DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA Nº 28, DE 13 DE JUNHO DE 2024
OMINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o
disposto no inciso IX, art. 1º do Anexo I do Decreto nº 11.363, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 2, de 8 de janeiro de 2024, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"...
Art. 2º Compete ao Grupo de Trabalho:
I - estabelecer diretrizes para a estrutura e a organização da participação social
no G20;
II - fazer interlocução com a sociedade civil e articular a participação social no
evento, organizando as iniciativas no formato de seminários para debates e exposições;
III - possibilitar a participação social na construção dos diversos processos do G20.
Art. 3º O Grupo de Trabalho Técnico será composto por representantes da Secretaria-Geral
da Presidência da República, convocados pela coordenação, sendo os dois coordenadores:
a) Renato Simões, Secretário Nacional de Participação Social; e
b) Gustavo da Cunha Westmann, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais.
§ 1º O Grupo de Trabalho Técnico convidará para participar de suas reuniões,
na condição de convidados permanentes, representantes indicados pelo Governo do
Estado do Rio de Janeiro e pela Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, bem como
representantes do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional ( CO N S EA ) ,
Ministério das Relações Exteriores, do Ministério da Fazenda, do Ministério da
Cultura e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
§ 2º O Grupo de Trabalho Técnico poderá convidar para participar de suas
reuniões representantes de outros órgãos e entidades, bem como representantes de
organizações da sociedade civil, redes e movimentos sociais.
§ 3º O Grupo de Trabalho Técnico poderá convidar para participar de suas reuniões
as Assessorias de Participação Social e Diversidade dos Ministérios que possuem agendas
correlatas aos temas em debate.
..."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO COSTA MACÊDO
PORTARIA Nº 29, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA
DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único,
incisos II e IV, da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no art. 5º, § § 1º
e 2º do Decreto nº 11.833, de 15 de dezembro de 2023, resolve:
Art. 1º Ficam designados os representantes titulares e suplentes para o
Conselho Nacional da Juventude - CONJUVE, indicados pelos seguintes órgãos:
§ 1º Integrantes do Poder Público:
I - Ministério das Cidades
a) Titular: Marilda Oliveira de Britto Cohen; e
b) Suplente: Luana Alves de Melo
II - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
a) Titular: Bruna Chaves Brelaz; e
b) Suplente: Elisangela Lizardo de Oliveira
III - Ministério da Cultura
a) Titular: Lucileine da Silva Souza; e
b) Suplente: Rodrigo Oliveira de Castro Dias
IV - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
a) Titular: Maria Eduarda Vasconcelos; e
b) Suplente: Caio do Nascimento Mota
V - Ministério do Desenvolvimento Social, Assistência, Família e Combate à Fo m e
a) Titular: Jéssica Leite Silva; e
b) Suplente: Tatiane Moreira Sarubbi
VI - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
a) Titular: Carmen da Silva Ferreira
VII - Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania
a) Titular: Hiago Mendes Guimarães; e
b) Suplente: Clayse Moreira e Silva
VIII - Ministério da Educação
a) Titular: Yann Evanovick Leitão Furtado; e
b) Suplente: Laura Eli Padilha de Souza
IX - Ministério do Esporte
a) Titular: Christhiane Souza da Silva; e
b) Suplente: Ana Elenara da Silva Pintos
X - Ministério da Fazenda
a) Titular: Lígia Toneto; e
b) Suplente: Ana Paula Guidolin
XI - Ministério da Igualdade Racial
a) Titular: Luiz Paulo Bastos da Silva; e
b) Suplente: Lorena Dantas Simas Cerqueira
