DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 142, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
DISPENSAR
os militares a seguir da função de SECRETÁRIO da Secretaria de Segurança Presidencial do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, deixando de ocupar a
Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível III, a contar de 14
de junho de 2024:
- 2º Sgt CBMDF HUGO MAGNO FERREIRA LOURENÇO; e
- 2º Sgt CBMDF JHONATHAN JOSÉ OLIVEIRA SILVA.
YURI FALAGAN TRIGO
Ministério da Agricultura e Pecuária
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 78, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE
ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
no uso da
competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo
SEI nº 21000.031701/2024-46, resolve:
Dispensar, a pedido, LUCIO AKIO KIKUCHI, matrícula SIAPE nº 1345163, do
encargo de substituto eventual do cargo de Diretor do Departamento de Inspeção de
Produtos de Origem Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, código CCE 1.15.
CARLOS FÁVARO
PORTARIA Nº 79, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE
ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
no uso da
competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo
SEI nº 21000.031701/2024-46, resolve:
Designar ADRIANA CAVALCANTI DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1634104, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Diretor do Departamento de Inspeção
de Produtos de Origem Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, código CCE 1.15, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CARLOS FÁVARO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 723, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de
janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no
Processo SEI nº 21008.000349/2024-27, resolve:
Dispensar EDSON PANTOJA DIAS, matrícula SIAPE nº 1018793, da Função
Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Aquisição
e Logística, da Coordenação de Administração, da Superintendência de Agricultura e
Pecuária do Estado do Amapá, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 724, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de
janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no
Processo SEI nº 21008.000349/2024-27, resolve:
Designar ROSSIVALDO FERREIRA PIRES, matrícula SIAPE nº 1016955, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da
Divisão 
de 
Aquisição 
e 
Logística, 
da 
Coordenação 
de 
Administração, 
da
Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Amapá, da Secretaria-
Executiva, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 725, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.030628/2024-95, resolve:
Dispensar, a pedido, ANA PAULA FRANCO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1345169,
da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de
Análise de Impacto Regulatório, da Coordenação-Geral de Análise e Revisão de Atos
Normativos, do Departamento de Suporte e Normas, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 726, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de
janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.030628/2024-95, resolve:
Designar FERNANDA ZENI MICHALSKI, matrícula SIAPE nº 1574851, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Análise
de Impacto Regulatório, da Coordenação-Geral de Análise e Revisão de Atos Normativos, do
Departamento de Suporte e Normas, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 727, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de
janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei
nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998,
de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.032370/2024-61,
resolve:
Dispensar DANILO BARRETO DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1824785, do encargo
de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Sistemas e Soluções Digitais, da
Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.13.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 728, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204,
de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto
nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024,
e o que consta no Processo SEI nº 21000.032370/2024-61, resolve:
Designar EDUARDO ALMEIDA DA LUZ AMORIM, matrícula SIAPE nº 1211465,
para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Sistemas
e Soluções Digitais, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva,
código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, ficando dispensado do encargo de substituto que atualmente exerce.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 729, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204,
de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto
nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024,
e o que consta no Processo SEI nº 21000.032370/2024-61, resolve:
Designar EDUARDO HALISSON RODRIGO AMARAL MARTINS, matrícula SIAPE nº
1575673, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral
de Apoio às Secretarias, Programas e Projetos Digitais Prioritários, da Subsecretaria de
Tecnologia, da Informação, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.13, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 730, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.027849/2024-86, resolve:
Designar MARCUS BORGES DE SOUZA RAMOS DE PADUA, matrícula SIAPE nº
1776211, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10,
da Coordenação de Arquitetura de Software e DevOps, da Coordenação-Geral de Sistemas
e Soluções Digitais, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-
Executiva.
IRAJÁ LACERDA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
PARÁ
PORTARIA Nº 11, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO PARÁ, no
uso das atribuições que lhe confere a Portaria SE/MAPA Nº SE/MAPA Nº 22, de 25 de abril
de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 79, de 26 de abril de 2023, e no uso da
competência deferida pela Portaria Ministerial nº 715, de 18 de abril de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 20 de abril de 2022. E considerando o que consta nos autos do
Processo de número SEI 21030.001667/2024-28, resolve:
Conceder pensão vitalícia à Dulcinea Nascimento da Silva, na condição de
cônjuge do ex-servidor aposentado Antonio Ferreira da Silva, matrícula SIAPE nº 18874,
ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento nos artigos 215, 217, inciso I; 222, inciso VII, alínea "b", item 6 (com a redação
dada pela Lei nº 13.135/2015) e 219, inciso I (com a redação dada pela Lei nº
13.846/2019), todos da Lei nº 8.112/1990, considerando o disposto no § 4º do Art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103/2019, e os cálculos em conformidade com o disposto no art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019; com vigência a contar de 14 de maio de
2024, data do óbito do ex-servidor aposentado.
JESUS DE NAZARENO MAGALHÃES DE SENA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO