DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GABAER Nº 738/GC1, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67242.007555/2024-96, resolve:
CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Capitão Aviador BRUNO
BRASIL FACEIRA (Nr Ord 6105041/1º/2º GT), e incluí-lo, com o mesmo posto, na reserva não
remunerada, de acordo com o art. 115 inciso I, observando o disposto no art. 116, § 1º,
alínea "a", da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16
de dezembro de 2019, sem prejuízo da indenização aos cofres públicos das despesas feitas
pela União com os demais cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 739/GC1, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67540.009615/2024-41, resolve:
DEMITIR do serviço ativo da Aeronáutica, ex officio, a contar de 10 de maio de
2024, a Primeiro-Tenente Médica FERNANDA DINIZ DE OLIVEIRA (Nr Ord 6904246/ G S AU -
GW), e incluí-la, com o mesmo posto, na reserva não remunerada, de acordo com o disposto
no art. 115, inciso II, observando o disposto no art. 116, inciso I e art. 117, da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 740/GC1, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67050.004812/2024-95, resolve:
DEMITIR do serviço ativo da Aeronáutica, ex officio, a contar de 22 de abril de
2024, o Primeiro-Tenente QOAP SJU ROGÉRIO EDUARDO WERNECK JUNIOR (Nr Ord
6805850 /EMAER), e incluí-lo, com o mesmo posto, na reserva não remunerada, de acordo
com o disposto no art. 115, inciso II, observando o disposto no art. 116, inciso I e art. 117,
da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de
dezembro de 2019.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 2.883/1PC, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso X, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº
340/GC3, de 7 de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017,
considerando a Portaria Interministerial nº 39, de 6 de novembro de 1998, e o que consta
no Processo nº 67750.002990/2024-94, resolve:
Art. 1º Dispensar RENATO BELINELO BORTOLATTO, SIAPE nº 1063873, da Função
Gratificada de Vice-Chefe da Divisão de Ciências Fundamentais, FG-1, do Instituto
Tecnológico de Aeronáutica.
Art. 2° Designar MARCO ANTONIO RIDENTI, SIAPE nº 3055086, para exercer a
Função Gratificada de Vice-Chefe da Divisão de Ciências Fundamentais, FG-1, do Instituto
Tecnológico de Aeronáutica.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 2.918/3PC2, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67215.003367/2024-16, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a FERNANDO PINHEIRO DE SOUSA (Nr Ord
4516923), SIAPE nº 0190139, no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, código
482079, Classe "S", padrão III, NA, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº
47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo Art. 3º da Emenda Constitucional n° 103, de
13 de novembro de 2019. Código de vaga nº 82173.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 2.920/4PC2, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso
VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o
Processo nº 67422.008361/2024-90, resolve:
Art. 1° Conceder pensão vitalícia a FÁTIMA OLIVEIRA DE MENEZES, viúva de
JORGE XAVIER DE MENEZES, ocupante do cargo de Artífice de Mecânica, código
444020, SIAPE nº 0208305, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica,
aposentado, falecido em 25 de abril de 2024, no valor correspondente a 60% (sessenta
por cento) dos proventos integrais da classe "S", padrão III, NI, com fundamento no
inciso I, do Art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c
o Art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o artigo 1°, inciso VI,
da Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25 de abril de 2024, data do óbito.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 2.924/4PC2, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso
VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o
Processo nº 67540.009834/2024-20, resolve:
Art. 1° Conceder pensão vitalícia a ROSA MARIA DE SIQUEIRA DOS SANTOS,
viúva de JOÃO ANTONIO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Artífice de Carpintaria e
Marcenaria , código ARCAMAR 481054, SIAPE nº 0206608, do quadro de pessoal do
Comando da Aeronáutica, aposentado, falecido em 8 de maio de 2024, no valor
correspondente a 60% (sessenta por cento) da proporcionalidade de 32/35 (trinta e
dois, trinta e cinco avos) da classe "C", padrão II, NI, com fundamento no inciso I, do
Art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o Art. 217
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Art. 23 da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019, conforme o artigo 1°, inciso VI, da Portaria ME n°
424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 8 de maio de 2024, data do óbito.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 2.925/4PC2, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso
VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o
Processo nº 67720.004797/2024-45, resolve:
Art. 1° Conceder pensão vitalícia a KATIA AMADO TAKATORI, viúva de
MINORU TAKATORI, ocupante do cargo de Tecnologista, código 406002, SIAPE nº
0191043, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica, aposentado, falecido em
25 de abril de 2024, no valor correspondente a 60% (sessenta por cento) da
proporcionalidade de 30/35 (trinta, trinta e cinco avos) da classe "Sênior", padrão III,
NS, com a Retribuição por Titulação - RT (Especialização), de acordo com a Lei nº
11.907, de 2 de fevereiro de 2009, com a redação dada pela Lei nº 12.702, de 7 de
agosto de 2012, com fundamento no inciso I, do Art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o Art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019,
conforme o artigo 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de
2020..
