DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.188/DPM, DE 10 DE JUNHO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a GIZELA MACHADO VITORIA DE SOUZA, na qualidade
de viúva do ex-servidor MIGUEL BESSA DE SOUZA, ocupante do cargo de Assistente
Jurídico, Matrícula SIAPE 0966603, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha do
Brasil, falecido na condição de aposentado, em 26 de março de 2024, com fundamento no
inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo
com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 26 de março de 2024,
data do falecimento do instituidor.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.190/DPM, DE 10 DE JUNHO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I do § 2º do art. 20 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos, NA-S-III, 82.5012.97, Matrícula SIAPE 0970050, WELLINGTON AMARAL BATISTA,
Código de Vaga 557781 (Processo nº 63071.000712/2024-91, do LFM/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.192/DPM, DE 10 DE JUNHO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I do § 2º do art. 20 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o Artífice de Artes Gráficas, NI-S-III,
10.3529.02, Matrícula SIAPE 0970352, EDUARDO DOS SANTOS ÁVILA NETO, Código de Vaga
557974 (Processo nº 63999.000409/2024-36, da BHMN/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.193/DPM, DE 10 DE JUNHO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso II do § 1º do art. 10 e com base no
§ 2º do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com
proventos calculados pela média aritmética, o Tecnologista, NS-H-III, 86.4696.06, Matrícula
SIAPE
0975199,
RENATO
PORTHUN,
Código
de
Vaga
561253
(Processo
nº
61431.000003/2024-43, do CASNAV/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.196/DPM, DE 10 DE JUNHO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, com proventos integrais, a Agente Administrativo, NI-S-III, 10.3464.65,
Matrícula SIAPE 0958247, IVETE DE SOUSA PEREIRA, Código de Vaga 556045 (Processo nº
63079.001180/2024-39, da DAbM/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.197/DPM, DE 10 DE JUNHO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I do § 2º do art. 20 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o Artífice de Carpintaria e Marcenaria,
NI-SIII, 85.9484.03, Matrícula SIAPE 0972324, JOSINEY MACIEL DA SILVA, Código de Vaga
558577 (Processo nº 63028.001009/2024-25, da BNA/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.198/DPM, DE 10 DE JUNHO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MARIA THEREZA DE FIGUEIREDO VICÊNCIO, na
qualidade de viúva do ex-servidor RAMÃO NUNES VICÊNCIO, ocupante do cargo de Artífice
de Carpintaria e Marcenaria, Matrícula SIAPE 0957733, do Quadro de Pessoal do Comando
da Marinha do Brasil, falecido na condição de aposentado, em 26 de abril de 2024, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de
2022, de acordo com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e
24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 26 de abril de 2024, data
do falecimento do instituidor.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.200/DPM, DE 10 DE JUNHO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, tendo em vista a subdelegação de
competência prevista na alínea b, do inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, da
Diretoria do Pessoal da Marinha (DPM), e considerando o disposto no Decreto nº
11.286/2022 e na Portaria nº 76/DGPM, de 20 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 15 de maio de 2024, o Professor do Magistério
Superior, 18.0705.07, Matrícula SIAPE 3031862, MARCELO MELLO VALENÇA, da Função
Comissionada Executiva, código FCE 1.04, de Chefe de Seção, alocada na Escola de Guerra
Naval (EGN), conforme a Msg R-231941Z/MAI/2024, da EGN.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.201/DPM, DE 10 DE JUNHO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a AUTACILÉA SIQUEIRA FERNANDES SILVA, na
qualidade de viúva do ex-servidor REGINALDO ALEXANDRE SILVA, ocupante do cargo de
Técnico, Matrícula SIAPE 0973984, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha do
Brasil, falecido na condição de aposentado, em 20 de fevereiro de 2024, com fundamento
no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de
acordo com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 20 de fevereiro de 2024,
data do falecimento do instituidor.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.202/DPM, DE 10 DE JUNHO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a FERNANDA LUIZA LATERÇA DA SILVA ABREU, na
qualidade de viúva do ex-servidor MÁRCIO FARIAS DE ABREU, ocupante do cargo de
Técnico, Matrícula SIAPE 0970652, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha do
Brasil, falecido na condição de ativo permanente, em 1o de fevereiro de 2024, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de
2022, de acordo com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 1º de fevereiro de 2024,
data do falecimento do instituidor.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.236/DPM, DE 13 DE JUNHO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a CELSO
LOPES CARDOSO, na qualidade de
companheiro da ex-servidora MADALENA RODRIGUES RIBEIRO, ocupante do cargo de
Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Matrícula SIAPE 0966577, do Quadro de Pessoal
do Comando da Marinha do Brasil, falecida na condição de aposentada, em 21 de maio de
2017, com fundamento no inciso III, art. 217 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990,
alterada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 21 de maio de 2017, data
do falecimento da instituidora, observando a prescrição quinquenal.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
SECRETARIA DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS
PORTARIA CGSPC/DEPES/SEPESD/SG-MD N° 3.001, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAS, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 572/SEGEP/MP, de 24 de dezembro
de 2013, combinado com o inciso V do art. 48 do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de
2023, e considerando o disposto no inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, na
Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982, e demais informações que constam do Processo nº
60000.002841/2024-69, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição, pelo prazo de 1 (um) ano, da servidora
VALDERI DE SOUZA LIRA, Matrícula SIAPE nº 115222, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, do Quadro de Pessoal do Comando do Exército, para o Tribunal Regional
Eleitoral da Paraíba, com exercício no Cartório da 77ª Zona Eleitoral/João Pessoa.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do Órgão requisitado.
Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
HERALDO LUIZ RODRIGUES
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 365, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o
que consta no Processo SEI nº 55000.005756/2023-31 resolve:
DESIGNAR GUSTAVO MEYER, matrícula SIAPE 1480696, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Acesso e
Conservação dos Biomas, da Coordenação de Acesso e Conservação dos Biomas, da
Coordenação-Geral de Acesso e Conservação dos Biomas, Sociobiodiversidade e Bens
Comuns, do Departamento de Desenvolvimento Territorial e Socioambiental, da Secretaria
de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 366, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no
uso das atribuições que lhe conferem a Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023 e
considerando o disposto no art. 93 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União do dia 15 seguinte, e demais informações que constam do Processo SEI nº
21200.001988/2024-23, resolve:
Art. 1º Ceder o empregado MURILO AUGUSTO CARRETEIRO CHAVES, matrícula
SIAPE 2213770, do quadro de Pessoal da Companhia Nacional de Abastecimento, vinculada
a este Ministério, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-
19, no Gabinete do Deputado Antônio Doido (MDB/PA), pelo prazo de 12 (doze) meses.
Art. 2º O ônus pelo salário é do órgão cedente.
Art. 3º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 367, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 55000.006502/2024-11, resolve:
TORNAR SEM EFEITO A nomeação de KEZIA ROSIELY DO NASCIMENTO
GULARTE, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE
1.07, da Divisão de Apoio à Agroindústria, da Coordenação de Apoio à Agroindústria, da
Coordenação-Geral de Apoio à Agroindústria e Estruturação da Produção Familiar, do
Departamento de Cooperativismo, Apoio à Inclusão Sanitária, Agroindústria e Certificação
da Produção Familiar, da Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania
Alimentar, constante da Portaria Pessoal MDA nº 315 de 13 de maio de 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 14 de maio de 2024, Seção 2, Página 10.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
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