DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 97, DE 13 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
RAPHAEL FABIANO MUNIZ FAYAD para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor
Técnico, código FCE 2.10, na Coordenação-Geral de Projeto da Diretoria de Educação Popular da
Secretaria Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República.
KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT
PORTARIA Nº 98, DE 13 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
LEA ROCCHI SALES para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico,
código FCE 2.10, no Gabinete da Secretaria-Executiva da Secretaria-Geral da Presidência da
República, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA AGU Nº 241, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da
Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, e considerando o que consta
no Processo Administrativo nº 00404.001477/2024-45, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
TULIO JUNQUEIRA, Administrador, matrícula Siape nº 1577570, da Função Comissionada
Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (2102490), da Coordenação-Geral de
Desenvolvimento de Pessoas, da Diretoria de Desenvolvimento Profissional, da Secretaria-
Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria, a contar de 13 de maio de 2024.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 243, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 00404.002179/2024-72, resolve:
REVOGAR
a Portaria AGU nº 525, de 21 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
142, de 27 de julho de 2023, Seção 2, página 2, que designou TULIO JUNQUEIRA,
administrador, matrícula Siape nº 1577570, e SIMONE ALVES CARDOSO, agente
administrativo, matrícula Siape nº 212423, sucessivamente e nesta ordem, para exercer o
encargo de substituição eventual de Diretor, código FCE 1.15 (21014956), da Diretoria de
Desenvolvimento Profissional, da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de
Consultoria, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função, a contar de 13 de maio de 2024.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 244, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 4º, da Lei Complementar n.º 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o
que consta no Processo Administrativo n.º 00404.002179/2024-72, resolve:
D ES I G N A R
LUCIANA ANGRISANO, administradora, matrícula Siape nº 1740551, e NAYRA LAIS LUSTOSA
NEVES MILANEZ, analista administrativo, matrícula Siape nº 1992124, sucessivamente e nesta
ordem, para exercer o encargo de substituição eventual de Diretor, código FCE 1.15 (21014956),
da Diretoria de Desenvolvimento Profissional, da Secretaria-Geral de Administração, da
Secretaria-Geral de Consultoria, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 665, DE 24 DE MAIO DE 2024
A S EC R E T Á R I A - G E R A L DE A D M I N I S T R AÇ ÃO DA A DV O C AC I A - G E R A L DA U N I ÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01032.634268/2022-59, resolve:
EXONERAR
RICARDO BARRETO PRATA FILHO, matrícula Siape nº 1253033, Procurador Federal, do
Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02 (21015199), do Setor de
Administração dos Órgãos de Execução-7, da Procuradoria Regional Federal da 3ª
Região, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 681, DE 27 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01032.594560/2022-21, resolve:
EXONERAR
MARCELO WEHBY, matrícula Siape nº 1311804, Procurador Federal, do Cargo Comissionado
Executivo de Chefe, código CCE 1.02 (21014575), do Setor de Administração dos Órgãos de
Execução-2, da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 695, DE 3 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.001477/2024-45, resolve:
DISPENSAR
LUCIANA ANGRISANO, matrícula Siape nº 1740551, Administradora, da Função Comissionada
Executiva de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10 (21014871), da Coordenação Nacional de
Soluções Tecnológicas, da Coordenação-Geral de Inovações e Soluções, da Subprocuradoria-
Geral da União, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 696, DE 3 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de
6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.001477/2024-45, resolve:
DISPENSAR
LUCIANA ANGRISANO, matrícula Siape nº 1740551, Administradora, do encargo de substituta
eventual de Coordenador, código FCE 1.11 (21014870), da Coordenação Nacional de Soluções
Tecnológicas, da Coordenação-Geral de Inovações e Soluções, da Subprocuradoria-Geral da
União, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
V - Região Sul
a) Titular: Lucas Lahoni Soares Raposo Arcega (União dos Escoteiros do Brasil - UEB)
b) Suplente: Luiz Mateus Cardoso (Junior Chamber International Brasil - JCI Brasil)
§ 3º Entidades de Apoio às Políticas Públicas de Juventude:
I - Cultura
a) Titular: Lucas Gomes Chen (Centro Popular de Cultura 8 de Março)
b) Suplente: Larissa da Silva Fontana (Centro de Estudos e Memória da
Juventude - CEMJ)
II - Educação
a) Titular: Rodrigo Vanderlei de Lima (Associação Movimento Mapa
Ed u c a ç ã o )
b) Suplente: Diogo Bezerra da Silva (Mais1Code Educação Tecnológica)
III - Esporte e Lazer
a) Titular: João Vitor Brasil Carvalho (Instituto Reviver)
b) Suplente: Gabriel Serra Ferreira de Brito (Federação de Bandeirantes do Brasil)
IV - Pessoas Jovens com Deficiência
a) Titular: Sirely Dimitrius Borges Chaves (Movimento Orgulho Autista Brasil - MOAB)
b)
Suplente:
Giovanna
Brandão Silva
Lima
(Federação
Nacional
das
Associações Pestalozzi - FENAPESTALOZZI)
V - Mídias e Comunicação
a) Titular: Gustavo Leonardo Barreto Silva (SaferNet Brasil)
b) Suplente: Júlia Lanz Monteiro (Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social)
VI - Território e Mobilidade
a) Titular: Raffaella Souza Mendes Silva (TETO Brasil)
b) Suplente: Aline Lima de Sousa (Confederação Nacional das Associações
de Moradores - CONAM)
VII - Saúde
a) Amanda Gregorio dos Santos (Fundação José Luiz Egydio Setúbal -
FJ L ES )
b) Suplente: Juliana Maria Pereira Fleury (Associação Pela Saúde Emocional
de Crianças - ASEc+)
VIII - Segurança e Acesso à Justiça
a) Titular: Eduardo Lacerda Rocha Santos (Instituto Realizar)
b) Suplente: Hadassa Freire da Silva Gonçalves Santos (Associação Brasileira
de Juristas pela Democracia - ABDJ)
IX - Direitos Humanos
a) Titular: Fabiana Cecy Magalhães (Fundação Roberto Marinho)
b) Suplente: Marisa de Castro Villi (Rede Conhecimento Social)
Art. 3º Ficam designados os representantes abaixo para o Conselho Nacional da
Juventude - CONJUVE, convidados permanentes pelas organizações e entidades da sociedade civil:
§ 1º Convidados Permanentes:
I - Pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro -
CONTRAF, Bianca Garbelini.
II - Pela Fundação Astrojildo Pereira - FAP, André Braz Montenegro.
III - Pela Fundação Ulysses Guimarães - FUG, Bruno Oliveira de Magalhães Queiroz.
IV - Pelo Instituto de Ativismo Comunitário - Rede Mobilize, Artur Juvêncio de Freitas.
Art. 4º A Presidência e a Vice-Presidência do Conselho Nacional da
Juventude serão exercidas, alternadamente, por representantes da administração
pública federal e de organizações da sociedade civil, observado os §§ 1º, 2º e 3º do
art. 8º do Decreto nº 11.833, de 15 de dezembro de 2023.
Art. 5º As comunicações sobre eventuais substituições de representantes
devem ser efetuadas formalmente pelos titulares dos respectivos órgãos, organizações
e entidades da sociedade civil e dirigidas à Secretaria-Executiva do CONJUVE.
Art. 6º O CONJUVE elaborará seu regimento interno, observado o disposto
no art. 14 do Decreto nº 11.833, de 15 de dezembro de 2023.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO COSTA MACÊDO