DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
1ª RETIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 224/2023 - D.A. - D.C.L.
LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL
OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição de uniformes
escolares para alunos da rede municipal de ensino do Município de Mirassol - Secretaria
Municipal da Educação
TIPO: "MENOR PREÇO"
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
Lote 01: Do dia 13/06/2024 até o dia 28/06/2024 às 09:00 horas.
Abertura das "Propostas" do Lote 01: Dia 28/06/2024 às 09:00 horas.
Início da Disputa de Preço do Lote 01: Dia 28/06/2024 a partir das 09:05 horas.
INFORMAÇÕES E
DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Diretamente
no site
www.bll.org.br, site www.mirassol.sp.gov.br, e na Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2290,
Centro, Mirassol, Estado de São Paulo, Fone: (17) 3243-8160, de 2ª à 6ª feira, das 09:00 às
16:00 horas.
Mirassol/SP, 13 de junho de 2024.
LUZIA DE FÁTIMA PAULA
Secretária da Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU
AVOSP DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 36/2023 - PL 19.910/2023 - UASG 986715.
Objeto: Registro de preços para o fornecimento parcelado de DIETAS E
ALIMENTOS ESPECIAIS, pelo período de 12 meses. Critério de julgamento: Menor preço por
item. AVISO: Tornamos público que a referida licitação foi ADJUDICADA (itens 1, 2, 3, 5, 6,
8, 9, 10, 11, 12, 13 e 14) pelo Pregoeiro em 21/5/2024 e ADJUDICADA (item 7) e
HOMOLOGADA pelo Prefeito em 5/6/2024, às empresas: AMC SAÚDE COMERCIAL
HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 33.551.382/0001-09, para o item 06 (R$ 14,69); ASTRA
MEDICAL SUPPLY PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 44.127.150/0001-
36, para o item 03 (R$ 181,00); CUBOMED - COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS
PARASAUDE LTDA - CNPJ nº 32.075.199/0001-03, para os itens 01 (R$ 64,44) e 02 (R$
58,23); M ZAMBONI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DEPRODUTOS ALIMENTICIOS E
MERCADORIAS EM GERAL -EPP - CNPJ nº 13.009.421/0001-25, para os itens 08 (R$ 19,75),
09 (R$ 20,49), 12 (R$ 19,75) e 13 (R$ 20,49); MATHEUS COMERCIO ATACADISTA LTDA -
CNPJ nº 45.053.942/0001-76, para o item 07 (R$ 332,55); ROSILENE VIEIRA LOPES EPP -
CNPJ nº 10.279.430/0001-48, para o item 11 (R$ 332,55); VERO MEDICAMENTOS LTDA -
CNPJ nº 41.683.262/0001-85, para os itens 05 (R$ 60,06), 10 (R$ 64,73) e 14 (R$ 64,73).
ITEM FRACASSADO: 04. Todas as informações referentes ao certame encontram-se com
acesso público e de livre acesso no site www.novobbmnet.com.br.
Mogi Guaçu - SP 10 de junho de 2024
RODRIGO FALSETTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Processo nº 804/2024. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa
para prestação de serviços de locação de micro-ônibus e ônibus, com condutor e com
combustíbvel, em caráter eventual.
Data limite para recebimento das propostas: 01/07/2024 até as 08h59min.
Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de
lances: 01/07/2024 - 09:00 horas.
Sitio eletrônico: www.novobbmnet.com.br
O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de
Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico da
Bolsa Brasileira
de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br), sendo
que quaisquer
esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos
diretamente na plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias.
Ourinhos, 13 de junho de 2024.
LUCAS POCAY ALVES DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Processo nº 805/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de tiras
reagentes para testes de glicemia.
Data limite para recebimento das propostas: 02/07/2024 até as 08h59min.
Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de
lances: 02/07/2024 - 09:00 horas.
Sitio eletrônico: www.novobbmnet.com.br
O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de
Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico da
Bolsa Brasileira
de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br), sendo
que quaisquer
esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos
diretamente na plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias.
Ourinhos, 13 de junho de 2024.
LUCAS POCAY ALVES DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Processo nº 806/2024. Objeto: Registro de preços para locação eventual e
parcelada de mesas e cadeiras de plástico e caixa térmicas.
Data
limite
para
recebimento
das
propostas:
03/07/2024
até
as
08h59min.
Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de
lances: 03/07/2024 - 09:00 horas.
Sitio eletrônico: www.novobbmnet.com.br
O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de
Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico
da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br), sendo que quaisquer
esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos
diretamente na plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias.
Ourinhos, 13 de junho de 2024.
LUCAS POCAY ALVES DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
PROCESSO Nº54/2024
OBJETO: A Prefeitura Municipal de Parapuã/SP, em cumprimento à Lei Federal
nº 14.133/2021,torna público que realizará abertura de processo licitatório no dia
27/06/2024,às
09:00
horas,
na
plataforma
Bolsa
de
Licitações
e
Leilões
(www.bll.org.br),visando a aquisição de 01 (um) trator cortador de grama com recolhedor
completo, novo, zero horas, ano de fabricação mínimo 2024,de acordo com Programa
09032023-Plano de Ação nº09032023-037413-Emenda Parlamentar nº202339770009-
Governo Federal, conforme Anexo I-Termo de Referência. Do Recebimento das Propostas:
A partir das 12:00 horas do dia 14/06/2024 até as 08:00 horas do dia 27/06/2024. Do Início
da Sessão Pública: Às 09:00 horas do dia 27/06/2024. A cópia completa deste edital e seus
anexos encontram-se à disposição dos interessados no site oficial www.parapua.sp.gov.br,
no site www.bll.org.br e PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas). Não será enviado
o edital e anexos por via postal, e-mail ou similar.
GILMAR MARTIN MARTINS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULICÉIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2024
Processo nº 045/2024
O Município de Paulicéia, Estado de São Paulo, em cumprimento as Lei Federal
n° 14.133/21, Lei Complementar Federal nº 123/14 e 147/14 e Decreto Municipal nº
090/24, torna público, que realizará Pregão Eletrônico, visando a Aquisição com
Instalação/Montagem de Grupo Gerador de potência mínima de 71.0 / 78 KVA e aquisição
de Impressora Laser Comum por meio de recurso de Emenda, a ser utilizados na Unidade
Básica de Saúde - Emenda Parlamentar nº 39770011 do Ministério da Saúde. A sessão se
dará
no
dia
27
de
junho
de
2024
às
09:00
horas,
no
sítio
http://186.208.139.83:5656/comprasedital/, o edital na íntegra encontra-se neste mesmo
sítio. Quaisquer esclarecimentos e informações serão prestados pelo Pregoeiro, de segunda
à sexta-feira, nos horários das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30, na Avenida Paulista,
n° 1.649, ou através do telefone (18) 3876-1240.
Paulicéia-SP, 11 de junho de 2024.
ANTÔNIO SIMONATO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO DE FARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
Processo Licitatório nº 052/2024
Tipo: Menor preço por tem
Data da Abertura: 14 de junho de 2024
Data do Encerramento: 27 de junho de 2024
A Prefeitura Municipal de Paulo de Faria/SP torna público que realizará licitação
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 017/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 052/2024,
destinado a AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEL ZERO QUILOMETRO, ANO 2024, TIPO SEDAN, COR
BRANCO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DA COORDENADORIA DE SAÚDE e conforme
especificações constantes do Anexo I, do Edital.
O recebimento das propostas será a partir de 14 de junho de 2024. A abertura
das respectivas propostas ocorrerá às 09:00hs, e o início da sessão iniciará às 09h30m do
dia 27 de junho de 2024 através do link: www.bll.org.br.
O Instrumento Convocatório em inteiro
teor estará à disposição dos
interessados no site www.paulodefaria.sp.gov.br e no endereço da Prefeitura Municipal,
sito à Rua XV de novembro nº 790, das 13:00 às 17:00hs.
O presente Aviso é publicado no Diário Oficial Eletrônico Municipal e por
afixação no quadro do Paço Municipal, para os fins da Lei Federal nº 14.133/21 e os
Decretos Municipais 2.247/2024 e 2101/2022.
Paulo de Faria, 13 de junho de 2024.
MÁRIO DE FELÍCIO NETO
Prefeito
TADEU AUGUSTO DE ARAÚJO OLIVEIRA ROCHA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUIBE
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01H/2024
A Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Peruibe, por sua Comissão de
Seleção Específica, instituída pela Portaria nº 0161/2024, após minuciosa análise das
documentações apresentadas pelos setores competentes, torna pública, para fins de
conhecimento aos interessados, o resultado do julgamento da habilitação e classificação,
das empresas participantes, referente ao Chamamento Público nº 01H/2024: E M P R ES A
HABILITADA: Credlar Empreendimentos Imobiliários Ltda, inscrita no CNPJ sob nº
07.095.113/0001-67, estabelecida a Rua Rio de Janeiro, nº 33, Boqueirão /SP, CEP 11700-
050, foi considerada habilitada por atender a todos os requisitos exigidos em edital.
EMPRESA CLASSIFICADA: Após habilitação, procedeu-se a classificação da empresa
habilitada constatando-se a vencedora do Chamamento Público a empresa Credlar
Empreendimentos Imobiliarios Ltda. O resultado do julgamento desta habilitação e a
classificação será publicado no Diário Oficial do Município e no Diário Oficial Eletrônico do
Estado. Processo nº 17073/2023 que deu origem ao Procedimento de Chamamento Público
nº 01H/2024, encontra-se a disposição na Secretaria de Administração com vistas
franqueadas dos interessados mediante requerimento.
Peruibe, 12 de Junho de 2024.
ANA PAULA FALASCHI
MARCIA MARCONDES SODRE DE PAULA
JULIANA GONZAGA DOS ANJOS ALVAREZ
p/Comissão de Seleção Específica
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 30/2024
PROCESSO Nº 1946/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS, PARA
ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, BANCO DE ALIMENTOS, CRAS E
CREAS, nos termos da Emenda Parlamentar SIGTV-Nº353780020230002, CONFORME
CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. MENOR PREÇO POR ITEM.
Sessão no dia 26/06/2024, às 14:30hs, na Praça Raul Gomes de Abreu, n.º 200, Centro -
Piedade (SP). O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download no
site: www.piedade.sp.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de
2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar,
Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 121 e 118.
GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO
Prefeito