrônico de
realização
da
concorrência
eletrônica:
http://186.209.77.236:5656/comprasedital/
Recebimento das propostas até: 03 de julho de 2024 - às 09hr00min. Abertura e análise
das propostas: 03 de julho de 2024 - às 09hr10min. Início da sessão de disputa de preços:
03 de julho de 2024 - às 09hr20min. Referência de tempo: para todas as referências de
tempo será considerado o horário de
Brasília - DF. Formalização de consultas,
esclarecimento e edital: o texto integral do presente edital e de seus anexos, bem como
quaisquer outras informações complementares ou esclarecimentos poderão ser obtidos
junto ao Departamento de Licitação e Contratos da Prefeitura, situada na Av. São João,
1771 - Centro, nesta cidade de Ibaté/SP - telefone (16) 3343.9800, pelo site ibate.sp.gov.br
no
link
Licitações
Públicas
ou
pelo
endereço
eletrônico
http://186.209.77.236:5656/comprasedital/ A
sessão pública
de processamento da
Concorrência será realizada no endereço eletrônico acima citado, no dia e hora
mencionados no preâmbulo deste Edital e será conduzida pelo Agente de Contratação com
o auxílio da equipe de apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 3.228, de 09 de janeiro
de 2.024, designados nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistema pela
autoridade competente.
Ibaté/SP, 13 de junho de 2024
NATASHA CARDOSO DOS SANTOS
Chefe de Divisão de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2024
PROCESSO Nº 89/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos
interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel
Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PRESENCIAL nº
31/2024 de objeto o registro de preços para aquisições futuras de materiais para construção. A
licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 01 de julho de 2024, no endereço supracitado. O
Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 01 de
julho de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.
PAULO H. MENDES DE CARVALHO
Secretário de Obras e Infraestrutura.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2024 - PROCESSO Nº 111/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos
interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel
Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PR ES E N C I A L
nº 44/2024 de objeto o registro de preços para aquisições de instrumentais e
equipamentos cirúrgicos. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 27 de junho de 2024,
no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente
até
às 08h30min
do dia
27 de
junho de
2024. Edital
completo no
site:
www.itabera.sp.gov.br.
MARINA GOMES MOREIRA FREITAS
Secretário de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2024 - PROCESSO Nº 112/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos
interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel
Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PRESENCIAL nº
45/2024 de objeto o registro de preços para aquisições de refeições prontas tipo marmitex
e prato feito. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 03 de julho de 2024, no endereço
supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às
08h30min do dia 03 de julho de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.
PAULO H. MENDES DE CARVALHO
Secretário de Obras e Infraestrutura.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2024 - PROCESSO Nº 113/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos
interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel
Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PR ES E N C I A L
nº 46/2024 de objeto o registro de preços para a aquisição e instalação de persianas. A
licitação irá ocorrer às 14h00min do dia 03 de julho de 2024, no endereço supracitado. O
Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 13h30min do dia 03
de julho de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.
PEDRO AUGUSTO BARREIRA LOBO
Secretário de Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2024 - PROCESSO Nº 114/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos
interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel
Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PR ES E N C I A L
nº 47/2024 de objeto o registro de preços para a aquisição de materiais descartáveis. A
licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 04 de julho de 2024, no endereço supracitado. O
Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 04
de julho de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.
PEDRO AUGUSTO BARREIRA LOBO
Secretário Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
109/2024-
CONTRATADA:
A3 TERRAPLENAGEM
E
ENGENHARIA
LTDA.
CONCORRÊNCIA Nº 06/2024. VALOR R$ 1.153.011,42. objeto: contratação de empresa de
engenharia para execução de obras de pavimentação asfáltica nas ruas: MAURÍCIO AYRES
MARTINS ARAUJO - DISTRITO DO MORRO DO ALTO; WILSON MONTEIRO E BENEDITO
VICENTE DE OLIVEIRA - JARDIM FOGAÇA; JORGE DA SILVA BUENO - JARDIM ITALIA E RUA
PROJETADA "A" - JARDIM ESPERANÇA, através do programa pró-transporte - avançar
cidades - conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentaria e cronograma
físico financeiro. vigência: 12 meses. assinatura:06.06.2024. ARIVALDO DE ALBUQUERQUE.
Secretário de Obras. Ordenador de Despesas. Decreto Municipal 1671 de 25/08/2017.
CONTRATO
110/2024-
CONTRATADA:
VANGUARDA CONSTRUÇÕES
E
SERVIÇOS
DE
CONSERVAÇÃO VIÁRIA LTDA. CONCORRÊNCIA Nº 08/2024. VALOR R$ 5.459.590,00. objeto:
contratação de empresa de engenharia para execução de obras de pavimentação asfáltica,
drenagem e recapeamento asfáltico em diversas ruas do município conforme projetos,
memorial descritivo, planilha orçamentaria e cronograma físico financeiro - secretaria
municipal
de obras.
vigência: 12
meses.
ASSINATURA:06.06.2024. ARIVALDO
DE
ALBUQUERQUE. Secretário de Obras. Ordenador de Despesas. Decreto Municipal 1671 de
25/08/2017.
CONTRATO
112/2024-
CONTRATADA:
VANGUARDA CONSTRUÇÕES
E
SERVIÇOS
DE
CONSERVAÇÃO VIÁRIA LTDA. CONCORRÊNCIA 09/2024. VALOR R$ 1.645.843,00. objeto:
contratação de empresa de engenharia para execução de obras de pavimentação asfáltica
e drenagem nas ruas do distrito da conceição, através do convênio federal de
nº945159/2023 - conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentaria e
cronograma físico financeiro - secretaria municipal de obras. vigência: 12 meses.
ASSINATURA:07.06.2024. ARIVALDO DE ALBUQUERQUE. Secretário de Obras. Ordenador de
Despesas. Decreto Municipal 1671 de 25/08/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
Acha-se aberta nesta Prefeitura as seguintes licitações: Pregão Eletrônico Nº
30/2024 - Processo Administrativo nº 2.959/2024 do tipo Maior Preço - Interessado:
Secretaria Municipal de Saúde - Objeto: Locação de aparelho respiratório pulmonar.
Recebimento das Propostas a partir do dia 14/06/2024. Abertura da SESSÃO DA
DISPUTA DE PREÇOS às 09h00min do dia 28/06/2024. Disponibilidade do Edital: no
portal eletrônico www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais com o
pregoeiro Paulo Ricardo Rodrigues dos Santos pelo telefone (15) 3526-8107. Demais
detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário
normal de expediente à
Itapeva, 11 de junho de 2024.
MÁRIO SÉRGIO TASSINARI
Prefeito