DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA C EX Nº 831, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar
nº 136, de 25 de agosto de 2010; o disposto no art. 20, inciso VI, alínea d), da Estrutura
Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de
2006; de acordo com o art. 3º, § 1º, alínea b), inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019;
a autorização contida no art. 9º, da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de
2017; e da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
resolve:
EXONERAR, ex officio, o General
de Brigada da Reserva Remunerada
(0188699425) EDSON HENRIQUE RAMIRES, do Departamento de Educação e Cultura do
Exército (RIO DE JANEIRO-RJ), a partir de 1º de julho de 2024, de acordo com a alínea a),
do inciso II, do Art. 11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março
de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR o General de Brigada da Reserva Remunerada (0188699425) EDSON
HENRIQUE RAMIRES, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (RIO DE
JANEIRO-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Supervisor do Subprograma Escola de Sargentos do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2024, em vaga da cota do Departamento de
Educação e Cultura do Exército.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA C EX Nº 832, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar
nº 136, de 25 de agosto de 2010; o disposto no art. 20, inciso VI, alínea d), da Estrutura
Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de
2006; de acordo com o art. 3º, § 1º, alínea b), inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019;
a autorização contida no art. 9º, da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de
2017; e da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
resolve:
EXONERAR, ex officio, o General
de Divisão da Reserva Remunerada
(0251792628) PEDRO PAULO DE MELLO BRAGA, do Departamento de Educação e Cultura
do Exército (RIO DE JANEIRO-RJ), a partir de 1º de julho de 2024, de acordo com a alínea
a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março
de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR o General de Divisão da Reserva Remunerada (0251792628) PEDRO
PAULO DE MELLO BRAGA, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (RIO DE
JANEIRO-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor
Especial do Chefe do Departamento de Educação e Cultura do Exército para Assuntos de
Governança e Gestão, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de
2024, em vaga da cota do Departamento de Educação e Cultura do Exército.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 833, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art.
8º, § 1º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o 3º Sgt R/1 (1124249234) ÉLCIO RODRIGUES BRANCO, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Comando da 11ª Região Militar, Brasília-DF, em
30 de junho de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR em caráter excepcional, o 3º Sgt R/1 (1124249234) ÉLCIO RODRIGUES
BRANCO, no Comando da 11ª Região Militar, Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para a tarefa de Apoiar tecnicamente a Seção de Veteranos e Pensionistas
do Comando da 11ª Região Militar, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de julho
de 2024, em vaga da cota do Comando Militar do Planalto.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 194, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o 2º Sgt R/1 (1181806934) MARCIO ALEXANDRE DA SILVA
ARNT, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Superior Tribunal Militar, em Brasília-
DF, em 30 de junho de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o 2º Sgt R/1 (1181806934) MARCIO ALEXANDRE DA SILVA ARNT, no
Superior Tribunal Militar, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Apoiar tecnicamente Gabinete de Ministro do Superior Tribunal Militar,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2024.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
COMANDO MILITAR DO LESTE
PORTARIA Nº 44-CML, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
EXONERAR, a pedido, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt:
019646763-3) ALEXANDRE
AUGUSTO SOUTO
GOMES, Prec-CP:
96 1931765,
da
Companhia de Comando do Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ), a contar de
28 de maio de 2024, de acordo com inciso I, do Art 11, da Portaria Nr 218-Cmt Ex,
de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
De ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 025451893-9) MARCELO
DE ALMEIDA NARCIZO, Prec-CP: 96 1961655, do Comando do Comando Militar do Leste
(Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de julho de 2024, de acordo com a alínea a), do
inciso II, do Art 11, da Portaria Nr 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo;
De ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 027582732-7) MARCELO
PACHECO DA ROSA, Prec-CP: 96 1628734, do Comando do Comando Militar do Leste
(Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de julho de 2024, de acordo com a alínea a), do
inciso II, do Art 11, da Portaria Nr 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo;
De ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 049702643-5) ROGERIO
VIEIRA THESS, Prec-CP: 96 1891381, do Comando do Comando Militar do Leste (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 1º de julho de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II,
do Art 11, da Portaria Nr 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
De ofício, o Primeiro-Tenente da Reserva Remunerada (Idt: 020014694-2)
FERNANDO
JOSÉ
AMARAL
DE
OLIVEIRA, Prec-CP:
96
1883651,
do
Centro
de
Adestramento-Leste (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de julho de 2024, de acordo
com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria Nr 218-Cmt Ex, de 20 de março
de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
De ofício, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019501373-5)
ANDRÉ LUIZ FERNANDES PRATA, Prec-CP: 96 1869973, do Centro de Adestramento
Leste (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de julho de 2024, de acordo com a alínea a),
do inciso II, do Art 11, da Portaria Nr 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
De ofício, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019343603-7)
JÚLIO CÉSAR ALVES, Prec-CP: 96 1776145, do Centro General Ernani Ayrosa (Petrópolis-
RJ), a partir de 1º de julho de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art
11, da Portaria Nr 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
De ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 030926114-7) PAULO
ROGÉRIO PEDROSO RODRIGUES, Prec-CP: 96 1919919, do Comando da 1ª Divisão de
Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de julho de 2024, de acordo com a alínea
a), do inciso II, do Art 11, da Portaria Nr 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
De ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 018870212-0) FLÁVIO
MÓRA GUARNASCHELLI, Prec-CP: 96 1647924, do Comando da 4ª Brigada de Infantaria
Leve de Montanha (Juiz de Fora-MG), a partir de 1º de julho de 2024, de acordo com
