DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
3º DISTRITO NAVAL
PORTARIA COM3ºDN N° 280, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-FN-ES 86.4931.91 ALEXANDRE ROCHA DA SILVA
para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar de Segurança Orgânica, NEO 60.0.0.4,
área de Administração, no Grupamento de Fuzileiros Navais de Natal, sob o regime de
quarenta horas de trabalho semanais, a contar de 29 de abril de 2024 até 28 de abril de
2026, conforme autorizado pela Msg R-121148Z/JAN/2024, da DGPM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte ALEXANDER REIS LEITE
PORTARIA COM3ºDN N° 281, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-MO 82.3194.30 JOÃO SOUSA BATISTA para prestar
a Tarefa por Tempo Certo de Supervisor da Seção de CLG, NEO 16.0.0.4, área de
Administração, no Centro de Intendência da Marinha em Natal, sob o regime de quarenta
horas de trabalho semanais, a contar de 29 de abril de 2024 até 28 de abril de 2026,
conforme autorizado pela Msg R-262018Z/JAN/2024, da DGPM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte ALEXANDER REIS LEITE
PORTARIA COM3ºDN N° 288, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-EF 86.9729.61 ERISBERTO RODRIGUES DE JESUS
para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Instrutor do Curso de Formação de Marinheiros
para a Ativa (C-FMN), NEO 21.3.0.5, área de Membros do Magistério e Instrutores de
Escolas Militares, na Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará, sob o regime de quarenta
horas de trabalho semanais, a contar de 29 de abril de 2024 até 28 de abril de 2026,
conforme autorizado pela Msg R-062008Z/MAR/2024, da DGPM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte ALEXANDER REIS LEITE
PORTARIA COM3ºDN N° 289, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-MA 86.5781.62 JOSÉ FÁBIO BENTO para prestar a
Tarefa por Tempo Certo de Atendente da Seção de Segurança do Tráfego Aquaviário (STA),
NEO 20.0.0.2, área de Administração, na Agência da Capitania dos Portos em Camocim, sob
o regime de quarenta horas de trabalho semanais, a contar de 29 de abril de 2024 até 28
de abril de 2026, conforme autorizado pela Msg R-121158Z/JAN/2024, da DGPM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte ALEXANDER REIS LEITE
PORTARIA COM3ºDN N° 289, DE 9 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art. 1º Dispensar, "ex officio", em 13 de maio de 2024, o SO-RM1-ES
83.3844.30, AIRTON MARINHO CÉZAR, da prestação da Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar
do Serviço de Secretaria e Comunicações, no Hospital Naval de Natal, prevista na Port nº
272/2022, deste Comando, de acordo com o contido na subalínea I, alínea b, do inciso
2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão/Mod 4).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte ALEXANDER REIS LEITE
PORTARIA COM3ºDN N° 290, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-DT 86.8067.85 CARLOS JOSÉ BATISTA DOS SANTOS
para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar da Seção de Pessoal Militar, NEO
44.3.0.1, área de Administração, na Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará, sob o
regime de quarenta horas de trabalho semanais, a contar de 29 de abril de 2024 até 28 de
abril de 2026, conforme autorizado pela Msg R-062008Z/MAR/2024, da DGPM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte ALEXANDER REIS LEITE
PORTARIA COM3ºDN N° 326, DE 9 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art. 1º Dispensar, "ex officio", em 27 de maio de 2024, o 2ºSG-RM1-FN-IF
83.1103.64, CARLOS ALBERTO FERREIRA LOPES da prestação da Tarefa por Tempo Certo de
Instrutor do Curso de Formação de Marinheiros para a Ativa (C-FMN), na Escola de
Aprendizes-Marinheiros do Ceará, prevista na Port nº 312/2023, deste Comando, de
acordo com o contido na subalínea I, alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6a
Revisão/Mod 4).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte ALEXANDER REIS LEITE
5º DISTRITO NAVAL
PORTARIA N° 212/COM5°DN, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DO 5º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 16 de junho de 2024, o SO-RM1-CP
85.1838.22 JOÃO MÁRIO TAVARES LOPES da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista
na Portaria n° 303/2022 deste Comando, de acordo com o contido na alínea a do inciso
2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão).
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR
PORTARIA N° 213/COM5°DN, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DO 5º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão), resolve:
Art. 1º Renovar, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-
RM1-FN-ES 87.0148.07 PEDRO LUCIANO FERREIRA MARQUES, previsto na Portaria n°
378/2022, até 30 de junho de 2026, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais,
tendo em vista a necessidade de compor a Força de Trabalho neste Comando, na tarefa de
Supervisor da Seção de Organização, NEO 10.0.0.1, por possuir o contratado os
conhecimentos inerentes à tarefa a ser prestada.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR
PORTARIA N° 214/COM5°DN, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DO 5º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão), resolve:
Art. 1º Renovar, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-
RM1-CN 85.9751.25 MARCELO OLIVEIRA DA SILVA, previsto na Portaria n° 388/2022, até 16
de julho de 2026, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, tendo em vista
a necessidade de compor a Força de Trabalho neste Comando, na tarefa de Encarregado
da Subseção de Praças RM2, NEO 03.3.0.4, por possuir o contratado os conhecimentos
inerentes à tarefa a ser prestada.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR
PORTARIA N° 215/COM5°DN, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DO 5º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o CC (RM1-AA) 86.2857.34 SANDRO SILVESTRI para prestar a
Tarefa por Tempo Certo de Assessor de Segurança do Tráfego Aquaviário, NEO 01.1, na
área de Administração, na Delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco do Sul, sob
o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 10 de junho de 2024 a
9 de junho de 2026.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
PORTARIA N° 1.223/DPM, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c do inciso V do art. 1° do anexo B da Portaria n°
35/2022, da DGPM; nos termos do disposto no inciso II do art. 81, da Lei n° 6.880/1980;
e de acordo com o contido na alínea a do inciso II do art. 1° do anexo da Portaria MB/MD
n° 42/2022, do Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 28MAI2024, de
acordo com o contido na Portaria n° 82/2024, do GCM, o CT 86.5384.54 HEVERTON
CARLOS BEZERRA DE AZEVEDO, por ter sido colocado à disposição do Ministério da Defesa
(MD), a fim de servir.
Art. 2° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 05JUN2024, de
acordo com o contido na Portaria nº 90/2024, do GCM, o 2º Ten (AA) 01.0127.54 TH I AG O
CARVALHO DO NASCIMENTO, por ter sido colocado à disposição do MD, a fim de servir na
Assistência Militar da Marinha na Escola Superior de Defesa (ASMESD-BSB).
Art. 3° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos
anteriores.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA N° 1.226/DPM, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea b do inciso V do art. 1° do anexo B da Portaria n°
35/2022, da DGPM; e de acordo com o disposto no inciso I do art. 115 e § 3° do art. 116
da Lei n° 6.880/1980, resolve:
Art. 1° Demitir do Serviço Ativo da Marinha, a pedido, os Oficiais a seguir
mencionados e incluí-los na Reserva Não Remunerada da Marinha:
CT (Md) 17.0238.07 CÁSSIO ANTONIO BEZERRA DE OLIVEIRA; e
1° Ten (Md) 18.0206.66 CLÉO BRAGANÇA CARDOSO TAMMELA PINHEIRO.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
SUPERINTENDÊNCIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA
PORTARIA Nº 1.187/DPM, DE 10 DE JUNHO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MARLENE HASTENREITER DE SOUZA LIMA, na
qualidade de viúva do ex-servidor CLOVIS DE SOUZA LIMA, ocupante do cargo de
Administrador, Matrícula SIAPE 0975750, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha
do Brasil, falecido na condição de aposentado, em 21 de março de 2024, com fundamento
no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de
acordo com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 21 de março de 2024,
data do falecimento do instituidor.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA