DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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305
Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 24/2024
PROCESSO Nº 57/2024. Objeto: Registro de Preços para fornecimento de
equipamentos de proteção individual - EPI. Encerramento e entrega de envelopes
documentação e proposta, no dia 28/06/2024, às 08:30 horas, na sede da Secretaria
Municipal da Educação, localizada na Rua Ibirá, nº 896 - Centro, em Ibirá/SP. Edital
completo pelo site www.ibira.sp.gov.br. Informações pelo e-mail licitacao1@ibira.sp.gov.br
ou telefone (17) 3551-9900, com o Sr. Mário César Guedes, Pregoeiro, nos dias úteis, das
08:00 às 16:00 horas.
Estância Turística de Ibirá, 12 de junho de 2024.
EDVARD ALBERTO COLOMBO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2024
Extrato De Contrato Nº 94/2024
Contratante: Prefeitura Da Estância Turística De Itu
Contratada: Cnpj Sob Nº 38.428.119/0001-32 - Vcs Implementos E Veiculos Ltda
Objeto: Fornecimento De Duas Viaturas Tipo Suv, Zero Km, Caracterizadas Para A Guarda
Civil Municipal
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 40/2024
Assinatura: 29/05/2024
Vigência: 29/05/2024 A 29/05/2025
Valor: R$ 296.000,00
Hércules Ferrari Domingues Da Silva
Secretário Municipal de Segurança, Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana
Itu, 29 de maio de 2024. Hércules Ferrari Domingues da Silva. Secretário Municipal de
Segurança, Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana.
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO N° 01/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 14335/2023
Objeto: SELEÇÃO e CREDENCIAMENTO de empresas do ramo de construção
civil, com qualificação técnica e capacidade operacional, para a apresentação de proposta
para 01(um) empreendimento habitacional, aprovação em todas as instâncias, órgãos e
entidades necessárias, contratação, gestão, produção e legalização de 80((oitenta)
unidades habitacionais verticais multifamiliares constituídas por blocos de apartamentos,
conforme Lei Federal n.º 14.620/2023, no âmbito do PROGRMA FEDERAL "MINHA CASA
MINHA VIDA" - Faixa I, que é operado pela Caixa Econômica Federal, de acordo com os
anexos do Edital, a cargo da Secretaria de Governo. Comissão de Contratação decide pela
classificação da empresa BRNPAR Empreendimentos Imobiliários Ltda - Nota Final 18 e pela
desclassificação da participante Construdaher Construções e Serviços Ltda - Nota Final 11,
nos termos do item 10.3. do Edital e decisão da autoridade competente. Fica fixado o
prazo de 03(três) dias úteis, contados da data de publicação da decisão para eventual
interposição de recurso.
Estância Turística de Salto, 12 de junho de 2024.
ZULEIDE BASSOS CANDIDO
Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO ROQUE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
Encerramento às 09h00 horas do dia 11/07/2024. O edital encontra-se a disposição a partir
do dia 17/06/2024, no site www.saoroque.sp.gov.br.
São Roque, 13 de junho de 2024.
MARCOS AUGUSTO ISSA HENRIQUES DE ARAUJO
Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 23/2024/SR/PF/SP e Processo nº
08500.015547/2024-66, que entre si celebra, a Superintendência Regional de Polícia
Federal no Estado de São Paulo, CNPJ nº 00.394.494/0040-42 e a Prefeitura da Estância
Turística de São Roque, CNPJ Nº 70.946.009/0001-75, a fim de autorizar a Guarda Civil
Municipal de São Roque a expedir porte de arma de fogo aos seus integrantes. Prazo de
validade dos portes de arma de fogo concedidos será de 10 (dez) anos. O presente Acordo
de Cooperação Técnica terá vigência de 10 (dez) anos, a contar da publicação. São Roque,
11 de junho de 2024. Marcos Augusto Issa Henriques de Araujo- Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 256/2023 CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 - PROCESSO
Nº 99/2023 Fica acrescido ao referido contrato o valor de R$ 106.979,21 (Cento e seis mil,
novecentos e setenta e nove reais e vinte e um centavos), que corresponde a 9,73% (Nove
inteiros e setenta e três centésimos por cento) da Planilha Orçamentária Inicial. As demais
cláusulas permanecem inalteradas Fernandópolis/SP 12/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO 256/2023 CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 - PROCESSO Nº 99/2023
Fica suprimido do referido contrato o valor de R$ 5.633,47 (Cinco mil, seiscentos e trinta
e três reais e quarenta e sete centavos), que corresponde a 0,51% (Cinquenta e um
centésimos por cento) da Planilha Orçamentária Inicial. As demais cláusulas permanecem
inalteradas Fernandópolis/SP 12/06/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 33/2024
EDITAL RETIFICADO Nº 46/24
MUNICÍPIO DE GUAÍRA/SP - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL RETIFICADO Nº46/24,
PROCESSO Nº82/24, PREGÃO ELETRÔNICO Nº33/24, Objeto: AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS)
AMBULÂNCIAS conforme Emenda Parlamentar n° 07639.752000/1230-1; Emenda Parlamentar
N° 2023.009.51490 Resolução SS n° 160 de 14/11/2023 e Emenda Parlamentar n°
20232024.032.55676 - Resolução SS n° 90 de 25/04/2024, com contrapartida do Município.