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25 de abril de 2024, data do óbito.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 2.927/4PC2, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso
VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o
Processo nº 67230.004384/2024-82, resolve:
Art. 1° Conceder pensão vitalícia a QUITERIA MARIA SALVADOR DE ARAUJO
LIMA, viúva de TEMISTOCLES SALVADOR DE ARAUJO, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, código AGADM 481004, SIAPE nº 0192135, do quadro de pessoal do
Comando da Aeronáutica, aposentado, falecido em 22 de julho de 2023, no valor
correspondente a 60% (sessenta por cento) dos proventos integrais da classe "S",
padrão III, NI, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019,
conforme o artigo 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de
2020..
Art. 2°Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 27 de maio de 2024,
data do requerimento.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 828, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; o art. 9º, inciso II, alínea "b", do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o 2º Sgt MB (1000448850)
EDINALDO DOS SANTOS MORAIS, do 6º Grupo de Artilharia de Campanha (Rio Grande-RS)
para o Ministério da Defesa (Brasília-DF).
GEN EX TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA C EX Nº 829, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº
136, de 25 de agosto de 2010; o disposto no art. 20, inciso VI, alínea d), da Estrutura
Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de
2006; de acordo com o art. 3º, § 1º, alínea b), inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, com a redação dada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019; a
autorização contida no art. 9º, da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017;
e da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR, ex officio, o General
de Divisão da Reserva Remunerada
(0204413629) EXPEDITO ALVES DE LIMA, do Departamento de Educação e Cultura do
Exército (RIO DE JANEIRO-RJ), a partir de 1º de julho de 2024, de acordo com a alínea a),
do inciso II, do Art. 11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de
2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR o General de Divisão da Reserva Remunerada (0204413629) EXPEDITO
ALVES DE LIMA, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (RIO DE JANEIRO-RJ),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Especial do
Chefe do Departamento de Educação e Cultura do Exército para ligações junto à Fundação
Cultural Exército Brasileiro, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho
de 2024, em vaga da cota do Departamento de Educação e Cultura do Exército.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA C EX Nº 830, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999,
alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010; o disposto
no art. 20, inciso VI, alínea d), da Estrutura Regimental do Comando do
Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; de acordo
com o art. 3º, § 1º, alínea b), inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, com a redação dada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019;
a autorização contida no art. 9º, da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de
janeiro de 2017; e da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de
março de 2017, resolve:
EXONERAR, ex officio, o General de Brigada da Reserva Remunerada
(0226905339) CLAUDIO SENKO PENKAL, do Comando da 5ª Divisão de Exército
(CURITIBA-PR), a partir de 1º de julho de 2024, de acordo com a alínea a), do
inciso II, do Art. 11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de
março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR o General de Brigada da Reserva Remunerada (0226905339) CLAUDIO
SENKO PENKAL, no Comando da 5ª Divisão de Exército (CURITIBA-PR), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Gerenciamento de Projetos e
Doutrina do Comando da 5ª Divisão de Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1º de julho de 2024, em vaga da cota do Gabinete do Comandante do Exército.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA