DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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307
Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024
A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO
N° 037/2024 - que tratará do REGISTRO DE PREÇOS visando a AQUISIÇÃO DE MÓVEIS,
EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS, destinados aos diversos
setores da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Endereço
eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: www.novobbmnet.com.br - RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 27 de junho de 2024. O Edital na íntegra poderá ser
consultado
pelos
interessados
no
site
supracitado,
e
também
no
portal
transparencia.jaboticabal.sp.gov.br
Jaboticabal, 12 de junho de 2024.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2023
De acordo com o parecer da Comissão Permanente de Licitação, HOMOLOGO e
ADJUDICO a licitação em epígrafe a favor do fornecedor: CATUÍ ENGENHARIA LTDA, valor
de R$ 3.556.058,78.
Jacareí, 12 de junho de 2024.
EDER CAMPOS OLIVEIRA
Presidente SAAE Jacareí
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACI
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024
PROCESSO Nº. 063/2024
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar. Data da realização da Sessão Pública: dia 05/07/2024, às 9h00min. Local da
Realização da sessão: Depto. de Compras e Licitações, na Praça Dom Lafaiete Libâneo, 700
- Centro. Esclarecimentos e impugnações: Depto. de Compras e licitação, no e-mail.
licitação@jaci.sp.gov.br e pelo telefone (17) 3283.9930.
Jaci, 13 de junho de 2024
VALERIA PERPETUO GUIMARÃES HENRIQUE
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 14/2024
REFERÊNCIA: Ata de Registro de
Preços para futuro fornecimento de
Acessórios Elétricos para atender os interesses das Secretarias Municipais, com entrega
fracionada, conforme Termo de Referência - Anexo I, pelo período de 12 (doze)
meses.Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, dentro das
normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pela Pregoeira,
bem como após análise da ata da sessão de pregão, ADJUDICO E HOMOLOGO este
presente procedimento para que dele provenham seus legais efeitos a empresa:- PB FER
MATERIAIS PARA CONTRUÇÃO LTDA, CNPJ sob nº 64.676.778/0001-06, os lotes
01,04,05,06,07,08,09,10,12,13,16.-
ISRAEL
SERENO
FERREIRA
ME,
CNPJ
sob
nº
07.336.044/0001-36, os lotes 02 e 03.- SINCES TECNOLOGIA COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA, CNPJ sob nº 33.615.509/0001-06, os lotes 11,14 e 15.- W LED ELETRICA LTDA ,
inscrita no CNPJ sob nº53.760.213/0001-88, os lotes 17,18,19 e 20.Encaminhe-se cópia
destes autos ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento
contábil.
Jales - SP, 22 de maio de 2024.
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
Prefeito
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP DETENTORA DA ATA:
PB FER MATERIAIS PARA CONTRUÇÃO LTDA VALOR: R$ 37.318,51 (trinta e sete mil
trezentos e dezoito reais e cinquenta e um centavos). ASSINATURA: 03/06/2024 OBJETO:
Ata de Registro de Preços para futuro fornecimento de Acessórios Elétricos para atender
os interesses das Secretarias Municipais, com entrega fracionada, conforme Termo de
Referência - Anexo I, pelo período de 12 (doze) meses. MODALIDADE: Pregão Eletrônico
nº 15/2024 - Processo nº 74/2024 - Sistema de Registro de Preço nº 14/2024. VIGÊNCIA:
Até 12(doze) meses ou a entrega total dos produtos, a contar da data da assinatura.
Jales/SP, 03 de junho de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito
ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP
DETENTORA DA ATA: ISRAEL SERENO FERREIRA ME VALOR: R$ 3.089,40 (Três mil oitenta
e nove reais e quarenta centavos) ASSINATURA: 03/06/2024 OBJETO: Ata de Registro de
Preços para futuro fornecimento de Acessórios Elétricos para atender os interesses das
Secretarias Municipais, com entrega fracionada, conforme Termo de Referência - Anexo
I, pelo período de 12 (doze) meses. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 15/2024 -
Processo nº 74/2024 - Sistema de Registro de Preço nº 14/2024. VIGÊNCIA: Até 12(doze)
meses ou a entrega total dos produtos, a contar da data da assinatura. Jales/SP, 03 de
junho de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito
ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP
DETENTORA DA ATA: SINCES TECNOLOGIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA VALOR: R$
6.816,00 (Seis mil oitocentos e dezesseis reais) ASSINATURA: 03/06/2024 OBJETO: Ata de
Registro de Preços para futuro fornecimento de Acessórios Elétricos para atender os
interesses das Secretarias Municipais, com entrega fracionada, conforme Termo de
Referência - Anexo I, pelo período de 12 (doze) meses. MODALIDADE: Pregão Eletrônico
nº 15/2024 - Processo nº 74/2024 - Sistema de Registro de Preço nº 14/2024. VIGÊNCIA:
Até 12(doze) meses ou a entrega total dos produtos, a contar da data da assinatura.
Jales/SP, 03 de junho de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito
ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP DETENTORA DA ATA:
W LED ELETRICA LTDA VALOR: 122.533,80 (cento e vinte e dois mil e quinhentos e trinta
e três reais e oitenta centavos) ASSINATURA: 03/06/2024. OBJETO: Ata de Registro de
Preços para futuro fornecimento de Acessórios Elétricos para atender os interesses das
Secretarias Municipais, com entrega fracionada, conforme Termo de Referência - Anexo
I, pelo período de 12 (doze) meses. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 15/2024 -
Processo nº 74/2024 - Sistema de Registro de Preço nº 14/2024. VIGÊNCIA: Até 12(doze)
meses ou a entrega total dos produtos, a contar da data da assinatura. Jales/SP, 03 de
junho de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 20/24
PROCESSO Nº 6383/2024
Objeto: Implantação de registro de preços para aquisição de materiais de
escritório e papelaria, em atendimento a Secretaria da Administração. A Pregoeira e Equipe
de Apoio fazem saber que, acha-se SUSPENSA SINE DIE, devido problema de Sistema. As
Informações poderão ser obtidas pelo e-mail licitacoes@jandira.sp.gov.br. Informações:
(11) 4619-8512.
FERNANDA APARECIDA DOMINGAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDÓIA
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Processo Licitatório n° 033/2024
Edital Nº 009/2024 - Objeto: Aquisição de trator agricola e concha frontal, para
a diretoria de meio ambiente e agricultura em atendimento ao convênio mapa n°
922857/2021. Recebimento das Propostas: das 13:00 do dia 14/06/2024 até as 13h00 do
dia 28/06/2024, no Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) da Bolsa Brasileira de
Mercadorias,
disponível em
www.novobbmnet.com.br -
Acesso
indicativo no
link
"Licitações". Abertura e avaliação das propostas às 13h01 do dia 28/06/2024. O edital na
íntegra, bem como maiores informações, poderão ser obtidos a partir do dia 14/06/2024,
por meio de download no site da prefeitura www.lindoia.sp.gov.br, ou ainda solicitados via
e-mail depto.licitacao@lindoia.sp.gov.br, no Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) da
Bolsa Brasileira de Mercadorias www.novobbmnet.com.br Acesso indicativo no link
"Licitações" ou ainda na Diretoria de Licitação da Prefeitura, situada na Avenida Rio do
Peixe, nº 450, Jardim Estância Lindóia.
Lindóia-SP, 13 de junho de 2024
LUCIANO FRANCISCO DE GODOI LOPES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024
A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará o Pregão Eletrônico nº
054/2024, objetivando o registro de preço de toners e materiais componentes de
impressoras, no dia 26 de junho de 2024, às 09:00 horas. O edital em inteiro teor estará
à
disposição
dos
interessados
na
internet,
nos
endereços
eletrônicos
www.novobbmnet.com.br e www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19)
3878-9700.
Louveira, 12 de junho de 2024.
KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ANTONIO
R E T I F I C AÇ ÃO
Publicado no DOU 3 de 13/06/2024 página 281, Onde se lê: Avisos de Licitação
- Concorrência Eletrônica
nº 001 à 004/2024, Leia-se: Avisos
de Adjudicação
e
Homologação - Concorrência Eletrônica nº 001 à 004/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
Objeto: Registro de preços para a prestação de serviços veterinários de
CASTRA-MÓVEL para a realização de castração individualizada de cães e gatos (machos
e/ou fêmeas) e identificação eletrônica de animais de pequeno porte, cães e gatos de
ambos os sexos, para o Departamento de Saúde. Encerramento às 08:45 horas do dia
27.06.2024. O edital encontra-se a disposição a partir do dia 14.06.2024 no site oficial
desta Prefeitura de Mairinque - www.mairinque.sp.gov.br.
Mairinque, 12 de junho de 2024
ANTONIO ALEXANDRE GEMENTE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Processo Pregão Eletrônico n° 007/2024. Registro de
Preços para eventual aquisição de Água Mineral. Assinatura 10/06/2024. Vigência 13/06/2025.
Ata de Registro de Preços 153/2024. TREVISI & TREVISI LTDA. Valor Máximo R$ 213.519,01.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 203/2024
Nos termos do §3º do art. 75 da lei 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de
Marília, torna público que pretende contratar empresa aquisição de materiais de escritório
destinados para Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Para
apresentação de Propostas e Documentação Habilitatória o prazo será de 03 (três) dias, a
contar da data da Publicação no Diário Oficial Da União. As informações desta Dispensa
estarão
disponíveis
no
Portal
de
Transparência
desta
municipalidade
https://www.marilia.sp.gov.br/portal/editais/1, e as propostas deverão ser encaminhadas
no
e-mail:
pregao11@mailia.sp.gov.br
ou
protocolados
pelo
site
www.marília.1doc.com.br/atendimento.
CLÓVIS AUGUSTO DE MELO
Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - UASG: 986681
COMPRASNET 90.001/2024. MODALIDADE: Concorrência. FORMA: Eletrônica.
FORMA DE DISPUTA: ABERTA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: PELO VALOR GLOBAL DO GRUPO
(LOTE). OBJETO: contratação semi-integrada de empresa especializada para desenvolvimento
do projeto executivo de engenharia; execução de todas as etapas e ações necessárias, bem
como cumprimento de todas as obrigações e condicionantes, requeridas para a construção de
uma unidade escolar e centro de educação esportiva na região oeste, destinado à Secretaria
Municipal da Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos. A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela
autoridade, abaixo subscrita dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto
Municipal n.º13.867/22, na Lei Federal14.133/2021, ADJUDICOU o objeto e HOMOLOGOU a
licitação, de acordo com a classificação efetuada pelo Agente de Contratação Valdinei Xavier,
conforme segue: CONSTRUMEDICI ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, localizada na RUA
AMIRANTE CALHEIROS, nº 392 - TATUAPE - SÃO PAULO/SP - CEP 03066-070.
HELTER ROGÉRIO BOCHI
Secretário Municipal da Educação