DISPONIBILIZAMOS EDITAL, franco de pagamento, a partir do dia 12 de Junho de 2024, das 10h
às 16h no Depto. de Compras situado na Avenida Gabriel Garcia Leal, 676 - Maracá - Guaíra/SP
ou
pelo
site:
https://www.guaira.sp.gov.br/licitacao/
e
também
no
site
https://licitamaisbrasil.com.br/ . A disputa de lances será na data e horários, a seguir via
internet no site https://licitamaisbrasil.com.br/, com abertura a saber: 26 de Junho de 2024, às
09h00 para início da disputa.
Guaíra/SP, 11 de junho de 2024.
ANTÔNIO MANOEL DA SILVA JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
A Prefeitura Municipal de Guaraci, torna público que realizará licitação Pregão
Eletrônico nº 011/2024, Processo nº 041/2024, tipo Menor Preço por Item, objetivando a
aquisição de equipamentos para academia que demanda desenvolver atividades de
fortalecimento muscular, rotinas que proporcione as condições de saúde do coração dentre
outras que apresente a funcionalidade mediante a qualidade de vida para os idosos, no dia
27/06/2024, quinta-feira às 08:00 horas, no Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL
www.bll.org.br - Fone: (17) 3285-9999 - Guaraci/SP.
O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no
endereço acima citado, no horário das 08:00 às 16:00 horas, podendo ser obtido também
através
do
Portal
da
Transparência
do
Município.
Informações
pelo
e-mail:
licitacao@guaraci.sp.gov.br ou pelo site https://www.guaraci.sp.gov.br/portal/editais/1.
Guaraci-SP, 13 de Junho de 2024.
RENATO AZEDA RIBEIRO DE AGUIAR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024
Republicado com Alteração Técnica e Preço
Objeto: Contratação de empresa especializada em desenvolvimento de projeto
de participação comunitária na área habitacional para apoiar a prefeitura municipal do
Guarujá na conclusão do projeto integrado de urbanização no assentamento subnormal,
denominado "Favela Porto Cidade", dentro do Programa de Aceleração do Crescimento -
PAC I, no município de Guarujá, estado de São Paulo.
Processo Administrativo: 3998/2024
O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site
www.guaruja.sp.gov.br, link "Licitações", ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e
Licitações (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito
na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar - Santo Antônio - Guarujá - SP, no período de 18 de
junho de 2024 até 07 de agosto de 2024. O pagamento deverá ser efetivado na Agência
Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que
necessitarem de publicidade serão publicados nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e
disponibilizados em caráter informativo, no site da Prefeitura. Os envelopes nos. 1, 2 e 3
serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações, no dia 08 de Agosto de 2024 até as
09h30m, quando se dará a abertura da sessão pública.
Guarujá, 10 de Junho de 2024.
NELSOMAR GUEDES COUTINHO
Secretário Municipal de Habitação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo administrativo n. 5519/2018 - processo SEI/PF n. 34960377
Partícipes: Celebram entre si a Superintendência da Policia Federal no Estado de São Paulo
CNPJ n. 00.394.494/0040-42 e a Prefeitura Municipal de Guarujá - SP, CNPJ n.
44.959.021/0001-04. Objeto: Tem por finalidade a CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO DE
PORTE DE ARMA DE FOGO PARA OS INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO
DE GUARUJÁ. Acordo de Cooperação Técnica/Polícia Federal n. 13/2024
Vigência: 10 (dez) anos, a partir da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial da União. Assinam
o presente Termo: Rogério Giampaoli, Superintendente da Polícia Federal no Estado de São Paulo e
Válter Suman, prefeito de Guarujá. Data da Assinatura: 26 de abril de 2024. Válter Suman- Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
Licitações Agendadas:
PE90111/24 PA3450/24 menor preço
exclusivo p/
Me/Epp/Equiparadas visando fornecimento de peixe tilápia congelada Abertura: 28/06/24 9h.
PE90120/24 PA3608/24 menor preço exclusivo p/ Me/Epp/Equiparadas visando aquisição de
roçadeira, cortador de grama tipo carrinho, bobina de fio de nylon e outros Abertura: 28/06/24
9h. PE90121/24 PA1284/24 menor preço visando contratação de empresa p/ locação de
sistema de radiocomunicação p/ utilização da GCM, Defesa Civil e STMU incluindo manutenção
preventiva e corretiva com fornecimento de materiais e serviços de instalação e treinamento
no sistema Abertura: 03/07/24 9h. PE90122/24 PA452/24 menor preço c/ reserva p/
Me/Epp/Equiparadas visando aquisição de armário em aço, estantes de aço e armário roupeiro
Abertura:
28/06/24
9h.
PE90123/24
PA53838/23
menor
preço
exclusivo
p/
Me/Epp/Equiparadas visando aquisição de fiber mais, suco de soja ades e outros p/ atender a
mandado judicial Abertura: 28/06/24 9h. PE90124/24 PA5145/24 menor preço c/ reserva p/
Me/Epp/Equiparadas visando RP de levodopa, sinvastatina, digoxina e outros Abertura:
01/07/24 9h. PE90125/24 PA5128/24 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando
RP de amoxicilina, azitromicina, claritromicina e outros Abertura: 01/07/24 9h. PE90126/24
PA51192/23 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de leite de vaca em pó
p/ atender a mandado judicial Abertura: 28/06/24 9h. PE90127/24 PA6629/24 menor preço c/
reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de bicarbonato de sódio, cloreto de sódio e glicose
Abertura:
01/07/24
9h.
PE90128/24
PA34387/23
menor
preço
exclusivo
p/
Me/Epp/Equiparadas visando RP de caixas organizadoras plásticas e galão-bombona de
polietileno Abertura: 01/07/24 9h. PE90129/24 PA5793/24 menor preço c/ reserva p/
Me/Epp/Equiparadas visando RP de calcitriol, colchicina, flunarizina e outros p/ atender a
mandado judicial Abertura: 28/06/24 9h. PE90130/24 PA5129/24 menor preço c/ reserva p/
Me/Epp/Equiparadas visando RP de fórmula pediátrica de nutrição Abertura: 02/07/24 9h.
PE90131/24 PA6623/24 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de
ciproterona, claritromicina, gliclazida e outros Abertura: 02/07/24 9h. PE90132/24 PA57679/23
menor preço visando RP de equipo p/ bombas e infusão macrogotas Abertura: 02/07/24 9h.
PE90133/24 PA5180/24 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de
cetoconazol, fluconazol, itraconazol e outros Abertura: 02/07/24 9h. CP95003/24 PA64491/22
menor preço visando contratação de empresa especializada p/ construção da Central
Municipal de Triagem de Materiais Recicláveis rua Dois, 240 Parque Harami Abertura: 01/07/24
9h. CP95005/24 P35676/23 menor preço visando contratação de empresa especializada p/
manutenção e adequação no telhado e piso das áreas administrativas e operacional na rua
Orlândia, 261 Sede da COMPDEC Jd Santa Francisca Guarulhos/SP Abertura: 02/07/24 9h.
CP95006/24 PA804/24 menor preço visando contratação de empresa especializada p/
execução de obras de pavimentação e drenagem na rua Cecília Roizen Cumbica Abertura:
04/07/24 9h.
Guarulhos, 13 de junho de 2024
GILMAR VELOSO DA SILVA
Diretor do Depto de Licitações e Contratos