a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria Nr 218-Cmt Ex, de 20 de março de
2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
De ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 042135063-8) JANDIR
FURTADO JUNIOR, Prec-CP: 96 1701283, do Comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve
de Montanha (Juiz de Fora-MG), a partir de 1º de julho de 2024, de acordo com a
alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria Nr 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
De ofício, o Segundo-Tenente da Reserva Remunerada (Idt: 041983824-8)
EDUARDO ARISTEU MARTINS MIRANDA, Prec-CP: 96 1810597, do Comando da 4ª
Brigada de Infantaria Leve de Montanha (Juiz de Fora-MG), a partir de 1º de julho de
2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria Nr 218-Cmt Ex,
de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
De ofício, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019629833-5) CHRISTIAN
OZORIO RODRIGUES, Prec-CP: 96 1893387, do Comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha
(Juiz de Fora-MG), a partir de 1º de julho de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da
Portaria Nr 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
De ofício, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 049779913-0)
EDIRSON BOTELHO DE ANDRADE, Prec-CP: 96 1749662, do Comando da 4ª Brigada de
Infantaria Leve de Montanha (Juiz de Fora-MG), a partir de 1º de julho de 2024, de
acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria Nr 218-Cmt Ex, de 20 de
março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
De ofício, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 041965084-1) MAR CO S
ALEXANDRE ROSA, Prec-CP: 96 1868793, do Comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha
(Juiz de Fora-MG), a partir de 1º de julho de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11,
da Portaria Nr 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
De ofício, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 041988594-2)
RONER VIEIRA LIMA, Prec-CP: 96 1957398, do Comando da 4ª Brigada de Infantaria
Leve de Montanha (Juiz de Fora-MG), a partir de 1º de julho de 2024, de acordo com
a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria Nr 218-Cmt Ex, de 20 de março de
2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
De ofício, o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 014953183-2)
MANUEL MESSIAS CALIXTO, Prec-CP: 96 1656222, do Comando da 4ª Brigada de
Infantaria Leve de Montanha (Juiz de Fora-MG), a partir de 1º de julho de 2024, de
acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria Nr 218-Cmt Ex, de 20 de
março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
De ofício, o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 042126593-5)
ORIZON BASILIO DE MELO, Prec-CP: 96 1522424, do Comando da 4ª Brigada de
Infantaria Leve de Montanha (Juiz de Fora-MG), a partir de 1º de julho de 2024, de
acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria Nr 218-Cmt Ex, de 20 de
março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
De ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 018417113-0) AMARILDO
ALCANTARA DE ABREU, Prec-CP: 96 1831973, do Comando da Artilharia Divisionária da
1ª Divisão de Exército (Niterói-RJ), a partir de 1º de julho de 2024, de acordo com a
alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria Nr 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
De ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 027001142-2) CESAR
AUGUSTO MARQUES, Prec-CP: 96 1680065, do Comando da Artilharia Divisionária da 1ª
Divisão de Exército (Niterói-RJ), a partir de 1º de julho de 2024, de acordo com a
alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria Nr 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
De ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 019124652-9) DEVANIR
FLEXEIRAS EVARISTO, Prec-CP: 96 1693555, do Comando da Artilharia Divisionária da 1ª
Divisão de Exército (Niterói-RJ), a partir de 1º de julho de 2024, de acordo com a
alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria Nr 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
De ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 011254382-2) EDÉCIO
ESTANISLAU DE SOUZA, Prec-CP: 96 1544360, do Comando da Artilharia Divisionária da
1ª Divisão de Exército (Niterói-RJ), a partir de 1º de julho de 2024, de acordo com a
alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria Nr 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
De ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 014512753-6) JOSÉ
RODRIGUEZ POLVERINI, Prec-CP: 96 1688548, do Comando da Artilharia Divisionária da
1ª Divisão de Exército (Niterói-RJ), a partir de 1º de julho de 2024, de acordo com a
alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria Nr 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
De ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 016563402-3) JOSÉ
CLAUDIO PEDRA DA SILVA, Prec-CP: 96 1690270, do Comando da Artilharia Divisionária
da 1ª Divisão de Exército (Niterói-RJ), a partir de 1º de julho de 2024, de acordo com
a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria Nr 218-Cmt Ex, de 20 de março de
2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
De ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 010560393-0) MACIEL DA
COSTA PACHECO, Prec-CP: 96 1771195, do Comando da Artilharia Divisionária da 1ª
Divisão de Exército (Niterói-RJ), a partir de 1º de julho de 2024, de acordo com a
alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria Nr 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
De ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 014718483-2) WILSON
LOPES DE CARVALHO, Prec-CP: 96 1713544, do Comando da Artilharia Divisionária da
1ª Divisão de Exército (Niterói-RJ), a partir de 1º de julho de 2024, de acordo com a
alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria Nr 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
De ofício, o Primeiro-Tenente da Reserva Remunerada (Idt: 018614743-5)
CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA, Prec-CP: 96 1733898, do Comando da Artilharia
Divisionária da 1ª Divisão de Exército (Niterói-RJ), a partir de 1º de julho de 2024, de
acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria Nr 218-Cmt Ex, de 20 de
março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
De ofício, o Primeiro-Tenente da Reserva Remunerada (Idt: 014937783-0)
MARCELLUS QUINTANILHA DE FIGUEIREDO, Prec-CP: 96 1843523, do Comando da
Artilharia Divisionária da 1ª Divisão de Exército (Niterói-RJ), a partir de 1º de julho de
2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria Nr 218-Cmt Ex,
de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
De ofício, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019569883-2)
AIMORÉ GONÇALVES SANTIAGO, Prec-CP: 96 1846161, do Comando da Artilharia
Divisionária da 1ª Divisão de Exército (Niterói-RJ), a partir de 1º de julho de 2024, de
acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria Nr 218-Cmt Ex, de 20 de
março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;