XII - Ministério da Justiça e Segurança Pública
a) Titular: Vinicius Machado Cursino; e
b) Suplente: Daniela Ferreira dos Reis
XIII - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
a) Titular: Fádia dos Reis Rebouças; e
b) Suplente: Nadja Janka
XIV - Ministério das Mulheres
a) Titular: Maria Sandra Pereira de Marrocos; e
b) Suplente: Kelly Miyuki Oshiro
XV - Ministério dos Povos Indígenas
a) Titular: Maria Lídia dos Santos; e
b) Suplente: Larissa Bárbara de Oliveira
XVI - Ministério da Saúde
a) Titular: Sonia Isoyama Venâncio; e
b) Suplente: Yuri Santos de Brito
XVII - Ministério do Trabalho e Emprego
a) Titular: João Victor da Motta Baptista; e
b) Suplente: Ana Lúcia Alencastro Gonçalves
XVIII - Ministério do Turismo
a) Titular: Juliana Paula de Paiva Oliveira; e
b) Suplente: Rodrigo Moreles Canez
XIX - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
a) Titular: Luíza de Lena Dutra; e
b) Suplente: Bibiana Moreira Moura
XX - Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República
a) Titular: Nilson Florentino Júnior; e
b) Suplente: Guilherme Barbosa Rodrigues Fonseca Naves
Art. 2º Ficam designados os representantes titulares e suplentes para o
Conselho Nacional da Juventude - CONJUVE, indicados pelas organizações e entidades
da sociedade civil:
§ 1º Organizações de juventude de atuação nacional:
I - Artísticas e Culturais
a) Titular: Telmiston Pereira Carvalho Filho Guajajara (Instituto Circuito Universitário
de Cultura e Arte da UNE)
b) Suplente: Alexssia Eshiley Reis Araújo (Circuito de Cultura Secundarista
- Circus da UBES)
II - Do Campo
a) Titular: Emanuelle Araújo Borges (Casa Brasileira de Pesquisa e Cooperação)
b) Suplente: Renata Menezes da Silva (Casa Brasileira de Pesquisa e Cooperação)
III - Do Campo
a) Titular: Mônica Bufon (Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais
Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG)
b) Suplente: Thaisa Daiane Silva de Lucena (Confederação Nacional dos
Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG)
IV - Estudantis
a) Titular: Manuella Mirella Nunes da Silva (União Nacional dos Estudantes - UNE)
b) Suplente: Adalberto Gomes da Silva Júnior (Associação Brasileira dos
Cursinhos Universitários Populares)
V - Estudantis
a) Titular: Ana Jade Beatriz Martins Melo Rodrigues (União Brasileira dos Estudantes
Secundaristas - UBES)
b) Suplente: Gabriel Nepomuceno Frota (União Brasileira dos Estudantes
Secundaristas - UBES)
VI - Estudantis
a) Titular: Arthur Luís Mendes Silva (Coletivo Estudantil ParaTodos)
b) Suplente: Adriele Vitoria da Silva de Andrade (Federação Nacional dos
Estudantes de Direito - FENED)
VII - Hip Hop
a) Titular: Leonardo Matheus de Souza Ribeiro (Nação Hip Hop Brasil)
b) Suplente: Edênia Ribeiro Alcantara (Nação Hip Hop Brasil)
VIII - Feministas
a) Titular: Keully Meireles Leal (União Brasileira de Mulheres - UBM)
b) Suplente: Jéssica Lima Oliveira (União Brasileira de Mulheres - UBM)
IX - Feministas
a) Titular: Julia Köpf (Coletivo ParaTodas)
b) Suplente: Nayan Silva de Aviz (Coletivo ParaTodas)
X - Combate ao Racismo
a) Titular: Emanuelle Kisse dos Santos Pereira (Coletivo Nacional de
Juventude Negra - Enegrecer)
b) Suplente: Ludmila Oliveira Matos Brasil Fernandes (Coletivo Nacional de
Juventude Negra - Enegrecer)
XI - Combate ao Racismo
a) Titular: Erika Waleria Paulino da Silva (União de Negros e Negras pela Igualdade - UNEGRO)
b) Suplente: Marcos Kaue Ferreira de Queiroz (Congresso Nacional Afro-Brasileiro - CNAB)
XII - LGBTQIA+
a) Titular: Ingrid Guzeloto Ramos Ferreira (Articulação Brasileira de Jovens
Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Travestis - ArtJovem LGBT)
b) Suplente: Miqueias Oliveira dos Santos (Articulação Brasileira de Jovens
Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Travestis - ArtJovem LGBT)
XIII - Inter-Religioso
a) Titular: Luana de Lima Souza (Centro Nacional de Africanidade e
Resistência Afro Brasileira - CENARAB)
b) Suplente: Gabriel Ricardo de Moura (Centro Nacional de Africanidade e
Resistência Afro Brasileira - CENARAB)
XIV - Inter-Religioso
a) Titular: Sarah Suzan Souza Reis (Pastoral Juvenil da Comissão Episcopal
para Juventude da CNBB - Conferência Nacional dos Bispos do Brasil)
b) Suplente: Fábio Garcia Pereira Junior (Pastoral Juvenil da Comissão
Episcopal para Juventude da CNBB - Conferência Nacional dos Bispos do Brasil)
XV - Trabalhadores Urbanos
a) Titular: Rodrigo de Oliveira Callais (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras
do Brasil - CTB)
b) Suplente: Wilson Antônio Ferreira Costa (Associação de Líderes para o
Desenvolvimento Sustentável)
XVI - Trabalhadores Urbanos
a) Titular: Cristiana Paiva Gomes (Central Única dos Trabalhadores - CUT)
b) Suplente: Luiz Felipe Krehan da Silva (Confederação Nacional dos Trabalhadores
em Educação - CNTE)
XVII - Político-Partidário
a) Titular: Letícia Oliveira Gaia (Juventude do Movimento Democrático Brasileiro - JMDB)
b) Suplente: Ana Paula Simão Cardoso de Moura (Juventude Socialista Brasileira - JSB)
XVIII - Político-Partidário
a) Titular: Nádia Beatriz Martins Garcia Pereira (Partido dos Trabalhadores - PT)
b) Suplente: Ana Patrícia de Sousa Santiago (União da Juventude Socialista - UJS)
XIX - Comunitário e Moradia
a) Titular: Marta Rayane da Silva Gomes (Centro de Estudos Brasil Popular)
b) Suplente: Lizandra Dawany Bispo dos Santos (Central de Movimentos Populares
Brasil - CMP)
XX - Indígena
a) Titular: João Victor Gomes de Oliveira Pankararu (Articulação dos Povos
Indígenas do Brasil - APIB)
b)
Suplente: Samuel
de
Sousa
(Coordenação das
Organizações
e
Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão - COAPIMA)
XXI - Meio Ambiente e Clima
a) Titular: Nelson Rafael Araújo da Gama (Juventude em Rede Nacional)
b) Suplente: Murilo Pina Bluma (Instituto Vivereh)
XXII - Meio Ambiente e Clima
a) Titular: Raisa de Oliveira Alves (Partido Verde)
b) Suplente: Luciano Frontelle de Paula Filho (Associação Plant for the Planet Brasil)
XXIII - Comunidades Tradicionais
a) Titular:
Munyk Goulart
Nogueira (Fórum
Nacional de
Segurança
Alimentar
e
Nutricional
dos
Povos 
Tradicionais
de
Matriz
Africana
-
FO N S A N P OT M A )
b) Suplente: Verônica Maria Correa da Silva (Fórum Nacional de Segurança
Alimentar
e
Nutricional
dos
Povos 
Tradicionais
de
Matriz
Africana
-
FO N S A N P OT M A )
XIV - Juventude Empreendedora
a) Titular: Elias Gabriel Costa da Silva (Confederação Brasileira de Empresas
Juniores - Brasil Júnior)
b) Suplente: Marcus Vinícius Mafia Vieira (Confederação Nacional de Jovens
Empresários - CONAJE)
XXV - Jovens Cientistas
a) Titular: Rogean Vinícius Santos Soares (Associação Nacional de Pós-
Graduandos - ANPG)
b) Suplente: Beatrice Fontenelle-Weber (Rede Desajuste, Economia Fora da Curva)
§ 2º Organizações de juventude de atuação regional:
I - Região Norte
a) Titular: Pedro Henrique Silva Mendes dos Reis (Instituto Nacional de
Desenvolvimento Socioeconômico - INDS)
b) Suplente: Darlienne Souza Lemos (Instituto Nacional de Desenvolvimento
Socioeconômico - INDS)
II - Região Nordeste
a) Titular: Marcele de Albuquerque Cortez (Fundação João Mangabeira -
FJ M )
b) Suplente: André Lucas Fernandes (Instituto de Pesquisa em Direito e
Tecnologia do Recife - IP.REC)
III - Região Centro-Oeste
a) Titular: Francisco Rafael Mesquita Bezerra (Fundação Cultural Nipônica Brasileira)
b) Suplente: Ana Paula Pinto Silva (Inspetoria São João Bosco - CESAM)
IV - Região Sudeste
a) Titular: Arthur do Vale Zucoloto (Associação Internacional de Estudantes
de Economia e Ciências Comerciais no Brasil - AIESEC no Brasil)
b) Suplente: Diego Bezerra Alves (Rede Cidadã)

                            

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